| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
91/2025 |
2025-10-31 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO 91/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2429/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROTOCOLO DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CED)”. |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-30 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 93/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGISTRO O “SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL” DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES. |
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94/2025 |
2025-10-30 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 94/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2428/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO dirigida ao Ministério dos Transportes, na pessoa do Excelentíssimo Ministro Renan Filho, referente à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA SERINGUEIRA N° 167, BAIRRO ARAPONGAL. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de roçada e limpeza nas calçadas e áreas públicas localizadas na Rua Issami Ogawa, Bairro São Mateus. |
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| materia |
1411/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de manutenção de telhado na escola Juscelino Kubitschek, mais precisamente na cumeeira da quadra coberta e do corredor das salas de aula. |
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| materia |
1412/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço limpeza do forro das salas de aula na escola Juscelino Kubitschek, para remoção de fezes de morcegos, bem como efetue adequação das instalações para impedir que morcegos se alojem nesses locais e voltem a trazer riscos à saúde das crianças. |
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| materia |
1413/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública — notadamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde —, em articulação com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a adoção de medidas urgentes de melhoria na infraestrutura de saneamento básico (esgotamento sanitário) no bairro Agrochá, especialmente no trecho compreendido entre a base operacional da SABESP e a Escola Estadual Josino Silveira. |
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| materia |
1414/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública — notadamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Educação — a instalação de toldo ou cobertura na entrada da Escola Municipal Josino Silveira, localizada no bairro Agrochá, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto e segurança a alunos, pais, mães e responsáveis durante os horários de chegada e saída dos estudantes. |
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| materia |
1415/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção na calçada, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a bicicletaria do JEAN BIKES, BAIRRO NOSSO TETO. |
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| materia |
1416/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que faça a pintura em amarelo da guia da esquina entre as ruas Girassol e Rosas, na Vila Budista. |
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| materia |
1417/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realização de reparos e colocação de guias na calçada, bem como a limpeza da guia para escoamento da água pluvial, na Rua Alexandre Agenor de Moraes, nas imediações do número 531. |
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| materia |
1418/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a instalação de luminária na escadaria da Rua Benedito Lara (viela). |
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| materia |
1419/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública — em especial à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana — a implementação da gratuidade do transporte público municipal nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), medida popularmente conhecida como “Tarifa Zero no ENEM”. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do ponto de ônibus da Av: Estados Unidos próximo a igreja Assembleia de Deus |
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| materia |
1421/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de corrimão e execução de pintura na escadaria localizada na Rua Bahia, nas proximidades do nº 203, no bairro Vila Fátima. |
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| sessao |
34 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-24 |
Respostas |
Ofício nº. 102/2025 -SUP/CONSAÚDE - Resposta ao Ofício nº 589/2025-SL - Requerimento nº 123/2025 -https://drive.google.com/file/d/1sFOzMZgdjHKLwnf55pYdouYO4zTjK_nw/view?usp=drive_link |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-24 |
Respostas |
Ofício H-5.139/2025 - Resposta ao Ofício nº 424/2025-SL - Requerimento nº 117/2025 - https://drive.google.com/file/d/1xkomuOLyo2QBEr9x13V-AATIF9pLVuUL/view?usp=drive_link |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde e às equipes de profissionais de saúde da família, pelas políticas e ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em especial, pela coordenação nacional do “Dia D de Multivacinação”, realizado em 18 de outubro de 2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO dirigida à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Ministério da Saúde, para que ampliem os esforços e garantam a celeridade necessária nos trâmites técnicos e administrativos que viabilizam a instalação e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de partículas) no município de Pariquera-Açu/SP, sob gestão do Consaúde. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de ações conjuntas entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Planejamento Urbano no Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Obras que realizem melhorias estruturais e de segurança na área da cozinha e refeitório da Escola Municipal Votupoca. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas de melhoria e reforço de equipe no Posto de Saúde da Votupoca. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria competente, a realização de manutenção e adequações estruturais na Escola Municipal Votupoca. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública a criação de dotação orçamentária própria destinada à CasaAfro de Registro/SP, bem como a alocação de equipe administrativa e de limpeza diária para garantir o funcionamento adequado do espaço. |
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| materia |
2311/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.311/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2426/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
“ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.421/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGIPREV.” |
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| norma |
2427/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Violência e de Gestão de Crises em Ambientes Escolares e dá outras providências |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-22 |
Respostas |
Mensagem nº 25000304140 - Resposta ao Ofício nº 661/2025-SL - Moção de Apoio nº 147/2025 -https://drive.google.com/file/d/1zpyVYQBee6sqxZR3akqLsxzjcg6pOoS8/view?usp=drive_link |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Creche Nosso Ninho. A Creche e Pré-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como “CRECHE NOSSO NINHO”, constitui-se em uma Entidade Filantrópica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras voluntárias da Casa da Amizade. Missão: “Cuidar e Educar” de crianças carentes na faixa etária de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas mães precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crianças sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Período Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 às 17:30 horas e prove 4 refeições diárias. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Registro, por meio deste vereador que a subscreve, rende justa e merecida homenagem ao Tenente-coronel PM Luciano Simões Alves, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do Vale do Ribeira ao longo de sua exemplar trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 16/10/2025 da senhora RITA ARLETE GIMENES DE FRANÇA. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Nosso Teto Fernanda Cassia Dias, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686, de 17 de setembro de 2025, editado pelo Governo Federal, que cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RNEEI) e determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, tornando as instituições especializadas exceções, somente admitidas mediante convênio formal com os sistemas de ensino. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Caiçara I. |
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| materia |
1381/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que altere a localização dos pontos de ônibus na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Caiçara I. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Vivaldo Pereira – Bloco B. |
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| materia |
1383/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua 04 – Bloco B. |
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| materia |
1384/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada na RGT-265, próximo à esquina com a Avenida Ulisses Guimarães, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Praça Nakatsugawa até a saída para a marginal, tornando-a “mão única”. |
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| materia |
1386/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que torne a Rua Vivaldo Pereira – Bloco B mão única ou que permita o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da rua. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para pintar vagas de deficientes e vagas de idosos no estacionamento do UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ceará – Vila São Francisco, próximo aos números 688, neste município. |
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