| materia |
1482/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para que adotem as providências cabíveis quanto à inclusão do trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida na programação das ações da Atividade Delegada da Polícia Militar no município de Registro. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o Pavimento Asfáltico na Rua: Domingos Ribeiro da Silva no bairro Arapongal. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas ao longo da Rua Tamekishi Osawa, na Vila Tupy especialmente nos trechos de maior fluxo de pedestres e proximidade com residências e comércios locais. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de manutenção e melhorias na estrada de acesso ao bairro, tanto na entrada quanto na saída, que atualmente se encontram em más condições de tráfego. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA ISNARDE RIBEIRO DIAS, N° 167, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do canteiro central da ciclovia da Av Clara Gianotti de Souza, no trecho que compreende a Rua das Azaléias e Rua Alcides P. Carneiro, no Jardim Paulista, mantendo apenas próximo aos postes de distribuição elétrica (máximo de 50 cm para cada lado do poste). |
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| materia |
1488/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a pintura de faixa amarela na Rua José Suguinoshita em frente ao número 129 (lado ao contrário da residência), Bairro Alay José Correa. |
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| materia |
1489/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Estrada do Ribeirão de Registro (Estrada Antiga da Colonização Japonsea), altura do número 96. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a instalação de um abrigo/ponto de ônibus, bem como a implantação e reforço da sinalização viária na Estrada do Lageado, Bairro Serrote. |
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| norma |
67/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Acolhe recurso em face da decisão que deixou de receber propositura do projeto de lei nº 81/2025 que “Dispõe sobre o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos que guardam o sábado, no âmbito do Município de Registro - SP, e dá outras providências”. |
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| norma |
2434/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
97/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização das eleições para composição dos conselhos municipais de políticas públicas no Município de Registro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
que implante sinalização horizontal e vertical na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, no acesso ao bairro San Marino; |
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| materia |
1480/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que melhore as condições da estrada do Chá Ribeira. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Aplauso à equipe de robótica do IFSP Câmpus Registro – o GRIF RGT, pelos serviços prestados, pelo mérito alcançado e pela representação exemplar da instituição em competição nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avanço da ciência, da tecnologia e da formação de jovens talentos em nosso país. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educação. |
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| materia |
1478/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei de iniciativa do Executivo com o objetivo de instituir, no âmbito do Município de Registro/SP, a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme teor do Projeto de Lei nº 72/2025, vetado integralmente por vício de iniciativa. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes ambientais para restrição ao plantio, cultivo, produção e comercialização da espécie Spathodea campanulata no Município de Registro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário de Estado da Educação, para que revoguem a Resolução SE nº 129/2025, publicada em 30 de setembro de 2025, que prevê a substituição de professores de educação especial habilitados por cuidadores terceirizados sem formação pedagógica adequada, medida que fere a legislação educacional brasileira e ameaça o direito à educação inclusiva de milhares de estudantes com deficiência no Estado de São Paulo. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvores na Rua dos Pinheiros, altura do número 10, em frente a igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos. |
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| materia |
1459/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvores na Viela 03, na Vila Pinheiro. |
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| materia |
1460/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a implantação de duas lombadas na Estrada do Ribeirão Branco das Palmeiras, sendo uma próxima à chácara “KKK” e outra nas proximidades do abrigo de passageiros, em frente ao bar/mercearia. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Praça da Árvore para “Praça da Bíblia”. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçada na Rua Tambaqui, especialmente na rotatória localizada no final da via, onde passa um córrego, tendo em vista o acúmulo de capim alto, o risco de proliferação de animais peçonhentos e o risco de alagamento em períodos de chuva. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de instalação de um redutor de velocidade na Rua Elis Regina Jardim Vitória. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da tampa de bueiro localizada na esquina da Rua 09, no Bairro Arapongal, neste município. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza e capina da calçada localizada na Rua Mercúrio, |
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| materia |
1466/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº107 na Rua Ceará, Bairro Vila São Francisco. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão e poda de árvores na Rua Simeão Francisco de Lima, Nosso Teto, altura do número 31. |
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| materia |
1468/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando como “Rua Belarmino Lopes da Silva” a atual Rua 21 do Jardim Paulistano, via lateral à ESF Dr. Eric Morales Poveda. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na calçada localizada no encontro da Rua Projetada A com a Rua Itaperuçu, na Vila da Palha. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de ampliar a equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), por meio da composição com mais três profissionais do sexo feminino, sendo uma advogada, uma coordenadora e uma motorista, garantindo assim a estrutura completa de atendimento conforme as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de manutenção periódica nos aparelhos de ginástica e brinquedos instalados em praças e áreas públicas do município. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua 15, Bairro Jardim Paulistano, para “Rua Paulo de Moraes Proença” |
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| materia |
1473/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instituição de uma escala de substituição para o motorista do Centro de Reabilitação/Fisioterapia, de modo a garantir o atendimento de transporte sanitário aos pacientes agendados para sessões de fisioterapia. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a adoção de medidas voltadas à efetiva aplicação do §2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.066/2022, que atribui ao CMAS a coordenação da criação dos Conselhos Locais de Assistência Social junto aos equipamentos de assistência social existentes e outros. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a readequação da vinculação administrativa do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), de modo que deixe de integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, passando a estar vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, até que venha a ser instituída, em âmbito municipal, uma Secretaria Municipal das Mulheres. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da vala na Estrada do Ribeirão de Registro. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalia a razoabilidade de reapresentar o Projeto de Lei nº 2105/2023, que trata da normatização do Pagamento por Serviços Ambientais-PSA, originalmente protocolado em 06 de novembro de 2023 e posteriormente retirado em 11 de setembro de 2024, sem justificativas públicas, por tratar de tema de relevante interesse ambiental e social para o Município. |
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| norma |
66/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem às crianças e adolescentes campeãs dos Jogos da Semana da Pátria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educação Física, no âmbito do município de Registro, e dá outras providências. |
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| norma |
2432/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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| norma |
2433/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a manutenção periódica e conservação dos aparelhos de ginástica, brinquedos e demais equipamentos de lazer instalados em praças, parques e áreas públicas do Município de Registro, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
128/2025 |
2025-11-06 |
Respostas |
Ofício nº 4055/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Ofício nº 667/2025-SL - Moção de Apelo n° 148/2025 - https://drive.google.com/file/d/1XtPW8pAi2a6m7IX_2OoUIgoV9gICYTnW/view?usp=sharing |
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no document
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| materia |
129/2025 |
2025-11-06 |
Respostas |
Ofício n.º 698/2025 - Resposta ao Of. 684/2024SL- Requerimento n.º 124/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=159817624513588887&s=registro |
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no document
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| materia |
164/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/10/2025 do senhor LUIZ ROBERTO DA COSTA TAKAKUA. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do programa “Cuida Mais Oncologia”, o Auxílio para transporte, hospedagem e alimentação destinado a garantir o deslocamento de pacientes em tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Magali Vaz Dias, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada por dedicação, disciplina e conquistas expressivas no Taekwondo, levando com orgulho o nome de nossa cidade aos pódios. |
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