| materia |
1310/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Choichi Ono e a Rua Vinte e Um |
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| materia |
1311/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determinar à Secretaria competente a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Clara Gianotti de Souza, altura do número 2040, no Jardim Caiçara I, sentido bairro/Centro. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um sarjetão na esquina da Rua Ceara com a Choicho Ono na Vila São Francisco |
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| materia |
1313/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria competente melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Wild José de Souza, em frente ao antigo Cebolinha, utilizado para transportes intermunicipais. |
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| materia |
2303/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.303/2025, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS/REGISTRO PREVIDÊNCIA, COMPREENDENDO A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, A REVISÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2417/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.208/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2418/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2299/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.299/2025, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2302/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.302/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadão Honorário”. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica estabelecido, no âmbito das unidades de Saúde de Registro, a exibição de programação da gestão municipal por meio de televisores. |
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| sessao |
30 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2300/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.300/2025, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-25 |
Respostas |
Ofício H-4202/2025 - Resposta aos Ofícios nº 426 e 490/2025-SL - Requerimento nº 119/2025 - https://drive.google.com/file/d/1usComn4tvShyw7eXe3rynuI3ISom00op/view?usp=drive_link |
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no document
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| materia |
139/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Aplauso em homenagem à equipe de atletismo de Registro, pelos expressivos resultados conquistados na 67ª edição dos Jogos Regionais, realizados de 3 a 12 de julho de 2025, em Itapetininga. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, que garantem o acesso à mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença, ampliando a faixa etária de rastreamento até os 74 anos. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento seguido de fresa na Estrada Usuki que dá acesso escola Instituto Federal. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Amazonas bairro Vila São Francisco. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza do terreno localizado ao final da Rua 10, no Bairro Agrochá 1. |
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| materia |
1274/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra-molas na Av: Renzo Ferrari no Jardim Virginia, um na altura do nº 415 e outro no 777 |
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| materia |
1275/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar uma parada de ônibus com abrigo na Av. Renzo Ferrari no Jardim Virgínia. |
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| materia |
1276/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Minas Gerais em toda sua extensão. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra-molas na Rua Para na altura do nº 540 e manutenção de pintura nos já existentes. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da tampa de bueiro danificada e o reparo de buraco localizado na rua Eric Verhulst, (próximo ao número 1128), na Vila Nova. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar manutenção de patrolamento e cascalhamento na Rua Johann Sebastian Bach. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a possibilidade de instalação de uma pista de skate na Avenida Marginal, Bairro Jardim Planalto, nas proximidades de onde já tem um playground instalado. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa, na rua Suzana Rodrigues koki, Bairro Jardim Leblon. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que realize o serviço de roçada no terreno localizado à Rua Choichi Ono, nº 27 (primeiro terreno à esquerda, na direção do centro ao bairro). |
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| materia |
1283/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a viabilidade de disponibilizar à população residente nas imediações o acesso à água proveniente do poço artesiano da Escola Municipal de Educação Básica Oleriano Gonçalves de Souza. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização de serviços de manutenção e limpeza das fossas sépticas utilizadas pelos moradores do bairro Votupoca. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de serviços de atenção contínua em odontologia para a população residente no bairro Votupoca, de forma regular e preventiva, e não apenas em casos de emergência. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a alocação, mediante convocação de candidato aprovado em concurso público, de um Agente Comunitário de Saúde para a área da Bulha, atualmente descoberta, vinculada ao Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Votupoca. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a ampliação dos horários de ônibus que atendem o bairro Votupoca. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que encaminhe à Polícia Militar do Estado de São Paulo pedido para o reforço do patrulhamento preventivo no bairro Votupoca. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria competente, a padronização da lombada existente na região do bairro Votupoca, na altura da Vila Maciel. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a implantação de um ponto de ônibus no bairro Votupoca, na altura da residência da senhora Márcia. |
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| materia |
2301/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.301/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2415/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2416/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2297/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.297/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-23 |
Respostas |
Ofício nº 3509/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 557/2024 SL - Moção de Apoio nº 120/2025 - https://drive.google.com/file/d/1kModu43otFzICyUMxbl92AtfzN5sKEeu/view?usp=drive_link |
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| materia |
1240/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a poda das pontas das árvores localizadas na Rua da Saudade, com o objetivo de evitar que veículos altos, como caminhões, danifiquem a vegetação e sejam prejudicados em seu tráfego. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada com urgência a poda de uma árvore localizada na Rua Eucalipto, no bairro Arapongal. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA AI TERASHIMA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na IZAQUE JOVIASK (antiga rua 15), BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA DO CHÁ, BAIRRO ARAPONGAL. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA MANAUS, JARDIM YOSHIDA. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA CAMBARÁ, BAIRRO ARAPONGAL. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA PROJETADA B , VILA DA PALHA. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA SIMIÃO FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO. |
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