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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2025 2025-03-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações voltadas ao bem-estar e à saúde mental dos profissionais da educação no município, considerando a importância da lógica do "Cuidar de Quem Cuida". 1 unsupported_format
materia 108/2025 2025-03-06 Requerimento Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informações detalhadas sobre os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Registro, utilizados pelas Diretorias da Educação e da Saúde. 1 unsupported_format
materia 483/2025 2025-03-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação do munícipe referente à necessidade urgente de poda de árvore na Rua Joaquim Vieira próximo frente ao número 31 Bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 484/2025 2025-03-06 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a pedido dos munícipes melhorias em relação ao atendimento prestado pelos agentes comunitários de saúde no posto de saúde do Serrote, que tem gerado insatisfação entre a comunidade local. 1 unsupported_format
materia 485/2025 2025-03-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, o pedido da comunidade dos Bairros Morro Seco, Peropava e Socal, a solicitação, para que sejam realizadas campanhas de prevenção e vacinação nos bairros por ser mais distante do centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 486/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que avalie a adoção de medidas para a inclusão de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho, por meio da reserva de vagas em contratos de serviços e obras realizados pelo Município. 1 extracted
materia 487/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a adoção de medidas e a criação de legislação para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 488/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a alteração da denominação da Avenida Estados Unidos, localizada no bairro CECAP, para Avenida Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 489/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie as ações necessárias e a legislação pertinente para garantir a publicação dos currículos de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Registro/SP. 1 extracted
materia 490/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, sugerindo a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as providências necessárias para a criação de vagas de embarque e desembarque exclusivas para motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos no município de Registro. 1 extracted
materia 491/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie à Diretoria de Mobilidade Urbana a análise da viabilidade de alteração ou inclusão de um horário na linha de transporte público municipal que atende o trajeto via Fundação Bradesco – sentido Rodoviária. 1 extracted
materia 492/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a execução dos serviços de roçada e limpeza de terreno, bem como a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua das Andorinhas, em frente à residência de número 1040, no bairro Hatori II. 1 extracted
materia 493/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a avaliação e realização de reparos urgentes na Viela Campo Verde, localizada no bairro Arapongal, bem como a execução de podas preventivas nas árvores de grande porte ao longo da via. 1 extracted
materia 494/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos, os devidos reparos urgentes na margem da Estrada dos Ferreiras, especificamente no trecho localizado após a Escola Estadual PEI Dona Irene Machado de Lima, seguindo a entrada para o bairro Indaiatuba e acessando a primeira via à direita. 1 extracted
materia 495/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Esportes e Lazer, a gestão junto à Diretoria Regional de Ensino de Registro para o oferecimento de atividades esportivas no período vespertino (após as 16h) e noturno na Escola Estadual PEI Dona Irene Machado de Lima, localizada no bairro Capinzal. 1 extracted
materia 496/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de limpeza, incluindo roçada e retirada de entulhos, na área situada entre a Rua Avaré e a Rua Barretos, no bairro Jardim São Paulo (conforme fotos em anexo). 1 extracted
materia 497/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educação, o abastecimento regular de todas as unidades escolares, especialmente das creches, com álcool etílico 70% (etanol 70%), visando a eliminação eficaz de vírus, bactérias e fungos. 1 extracted
materia 498/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, por meio da Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, que providencie a exibição do filme "Ainda estou aqui" no município de Registro. 1 extracted
materia 499/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos, o cascalhamento e demais melhorias na Rua Rogério Costa Luís, localizada na Vila da Palha. 1 extracted
materia 500/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educação, as adaptações necessárias para melhorar a ventilação na cozinha da Creche Maria Benedita, localizada no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 501/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educação, o conserto do ar-condicionado da sala do maternal da Creche Maria Benedita, localizada no bairro Jardim São Paulo, que não está funcionando corretamente. 1 extracted
materia 502/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educação, a instalação de ar-condicionado no refeitório da Creche Maria Benedita, localizada no bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 503/2025 2025-03-06 Indicação INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a realização de gestão junto à empresa de internet para que atenda o bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 extracted
