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1226/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua da Saudade (no trecho entre a Padaria Empório e a Óticas Carol), no Centro da cidade, visando garantir maior segurança àqueles que transitam pela via. |
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1227/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado na rua Capitão Alberto Mendes Junior, bairro Agrocha, próximo a casa n°04. |
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1228/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de dois quebra-molas na Rua Adão Alves, bairro Agrocha. |
1 |
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1229/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a poda das árvores na Vila Reis, no bairro Guaviruva, nas proximidades do conhecido “Zé do Bode”. |
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1230/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a execução do serviço de instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas do Bairro Jardim Esperança. |
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1231/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizadas obras de manutenção na sarjeta e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Nova (em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia). |
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| materia |
1232/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitamos a poda de árvores localizada na rua Rua José Antônio de Campos, centro – na lateral do Banco do Brasil, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitamos a poda de árvores localizada na Rua José Antônio de Campos, centro – próximo ao lavador de carros de frente com a Clinica Unyca, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
analise com urgência à situação de um bueiro localizado na Rua Elza próximo ao numero 22, Vila São Francisco, que atualmente encontra-se com a tampa quebrada e aberta, representando risco iminente de acidentes a pedestres. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitamos a poda de árvores localizada na rua Rua José Antônio de Campos, centro – próximo a loja de produtos orientais Yuri, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira coletiva na Rua dos Eucaliptos, bairro Arapongal, em frente à fábrica de Palmito Bom Vale. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção de um afundamento existente na calçada, nas proximidades da tampa de uma caixa de esgoto, situada na Rua Belém, nº 113, Vila Ribeiropolis. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada solicitação à ELEKTRO para substituição de todos os postes de madeira da área urbana. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de rampa de acessibilidade na calçada localizada na Avenida Wild José de Souza (em frente à Agropecuária). |
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| norma |
2412/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
“INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2413/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA/REDUÇÃO DE JUROS DE MORA E MULTA RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2414/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-16 |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2289/2025 QUE “INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COM PROPOSTA SUBSTITUTIVA |
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| materia |
2296/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.296/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2298/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.298/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.208/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2410/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSORA SARA DE OLIVEIRA BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem às crianças e adolescentes campeãs dos Jogos da Semana da Pátria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educação Física, no âmbito do município de Registro, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a inclusão da Seção VII ao Capítulo III do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro, para dispor sobre as Frentes Parlamentares, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Registro o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência no Município de Registro, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos adventistas do sétimo dia e de outros que guardam o sábado, no âmbito do Município de Registro - Sp, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-15 |
Respostas |
Protocolo nº 21347/2025 Resposta ao Of. 554/2024SL- Moção de Aplauso n.º 95/2025 - https://drive.google.com/file/d/1KOg6mRl9Mw9KzB7L57Bf-FZngUJybQul/view?usp=drive_link |
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| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do CONSAÚDE, Sr. Vinicius Brandão, bem como ao Ilústríssimo Senhor Superintendente, Wilber Rossini, solicitando informações detalhadas acerca da utilização do Triturador Móvel que integra a Usina Móvel do Programa de Beneficiamento de Resíduos de Construção Civil (Proben-RCC), adquirido por meio de convênio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Castelinho, altura do número 696, no Arapongal. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-10 |
Respostas |
Ofício SEMIL/GAB n° 1868/2025 - Resposta ao Of. 486/2024SL- Moção de Apelo n.º 94/2025 -https://drive.google.com/file/d/1D9WCTNKdEu1Gk57bq0xpbYbJrkOhVe52/view?usp=sharing |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-10 |
Respostas |
Ofício n° 5992/2025/DERSP-PR-DEM - Resposta ao Of. 485/2024SL- Moção de Apelo n.º 94/2025 -https://drive.google.com/file/d/1gjLBF7KkaJNdOXlVgJ7KnfyDLVMT94EB/view?usp=sharing |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminino da Escola Estadual Irene Machado, composta pelas estudantes Kemilly, Kamilly, Maria Luiza, Giovanna, Ana, Dalila, Maria Régis, Maria Aparecida, Camila e Aline, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de coragem, superação e conquista, que culminou com a histórica vitória no SEMPA, tornando-se campeãs. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio César Biano Spino, ocorrido em 09/09/2015. Antônio César Biano Spino foi ex funcionario dessa casa de leis, cidadão exemplar, pessoa íntegra, dedicada à família, aos amigos e à comunidade. Sua partida deixa uma lacuna irreparável, mas também o legado de bondade, honestidade e companheirismo que sempre nortearam sua vida. Externamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto na fé e na lembrança dos momentos felizes vividos ao lado de Antônio Cesar Biano Spino. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
É com orgulho e reverência que esta Casa rende homenagem à Associação Registrense de Judô – ARJU, que neste ano celebra seus 73 anos de dedicação, disciplina e amor ao esporte. |
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126/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reconsidere os efeitos do Decreto nº 69.613, de 10 de junho de 2025, que reduziu de 100% para apenas 70% a destinação dos recursos arrecadados em ações de combate à lavagem de dinheiro às forças policiais, representa um grave retrocesso para a segurança pública e para a valorização daqueles que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade. |
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127/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2205/2022, que eleva de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, além de estabelecer novas regras para assegurar a qualidade e validade dos alimentos oferecidos na merenda escolar. |
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1193/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Estrada do Bamburral, próximo à saída do porto de areia. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na AV. Jonas Banks Leite esquina com a rua Murad Badur, calçada da escola Francisco Manuel. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de a fiscalização da Academia Win Tenis. |
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1196/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de sarjetão na esquina da Rua Benedito Olimpio de Souza com a Presidente Kennedy. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitar ao departamento responsável a instalação de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Palmeiras, ponto de referência bananal do Tineu. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitar ao departamento responsável a instalação de um abrigo no ponto de ônibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, próximo a Fazenda Fenix Bananal do Tineu. |
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1199/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitar ao departamento responsável a instalação de um abrigo no ponto de ônibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, próximo a Fazenda Paz ao lado do Sitio Taquarussu. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitar ao departamento responsável a instalação de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Paz, ao lado do Sitio Taquarussu. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma implantação de sinalização de trânsito na AVENIDA GERALDO COSTI, BLOCO D2. |
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1202/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de retirada de faixa de pedestre em frente ao posto Giocar na Av. Clara Gianotti de Sousa, uma vez que existem três em um curto espaço. |
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1203/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a sincronização do semáforo da Rua José Antônio de Campos cruzamento com Cel Jeremias Muniz, uma vez que o semáforo fecha para quem segue na José Antônio de Campos e abre para quem vira para a Cel Jeremias Muniz entrar na Clara Gianotti de Souza, mas existe uma confusão, porque os carros param errado impedindo quem vai virar, e quando viram já tem uma faixa de pedestre que obriga a parada ocasionando assim muito acidentes nesse trecho. |
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1204/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitar ao departamento responsável a realização de roçada e limpeza no campo de futebol desativado localizado na comunidade do Bamburral, frente ao Zoonose. |
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1205/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de prolongar trecho onde é proibido parar/estaciona veículos, na Rua Joaquim Marques Alves sentido SP-139, da esquina da Rua Seiji Sumida ao nº 664 da Joaquim Marques Alves (lombada). |
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