| materia |
46/2025 |
2025-03-18 |
Respostas |
Ofício n.º 512/2025 - Resposta ao Of. 89/2024SL- Requerimento n.º 51/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=931717423197216907&s=registro |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-03-18 |
Respostas |
Ofício n.º 513/2025 - Resposta ao Of. 90/2024SL- Requerimento n.º 52/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=320917423199779719&s=registro |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-18 |
Respostas |
Ofício n.º 514/2025 - Resposta ao Of. 91/2024SL- Requerimento n.º 53/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=310317423201695439&s=registro |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização da cultura e das tradições relacionadas ao desfile de cavalos e à cavalgada, bem como sobre a importância e a fundamentação da ecoterapia |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-18 |
Respostas |
Ofício n.º 515/2025 - Resposta ao Of. 111/2024SL- Requerimento n.º 55/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=317917423211270025&s=registro |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas no município de Registro/SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-18 |
Respostas |
Ofício n.º 516/2025 - Resposta ao Of. 112/2024SL- Requerimento n.º 56/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=104717423214363621&s=registro |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-18 |
Respostas |
Ofício n.º 518/2025 - Resposta ao Of. 113/2024SL- Requerimento n.º 57/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=848217423216128515&s=registro |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-18 |
Respostas |
Ofício n.º 520/2025 - Resposta ao Of. 110/2024SL- Requerimento n.º 54/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=470517423240412895&s=registro |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da cobrança paritária da tarifa de água/esgoto no âmbito do município de Registro e dá outras providências |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição e/ou instalação e/ou similares que intensificam potencialmente o ruído nos escapamentos de veículos motociclísticos e similares, no município de Registro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Registro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
540/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a realização de gestão junto à empresa de ônibus para que amplie a quantidade de veículos na linha Bamburral/Centro e Centro/Bamburral, nos seguintes horários: - 06h, 07h e 08h, no sentido Centro; - 18h, 19h e 20h, no sentido bairros. |
1 |
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| norma |
2350/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2351/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL- GE QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
2352/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.185, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, Á ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA- ABAVAR em razão de seu estimável trabalho no fortalecimento da bananicultura na região e por sua atuação incansável em prol dos produtores locais. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Moção |
Moção de apelo ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para que amplie a oferta de pontos de atendimento ao convênio e o valor do teto de valor fixado junto ao Hospital São João. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de práticas de Yoga nos espaços públicos do município de Registro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Farmácia Solidária Veterinária no município de Registro/SP, para doação e redistribuição de medicamentos veterinários, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Registro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
527/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza de vala na Chácara Itapuã, no bairro Jardim Vitória. |
1 |
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| materia |
528/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a realização da limpeza e manutenção da área verde (em toda extensão localizada na Rua Antônio Pereira dos Santos – Bloco B, bem como a instalação de placas informativas com a mensagem "É proibido jogar lixo", visando coibir o descarte irregular de resíduos no local. |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a roçada e a limpeza na Travessa Avenida Castelinho com a Rua Vereadora Maria Eulália, no bairro Arapongal Leste. |
1 |
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| materia |
530/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada que liga AGROCHÁ, TAGUARUÇU, SÃO LOURENÇO, VILA MACIEL, VOTUPOCA e BULHA. |
1 |
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| materia |
531/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção, recuperação, roçada e melhorias na Viela Campo Verde, localizada no bairro Arapongal, lado Leste. |
1 |
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| materia |
532/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização da caixa de galeria de água pluviais na Rua Haguemu Matsuzawa (terreno ao lado do Davi Chaveiro). |
1 |
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| materia |
533/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua Joaquim Moreira da Cruz, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. |
1 |
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| materia |
534/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Travessa Julio Sakamoto, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. |
1 |
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| materia |
535/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua Geracino Guedes, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. |
1 |
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| materia |
536/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua José dos Santos, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. |
1 |
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| materia |
537/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado junto à Companhia de Abastecimento SABESP os serviços e obras necessárias para a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) na VILA PINHEIRO, bairro Arapongal Leste. |
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| materia |
538/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção, recuperação, roçada e melhorias na Vila Pinheiro, localizada no bairro Arapongal, lado Leste. |
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| materia |
539/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO CAIÇARA 1. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 393/2025 - Resposta ao Of. 25/2024SL- Requerimento n.º 01/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=146817416987367508&s=registro |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 394/2025 - Resposta ao Of. 27/2024SL- Requerimento n.º 03/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=312017416992995461&s=registro |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 395/2025 - Resposta ao Of. 29/2024SL- Requerimento n.º 05/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=120717417001117120&s=registro |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 393/2025 - Resposta ao Of. 30/2024SL- Requerimento n.º 06/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=748617417004918583&s=registro |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 397/2025 - Resposta ao Of. 31/2024SL- Requerimento n.º 07/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=354017417007731877&s=registro |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 398/2025 - Resposta ao Of. 32/2024SL- Requerimento n.º 08/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=376517417009448401&s=registro |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 399/2025 - Resposta ao Of. 33/2024SL- Requerimento n.º 09/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=514117417016335377&s=registro |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 400/2025 - Resposta ao Of. 34/2024SL- Requerimento n.º 10/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=750517417021795551&s=registro |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 401/2025 - Resposta ao Of. 35/2024SL- Requerimento n.º 11/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=151217417025983061&s=registro |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 402/2025 - Resposta ao Of. 37/2024SL- Requerimento n.º 13/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=571217417030047802&s=registro |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 403/2025 - Resposta ao Of. 38/2024SL- Requerimento n.º 14/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=116317417032134418&s=registro |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 404/2025 - Resposta ao Of. 39/2024SL- Requerimento n.º 15/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=145117417034287561&s=registro |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 405/2025 - Resposta ao Of. 40/2024SL- Requerimento n.º 16/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=323717417044830371&s=registro |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Respostas |
Ofício n.º 406/2025 - Resposta ao Of. 41/2024SL- Requerimento n.º 17/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=268017417045329893&s=registro |
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