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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação da rua Sete Barras próximo ao número 22, Centro. 1 unsupported_format
materia 406/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a substituição de tampas de bueiros danificadas na Rua dos Canários próximo ao número 175, bairro Jardim Hatori 2. 1 unsupported_format
materia 407/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a verificação da boca de um bueiro localizado na Rua dos Canários próximo ao número 175, Bairro Hatori 2. Os bueiros em questão possui uma abertura muito grande, o que tem causado preocupação, pois bolas e outros objetos frequentemente caem dentro dele, levando crianças a entrarem no local para recuperá-los, o que representa um grande risco à segurança. 1 unsupported_format
materia 408/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada na Rua: 22 no Jardim Valeri 1 unsupported_format
materia 409/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, por meio da secretaria de esportes apoio aos times que representarão o município nas competições regionais, nas modalidades “Cinquentão” e “Sessentão. Esse apoio, dentro das possibilidades da secretaria, consiste em transporte e uniforme. 1 extracted
materia 410/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lixeira coletiva no Capinzal do Vitório, bairro em Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 411/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 412/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada do Capinzal do Vitório bairro INDAIATUBA. 1 unsupported_format
materia 413/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de lombadas no Capinzal do Vitório, no bairro INADAIATUBA. 1 unsupported_format
materia 414/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado junto à Companhia de Abastecimento SABESP os serviços e obras necessárias para a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) no Capinzal do Vitório, localizado no bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 415/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza no bairro, ARAPONGAL OESTE. 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-02-18 Moção Apresento à mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, para que retorne o pagamento da subvenção ao Hospital São João, de Registro/SP, como era feito antes da implantação do SUS Paulista ou que o Estado assuma a maternidade da entidade. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro que, por meio da secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informações, em caráter de URGÊNCIA, com base no que está descrito: Lei Orgânica do Município, artigo 4º em seus itens, 18 - dispor sobre depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência de transgressão da legislação municipal; 19 - dispor sobre registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicação da raiva e outras moléstias de que possam ser portadores ou transmissores; Lei ordinária número 69 de 09 de dezembro de 1993 em seu artigo 133 ao 138. 1º Qual o local utilizado para o abrigo de animais de grande porte apreendidos em área urbana? Tais como equinos, caprinos, suínos, bovinos, outros mais de grande porte que tenham sua criação basicamente rural e que possam causar danos a propriedades, móveis ou imóveis, lesões em seres humanos. 2º Quais os métodos de identificação desses animais, chips, brincos, coleiras 3º Fornecer os registros das ações, da atual gestão executiva desde o início do mandato, voltadas para captura, abrigo, aplicação de multas aos proprietários e identificação dos animais, tanto de animais de grande porte quanto de animais considerados domésticos, como cães e gatos, considerando-se notório a presença desses animais nas ruas de nosso município, amplamente divulgado em redes sociais e páginas eletrônicas de notícias. 1 unsupported_format
materia 95/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste informações detalhadas sobre a Biblioteca Municipal de Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 96/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informações acerca do cumprimento da Lei nº 147/2000 e do Decreto nº 1066/2007, que instituem e regulamentam a Semana da Consciência Negra no município de Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 97/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre a incidência de casos de dengue no município de Registro, nos anos de 2023 e 2024. 1 unsupported_format
materia 98/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre as ações tomadas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) para a ampliação da faixa para automóveis na rotatória localizada no entroncamento da Av. Clara Gianotti de Souza com a SP-139 (Empei Hirade), onde está situado o monumento da imigração japonesa. 1 unsupported_format
materia 346/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja estudado a possibilidade de mudança de nome da rua que hoje é chamada de Projetada A no bairro Jardim das Palmeiras, para o nome Clara Rosa Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 355/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas (ao menos três ao longo da rua) na Rua Vera Lúcia Rabelo da Silva. 1 unsupported_format
