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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que, considerando as mudanças climáticas e os eventos extremos, como o observado em Pariquera-Açu no último dia 08/02/2025, preste esclarecimentos sobre as ações de treinamento e capacitação dos agentes municipais para as atividades de Defesa Civil no município, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 67/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações a respeito da aplicação do Programa Frente de Trabalho Rural no município de Registro, com o objetivo de averiguar se as pessoas cadastradas e relacionadas para execução de atividades rurais estão sendo, de fato, utilizadas para serviços urbanos, em contrariedade às normas que regem o programa. 1 unsupported_format
materia 68/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações a respeito da manutenção da estrada do bairro Boa Vista Estrada, em função da instalação da “caminhão-usina” no início desta via, com o objetivo de realizar a reciclagem de resíduos da construção civil. 1 unsupported_format
materia 69/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações relacionadas à implementação do Art. 138 da Lei Orgânica Municipal. 1 unsupported_format
materia 70/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste as seguintes informações, relacionadas às lixeiras utilizadas para o depósito dos resíduos orgânicos no município, especificamente no bairro Boa Vista Estrada, mas também abrangendo todos os outros bairros da cidade. 1 unsupported_format
materia 71/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos acerca da previsão para a implantação de Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os profissionais da saúde do município, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 72/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos acerca das ações planejadas para garantir que todos os professores (as) de creche do município possuam formação de nível superior, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 e solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 73/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos detalhados sobre a drástica intervenção realizada pela Prefeitura Municipal na praça pública localizada no bairro CECAP, considerando as denúncias de remoção de intervenções feitas pelos moradores, supressão de vegetação e a falta de diálogo com a população local. 1 unsupported_format
materia 74/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Administração Municipal para viabilizar o agendamento de consultas na atenção básica por meio não presencial, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 75/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste esclarecimentos sobre a utilização dos dados das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela Agenda 2030 para balizar o planejamento das políticas públicas municipais, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 76/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, preste informações detalhadas sobre a implementação e funcionamento do Serviço Especializado em Abordagem Social (Serviços da Proteção Social Especial - Média Complexidade, especialmente para identificar a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes), conforme estabelecido na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 1 unsupported_format
materia 77/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, preste informações sobre a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. 1 unsupported_format
materia 78/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste informações detalhadas sobre o cumprimento do piso salarial do magistério municipal, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 79/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o processo de climatização da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal, considerando que a unidade escolar já recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas até o momento ele não foi instalado e colocado em funcionamento. 1 unsupported_format
materia 80/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste informações detalhadas sobre a climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente, no contexto da emergência climática (adaptação e mitigação), com a confirmação de que janeiro de 2025 foi o mais quente já registrado na história, com temperaturas 1,75°C mais elevadas do que as do final do século XIX. 1 unsupported_format
materia 81/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações detalhadas sobre o processo de climatização da EMEB Oleriano Gonçalves de Souza (Bairro Votupoca), considerando que a unidade escolar já recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas até o momento ele não foi instalado e colocado em funcionamento. 1 unsupported_format
materia 82/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações sobre a pintura das creches e escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 83/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que sejam prestadas informações sobre a pintura da Creche Profº José da Silva Macedo. 1 unsupported_format
materia 84/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, para que sejam prestadas informações sobre o planejamento para a aquisição de mamógrafos e equipamentos de ultrassom convencional para a rede municipal de saúde, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 85/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, para que sejam prestadas informações sobre a possibilidade de integração ou criação de uma Central SAMU 192 no município, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no documento referência 118 TC-004282.989.22-7. 1 unsupported_format
materia 86/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, para que, por meio do órgão competente, sejam prestadas informações sobre a solicitação e distribuição de cestas de alimentos (conhecidas genericamente como cestas básicas) no município de Registro. 1 unsupported_format
