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256/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça solicitação junto a Anatel para que o Bairro Agrochá obtenha aumento de sinal de telefonia celular. |
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9/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
Senhor Presidente,
Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo projeto "Leite Materno na Escola", composta por Elissa Caroline Mendes Nascimento, Fabiani Alves Pereira e Hélia Saguchi, Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes, Francini Xavier Rossetti e Lívia Abdala Mussi. O projeto assegurou o direito ao aleitamento materno no município de Registro e conquistou o 3º lugar no Prêmio Josué de Castro de Combate à Fome 2024. |
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31/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste informações a respeito das razões pelas quais ainda não houve a substituição da cadeira odontológica do Posto de Saúde do Jardim São Paulo, a qual está fora de uso desde o final do ano de 2024 e a previsão atual de substituição e demais questionamentos a seguir. |
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32/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, para que sejam fornecidas:
1. cópia do contrato de locação do imóvel ocupado pelo ITESP – Instituto de Terras do Estado de SP, sito à Rua Shitiro Maeji, nº 303, Centro, Registro/SP, no período de 14/09/2012 até o dia 13/09/2022;
2. cópia do contrato de locação do imóvel ocupado pelo ITESP – Instituto de Terras do Estado de SP, sito à R. Manoela R. Pacheco Lomba, nº 30, Centro, Registro/SP, no período 05/10/2022 até o dia 04/10/2023;
3. data exata em que o ITESP passou a ocupar o imóvel sito à R. Manoela R. Pacheco Lomba, nº 30, Centro, Registro/SP. |
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33/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., Dirigente Regional de Ensino da Região de Registro, Claudia Ferreira Pitsch Simoni, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações realizadas pela Diretoria Regional de Ensino da Região de Registro, para a conscientização e capacitação dos profissionais da educação que atuam no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente no que tange ao Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento às Violências contra a Criança e o Adolescente, com foco na Escuta Especializada. |
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34/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 412/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais manterem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda escolar. |
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35/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), conforme determina a Lei Municipal nº 1.817, de 11 de março de 2019. |
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36/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas acerca das despesas, atividades e ações realizadas pelos servidores municipais, com o financiamento proveniente dos 30% (trinta por cento) da parcela adicional recebida pelo Ministério da Saúde, em conformidade com o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1.732/2017. |
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37/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Família (ESF) do bairro Votupoca, incluindo a alocação de profissionais odontológicos, os serviços prestados e os encaminhamentos realizados para atendimento especializado, caso haja necessidade de tratamentos que não possam ser realizados no local. |
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38/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do atendimento odontológico no Município de Registro/SP, especialmente no que tange à alocação de profissionais nas unidades de saúde, bem como aos procedimentos e encaminhamentos adotados nas unidades em que não há provisão de dentistas ou serviços odontológicos adequados. |
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39/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações realizadas no município para a conscientização e capacitação dos profissionais que atuam no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente no que tange ao Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento às Violências contra a Criança e o Adolescente, com foco na Escuta Especializada. |
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40/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Registro, com base na Lei nº 670/2006. |
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41/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 2.031, de 17 de janeiro de 2022, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e creches no município de Registro. |
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42/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 951/2009, que institui o Programa de Auxílio Creche às mães não atendidas nas creches da rede pública municipal de creches do município de Registro. |
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43/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o Programa Sorriso no Campo, desde o seu lançamento até a presente data, incluindo sua execução, resultados e planejamento futuro. |
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44/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.159, de 13 de junho de 2023, que estabelece diretrizes para permitir o aleitamento materno nas unidades municipais de educação infantil e instituições conveniadas. |
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45/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, sejam prestadas informações detalhadas acerca do quadro de médicos do Município de Registro/SP, contemplando tanto os profissionais efetivos quanto os não efetivos. |
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46/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informações acerca do cumprimento das leis federais e municipais relacionadas ao direito à educação infantil, especialmente no que se refere às creches que oferecem atendimento em período integral:1) As creches municipais de Registro estão oferecendo atendimento em período integral, conforme prevê a Constituição Federal (Art. 208, inciso IV) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)? Se sim, qual é a cobertura atual das vagas de período integral nas creches municipais? Há algum planejamento para ampliar a oferta?
2) Existe a previsão de redução das atividades nas creches que funcionam em período integral devido à falta de profissionais? Em caso afirmativo, qual é o número de profissionais necessários para a manutenção do atendimento integral? Quais ações estão sendo tomadas para a contratação de novos profissionais ou para remanejar os recursos humanos existentes?
3) Quais são as medidas adotadas pelo Município para garantir a qualidade do atendimento nas creches que operam em período integral, mesmo diante da possível escassez de profissionais?
4) A Diretoria Geral de Educação tem identificado algum impacto na qualidade do atendimento às crianças em função da falta de profissionais nas creches de período integral? Se sim, quais são os principais desafios enfrentados pelas unidades?
5) Existe algum plano de ação ou programa específico para garantir que todas as crianças da faixa etária de educação infantil, especialmente aquelas que dependem de creches em período integral, tenham acesso a um atendimento adequado, sem comprometimento da qualidade do serviço educacional?