materia 356/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de melhorias na Estrada Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 357/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de limpeza de valas e bueiros no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 358/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de ampliação do acesso à internet no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 359/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminhar a solicitação dos munícipes referentes à necessidade urgente de poda de árvores em toda sua extensão no bairro Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 360/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminhar a solicitação dos munícipes referentes à necessidade urgente de poda de árvores no bairro Guaviruva ( próximo antigo ponto final do ônibus) . 1 unsupported_format
materia 361/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de ampliação do acesso à internet no bairro Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 362/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de melhorias na Estrada Boa Vista Rio. 1 unsupported_format
materia 363/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminhar a solicitação dos munícipes referentes à necessidade urgente de poda de árvores no bairro Boa Vista Rio. 1 unsupported_format
materia 364/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de limpeza de valas e bueiros no Bairro Peropava. 1 unsupported_format
materia 365/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de melhorias na Estrada Ribeirão Branco das Palmeiras não só na principal via, mas sim em todas ruas adjacentes. 1 unsupported_format
materia 366/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar Redutores de velocidade, nas proximidades do Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo, bem como outro próximo a Igreja Assembleia de Deus e ao Bar do Baiano. 1 unsupported_format
materia 367/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a instalação de um abrigo de ônibus, próximo ao Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo Bairro Boa vista Rio. 1 unsupported_format
materia 368/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável o emanilhamento na estrada do sítio Ilzo tezuka localizado a 4 km da escola Irene Machado, capinzal. 1 unsupported_format
materia 369/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a vistoria e possível supressão de árvore nas dependências do Fórum. 1 extracted
materia 370/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a troca de lâmpada em luminária localizada na esquina entre as ruas das Palmeiras e Maria Eulália Xavier, no Arapongal. 1 extracted
materia 371/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a possibilidade de parceria do município com a UFVJM para a utilização do aplicativo Panóptico com uso do prontuário eletrônico do cidadão a fim de contribuir com a vigilância epidemiológica. 1 extracted
materia 372/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a viabilidade de estudo para criação de campanha anticapacitismo. 1 extracted
materia 373/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente um Plano de Dinamização da Biblioteca Municipal, com atividades como: 1. Leitura para crianças e idosos, promovendo interação geracional; 2. Clubes de leitura segmentados por faixa etária e temas; 3. Saraus literários e culturais, incentivando expressão artística; 4. Aulas de reforço e oficinas de escrita, com apoio de voluntários; 5. Feiras de troca e doação de livros, estimulando a circulação do acervo. 1 extracted
materia 374/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a poda de árvores nas ruas Cândido Portinari e Guimarães Rosa, no Jardim São Conrado, bem como a varrição e coleta da sujeira. 1 extracted
materia 375/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala localizada na Rua José Antônio da Silva Júnior, em frente ao número 900, no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 376/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da rua do pasto, na Vila Nova 1 unsupported_format
materia 377/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada na Rua Guaturama (na esquina da rua), no bairro Vila Nova 1 unsupported_format
materia 378/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a extensão de coleta de lixo ate o Bar do Bahia próximo ao Campo Bota Fogo no Bairro Boa Vista Rio. 1 unsupported_format
materia 379/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a extensão de asfalto na Av. Castelinho na altura do nº 604 Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 380/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza de vala, localizado na Rua campo Verde ao lado do nº 934 Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 381/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de placa de ‘’PARE’’ no cruzamento entre a Rua Celso Xavier e a Rua Meraldo Previdi. 1 unsupported_format
materia 382/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma placa “proibindo a passagem de caminhões pesados” na Rua Tereza Takako Falcão, Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 383/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de tachões na Avenida Dep. Ulisses Guimarães, próximo a ponte. 1 unsupported_format
materia 384/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria na Avenida Barra do Juquiá, no Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 385/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação da rua Sete Barras próximo ao número 336, Centro e em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 386/2025 2025-02-18 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a perenização da estrada do São Domingos. 1 unsupported_format