| materia |
1361/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação das ações de atenção básica no Bairro Jardim Vitória, incluindo, entre outras medidas, a entrega domiciliar de medicamentos a pacientes com dificuldade de locomoção e o reforço das visitas das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública, em articulação com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais vias de acesso e entradas do Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que faça gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) visando à instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia SP-139, especialmente nas margens que dão acesso ao Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que faça gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando à construção de acostamento nas margens da Rodovia SP-139, no trecho que margeia o Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um redutor de velocidade, lombada, na Vila Reis Guaviruva entre casa de Benedito e do Silveira |
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| materia |
1366/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um redutor de velocidade, lombada, no Guaviruva entre casa da Adriele e o sítio do Gabriel. |
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| materia |
2267/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.267/2025, que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROTOCOLO DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CED)”. |
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| materia |
2307/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.307/2025, que “ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.421/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGIPREV.” |
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| materia |
2308/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.308/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2309/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.309/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2310/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.310/2025, que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2424/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Autoriza a inserção de marcas empresariais em placas de identificação de ruas, mediante custeio integral por parte do empresário interessado, e dá outras providências |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica estabelecido, o programa de combate à Cristofobia na cidade de Registro |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2º da Lei Municipal nº 2102/2022, que institui o programa “bolsa atleta” no município de Registro. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-14 |
Respostas |
Ofício nº 254/2025/MESP/GM - Resposta ao Ofício nº 556/2025-SL - Moção de Apoio nº 120/2025 -https://drive.google.com/file/d/1jCUgUBifSa8YCjfdL2VvCMI7q23QtagI/view?usp=drive_link |
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no document
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| materia |
124/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das secretarias competentes, que sejam prestadas, em caráter de URGÊNCIA, informações a respeito do Comitê População de Rua. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Egrantina da Silva Cabral, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025. |
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| materia |
1333/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de abrigo no ponto ônibus na esquina da Rua Itapuã Bairro Jd Vitória. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado redutor de velocidade nas proximidades do nº 200, da Rua Raul de Azevedo, no Bairro Vila da Palha. |
1 |
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| materia |
1335/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de regularização da travessa que existe no começo da Rua Jacaranda no bairro Arapongal, assim como infraestrutura, como asfalto e iluminação. |
1 |
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| materia |
1336/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa, no Bairro Pinheiros Arapongal. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua Dalila Galdino em toda sua extensão no bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que adote as medidas necessárias para a reposição e provimento de profissionais na Atenção Básica, com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para duas áreas atualmente descobertas — Jardim Esperança e Jardim São Matheus — e de um Técnico de Enfermagem para compor a equipe da ESF Jardim Caiçara. |
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| materia |
1339/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalie a necessidade de implantação de uma 3ª equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), a fim de somar-se às equipes já existentes nos bairros Jardim Caiçara e Jardim São Nicolau, reforçando o atendimento à população da região. |
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| materia |
1340/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de readequar a referência de Unidade Básica de Saúde (UBS) das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) Jardim Caiçara e ESF Jardim São Nicolau, atualmente vinculadas à UBS Bloco B, para a UBS Centro (ou se houver uma solução mais apropriada), considerando aspectos geográficos, logísticos e de acesso da população atendida. |
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| materia |
1341/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria competente a realização de intervenções urbanísticas de reparo e melhoria na Rodoviária Municipal de Registro. |
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| materia |
1342/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de atendimento psicológico periódico destinado aos(as) conselheiros(as) tutelares do município de Registro/SP. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, em parceria com o Conselho Tutelar, a instalação de uma brinquedoteca nas dependências do Conselho Tutelar, localizado à Rua Rio Branco, nº 140 – Jardim Planalto, Registro/SP. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a criação de um protocolo de consulta meteorológica obrigatória antes da execução de intervenções com maquinário pesado nas estradas rurais do município. |
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| materia |
1345/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que receba a comissão de professores da rede municipal de ensino para diálogo e negociação sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério municipal, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 11.738/2008 e suas atualizações. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Av. Matagal, ao lado da BR 116, próximo a passarela, Bairro Arapongal. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que faça gestão junto à SABESP, para adoção de medidas emergenciais para solucionar as constantes faltas de água e para acelerar as obras de implantação do sistema de saneamento básico no Bairro Jardim Vitória. |
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| norma |
65/2025 |
2025-10-14 |
Resolução |
Acrescenta o §4º ao artigo 48 da resolução 51/2023 |
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| norma |
2423/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Semáforos Inclusivos para Pedestres, com sinalização sonora, com o objetivo de promover segurança, autonomia e acessibilidade no trânsito no âmbito do Município de Registro/SP. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Rio Ribeira de Iguape” e a “Semana do Rio Ribeira de Iguape” no Município de Registro/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Rio Ribeira de Iguape como Patrimônio Material e Imaterial do Município de Registro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplauso, seu reconhecimento e admiração ao Colégio Adventista de Registro representado pelo diretor Douglas Pires de Freitas e à orientadora pedagógica Luciana Mendes Feliciano, pela exemplar campanha de arrecadação de brinquedos realizada em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, representado pela primeira-dama Sra. Sandra Regina Moreira.
