| norma |
2398/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2399/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2400/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2401/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2402/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2403/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2404/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sebrae-SP, em virtude da celebração dos cinco anos da marca-território “Dá Gosto Ser do Ribeira”, que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da economia criativa, a valorização cultural e o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Moção de Congratulações em homenagem ao corretor e empresário Manoel Kenji Chikaoka, ilustre cidadão cuja trajetória de vida e atuação profissional são motivos de orgulho para toda a comunidade. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Moção de Aplauso, a Inauguração da Casa Afro SP Brasil Benevirdes Teixeira, em nome do Senhor Gílson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial e População Negra e Indígena, pela organização da Inauguração realizada no dia 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Verena Marietto Bertelli Maeji, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “CIRCUITO DAS ESTAÇÕES VALE DO RIBEIRA”. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bahia nas proximidades do nº 44 Bairro Vila Fátima. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento na passagem que interliga o Hatori 2 ao Bairro são Mateus. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a realizar uma implantação de um alambrado, na AV ULISSES GUIMARÃES, bairro NOSSO TETO, próximo a chácara da ELZA. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, à instalação de um banheiro feminino nas dependências do Centro Social Urbano, em nosso município. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja implantada através da Secretaria competente a instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground para atender o Bairro Vila Ribeirópolis e adjacências, a qual pode ser instalada ao lado da USF Vila Ribeirópolis, sito a Rua Salvador, esquina com a Rua José Dias de Araújo. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a expansão (ampliação) da rede elétrica e a respectiva instalação de luminárias no Bairro Arapongal Leste: Rua Izaltino Motta, Rua Projetada A até a Rua Projetada 2, e desta até a EMEB Bairro Pedreira Arapongal. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua José Dias de Araújo, próximo ao nº 400, cruzamento com a Rua Salvador, no Bairro Vila Ribeirópolis. |
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| sessao |
24 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
98/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Esther Eunice de Lima, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025. |
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| norma |
2396/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratidão à Escolinha de Judô Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a realização do recapeamento da RUA BENEDITO LARA, CENTRO. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, realize vistoria e a necessidade de manutenção do ponto de ônibus da praça dos expedicionários, que possui pontos de ferrugem avançadas e aparentemente coloca os usuários em risco. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da Estrada do Baissununga, pois existem dois pontos onde os galhos das árvores quebraram e estão quase fechando a mesma, e também que seja realizado o patrolamento. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao Senhor Rogério Rossini de Lima (Pio), Diretor Regional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Região do Vale do Ribeira, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na Região do Vale do Ribeira. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe de colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes e notáveis serviços prestados ao município de Registro. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada em frente a casa de número 190, na Rua Pedro Lopes Dias, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
1075/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada em frente a casa de número 87, na Rua Eric Verhulst, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço reestruturação da vala com reposição das manilhas danificadas, na estrada que liga o Agrochá ao capinzal, nas proximidades da fazendo São Lourenço. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento, na estrada que liga o agrochá ao Capinzal. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento com urgência na Rua Yuki Sakura paralela com a Rua Matsue Musha Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma lombada na Av. Castelinho, 416, bairro Arapongal Leste. |
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| materia |
1080/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Vandir Caetano de Noronha, bairro Arapongal Leste, próximo a faixa de pedestres. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de providenciar que seja feito a extensão da linha de ônibus escolar cerca de 600 metros a dentro entre a igreja adventista e a católica no bairro Ribeirão Branco da Palmeiras. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar obras de asfalto na Rua Aiterashima em toda sua extensão. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção no bueiro localizado na Rua Pedro Lopes Dias, em frente ao nº 50, Vila Nova |
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| materia |
1084/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da rua, tanto em questão de lixo como roçada, que liga o bairro Jardim Valery ao Alay Correa paralela a linha do trem. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da Rua Jacy Antunes de Caixias no bairro Jardim Valeri, e também fazer escoamento e drenagem de águas pluviais. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do sarjetão, da RUA ABELARDO DA COSTA CARDOSO. BAIRRO BLOCO B. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido pelo processo de fresagem na entrada principal do Capinzal. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extensão do asfalto e melhorias no final da Rua Haguemu Matsuzawa (muro do Colégio Adventista de Registro - CAR) no Bairro Ribeirópolis. |
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| materia |
2286/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.286/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2395/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALFRIDES LOPES DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. |
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| sessao |
23 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1073/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie melhorias no escoamento de águas pluviais que se acumulam na Rua Paulo Chaves, no Jardim Belas Artes. |
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| materia |
2285/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.285/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, para que revise o limite de velocidade do radar eletrônico instalado na rodovia SP-139, no município de Registro/SP ou retire-o. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Tereza Takako Falcão, (na altura da Igreja Evangélica Jesus Vive Eternamente), localizada no bairro Vila Nova. |
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