br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2348/2025 2025-02-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ‘’AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-26 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto a Mesa da Câmara Municipal de Registro uma "MOÇÃO DE APLAUSO" a Equipe da Polícia Civil de Registro, liderada pelo Delegado Dr. MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS pelo excelente trabalho frente as investigações e resolução do crime bárbaro que chocou a cidade no último final de semana. 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Registro e dá outras providencias 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do atendimento digital “Agenda Fácil Ambulatorial de Registro” 1 extracted
materia 460/2025 2025-02-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza do rio no Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 461/2025 2025-02-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que a praça do CECAP seja nomeada Praça Sérgio Ueki, perpetuando o legado de sua dedicação. 1 unsupported_format
materia 462/2025 2025-02-26 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma luminária no sentido da Rua Elis Regina, próximo a placa Pesqueiro União, Bairro Jardim Vitória. 1 unsupported_format
norma 2346/2025 2025-02-26 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-25 Moção Todos nós sabemos que a morte faz parte do processo natural da vida, é apenas um detalhe ou um ponto e vírgula, contudo é o que não queremos, não desejamos a ninguém, e nos fragiliza. Somos tomados pelo intenso sentimento de pesar quando alguém do nosso respeito e admiração abre a inevitável lacuna da morte. Uma lacuna foi aberta no dia 21 de fevereiro de 2025, pela Senhora Matsuko Arasaki. Ela nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história. 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-02-25 Moção A certeza da finitude não necessariamente consola aqueles que vêm seu ente querido partir. A dor e o luto são sentimentos inevitáveis, inerentes aqueles que amam e sabem que uma lacuna acabou de ser aberta. Mas, pouco a pouco estes sentimentos de tristeza vão dando passagem a saudade e as lembranças e dos momentos juntos vivenciados. O amigo Leopoldo Yoshinori Utsunomiya, que nos deixou no último dia 18 de fevereiro, passou à sua condição de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuará sempre guardando os seus. Hoje ficam as lágrimas, mas o amanhã chegará e confortará os corações de todos os que o amaram e seguirão sempre amando. 1 unsupported_format
materia 28/2025 2025-02-25 Moção Sabemos que o processo de vida e de morte pertence a todos os seres que nascem sobre esta terra. Temos a ciência de que a natureza de todos é aqui nascer, viver, aprender e produzir e, por fim, quando se dá por concluída nossa jornada, ir de encontro ao Pai Celestial. Porém, a ciência de todo este processo, não tira de nós a tristeza e a dor em perder um ente querido. Por mais que seja do nosso conhecimento, a perda sempre nos desampara e tira o chão daqueles que ficam. Assim acontece com a família e amigos do Senhor Valfrides Lopes da Silva, que no último dia 21 de fevereiro deixou este plano material para seguir sua luz no plano espiritual. Destacamos que o Senhor Valfrides Lopes da Silva foi Vereador nesta Casa nos anos de 1960. 1 unsupported_format
materia 29/2025 2025-02-25 Moção Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Aline Giamogeschi, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2025. 1 unsupported_format
materia 455/2025 2025-02-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Taboatã caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 456/2025 2025-02-25 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza, na rua São José dos Pinhais nº 92 Jardim Paraná. 1 unsupported_format
materia 457/2025 2025-02-25 Indicação Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a troca da lâmpada queimada e a verificação da necessidade de instalação de uma luminária na escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro. 1 unsupported_format
materia 458/2025 2025-02-25 Indicação Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel que viabilize a limpeza e manutenção da escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro. 1 unsupported_format
materia 459/2025 2025-02-25 Indicação APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOMEAR A PRAÇA DA LEITURA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL 308-202, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRÓXIMO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROFESSORA "SARA DE OLIVEIRA BATISTA" 1 unsupported_format
materia 2247/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.247/2025, que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL- GE QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 2248/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.248/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.185, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 59/2025 2025-02-25 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a celebrar convênio com Caixa Ecônomica Federal, objetivando a disponibilização de linha de crédito 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem" no Município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou pessoas com deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Registro/SP. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-24 Moção Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Terui Tsunoda Yaguiu, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. Queremos assim, homenagear a Senhora “Terui Tsunoda Yaguiu”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas dos ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Registro/SP, na forma que se específica. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-24 Moção O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 20/02/2025 da saudosa Inez Marciel da Silva. 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Registro, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Cria no município de Registro/SP o Dia da Consciência Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Jardins de Chuva como medida de prevenção contra enchentes no Município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade aos pareceres favoráveis ao corte e supressão de árvores no município de Registro/SP. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática" nas escolas da rede pública de ensino do município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos, empregos ou função, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos nos locais de maior movimentação no município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa municipal de ensino do xadrez nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a consistência e regularidade do auto de infração de trânsito (AIT) registrado por sistema de videomonitoramento, aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual do Município de Registro e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Registro, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e institui o ensino de educação digital no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP. 1 extracted
materia 440/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na rua Émerson Pando, no Bairro Agrochá. 1 unsupported_format
materia 441/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Émerson Panda Bairro Agrochá. 1 unsupported_format
materia 442/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada e limpeza do Campo de Futebol na Rua Diamantina em frente ao bar do Sidnei, Bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 443/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, roçada da RUA AI TERASHIMA, JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 unsupported_format
materia 444/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar o rebaixamento da guia na rua vivaldo pereira, bairro bloco B. 1 unsupported_format
materia 445/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Estrada Carapiranga, próximo ao número 08, Teofilo. 1 unsupported_format
materia 446/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas na Rua Araponga, na altura do número 22, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 447/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de um ponto de ônibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, em frente ao número 588, localizada no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 448/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na rua Câmbara bairro, ARAPONGAL, lado oeste. 1 unsupported_format
materia 449/2025 2025-02-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada, com urgência, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Nova Ribeirão próximo a igreja Assembleia de Deus, no Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 450/2025 2025-02-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Estados Unidos próximo a escola Juscelino, no trecho próximo a escola Juscelino Kubitschek. 1 extracted