| materia |
1528/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo dos sarjetões localizados na Rua Antônio Marques e na rua Projetada C no bairro Arapongal. |
1 |
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| materia |
1529/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a extensão da rede elétrica na Rua Projetada C, localizada no Bairro Arapongal. |
1 |
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| materia |
1530/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a poda de árvores localizadas na Rua Projetada C, no Bairro Arapongal. |
1 |
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| materia |
1531/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica no bairro Vila da Palha. |
1 |
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| materia |
1532/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o início e o andamento do processo de regularização fundiária, visando à emissão dos títulos de propriedade das casas da comunidade do bairro Vila da Palha, conforme a legislação vigente. |
1 |
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| materia |
1533/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura urgente da Creche do Agrocha, a fim de atender a demanda de vagas e garantir o cuidado e a educação infantil às famílias da comunidade. |
1 |
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| materia |
1534/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma escola de ensino médio no bairro Agrocha, a fim de ampliar a oferta educacional e atender à demanda de estudantes da região. |
1 |
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| materia |
1535/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize gestões junto aos Correios para a implantação/regularização do serviço de entrega domiciliar no bairro Vista Verde, com CEPs ativos, cadastro de logradouros e distribuição regular de correspondências e encomendas. |
1 |
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| materia |
1536/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde que autorizem e organizem o atendimento dos moradores do bairro Vista Verde no Posto de Saúde (ESF) da Vila da Palha, até que haja unidade própria no referido bairro. |
1 |
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| materia |
1537/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho da Vila da Palha, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva. |
1 |
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| materia |
1538/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção e/ou Reparos no Campo de Futebol do Bairro AGROCHÁ II e III. |
1 |
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| materia |
1539/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura de todas as faixas de trânsito nos bairros Agrocha I, II e III, bem como na Vila da Palha. |
1 |
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| materia |
1540/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de coleta de volumosos, especificamente nos bairros Agrocha e Vila da Palha |
1 |
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| materia |
1541/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o serviço de saneamento, a substituição e modernização da tubulação de esgoto do bairro Agrocha I, em razão de constantes entupimentos no sistema antigo. |
1 |
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| materia |
1542/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Projetada B, Vila da Palha. |
1 |
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| materia |
1543/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua F, na Vila da Palha, com acesso pela unidade da SABESP, incluindo drenagem e pavimentação com sinalização. |
1 |
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| materia |
1544/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o reparo/substituição da tampa do bueiro localizada no final do Agrocha I, no retorno. |
1 |
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| materia |
1545/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua 01 do Agrocha I, ligando à Vila da Palha, com saída pelo Posto de Saúde, incluindo drenagem, terraplenagem, pavimentação e sinalização. |
1 |
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| materia |
1546/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam estudadas e viabilizadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Agrocha, a fim de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária. |
1 |
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| materia |
1547/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias, em parceria com as operadoras competentes, para a instalação de uma torre de telefonia celular no bairro Agrocha, visando melhorar a cobertura de sinal e a qualidade dos serviços de comunicação móvel. |
1 |
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| materia |
1548/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção/instalação de abrigo coberto na entrada da EMEF Prefeito Josino Silveira, a fim de proteger pais, responsáveis e alunos das intempéries enquanto aguardam os horários de entrada e saída. |
1 |
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| materia |
1549/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de trânsito (amarela) em frente à Padaria Nunes, no bairro Agrocha. |
1 |
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| materia |
1550/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 03 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento. |
1 |
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| materia |
1551/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a limpeza e manutenção periódica da Rua 03 do Agrocha III e a avaliação para construção de uma praça pública no local, com iluminação, bancos, paisagismo e lixeiras. |
1 |
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| materia |
1552/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a contratação ou imediata lotação de médicos ginecologista e pediatra na rede municipal, com prioridade para as unidades de saúde do Bairro Agrocha e demais pontos de maior demanda. |
1 |
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| materia |
1553/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma do parquinho do Bairro Agrocha (troca/recuperação de brinquedos e pintura) e a melhoria da iluminação do entorno, com instalação de luminárias LED e manutenção dos postes. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agrochá II e III, no conjunto Jorge Kameyama. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho do Agrocha II e III, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um novo espaço de lazer infantil no terreno atrás do CRAS do Agrocha, a reforma e o nivelamento do campo, com manutenção das traves e cercamento, e a definição de uso comunitário da “Casinha” existente nas proximidades (ex.: sala de oficinas/atividades), com medidas para coibir mau uso. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a notificação dos moradores que deixam, por meses ou anos, areia, pedras e entulhos sobre as calçadas, fixando prazo para remoção e prevendo sanções em caso de descumprimento. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a verificação e normalização dos horários de ônibus, sobretudo aos sábados, domingos e feriados, que foram alterados durante a pandemia e ainda não retornaram ao padrão anterior, bem como a análise para criação ou ajuste de itinerário com saída do Bairro Agrocha via BR, atendendo o Hospital Regional de Registro, Buenos Aires, hotéis e o McDonald’s. |
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| materia |
1559/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lixeiras com grade ou compartimento fechado em pontos estratégicos do município, com prioridade no Bairro Agrocha III, para evitar que cães e outros animais espalhem o lixo nas vias. |
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| materia |
1560/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine análise técnica e adote medidas de ordenamento do trânsito em frente à Panificadora Nunes, no Bairro Agrocha, onde veículos têm parado ou estacionado em qualquer sentido, gerando risco de acidentes. |
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| materia |
1561/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que oriente e fiscalize as empresas/linhas para que os ônibus realizem a parada no lado correto do ponto de ônibus localizado perto da rotatória do Instituto Federal (entre SESI/SENAI), no Bairro Agrocha, evitando a parada no meio da rotatória e no lado oposto ao ponto. |
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| materia |
1562/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 11 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento. |
1 |
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|
| norma |
2438/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“DENOMINA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA”. |
1 |
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|
| norma |
2439/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
2440/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
2441/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2442/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
2443/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2025-12-08 |
Contas do Executivo Municipal |
eTC 4463.989.23-6 CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO |
1 |
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|
| materia |
133/2025 |
2025-12-08 |
Respostas |
Despacho - Resposta ao Of. 781/2024SL- Indicação n.º 1482/2025 - https://drive.google.com/file/d/1xtDRIBExV3yB-Ltr7xHgkSlUHVxDLO-x/view?usp=drive_link |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2295/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.295/2025, que “DENOMINA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2316/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.316/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2317/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.317/2025, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2319/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.319/2025, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ARRENDAMENTO, TITULARIDADE, REATIVAÇÃO E CESSÃO DE SEPULTURAS E CONSTRUÇÕES FUNERÁRIAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2320/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.320/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2321/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.321/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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