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66/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que, considerando as mudanças climáticas e os eventos extremos, como o observado em Pariquera-Açu no último dia 08/02/2025, preste esclarecimentos sobre as ações de treinamento e capacitação dos agentes municipais para as atividades de Defesa Civil no município, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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67/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações a respeito da aplicação do Programa Frente de Trabalho Rural no município de Registro, com o objetivo de averiguar se as pessoas cadastradas e relacionadas para execução de atividades rurais estão sendo, de fato, utilizadas para serviços urbanos, em contrariedade às normas que regem o programa. |
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68/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações a respeito da manutenção da estrada do bairro Boa Vista Estrada, em função da instalação da “caminhão-usina” no início desta via, com o objetivo de realizar a reciclagem de resíduos da construção civil. |
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69/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações relacionadas à implementação do Art. 138 da Lei Orgânica Municipal. |
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70/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações, relacionadas às lixeiras utilizadas para o depósito dos resíduos orgânicos no município, especificamente no bairro Boa Vista Estrada, mas também abrangendo todos os outros bairros da cidade. |
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71/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos acerca da previsão para a implantação de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os profissionais da saúde do município, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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72/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos acerca das ações planejadas para garantir que todos os professores (as) de creche do município possuam formação de nível superior, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 e solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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73/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos detalhados sobre a drástica intervenção realizada pela Prefeitura Municipal na praça pública localizada no bairro CECAP, considerando as denúncias de remoção de intervenções feitas pelos moradores, supressão de vegetação e a falta de diálogo com a população local. |
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74/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Administração Municipal para viabilizar o agendamento de consultas na atenção básica por meio não presencial, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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75/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos sobre a utilização dos dados das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela Agenda 2030 para balizar o planejamento das políticas públicas municipais, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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76/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, preste informações detalhadas sobre a implementação e funcionamento do Serviço Especializado em Abordagem Social (Serviços da Proteção Social Especial - Média Complexidade, especialmente para identificar a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes), conforme estabelecido na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). |
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77/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, preste informações sobre a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. |
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78/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste informações detalhadas sobre o cumprimento do piso salarial do magistério municipal, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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79/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o processo de climatização da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal, considerando que a unidade escolar já recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas até o momento ele não foi instalado e colocado em funcionamento. |
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80/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste informações detalhadas sobre a climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente, no contexto da emergência climática (adaptação e mitigação), com a confirmação de que janeiro de 2025 foi o mais quente já registrado na história, com temperaturas 1,75°C mais elevadas do que as do final do século XIX. |
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81/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o processo de climatização da EMEB Oleriano Gonçalves de Souza (Bairro Votupoca), considerando que a unidade escolar já recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas até o momento ele não foi instalado e colocado em funcionamento. |
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82/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações sobre a pintura das creches e escolas municipais. |
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83/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações sobre a pintura da Creche Profº José da Silva Macedo. |
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84/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, para que sejam prestadas informações sobre o planejamento para a aquisição de mamógrafos e equipamentos de ultrassom convencional para a rede municipal de saúde, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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85/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, para que sejam prestadas informações sobre a possibilidade de integração ou criação de uma Central SAMU 192 no município, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. |
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86/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, para que, por meio do órgão competente, sejam prestadas informações sobre a solicitação e distribuição de cestas de alimentos (conhecidas genericamente como cestas básicas) no município de Registro. |
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87/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informações, em caráter de URGÊNCIA, com base no que está descrito:
Lei Orgânica do Município, artigo 4º em seus itens, 18 - dispor sobre depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência de transgressão da legislação municipal; 19 - dispor sobre registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicação da raiva e outras moléstias de que possam ser portadores ou transmissores;
Lei ordinária número 69 de 09 de dezembro de 1993 em seu artigo 133 ao 138.
1º Qual o local utilizado para o abrigo de animais de grande porte apreendidos em área urbana? Tais como equinos, caprinos, suínos, bovinos, outros mais de grande porte que tenham sua criação basicamente rural e que possam causar danos a propriedades, móveis ou imóveis, lesões em seres humanos.
2º Quais os métodos de identificação desses animais, chips, brincos, coleiras
3º Fornecer os registros das ações, da atual gestão executiva desde o início do mandato, voltadas para captura, abrigo e identificação, tanto de animais de grande porte quanto de animais considerados domésticos, como cães e gatos, considerando-se notório a presença desses animais nas ruas de nosso município, amplamente divulgado em redes sociais e páginas eletrônicas de notícias. |
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257/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, placas de trânsito indicativas no bairro Vila Nova. |
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258/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de pintura das faixas de pedestres e a instalação de duas novas faixas nas proximidades de escola EMEF Anna Pinto Banks, conforme as necessidades de segurança viária apresentadas pelos moradores e motoristas locais. |
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259/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de limpeza de vala da Viela da Rua Crisântemo (referência: Ferro Velho do Bozo) localizada no Bairro Vila Romão. |
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260/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de limpeza de vala da Rua Rio Grande do Norte, localizada na Vila São Francisco. |
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261/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de instalação de manilhas na Viela da Rua Crisântemo, localizada no Bairro Vila Romão. |
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262/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de instalação de manilha na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Bairro Vila São Francisco. |
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263/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de poda de árvore na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Bairro Vila São Francisco. |
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264/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a realização de serviços de recapeamento ou tapa-buracos na Rua Santo Inácio, nº 85, no bairro Jardim Planalto. |
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265/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que aumente o repasse de recursos ao Grupo de Proteção aos Animais (GPA) de Registro/SP, tendo em vista a evidente situação de superlotação enfrentada pela referida entidade, bem como a necessidade de cumprimento dos compromissos do Município com o bem-estar animal. |
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266/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar a possibilidade de incluir mais um dia na semana para a coleta de lixo nos bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão da Mota, áreas rurais da cidade de Registro. |
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267/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar que seja feito o serviço de cascalhamento e patrolamento no final da estrada onde há uma subida no bairro Ribeirão da Mota zona rural do município de Registro. |
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268/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar a limpeza e alargamento do canal para que haja maior vazão da água pluvial na estrada da zona rural município de Registro bairro Ribeirão da Mota. |
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269/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de placas de sinalização escrito “ Reduza a velocidade, travessia de animais.” no sentido do porto de areia, primeiro sítio depois da lixeira, na estrada do Bairro Ribeirão Vermelho. |
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270/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de duas lombadas na estrada principal do Bairro Ribeirão Vermelho devido o fluxo de carros em velocidade elevada. |
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271/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar a colocação de placas de sinalizações escrito “ Reduza a velocidade ciclistas e pedestres na estrada.” Bairro Ribeirão Vermelho. |
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272/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada do mato da beira da estrada principal do Bairro Ribeirão Vermelho. |
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273/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar para o 14º Batalhão de Polícia Militar que sejam realizadas rondas pelo menos duas vezes por semana nos Bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão Vermelho e Ribeirão da Mota. |
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274/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção e/ou limpeza do bueiro na rua Manoel Ferreira Júnior, n°115, bairro Arapongal. |
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275/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e a reativação da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, 65, no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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276/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da Igreja Católica. |
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277/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da Chácara KK. |
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278/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do Bar Mineiro. |
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279/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do Bar do Fábio. |
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280/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre, na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
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281/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma da quadra e a construção de cobertura para a quadra esportiva da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, 65, no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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282/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção da estrada de barro, localizada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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283/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Santo Antônio, no bairro São Nicolau. |
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284/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de iluminação pública na Rua Kazuo Oiwa. |
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