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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 451/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de duas árvores, na Rua Nova Ribeirão próximo a igreja Assembleia de Deus, Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 452/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na Rua Johan Sebatian Back no Bairro São Conrado. 1 unsupported_format
materia 453/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Prefeito José Carvalho, no Bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 454/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de luminárias em postes na Estrada Municipal do Bamburral, no trecho entre o Jardim Paulistano e o Bamburral. 1 extracted
materia 2243/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.243/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2245/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.245/2025, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-21 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre o estágio de desenvolvimento do convênio nº 101168/2024, relativa à pavimentação asfáltica, drenagem, guias, rampas, calçadas e sinalização viária na Estrada RGT 277 – Antiga Estrada para Sete Barras, no Bairro Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 435/2025 2025-02-21 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a interdição da Rua João Batista Poci Jr (trecho do Mercado Municipal) aos finais de semana e feriados. 1 unsupported_format
materia 436/2025 2025-02-21 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a extensão da iluminação pública na Rua Sabiá, no Jardim Hatori 2, com instalação de postes e luminárias. 1 unsupported_format
materia 437/2025 2025-02-21 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a roçada e limpeza da Rua Sabiá, no Jardim Hatori 2, ao lado do córrego. 1 unsupported_format
materia 438/2025 2025-02-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à acessibilidade a Rua Pinheiros, no Arapongal. 1 unsupported_format
materia 439/2025 2025-02-21 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um braço de luminária em frente a Igreja Assembleia de Deus, No Bairro Boa Vista Rio. 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-02-20 Projeto de Resolução Altera dispositivos no Regimento Interno sobre requerimentos e procedimento de julgamento das contas municipais. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-20 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/02/2025 do senhor Luiz Antônio Zaghi Xoquito. 1 unsupported_format
materia 23/2025 2025-02-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Família Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de chá em nosso município, o qual construiu um legado de determinação e inovação, ajudando a transformar a cidade de Registro na Capital brasileira do Chá. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações sobre a execução da Lei Municipal nº 2164/2023, especialmente no que se refere ao quantitativo de acessos e à justificativa para cada caso. 1 unsupported_format
materia 100/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro que seja solicitado à Exma. Sra. Dirigente Regional de Ensino da Região de Registro, Profª. Cláudia Ferreira Pitsch Simoni, que preste informações sobre a climatização das salas de aula das escolas estaduais no município de Registro. 1 unsupported_format
materia 101/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro/SP, com cópia à Diretoria responsável pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), que preste informações sobre os profissionais alocados e o dimensionamento da equipe para o atendimento às mulheres vítimas de violência no município. 1 unsupported_format
materia 102/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações sobre a implementação da Lei nº 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres. 1 unsupported_format
materia 103/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, preste informações sobre a manutenção e o conserto do ônibus utilizado para viagens intermunicipais para as demandas dos diversos esportes praticados no município. 1 unsupported_format
materia 104/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre o transporte coletivo para a zona rural do município. 1 unsupported_format
materia 105/2025 2025-02-20 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste as seguintes informações detalhadas sobre todos os contratos emergenciais vigentes atualmente na Prefeitura de Registro/SP: 1 unsupported_format
materia 416/2025 2025-02-20 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, próximo aos números 615/620, neste município. 1 unsupported_format
materia 417/2025 2025-02-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de recapeamento asfáltico da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município. 1 unsupported_format
materia 418/2025 2025-02-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a instalação de Placas de Sinalização de Regulamentação proibindo o trânsito de caminhões da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município. 1 unsupported_format
materia 419/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria(roçada e limpeza de vala) do Jardim Eiji Matsumura, entre a Rua João Simoni e a Rua Antônio José do Prado Verdes, no Bloco B. 1 unsupported_format
materia 420/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada da calçada na Rua Vereador Gabriel Teixeira, no Bloco D2 (em frente onde ocorrem as aulas de moto da auto escola). 1 unsupported_format
materia 421/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de tapa buraco na Av, Prof Marival de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 422/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada de calçada + limpeza de vala na Rua 21, no Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 423/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de um ponto de ônibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 424/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviço de manutenção na estrada de terra localizada ao final da Rua Eric Verhulst, na Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 425/2025 2025-02-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável que realize a limpeza da servidão de passagem na Rua Onésio Mendes nº 52 - Bairro Jardim Agrocha. (lateral da casa nº 52). 1 unsupported_format
materia 426/2025 2025-02-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável que notifique o proprietário do terreno no final da Rua Onésio Mendes nº 52 - Bairro Jardim Agrocha. 1 unsupported_format
materia 427/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente a instalação e manutenção de banheiros públicos gratuitos nos locais de maior movimentação no município de Registro/SP. 1 extracted
materia 428/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a S. Exª. a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as providências necessárias para a efetiva implementação da Lei nº 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres, garantindo a estrutura necessária para seu funcionamento adequado. 1 extracted
materia 429/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as providências necessárias para a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência do Sr. José Ueller. 1 extracted
materia 430/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a instalação de pelo menos três lixeiras (coletores de lixo) no trecho entre Indaiatuba e Capinzal do Vitório, considerando os pontos de maior povoamento. 1 extracted
materia 431/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a (re)implementação de uma linha de ônibus direta para os bairros Indaiatuba e Cheia Grande, garantindo ligação direta entre a área central do município e cada um desses bairros, sem a necessidade de um único trajeto passando por Capinzal do Vitório, Indaiatuba e Cheia Grande. 1 extracted
materia 432/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a implantação de uma placa sinalizadora indicando o local da Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da estrada do Indaiatuba. 1 extracted
materia 433/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de lixeiras na Praça Beira Rio e o conserto do bebedouro, instalado em frente ao Marcado Municipal. 1 unsupported_format
materia 434/2025 2025-02-20 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de iluminação na praça da Vila Romão, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza. 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-02-19 Moção Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ATLETA e cidadão WESLEY “CABRAL” BARBOSA, pela sua destacada participação e conquista no evento FKMMA, 9ª edição. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mauá/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edição, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cinturão para o município. 1 unsupported_format
materia 399/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza urgente da caixa da d’água e a instalação de um poço artesiano no bairro VOTUPOPCA. 1 unsupported_format
materia 400/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a inspeção das vans escolares que transportam os alunos para o colégio do VOTUPOCA E GUAVIRUVA. 1 unsupported_format
materia 401/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada que liga AGROCHÁ, TAGUARUÇU, SÃO LOURENÇO, VILA MACIEL, VOTUPOCA, GUAVIRUVA e BULHA. 1 unsupported_format
materia 402/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na Avenida Novi, bairro ARAPONGAL. 1 unsupported_format
materia 403/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a S. Exª., nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção urgente das medidas necessárias para a instalação de um bebedouro na Biblioteca Municipal de Registro. 1 extracted
materia 404/2025 2025-02-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita o patrolamento da Boa Vista estrada e Boa Vista Rio. 1 unsupported_format