A ação, desenvolvida entre o mês de setembro e o dia 8 de outubro, mobilizou toda a comunidade escolar e resultou em uma expressiva arrecadação de mais de mil brinquedos, destinados a crianças em situação de vulnerabilidade social do município de Registro.
Com entusiasmo e espírito solidário, os alunos contribuíram doando brinquedos novos e usados em excelente estado de conservação, demonstrando valores de empatia, generosidade e cidadania. Essa iniciativa não apenas proporcionará momentos de alegria a muitas crianças, mas também reforça o compromisso da escola com a formação humana e social de seus estudantes.
Diante dessa nobre ação, a Câmara Municipal de Registro rende suas homenagens ao Colégio Adventista de Registro e à orientadora pedagógica Luciana Mendes Feliciano, pela relevante contribuição à promoção da solidariedade e do bem-estar coletivo em nossa cidade. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à “ FUTEBOL CATEGORIA DE BASE REGISTRO – SP ”. |
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| materia |
2304/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.304/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
32 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o §4º ao artigo 48 da resolução 51/2023 |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, que leva serviços de saúde de alta qualidade para mais perto da população, com foco na ampliação do acesso a atendimentos e exames especializados em todo o país, destacando-se, neste contexto, a chegada da Carreta de Saúde da Mulher ao município de Registro/SP, marco do início dos atendimentos especializados no Estado de São Paulo. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO dirigida ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que, juntamente com os demais senadores e senadoras, envidem todos os esforços no sentido de apreciar com a máxima celeridade e votar favoravelmente o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, promovendo, assim, maior justiça tributária em nosso país. |
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| materia |
1332/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao Coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Gilson de Jesus Silva, que proceda, com a devida celeridade, a todos os trâmites necessários para que o Município de Registro efetive sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). |
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| norma |
2420/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2421/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS/REGISTRO PREVIDÊNCIA, COMPREENDENDO A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, A REVISÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Registro, por meio deste vereador que a subscreve, rende justa e merecida homenagem ao senhor Daniel Ferreira de Souza, diretor-presidente do jornal Notícias do Vale, pelos relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura e ao desenvolvimento social do Vale do Ribeira. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, que inclua em sua agenda de campanha de conscientização de trânsito a instrução de respeito às orientações de sentido das faixas de conversões e que reforce a sinalização horizontal referente.
Como pontos críticos cito:
1) Marginal norte da BR 116 para acessar Rua José Antônio de Campos e marginal sul da BR 116 para acessar Rua Haguemu Matsuzawa
2) Rua Tamekishi Takano para acessar Rua José Antônio de Campos sentido BR 116
3) Rua Coronel Jeremias Muniz para acessar Rua José Antônio de Campos sentido BR 116
Todas citadas acima possuem faixas centrais de sentido reto e os motoristas a usam realizando conversões à esquerda. |
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