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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 335/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de, solicitar que seja feito uma abrigo de ônibus no bairro Bambural de Baixo próximo a associação da Sabesp. 1 unsupported_format
materia 336/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de, solicitar que seja feito uma abrigo de ônibus no bairro Jurumirim, na estrada que vai para o Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 337/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de, solicitar que seja feito uma limpeza no bueiro na Rua: Marrocos 282no Bairro Jardim Xangrila 1 unsupported_format
materia 338/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a ligação com urgência, do ar-condicionado, da EMEB Pedreira do Arapongal. 1 unsupported_format
materia 339/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria no bairro Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 340/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de manutenção das vielas do bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 341/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a demarcação/pintura de faixa para estacionamento de moto na Rua Antônio Franco de Oliveira Canto, na altura do número 250, no bairro Jardim América (em frente a academia). 1 unsupported_format
materia 342/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, roçada na Avenida Sumio Daikubara (ao lado da ciclovia), bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 343/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção das medidas necessárias para garantir a finalização do processo de climatização da EMEB Oleriano Gonçalves de Souza (Bairro Votupoca), considerando que a unidade escolar já recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas até o momento ele não foi instalado e colocado em funcionamento. 1 extracted
materia 344/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção das medidas necessárias para garantir a finalização do processo de climatização da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal, considerando que a unidade escolar já recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas até o momento ele não foi instalado e colocado em funcionamento. 1 extracted
materia 345/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção urgente das medidas necessárias para a realização da pintura Creche Profº José da Silva Macedo. 1 extracted
materia 347/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de aplicação de fresa, no Sitio três irmãos no capinzal da BR. 1 unsupported_format
materia 348/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Seis, no Bairro Agrochá 2, com o nome de Tito Batista de Oliveira. 1 extracted
materia 349/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja realizado o cascalhamento e patrolamento na Rua: Maria Alves da Silva Campos no Bairro: Jardim Leblon 1 unsupported_format
materia 350/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja realizado a roçada na Rua: Castro Alves no Bairro: Jardim São Conrado em frente ao nº 141. 1 unsupported_format
materia 351/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do Sítio da Lindinalva, Sítio do Getúlio e Sítio Luiz Nakagima. 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da lei de inserção do uso do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas no âmbito do município de Registro/SP e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação dos currículos de todos (as) os (as) ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo e Legislativo do Município de Registro/SP. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o reconhecimento do caráter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preservação do patrimônio cultural imaterial e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Registro/SP, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para término. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes informativos sobre o direito da parturiente a um acompanhante, à presença de doulas e fisioterapeutas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Registro/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Registro/SP. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do município de Registro, estado de São Paulo, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados dentro do território do Município de Registro 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.” 1 extracted
materia 2242/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.242/2025, que “ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Moção Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo Projeto de Extensão Universitária “Cursinho Pré-Vestibular”, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua criação em 2007, tem se dedicado incansavelmente à preparação de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a formação cidadã na região do Vale do Ribeira. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informações sobre a situação da educação infantil e o atendimento a estudantes com neurodivergência. 1 unsupported_format
materia 48/2025 2025-02-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informações, tendo em vista a revolta e as constantes queixas das mães e pais dos estudantes sobre a falta de fornecimento de uniformes e materiais escolares na rede pública municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-02-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre os motivos pelos quais ainda não houve a rescisão do Contrato nº 035/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Registro e a empresa Perseg Sistemas de Segurança Itanhaém EIRELI, referente ao fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos de controle e fiscalização de tráfego monitorado por câmeras. 1 unsupported_format
materia 50/2025 2025-02-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações sobre as a responsabilização e sanções administrativas relacionadas às contratações e execuções dos contratos de gestão da UPA 24h – Dr. Nelson Antônio Hirata, considerando as irregularidades apontadas no relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) – Portaria nº 08/2021, de 26/05/2022 – da Câmara Municipal de Registro. 1 unsupported_format
materia 51/2025 2025-02-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações acerca da situação da UPA 24 horas - Dr. Nelson Antônio Hirata, diante de relatos recebidos sobre possíveis reduções de leitos, demissões e cortes de recursos que podem comprometer a qualidade do atendimento à população. 1 unsupported_format
materia 52/2025 2025-02-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações acerca das inconsistências apontadas no Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças (COF) referente ao 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, especialmente em relação aos itens que receberam avaliação para reprovação devido à falta de transparência, ausência de documentos comprobatórios e possíveis irregularidades na execução dos contratos e despesas. 1 unsupported_format
materia 53/2025 2025-02-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações da Prefeitura para garantir que os munícipes tenham pleno conhecimento do direito à isenção do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos, conforme disposto na legislação vigente. 1 unsupported_format
materia 240/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a estrada paralela ao posto de saúde do Capinzal, antes do posto, precisa de patrolamento, cascalhamento e roçada das laterais da estrada. 1 unsupported_format
materia 241/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a estrada do Airton na Vila Ernani, 2 km da BR 116, estrada do Capinzal, precisa de cascalho, patrolamento e roçada da lateral da estrada. 1 unsupported_format
materia 242/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a estrada do Jurumim ao Guaviruva precisa de patrolamento, cascalhamento e roçadas na lateral das estradas. 1 unsupported_format
materia 243/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a estrada dos fortes precisa de patrolamento, cascalhamento e roçadas na lateral das estradas. 1 unsupported_format
materia 244/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de colocar em vez de 01 (um) ônibus ao Bairro Indaiatuba que venha a colocar 02 (dois). 1 unsupported_format
materia 245/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da retirada da rotatória do Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 246/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da abertura da rua do meio na folha Larga. 1 unsupported_format
materia 247/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da instalação de lixeira na rua que liga Bamburral ao Bairro Chá Ribeira, próximo a casa de Dadau e Casa do Chicão. 1 unsupported_format
materia 248/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da estrada do sítio Maximiliano no Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 249/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da estrada do Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 250/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do Patrolamento, cascalhamento e roçadas na lateral da estrada Boa Vista Estrada e Boa Vista Rio. 1 unsupported_format
materia 251/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da manutenção na Viela Campo Verde no Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 252/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do melhoramento na Rua Pinheiro no Arapongal. 1 unsupported_format
materia 253/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça solicitação junto a Anatel para que o Bairro Jd. Xangrilá obtenha aumento de sinal de telefonia celular. 1 unsupported_format
materia 254/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça solicitação junto a Anatel para que o Bairro Jd. São Paulo obtenha aumento de sinal de telefonia celular. 1 unsupported_format
materia 255/2025 2025-02-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça solicitação junto a Anatel para que o Bairro Jd. Paulistano obtenha aumento de sinal de telefonia celular. 1 unsupported_format