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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1318/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine junto ao setor competente a pintura das faixas de pedestres no Bairro Agrochá, nas imediações da EMEB Prefeito Josino Silveira e da Padaria Aroma. 1 unsupported_format
materia 1319/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pavimentação do trecho ao final da Rua 24, no bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 1320/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de poste com haste e luminária ao final Rua 24, no bairro Jardim Paulistano, especialmente no trecho final da via, onde há ausência de iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 1321/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente o serviço de extensão de rede de energia elétrica, na Av. Marginal Esquerda JD. Paulista. 1 unsupported_format
materia 1322/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenções das estradas vicinais, do BAIRRO CHÁ RIBEIRA. 1 unsupported_format
materia 1323/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenção de um buraco na RUA PAULO S DE LIMA, N° 120, BAIRRO NOSSO TETO. 1 unsupported_format
materia 1324/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção da tampa do bueiro, na RUA SEIS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. 1 unsupported_format
materia 1325/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de duas lombadas na Rua Kessajiro Muraoka, em frente ao número 31, por ser um ponto cego com alto fluxo de veículos e presença de crianças. 1 unsupported_format
materia 1326/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de roçada, limpeza e zeladoria nos bairros Agrochá II e Agrochá III. 1 unsupported_format
materia 1327/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre e do parquinho infantil localizados na área que atende os moradores dos bairros Agrochá II e III, neste município. 1 unsupported_format
materia 1328/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua São Judas Tadeu, no Jardim Caiçara I. 1 unsupported_format
materia 1329/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua 24 e 25 no Bloco D1 Bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 1330/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala e a colocação de manilhas nas imediações do Bloco D1, situado na Rua Paulino Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1331/2025 2025-10-08 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que melhore a iluminação pública na Rua São Judas Tadeu, no Jardim Caiçara I. 1 unsupported_format
materia 80/2025 2025-10-07 Veto Integral veto total do autógrafo 80/2025, referente ao Projeto de Lei 70/2025 que Torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal em todos os eventos públicos realizados no Município de Registro/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2025 2025-10-07 Moção Moção de Aplauso à ETEC de Registro e aos seus alunos que representaram com brilhantismo a instituição na 16ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), realizada de 30 de setembro a 03 de outubro, no Distrito Anhembi – Expo 04, em São Paulo. 1 unsupported_format
materia 2305/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.305/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-10-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Revoga o inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, que dispões sobre a planta genérica de valores e sua atualização. 1 unsupported_format
materia 81/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos que guardam o sábado, no âmbito do Município de Registro - SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2025 2025-10-06 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Manoel Spina, ocorrido no dia 05 de outubro de 2025. 1 unsupported_format
sessao 31 2025-10-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 119/2025 2025-10-02 Respostas Ofício nº 3687/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Ofício nº 602/2025-SL - Moção de Apoio nº 132/2025 - https://drive.google.com/file/d/1r-WJXg4h3PTo3kMfZJNd1NY80cKkggth/view?usp=drive_link 0 no document
materia 120/2025 2025-10-02 Respostas Ofício nº 3719/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Ofício nº 625/2025-SL - Moção de Apoio nº 140/2025 - https://drive.google.com/file/d/1t5rtBb-fYi7kjzON7bvK2lLkSSvPlYsj/view?usp=drive_link 0 no document
materia 142/2025 2025-10-02 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 26/09/2025 da senhora TEREZINHA TELLES DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 143/2025 2025-10-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à “Projeto Pétalas de Camélia ”. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-10-02 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao Departamento competente para realizar a limpeza da quadra na Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1315/2025 2025-10-02 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao Departamento competente a realizar a troca da fiação interna(rede) da Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1316/2025 2025-10-02 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao Departamento competente para realizar a manutenção nos 8 ventiladores que estão quebrados na Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
norma 2419/2025 2025-10-02 Lei “DIA MUNICIPAL DO CATEQUISTA” 1 extracted
materia 118/2025 2025-10-01 Respostas Ofício - Resposta ao Ofício nº 582/2025-SL -Moção de Apoio nº 127/2025 - https://drive.google.com/file/d/19BPUK3KoBuYktVEBF35GN_OscoS0O6RI/view?usp=drive_link 0 no document
materia 141/2025 2025-10-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Wilson Moraes, em razão ao reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional, acadêmica e de serviços prestados à sociedade. 1 extracted
materia 1291/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o término da calçada na esquina da Rua Mata Atlântica, em frente ao nº 204 Bairro Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 1292/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a instalação de placa de identificação de logradouro na Rua 19 – Bloco D2. 1 unsupported_format
materia 1293/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Procuradoria Geral do Município, o encaminhamento de projeto de lei que transforme em lei municipal o Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, com foco na Escuta Especializada, aprovado no âmbito do Comitê Intersetorial e já em vigor por meio de decreto. 1 unsupported_format
materia 1294/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Educação, as providências necessárias para garantir, no âmbito municipal, o cumprimento da Lei Federal nº 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) como modalidade de ensino independente. 1 unsupported_format
materia 1295/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Educação, as providências necessárias para solucionar a grave demanda existente de 292 crianças que aguardam vaga em creche da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 1296/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviços de manutenção e melhorias na viela localizada ao final da Rua Palmiro Novi, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 1297/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pintura de sinalizações de trânsito em frente à Creche Municipal "Profª Edeleiza Soares Morato", localizada no Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 1298/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, organização e reestruturação do trânsito no cruzamento das ruas José dos Santos, São Judas Tadeu e a via de acesso ao novo loteamento, localizado no bairro Jardim Caiçara. 1 unsupported_format
materia 1299/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de extensão da rede de energia elétrica, com instalação de braços com luminárias, em quatro postes localizado na Rua Ai Terashima Bairro Jd das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 1300/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar reformas dos redutores de velocidade, na estrada do BAIRRO BAMBURRAL, próximo a fabrica de Chá Amaya. 1 unsupported_format
materia 1301/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar aos moradores residente na Chácara Freitas e nas imediações o acesso à água proveniente do Poço Artesiano da ESF bairro Capinzal. 1 unsupported_format
materia 1302/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma lixeira nas proximidades da academia ar livre e do campinho de futebol, na Rua 11 Bairro Jd Ipanema. 1 unsupported_format
materia 1303/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a instalação de um braço com luminária nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Boa Vista Rio. 1 unsupported_format
materia 1304/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, Rua Nova Ribeirão, Bairro Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 1305/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de manutenção na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto (especialmente no trecho localizado após a 1ª olaria, sentido descida) 1 unsupported_format
materia 1306/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a extensão da rede elétrica nas ruas Antônio Lopes Dias e José Rita, localizadas no bairro Vila Nova, neste município. 1 unsupported_format
materia 1307/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Recapeamento asfáltico na Rua Ai terashima Bairro Jd das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 1308/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção das traves instaladas no campo de futebol, da Rua11 Bairro Jd Ipanema. 1 unsupported_format
materia 1309/2025 2025-10-01 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de limpeza da vala na Rua dos Eucaliptos Bairro Arapongal. 1 unsupported_format