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1143/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e fresagem na rua Rogério Costa Luiz, no bairro Vila da Palha. |
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1144/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita realizada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Capinzal de cima, em frente à residência do Sr. Bigode. |
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1145/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da construção de bueiro e canaleta de escoamento na rua Pedro Lopes dias, n° 324, bairro Vila Nova. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira o asfaltamento da Rua O Moreira, Jardim Caiçara 1 (última rua). |
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| materia |
1147/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira a substituição ou reparo da lâmpada que se encontra queimada no poste localizado na Rua O Moreira, Jardim Caiçara 1 (última rua). |
1 |
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| materia |
1148/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito, viabilizar o prolongamento da faixa amarela no cruzamento da Rua Shitiro Maeji x Rua Celso Xavier, Centro. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito, a proceder reforço nas sinalizações horizontais e verticais nos cruzamentos da Rua Willes Vassão com a Avenida Issamu Sasaki e com a Rua Natal na Vila Ribeirópolis. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa na estrada do Sítio Guararema próximo a escola Irene machado, entrada à direita antes da ponte, no Bairro do Capinzal. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a possibilidade de instalação de braços de iluminação pública na estrada do Sitio Guararema nas proximidades da Escola Irene Machado, entrada à direita antes da ponte, no Bairro Capinzal. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de seja estabelecido um conselho municipal do TEA |
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| materia |
1153/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a melhoria no acesso à entrada da instituição AME Apoio ao Menor Esperança na Av Joaquim Marques Alves |
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| materia |
1154/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a reinstalação da câmera de monitoramento da entrada e saída do BAIRRO SERROTE. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e poda de árvores da associação de moradores do bairro Jardim Xangrila localizado na Rua: Costa do Marfim, |
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| materia |
1156/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza e desobstrução do córrego localizado ao final da Avenida 06, próximo ao início da Avenida 07, no bairro Bloco D1. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenção do SARJETÃO localizado na AVENIDA GERALDO COSTI, BLOCO D1. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie iluminação pública próximo ao ponto de ônibus da Rua Ari Barroso – Jardim São Conrado. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitamos a poda de árvores localizadas na rua Rod. José Antônio Cabral, 440 - Vila Alay Jose Correa, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o asfaltamento da Rua Johann Sebastian Back no bairro Jardim São Conrado. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da calçada da associação dos moradores do bairro Xangrila na Rua Costa do Marfim. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da pintura das faixas de pedestres no bairro Xangrila. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar um projeto de iluminação nas ruas José Bonifácio de Andrade e Silva, Tiradentes, Marechal Rondon e Padre Manoel da Nóbrega do bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 096/2025, que “ALTERA ITEM 19.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2289/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.289/2025, que “INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2291/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.291/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2292/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.292/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2293/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.293/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA/REDUÇÃO DE JUROS DE MORA E MULTA RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2294/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.294/2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023”. |
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| norma |
2408/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. |
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| norma |
2409/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
“DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, YOSHIFUMI KANASHIRO”. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos aos alunos da APAE de Registro, que brilharam ao integrar a equipe da Delegação do Conselho do Vale do Ribeira na XXI OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES, organizada pela Federação Estadual das APAEs do Estado de São Paulo - FEAPAES-SP, realizada no município de Votuporanga, no período de 28 de julho a 02 de agosto. |
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| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2406/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INFORMATIVO LEGÍVEL E VISÍVEL COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM TODOS OS TERMINAIS, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, BEM COMO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2407/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A ‘EXPOBEER VR – ENCONTRO DOS CERVEJEIROS ARTESANAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, dirigida às autoridades competentes do Governo Federal, no sentido de que, uma vez confirmada a decisão judicial que determinou a reabertura do mercado brasileiro à banana produzida no Equador, sejam imediatamente promovidos os devidos estudos técnicos e a análise de risco para a banana in natura, em estrita observância às normas sanitárias e fitossanitárias que resguardam a agricultura nacional, a saúde pública e a soberania alimentar do País. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à representação (processo nº 21730.989.24) contra a expansão indiscriminada das praças de pedágio e os abusivos reajustes autorizados pela ARTESP, protocolada junto ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de diversas regiões do Estado de São Paulo, conforme passa a expor. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para oficial a empresa ELEKTRO, para a viabilidade de haver iluminação pública bairro Quilombo morro alto mais conhecido como Chá Ribeira também. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a viabilidade do caminhão coletor de lixo passar mais uma vez na semana no bairro Quilombo morro alto mais conhecido como Chá Ribeira também. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a roçada, limpeza e varrição em todo o bairro Agrocha, visando a melhoria das condições de higiene e bem-estar da comunidade. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira coletiva no bairro Jurumirim, especificamente nas proximidades da residência da Dona Terezinha. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências do bairro Jurumirim. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências do bairro Carapiranga. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e fresagem no bairro Jurumirim. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a melhoria do lanche oferecidos aos pacientes que se deslocam para a cidade de São Paulo para tratamento médico, por meio de transporte fornecido pelo município. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências no sentido de enviar a este Parlamento Municipal, o necessário Projeto de Lei que regulamente e institua pagamento adicional, ou outra forma de compensação, aos Conselheiros Tutelares pelo cumprimento dos plantões obrigatórios e escalas de sobreaviso. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências administrativas e orçamentárias necessárias ao integral cumprimento das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, ambas em pleno vigor, que versam sobre a implementação de políticas de atenção psicossocial no âmbito das comunidades escolares. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Tutelar de Registro/SP, pela trajetória de 29 anos dedicados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes em nosso município. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a regularização dos terrenos do Cemitério Municipal, para que no caso de falecimento do titular e não havendo assim herdeiros descendentes, o mesmo possa ser passado para os herdeiros ascendentes, desde que haja a comprovação do grau de parentesco, com relação a esse assunto segue um anteprojeto para ser analisado a sua viabilidade. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que analise com urgência à situação de um bueiro localizado na Rua Meraldo Previd nº 148, centro, que atualmente encontra-se com a tampa quebrada e aberta. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja implementado um sistema de monitoramento de segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| norma |
2405/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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