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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviços de patrolamento e limpeza na Rua Onésio Mendes, antiga Projetada A, localizada no bairro Agrochá, via também conhecida por abrigar a caixa d’água da localidade. 1 unsupported_format
materia 94/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Onésio Mendes, antiga Projetada A, localizada no bairro Agrochá, via também conhecida por abrigar a caixa d’água da localidade. 1 unsupported_format
materia 95/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Onésio Mendes, antiga Projetada A, localizada no bairro Agrochá, via também conhecida por abrigar a caixa d’água da localidade. 1 unsupported_format
materia 96/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore as condições da escadaria da Rua Bahia, na Vila Fátima, instalando corrimões e luminárias. 1 unsupported_format
materia 97/2026 2026-01-28 Indicação INDICAÇÃO, com a finalidade de dar publicidade, reforçar e possibilitar o acompanhamento institucional dos compromissos formalmente assumidos pelo Poder Executivo Municipal no Ofício nº 55/2025 – GB, inclusive no que se refere à implementação e à apresentação dos resultados do projeto piloto anunciado, consistente na instalação de 10 (dez) unidades de “Bocas de Lobo Inteligentes”, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine às Diretorias Gerais competentes, em especial à Diretoria Geral de Planejamento Urbano e Obras e à Diretoria Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos, a adoção das providências administrativas e técnicas ali previstas, visando não apenas à implantação gradual do referido sistema no Município de Registro, mas também à ampla divulgação dos dados, avaliações técnicas e conclusões extraídas da fase piloto, em pontos estratégicos da cidade. 1 unsupported_format
materia 98/2026 2026-01-28 Indicação INDICAÇÃO, dirigida à Presidência desta Casa Legislativa, com a finalidade de sugerir e solicitar a adoção das providências administrativas e legislativas necessárias à criação do cargo comissionado de Assessora da Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Registro. 1 unsupported_format
materia 99/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida 6, Bloco D2, na altura do número 42, neste município. 1 unsupported_format
materia 100/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado em conjunto com o Setor responsável Neoenergia, o serviço de poda na Rua Sergipe Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 101/2026 2026-01-28 Indicação INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e demais órgãos competentes, para que sejam adotadas as providências legais visando à notificação e, se necessário, à remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Yoshi Takaki, na altura do encontro com a Rua Massa Hatori, no bairro Caiçara II, conforme registro fotográfico anexo. 1 unsupported_format
materia 102/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a supressão das árvores localizadas na Rua Issami Ogawa, nº 385, Jardim São Mateus. 1 unsupported_format
materia 103/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua Professora Aurora Coelho, n° 155, Bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 104/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Tereza Takako Falcão, em frente ao nº 160, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 105/2026 2026-01-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, verificação técnica, limpeza e eventual desobstrução de bueiro, bem como a adoção de medidas preventivas de drenagem, na Rua Antônio Matheus da Veiga, em frente ao nº 224, no bairro Jardim Caiçara. 1 unsupported_format
materia 1/2026 2026-01-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Brasília 252, Centro. 1 unsupported_format
materia 2/2026 2026-01-27 Indicação Indicação, com o objetivo de melhorar a segurança do bairro, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização de rondas policiais regulares no bairro Vila da Palha e nos conjuntos Agrocha I, II e III. 1 unsupported_format
materia 3/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de medidas no ponto de ônibus em frente à Academia Mateus, no Agrocha. O local tem se mostrado inviável para permanência em razão da presença de pessoas em situação de rua, que frequentemente entram em conflito e consomem bebidas alcoólicas, deixando o ambiente sujo. Nessas condições, não é possível aguardar com segurança, especialmente considerando os cuidados com as crianças. 1 unsupported_format
materia 4/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e pintura de todos os pontos de ônibus do Agrocha, bem como a instalação de fechamentos laterais e ampliação da cobertura. Moradores relatam que, em dias de chuva e vento, ficam desabrigados, o que exige a melhoria da proteção e do conforto dos usuários do transporte público. 1 unsupported_format
materia 5/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a verificação e a adequação das academias ao ar livre situadas no bairro Arapongal, instaladas em áreas de barro e mato que dificultam o acesso e o uso pela população. Requer-se a execução de piso adequado, limpeza, nivelamento e drenagem do entorno, garantindo segurança, acessibilidade e conservação dos equipamentos. 1 unsupported_format
materia 6/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação na ciclovia e na área de pedestres no trecho entre o Colégio SESI e o McDonald’s, bem como a reforma das calçadas, que se encontram com muitos buracos. As melhorias visam aumentar a segurança dos usuários, especialmente no período noturno, e garantir acessibilidade adequada. 1 unsupported_format
materia 7/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica no bairro Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 8/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o início e o andamento do processo de regularização fundiária, visando à emissão dos títulos de propriedade das casas da comunidade do bairro Vila da Palha, conforme a legislação vigente. 1 unsupported_format
materia 9/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura urgente da Creche do Agrocha, a fim de atender a demanda de vagas e garantir o cuidado e a educação infantil às famílias da comunidade. 1 unsupported_format
materia 10/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma escola de ensino médio no bairro Agrocha, a fim de ampliar a oferta educacional e atender à demanda de estudantes da região. 1 unsupported_format
