| materia |
1445/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Margarida Tomiko Kondo - Caiçara 2. |
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1446/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à(s) Secretaria(s) competente(s) que providenciem o alargamento e colocação de guias na Rua Margarida Tomiko Kondo - Caiçara 2, altura do número 325. |
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1447/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie instalação de grelha e/ou outro dispositivo em bueiros nas ruas Chile (próximo à Radio 99 FM) e Avenida H. Matsuzawa (em frente ao 506). |
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1448/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida H. Matsuzawa, Vila Ribeirópolis. |
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1449/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que melhore o escoamento de águas pluviais na Avenida H. Matsuzawa, Vila Ribeirópolis, altura do número 506. |
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1450/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada do São Domingos, Bairro Serrote. |
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| materia |
1451/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços para levantar o leito carroçável da Estrada do São Domingos, Bairro Serrote. |
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1452/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de limpeza das valas na Estrada do São Domingos, Bairro Serrote. |
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| materia |
1453/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a construir dois quebra-molas na estrada do Bamburral próximo ao pesqueiro do Nico, Bairro Bamburral. |
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| materia |
1454/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Abel Cordeiro de Eiróz, no início da via, sentido Centro, na esquina após a rotatória, em frente à “Oficina do Gaúcho”. |
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| materia |
1455/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de intervenções urbanísticas e corretivas no trecho que está sendo aterrado para construção da via de ligação entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida. |
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| materia |
1456/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine, com urgência, ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), que sejam adotadas as providências cabíveis para averiguar e sanar possível despejo irregular de esgoto no riacho localizado em frente à Rua Ari Barroso, no bairro São Conrado — trecho sem saída, próximo ao fim da via, onde há maior visibilidade da água e da área verde adjacente. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de implementar, por ato do Poder Executivo, proposta de oferta da merenda escolar remanescente a professores e servidores da educação da rede pública municipal, nos moldes do Projeto de Lei nº 52/2025, de minha autoria, cuja tramitação legislativa foi obstada por razões formais de iniciativa. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Acolhe recurso em face da decisão que deixou de receber propositura do projeto de lei nº 81/2025 que “Dispõe sobre o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos que guardam o sábado, no âmbito do Município de Registro - SP, e dá outras providências”. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre na frente da Creche Municipal Prof. Rogério Geraldo Vieira, localizada na R. Haguemu Matsuzawa, 801 - Vila Ribeiropolis. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto à extensão da rede elétrica e instalação de postes em um trecho da Rua Andorinhas, no Bairro Hatori, neste município. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço recapeamento asfáltico na Av. Pres. Kennedy - Centro. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Benedito Olímpio de Souza Centro. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitar a instalação de duas lombadas na Zona Rural Boa Vista Rio, sendo: uma na altura do número 1100, onde atualmente existe apenas a placa de sinalização, mas não há a lombada; e outra no início da rua, a fim de reforçar a segurança dos moradores e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicito a instalação de iluminação pública no Boa Vista Rio, frente ao numero 213, próximo ao Bar do Baiano, em trecho onde já existe a rede elétrica, porém não há os braços de sustentação das luminárias. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitação da poda de uma árvore localizada no Boa Vista Rio frente ao numero 1100, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos à segurança dos moradores e à rede elétrica. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Barretos, no bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de algumas lombadas na Rua Barretos, bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
1437/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Reforma do ponto de Ônibus do Bairro Votupoca, e frente ao Bar do Odirlei. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas e limpezas dos bueiros, BAIRROS BLOCO B, BLOCO D1 D2, BAIRRO NOSSO TETO. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, providências para reparo urgente na estrutura e substituição da caixa d’água localizada no antigo posto de saúde do bairro Capinzal. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra-molas na Estrada do Ribeirão de Registro próximo ao orelhão. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da vala na Estrada do Ribeirão de Registro. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de calçada na Av: Massa Hatori bairro Jardim Caiçara ll. |
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| materia |
1443/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra molas próximo ao nº 185 na Rua Seissaku Yochiaka no bairro Jardim Leblon. |
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| materia |
1444/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra mola próximo ao nº 49 na Rua Maria Alves da Silva Campos no bairro Jardim Caiçara ll. |
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| materia |
2313/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.313/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR, em homenagem à realização da Primeira Procissão “AWON ONA TI OSUN” (Caminhos de Oxum), ocorrida no município de Registro/SP, no dia 12 de outubro de 2025, marco histórico e cultural que celebrou, pela primeira vez, uma manifestação afro-religiosa reunindo lideranças de diversas vertentes do axé em um mesmo propósito de fé, união e valorização da ancestralidade. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pintura de sinalização no meio da via, bem como a instalação de tachões ao longo da Avenida Brazil do Prado Verde, localizada no Bairro Agrochá. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas ao longo da Avenida Brazil do Prado Verde, situada no Bairro Agrochá. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, adoção de medidas para a organização do fluxo de veículos no cruzamento da Avenida Brazil do Prado Verde, (em frente ao estabelecimento “Mercadão do Agrochá”), no Bairro Agrochá. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a retirada da tampa de concreto e a instalação de uma grade metálica de proteção no bueiro localizado na Rua Raul Resende de Andrade, nº 48, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o reparo da tampa de bueiro localizada na Rua Maria do Carmo Borges Costa, nº 41 – Bloco B. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um bicicletário nas dependências do Ginásio Mário Covas. |
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| norma |
2430/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2431/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de contratos de naming rights (direitos de denominação) e de patrocínio em campeonatos, torneios e eventos esportivos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Registro, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para utilização de áreas de estacionamento proibido por ônibus de viagem, em horários determinados, exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Atleta” no âmbito do Município de Registro, estabelece diretrizes para apoio, incentivo e patrocínio de atletas individuais ou coletivos em formação ou alto rendimento, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a manutenção periódica das estradas rurais utilizadas pelo transporte escolar no Município de Registro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar do Município de Registro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+”, a “Semana da Diversidade” e o “Festival Mais Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e o desenvolvimento de políticas de prevenção e combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-03 |
Respostas |
Ofício nº 4023/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Ofício nº 657/2025-SL - Moção de Apoio nº 147/2025 - https://drive.google.com/file/d/1RSJUwa2J8thAxxh01zuxYfRQU5V8FoEp/view?usp=sharing |
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no document
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| materia |
2306/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.306/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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