| norma |
2348/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ‘’AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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30/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto a Mesa da Câmara Municipal de Registro uma "MOÇÃO DE APLAUSO" a Equipe da Polícia Civil de Registro, liderada pelo Delegado Dr. MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS pelo excelente trabalho frente as investigações e resolução do crime bárbaro que chocou a cidade no último final de semana. |
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38/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade |
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39/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Registro e dá outras providencias |
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40/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do atendimento digital “Agenda Fácil Ambulatorial de Registro” |
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460/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza do rio no Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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461/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que a praça do CECAP seja nomeada Praça Sérgio Ueki, perpetuando o legado de sua dedicação. |
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462/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma luminária no sentido da Rua Elis Regina, próximo a placa Pesqueiro União, Bairro Jardim Vitória. |
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2346/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. |
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26/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Todos nós sabemos que a morte faz parte do processo natural da vida, é apenas um detalhe ou um ponto e vírgula, contudo é o que não queremos, não desejamos a ninguém, e nos fragiliza. Somos tomados pelo intenso sentimento de pesar quando alguém do nosso respeito e admiração abre a inevitável lacuna da morte.
Uma lacuna foi aberta no dia 21 de fevereiro de 2025, pela Senhora Matsuko Arasaki. Ela nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história. |
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27/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
A certeza da finitude não necessariamente consola aqueles que vêm seu ente querido partir. A dor e o luto são sentimentos inevitáveis, inerentes aqueles que amam e sabem que uma lacuna acabou de ser aberta. Mas, pouco a pouco estes sentimentos de tristeza vão dando passagem a saudade e as lembranças e dos momentos juntos vivenciados.
O amigo Leopoldo Yoshinori Utsunomiya, que nos deixou no último dia 18 de fevereiro, passou à sua condição de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuará sempre guardando os seus. Hoje ficam as lágrimas, mas o amanhã chegará e confortará os corações de todos os que o amaram e seguirão sempre amando. |
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28/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Sabemos que o processo de vida e de morte pertence a todos os seres que nascem sobre esta terra. Temos a ciência de que a natureza de todos é aqui nascer, viver, aprender e produzir e, por fim, quando se dá por concluída nossa jornada, ir de encontro ao Pai Celestial.
Porém, a ciência de todo este processo, não tira de nós a tristeza e a dor em perder um ente querido. Por mais que seja do nosso conhecimento, a perda sempre nos desampara e tira o chão daqueles que ficam.
Assim acontece com a família e amigos do Senhor Valfrides Lopes da Silva, que no último dia 21 de fevereiro deixou este plano material para seguir sua luz no plano espiritual.
Destacamos que o Senhor Valfrides Lopes da Silva foi Vereador nesta Casa nos anos de 1960. |
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29/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Aline Giamogeschi, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2025. |
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455/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Taboatã caiçara 2. |
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456/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza, na rua São José dos Pinhais nº 92 Jardim Paraná. |
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457/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a troca da lâmpada queimada e a verificação da necessidade de instalação de uma luminária na escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro. |
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458/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel que viabilize a limpeza e manutenção da escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro. |
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459/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOMEAR A PRAÇA DA LEITURA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL 308-202, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRÓXIMO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROFESSORA "SARA DE OLIVEIRA BATISTA" |
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2247/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.247/2025, que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL- GE QUE ESPECIFICA |
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2248/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.248/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.185, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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59/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a celebrar convênio com Caixa Ecônomica Federal, objetivando a disponibilização de linha de crédito |
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22/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem" no Município de Registro/SP e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou pessoas com deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Registro/SP. |
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24/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Terui Tsunoda Yaguiu, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. Queremos assim, homenagear a Senhora “Terui Tsunoda Yaguiu”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. |
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24/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas públicas dos ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Registro/SP, na forma que se específica. |
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25/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 20/02/2025 da saudosa Inez Marciel da Silva. |
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25/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Registro, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no município de Registro/SP o Dia da Consciência Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro. |
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27/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Jardins de Chuva como medida de prevenção contra enchentes no Município de Registro e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade aos pareceres favoráveis ao corte e supressão de árvores no município de Registro/SP. |
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29/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no município de Registro/SP e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática" nas escolas da rede pública de ensino do município de Registro/SP e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM ESPAÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos, empregos ou função, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos nos locais de maior movimentação no município de Registro/SP e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa municipal de ensino do xadrez nas escolas da rede municipal. |
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35/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consistência e regularidade do auto de infração de trânsito (AIT) registrado por sistema de videomonitoramento, aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual do Município de Registro e dá outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Registro, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e institui o ensino de educação digital no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP. |
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| materia |
440/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na rua Émerson Pando, no Bairro Agrochá. |
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441/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Émerson Panda Bairro Agrochá. |
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442/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada e limpeza do Campo de Futebol na Rua Diamantina em frente ao bar do Sidnei, Bairro Nosso Teto. |
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| materia |
443/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, roçada da RUA AI TERASHIMA, JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
444/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar o rebaixamento da guia na rua vivaldo pereira, bairro bloco B. |
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| materia |
445/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Estrada Carapiranga, próximo ao número 08, Teofilo. |
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| materia |
446/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas na Rua Araponga, na altura do número 22, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
447/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de um ponto de ônibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, em frente ao número 588, localizada no bairro Vila Nova. |
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| materia |
448/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na rua Câmbara bairro, ARAPONGAL, lado oeste. |
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| materia |
449/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada, com urgência, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Nova Ribeirão próximo a igreja Assembleia de Deus, no Ribeirão de Registro. |
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| materia |
450/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Estados Unidos próximo a escola Juscelino, no trecho próximo a escola Juscelino Kubitschek. |
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