6) A gestão municipal está considerando a possibilidade de realizar parcerias com outras entidades, como ONGs ou empresas, para suprir a necessidade de profissionais nas creches municipais? Se sim, quais parcerias estão sendo avaliadas?
7) Quais são os números atualizados de vagas e turmas oferecidas em período integral, e qual a demanda que ainda não é atendida em creches no município de Registro? |
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188/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de iluminação pública na rua Fazenda chá ribeira, s/n, bairro MORRO ALTO, em frente ao SÍTIO SAKUMA. |
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189/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que seja realizada a poda de árvore localizada na Viela Rio Grande do Sul, na Vila São Francisco, pois os galhos estão excessivamente próximos à rede de energia elétrica, representando risco iminente de acidentes. |
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190/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que seja instalada uma placa de "Proibido Estacionar" em área verde municipal recentemente revitalizada, onde foram implantados gramado, plantas ornamentais e árvores frutíferas, a fim de preservar o espaço e evitar danos ao paisagismo. |
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191/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que substitua, com a devida urgência, a cadeira do profissional de odontologia do posto de saúde do Jardim São Paulo. |
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192/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de lombada na Rua Kinzo Tsunoda, altura do nº 242, no Jardim São Matheus. |
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193/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de luminárias em postes na Rua Maria Eulália Xavier, próximos à esquina com a Rua Ameixeira, no Arapongal. |
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194/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a recuperação asfáltica na Rua Maria Eulália Xavier, próximo à esquina com a Rua Tercílio Tizzo. |
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195/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a ampliação/implantação nos horários de ônibus no Bamburral de baixo e de cima. |
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196/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Joaquim Marques Alves, no Centro. |
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197/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Prefeito José de Carvalho, no Nosso Teto. |
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198/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a implantação de escolinha esportiva de Beach Tennis na praça localizada próximo à biblioteca municipal. |
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199/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável, solicitar a possibilidade de implantar um estacionamento exclusivo para motocicletas, na Avenida Clara Gianotti de Souza nas proximidades da Pastelaria Oriente e do edifício Kazuko Yoshimoto. |
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200/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao Departamento de trânsito a necessidade de mudança da cor de faixa na calçada, na rua Mata Atlântica, bairro JARDIM VALERI. |
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201/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a poda da árvore que está encostada no fio de alta-tensão na Rua: Rui Prado de Mendonça Filho no Bairro: Alay Corrêa |
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202/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a solicitação da realização de serviços de roçada e poda de árvores na Av. 06, 102, bloco D2 próximo a reservatório da Sabesp e em toda sua extensão. |
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203/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua Amapá, localizada no Bairro Vila Nova, na altura dos números 250 e 256. |
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204/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a solicitação da realização de serviços de roçada e limpeza na Rua 08 próximo a academia e parque do Jardim Ipanema e em toda sua extensão. |
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205/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável, que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Pinheiros Bairro Arapongal. |
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206/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a solicitação da instalação de quebra-molas ou outra medida que possa contribuir para redução de velocidade, na rua 8 Jardim Ipanema, no trecho próximo a academia e parquinho, devido à elevada velocidade de veículos e motos que circulam pela via, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores. |
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207/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a solicitação da realização de serviços de roçada e limpeza na Estrada da fazenda Chá Ribeira próximo a Propriedade Bento Oyama. |
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208/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção para a solicitação dos munícipes referentes à acessibilidade a Viela Campos Verde, no Arapongal, a mesma está em condições precárias, apresentando buracos e irregularidades que comprometem a ida e vinda dos automóveis, assim como segurança dos moradores e visitantes. |
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209/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, que seja instalado com urgência um redutor de velocidade, na Av. José Alves da costa Jardim Paulistano, nas proximidades da escola Emef Prefeito José de Carvalho e do nº780. |
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210/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a solicitação da realização de serviços de roçada e poda de árvores na Av. 06, 102, bloco D2 próximo a reservatório da Sabesp e em toda sua extensão. |
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211/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de melhorias na Estrada do Bamburral, os mesmos relatam condições inadequadas de trafegabilidade com muitos buracos. |
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212/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente o retorno da campanha de vacinação contra a raiva para cães e gatos nos bairros como era feita antigamente. |
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213/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos pais dos alunos da Escola EMEB Profº Olga Clivatti Rodrigues pedindo a disponibilização de mais brinquedos para o parquinho e demais áreas de recreação da instituição. |
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214/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que tome as providências com relação ao atendimento odontológico da Unidade de Saúde da Família (ESF) do bairro Votupoca. |
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215/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na avenida um, próximo N° 781, bairro Jardim Paulistano. |
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216/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de academia ar livre e play ground no bairro jardim yoshida. |
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217/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Av. Campo Verde no bairro Arapongal, em todo o trecho, principalmente na entrada do bairro, existem postes sem iluminação. |
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218/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção de um poste na Av. Campo Verde no bairro Arapongal Leste. O citado poste é o primeiro na avenida do lado esquerdo após saída da rodovia Regis Bitencourt e está com inclinação acentuada, com possibilidade de tombamento. |
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219/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a roçada e fresamento na Rua 18, no Jardim São Matheus. O acesso a essa rua se dá pelo Jardim Caiçara 2, com acesso em frente a Rua 18. |
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