materia 11/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize gestões junto aos Correios para a implantação/regularização do serviço de entrega domiciliar no bairro Vista Verde, com CEPs ativos, cadastro de logradouros e distribuição regular de correspondências e encomendas. 1 unsupported_format
materia 12/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde que autorizem e organizem o atendimento dos moradores do bairro Vista Verde no Posto de Saúde (ESF) da Vila da Palha, até que haja unidade própria no referido bairro. 1 unsupported_format
materia 13/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho da Vila da Palha, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva. 1 unsupported_format
materia 14/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho do Agrocha II e III, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva. 1 unsupported_format
materia 15/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção e/ou Reparos no Campo de Futebol do Bairro AGROCHÁ II e III. 1 unsupported_format
materia 16/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agrochá II e III, no conjunto Jorge Kameyama. 1 unsupported_format
materia 17/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura de todas as faixas de trânsito nos bairros Agrocha I, II e III, bem como na Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 18/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de coleta de volumosos, especificamente nos bairros Agrocha e Vila da Palha 1 unsupported_format
materia 19/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o serviço de saneamento, a substituição e modernização da tubulação de esgoto do bairro Agrocha I, em razão de constantes entupimentos no sistema antigo. 1 unsupported_format
materia 20/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Projetada B, Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 21/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua F, na Vila da Palha, com acesso pela unidade da SABESP, incluindo drenagem e pavimentação com sinalização. 1 unsupported_format
materia 22/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o reparo/substituição da tampa do bueiro localizada no final do Agrocha I, no retorno. 1 unsupported_format
materia 23/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua 01 do Agrocha I, ligando à Vila da Palha, com saída pelo Posto de Saúde, incluindo drenagem, terraplenagem, pavimentação e sinalização. 1 unsupported_format
materia 24/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam estudadas e viabilizadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Agrocha, a fim de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária. 1 unsupported_format
materia 25/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias, em parceria com as operadoras competentes, para a instalação de uma torre de telefonia celular no bairro Agrocha, visando melhorar a cobertura de sinal e a qualidade dos serviços de comunicação móvel. 1 unsupported_format
materia 26/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção/instalação de abrigo coberto na entrada da EMEF Prefeito Josino Silveira, a fim de proteger pais, responsáveis e alunos das intempéries enquanto aguardam os horários de entrada e saída. 1 unsupported_format
materia 27/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de trânsito (amarela) em frente à Padaria Nunes, no bairro Agrocha. 1 unsupported_format
materia 28/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 03 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento. 1 unsupported_format
materia 29/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a limpeza e manutenção periódica da Rua 03 do Agrocha III e a avaliação para construção de uma praça pública no local, com iluminação, bancos, paisagismo e lixeiras. 1 unsupported_format
materia 30/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a contratação ou imediata lotação de médicos ginecologista e pediatra na rede municipal, com prioridade para as unidades de saúde do Bairro Agrocha e demais pontos de maior demanda. 1 unsupported_format
materia 31/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma do parquinho do Bairro Agrocha (troca/recuperação de brinquedos e pintura) e a melhoria da iluminação do entorno, com instalação de luminárias LED e manutenção dos postes. 1 unsupported_format
materia 32/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um novo espaço de lazer infantil no terreno atrás do CRAS do Agrocha, a reforma e o nivelamento do campo, com manutenção das traves e cercamento, e a definição de uso comunitário da “Casinha” existente nas proximidades (ex.: sala de oficinas/atividades), com medidas para coibir mau uso. 1 unsupported_format
materia 33/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a notificação dos moradores que deixam, por meses ou anos, areia, pedras e entulhos sobre as calçadas, fixando prazo para remoção e prevendo sanções em caso de descumprimento. 1 unsupported_format
materia 34/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a verificação e normalização dos horários de ônibus, sobretudo aos sábados, domingos e feriados, que foram alterados durante a pandemia e ainda não retornaram ao padrão anterior, bem como a análise para criação ou ajuste de itinerário com saída do Bairro Agrocha via BR, atendendo o Hospital Regional de Registro, Buenos Aires, hotéis e o McDonald’s. 1 unsupported_format
materia 35/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lixeiras com grade ou compartimento fechado em pontos estratégicos do município, com prioridade no Bairro Agrocha III, para evitar que cães e outros animais espalhem o lixo nas vias. 1 unsupported_format
materia 36/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine análise técnica e adote medidas de ordenamento do trânsito em frente à Panificadora Nunes, no Bairro Agrocha, onde veículos têm parado ou estacionado em qualquer sentido, gerando risco de acidentes. 1 unsupported_format
materia 37/2026 2026-01-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que oriente e fiscalize as empresas/linhas para que os ônibus realizem a parada no lado correto do ponto de ônibus localizado perto da rotatória do Instituto Federal (entre SESI/SENAI), no Bairro Agrocha, evitando a parada no meio da rotatória e no lado oposto ao ponto. 1 unsupported_format