materia 87/2025 2025-02-12 Requerimento Requeiro, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informações, em caráter de URGÊNCIA, com base no que está descrito: Lei Orgânica do Município, artigo 4º em seus itens, 18 - dispor sobre depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência de transgressão da legislação municipal; 19 - dispor sobre registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicação da raiva e outras moléstias de que possam ser portadores ou transmissores; Lei ordinária número 69 de 09 de dezembro de 1993 em seu artigo 133 ao 138. 1º Qual o local utilizado para o abrigo de animais de grande porte apreendidos em área urbana? Tais como equinos, caprinos, suínos, bovinos, outros mais de grande porte que tenham sua criação basicamente rural e que possam causar danos a propriedades, móveis ou imóveis, lesões em seres humanos. 2º Quais os métodos de identificação desses animais, chips, brincos, coleiras 3º Fornecer os registros das ações, da atual gestão executiva desde o início do mandato, voltadas para captura, abrigo e identificação, tanto de animais de grande porte quanto de animais considerados domésticos, como cães e gatos, considerando-se notório a presença desses animais nas ruas de nosso município, amplamente divulgado em redes sociais e páginas eletrônicas de notícias. 1 unsupported_format
materia 257/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, placas de trânsito indicativas no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 258/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de pintura das faixas de pedestres e a instalação de duas novas faixas nas proximidades de escola EMEF Anna Pinto Banks, conforme as necessidades de segurança viária apresentadas pelos moradores e motoristas locais. 1 unsupported_format
materia 259/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de limpeza de vala da Viela da Rua Crisântemo (referência: Ferro Velho do Bozo) localizada no Bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 260/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de limpeza de vala da Rua Rio Grande do Norte, localizada na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 261/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de instalação de manilhas na Viela da Rua Crisântemo, localizada no Bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 262/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de instalação de manilha na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 263/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de poda de árvore na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 264/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a realização de serviços de recapeamento ou tapa-buracos na Rua Santo Inácio, nº 85, no bairro Jardim Planalto. 1 unsupported_format
materia 265/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que aumente o repasse de recursos ao Grupo de Proteção aos Animais (GPA) de Registro/SP, tendo em vista a evidente situação de superlotação enfrentada pela referida entidade, bem como a necessidade de cumprimento dos compromissos do Município com o bem-estar animal. 1 extracted
materia 266/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar a possibilidade de incluir mais um dia na semana para a coleta de lixo nos bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão da Mota, áreas rurais da cidade de Registro. 1 unsupported_format
materia 267/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar que seja feito o serviço de cascalhamento e patrolamento no final da estrada onde há uma subida no bairro Ribeirão da Mota zona rural do município de Registro. 1 unsupported_format
materia 268/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar a limpeza e alargamento do canal para que haja maior vazão da água pluvial na estrada da zona rural município de Registro bairro Ribeirão da Mota. 1 unsupported_format
materia 269/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de placas de sinalização escrito “ Reduza a velocidade, travessia de animais.” no sentido do porto de areia, primeiro sítio depois da lixeira, na estrada do Bairro Ribeirão Vermelho. 1 unsupported_format
materia 270/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de duas lombadas na estrada principal do Bairro Ribeirão Vermelho devido o fluxo de carros em velocidade elevada. 1 unsupported_format
materia 271/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar a colocação de placas de sinalizações escrito “ Reduza a velocidade ciclistas e pedestres na estrada.” Bairro Ribeirão Vermelho. 1 unsupported_format
materia 272/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada do mato da beira da estrada principal do Bairro Ribeirão Vermelho. 1 unsupported_format
materia 273/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido solicitar para o 14º Batalhão de Polícia Militar que sejam realizadas rondas pelo menos duas vezes por semana nos Bairros Ribeirão Vermelho e Ribeirão Vermelho e Ribeirão da Mota. 1 unsupported_format
materia 274/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção e/ou limpeza do bueiro na rua Manoel Ferreira Júnior, n°115, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 275/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e a reativação da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, 65, no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 276/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da Igreja Católica. 1 unsupported_format
materia 277/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da Chácara KK. 1 unsupported_format
materia 278/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do Bar Mineiro. 1 unsupported_format
materia 279/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do Bar do Fábio. 1 unsupported_format
materia 280/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre, na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental. 1 unsupported_format
materia 281/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma da quadra e a construção de cobertura para a quadra esportiva da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, 65, no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 282/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção da estrada de barro, localizada na Estrada Municipal Ribeirão Branco das Palmeiras, no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 283/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Santo Antônio, no bairro São Nicolau. 1 unsupported_format
materia 284/2025 2025-02-12 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de iluminação pública na Rua Kazuo Oiwa. 1 extracted