materia 504/2025 2025-03-06 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a realização de gestão junto à empresa responsável para que discipline o uso dos postes, realizando o alinhamento dos fios em funcionamento e a retirada dos fios não mais utilizados, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos (telefonia, televisão a cabo, internet) com objetivo de que estas alinhem seus cabos e demais apetrechos por elas utilizados e procedam a retirada dos que não estão sendo mais utilizados. 1 extracted
materia 505/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda na equina da Rua Carlos Gomes com a Rua Johan Sebastian Back de frente ao nº280 e em toda extensão da rua onde houver necessidade, Bairro Jardim São Conrado. 1 unsupported_format
materia 506/2025 2025-03-06 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de árvore com urgência na Rua Tangará próximo ao nº418 Jardim Hatori. 1 unsupported_format
materia 2244/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.244/2025, que “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A ROBERTO RAMOS E SANTILIA ROSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 31/2025 2025-02-27 Moção Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “COMITIVA ANÚ NO FIO”. 1 extracted
materia 463/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria (roçada) e manutenção da viela da Marginal Castelo Branco. 1 unsupported_format
materia 464/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de poda das palmeiras localizadas na Rua Meraldo Previdi, Centro 1 unsupported_format
materia 465/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção de um bueiro na esquina da Rua Antônio Gonzaga com a Rua Tereza Takako Falcão. 1 unsupported_format
materia 466/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção das depressões no pavimento da Rua Jacatirão, localizada no bairro Vila Nova (uma em frente ao ‘’Cicinho, uma em frente ao ‘’Mercado Zé Grande’’ e outra em frente ao número 550). 1 unsupported_format
materia 467/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da depressão no pavimento da rua Amapá, em frente ao número 1062, na Vila Nova 1 unsupported_format
materia 468/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitar melhorias na atual situação do transporte escolar dos alunos do Morro Seco, Peropava e Socal, que tem impactado diretamente a segurança e o conforto dos estudantes. 1 unsupported_format
materia 469/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de ampliação do acesso à internet nos bairros Morro Seco/Peropava/Socal. 1 unsupported_format
materia 470/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a implementação de iluminação pública nas proximidades das residências dos Bairros Peropava, Morro Seco e Socal, visando melhorar a segurança e o bem-estar da comunidade. 1 unsupported_format
materia 471/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito faça uma limpeza, roçada e posterior instalação de uma academia ao ar livre e playground na praça localizada na Rua Nove, em frente ao número 328, no Jardim São Mateus. 1 unsupported_format
materia 472/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da diretoria competente a limpeza do terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua Nove, ao lado do número 328, no Jardim São Mateus. 1 unsupported_format
materia 473/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, em nome dos moradores e usuários das estradas dos bairros Morro seco, Peropava e Socal, solicitamos a presença de um conserveiro para realizar a manutenção das vias de acesso. 1 unsupported_format
materia 474/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicito, em nome dos usuários da linha de ônibus Peropava, a ampliação dos horários de funcionamento dessa linha. Muitos moradores da região têm enfrentado dificuldades devido à limitação de horários, o que prejudica o acesso a serviços essenciais, como trabalho, escola e consultas médicas. 1 unsupported_format
materia 475/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referente à necessidade de verificar a tubulação próximo a ponte que vai sentido fazenda Paz no Bairro Socal, pois a mesma se encontra represando muita água nas valas. 1 unsupported_format
materia 476/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, solicitar que a coleta de lixo seja realizada em toda a extensão dos bairros Peropava, Morro Seco e Socal, especialmente nas proximidades das residências. Atualmente, a comunidade tem enfrentado dificuldades com a coleta, que não abrange todos os pontos do bairro, o que tem gerado acúmulo de lixo e prejudicado a limpeza e a saúde pública local. 1 unsupported_format
materia 477/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a instalação de pontos de ônibus coberto próximo dos bairros Morro Seco, Socal, e Peropava, visando proporcionar mais conforto e segurança aos passageiros que aguardam o transporte público naquela área. 1 unsupported_format
materia 478/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a solicitação, em nome dos moradores do Bairro Socal, próximo a Escola Prof. Ida Emilia Leib das Neves, a instalação de um poço artesiano para suprir a necessidade de abastecimento de água na região. Atualmente, enfrentam dificuldades com o acesso à água potável, o que tem comprometido a qualidade de vida da comunidade e dificultado atividades essenciais, como o consumo diário e a manutenção da higiene. 1 unsupported_format
materia 479/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção de um bueiro na Avenida 06, próximo ao ponto de ônibus que contempla os blocos D1 e D2. 1 unsupported_format
materia 480/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo”, em frente ao campo, Rua 5 Bairro Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 481/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restauração do trecho asfáltico que se encontra deteriorado, na Rua 2 em frente ao playground. 1 unsupported_format
materia 482/2025 2025-02-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de poda das árvores seguido de supressão se necessário, na viela 2, em frente a Igreja Assembleia de Deus no Ribeirão 1. 1 unsupported_format
norma 2347/2025 2025-02-27 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted