| materia |
132/2025 |
2025-12-03 |
Respostas |
Despacho - Resposta ao Of. 711/2024SL- Moção de Apoio n.º 160/2025 - https://drive.google.com/file/d/1KVVRchhH-67YhXcKZdDXOSUUZxagw_0C/view?usp=drive_link |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 01/12/2025 da senhora FLORINDA MACIEL DA SILVA. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de uma faixa de pedestre e quebra mola na Rua Clara Gianotti de Souza 1995. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra mola no bairro Ribeirão Vermelho sentido Ribeirão da Mota próximo a residência do Sr. Wilson. |
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1511/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra mola na estrada bem no começo do bairro Ribeirão de Registro próximo a antiga escola. |
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1512/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale luminárias na Rua Nova Ribeirão, no bairro Nova Ribeirão 2. |
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1513/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a implantação de um abrigo de passageiros e de um redutor de velocidade na Rua Renzo Ferrari, próximo ao número 777, no Jardim Virgínia. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção e/ou reparos no campo de futebol do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da residência da Sra. Luísa e do Bar do Mineiro. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza da estrada do bairro Estaleiro. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza da estrada do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura de dois pontos de ônibus no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, sendo um em frente do Bar do Mineiro. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de roçada, limpeza e varrição em todo o bairro Agrocha I, II e III, visando melhorar as condições de higiene e bem-estar da comunidade. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de roçada, limpeza e varrição em todo o bairro Vila da Palha, visando melhorar as condições de higiene e bem-estar da comunidade. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada da Bulha. |
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| materia |
1521/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga. |
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| materia |
1522/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada do VOTUPOCA. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na estrada Ribeirão Branco das Palmeiras, a aproximadamente 3 km da rodovia, sentido ao comércio local (do bairro), nas proximidades do ponto de ônibus. |
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| norma |
68/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências. |
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| norma |
2435/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2436/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2437/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2318/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.318/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1508/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria responsável a possibilidade e a viabilidade da criação do “ESPAÇO PET – REGISTRO PARCÃO”, área destinada principalmente para a recreação de cães e seus tutores. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 095/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de placa(s) de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Choichi Ono com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila São Francisco. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de tapa-buraco na Rua Beija-Flor, bem como a avaliação da necessidade de continuidade do recapeamento ao longo da via, considerando que um trecho já recebeu melhorias anteriormente. |
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| sessao |
2 |
2025-11-27 |
Sessão Solene |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Yuri Vinícius Otto Feliciano, ilustre morador da Cidade de Registro e dedicado servidor da Defensoria Pública da União, em reconhecimento público por sua expressiva conquista acadêmica. |
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| materia |
1501/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus, no JARDIM FERNANDA. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de manutenção e melhorias na estrada de acesso ao bairro Ribeirão Branco das Palmeiras tanto na entrada quanto na saída, que atualmente se encontram em más condições de tráfego. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de uma lixeira pública na esquina da Rua Tamekishi Takano, na altura do nº 530, com a Rua Capitão João Pocci. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale e/ou troca de lixeiras em toda a cidade de Registro. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um muro de arrimo na Rua das Rosas, Bairro Vila Budista. |
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| materia |
2315/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.315/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-25 |
Respostas |
Ofício n.º 4524/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 753/2024SL- Moção de Apoio n.º 165/2025 - https://drive.google.com/file/d/1Z93wsNFan9AH83RAx8VqeMEIJngMv0d1/view?usp=sharing |
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| materia |
1500/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
solicitando a S. Exa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de intervenção corretiva na guia (meio-fio) da Rua Luiz Antônio Muniz, em razão de problemas decorrentes da recente recomposição asfáltica, a qual alterou o fluxo natural da água e tem provocado acúmulo e empoçamento no local. |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-19 |
Respostas |
Ofício n.º 4283/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 709/2024SL- Moção de Apelo n.º 160/2025 - https://drive.google.com/file/d/1nCFtkovaeJzXeghd278jPC_y51EI5pfn/view?usp=drive_link |
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| materia |
1491/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de árvore na Rua Celso Xavier, n°190. |
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| materia |
1492/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvore na Rua Nova Ribeirão 99 – Ribeirão de Registro. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira denominar à AVENIDA QUATRO (4) OU AVENIDA SEIS (6), no Bairro Bloco B, NOMEAR RUA DOMINGOS DO PRADO, DONQUINHO. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a podas das árvores, localizadas ao lado do colégio adventista de registro, essas árvores está localizadas no terreno do bosque municipal. |
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| materia |
1495/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar compras e instalações de bancos e lixeiras na praça de lazer do BAIRRO XANGRILA. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar compras e instalações de bancos, Lixeiras e melhoria na iluminação da praça do lago, bairro bloco b . |
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| materia |
1497/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto na Rua Benedito Gonçalves do Nascimento, no Bairro Serrote, no município de Registro/SP |
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| materia |
1498/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a construção de uma pista de Skate na região dos Lagos, localizado no Bairro do Bloco B, na cidade de Registro/SP |
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| materia |
1499/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua 14, localizada no Bairro Conjunto Habitacional E, por Rua José Carlos Cajaíba Dias. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a central municipal de achados e perdidos no âmbito do município de Registro e dá outras providências. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida, área que se encontra em fase de urbanização e interligação viária. |
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