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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2025 2025-03-18 Respostas Ofício n.º 512/2025 - Resposta ao Of. 89/2024SL- Requerimento n.º 51/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=931717423197216907&s=registro 0 no document
materia 47/2025 2025-03-18 Respostas Ofício n.º 513/2025 - Resposta ao Of. 90/2024SL- Requerimento n.º 52/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=320917423199779719&s=registro 0 no document
materia 48/2025 2025-03-18 Respostas Ofício n.º 514/2025 - Resposta ao Of. 91/2024SL- Requerimento n.º 53/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=310317423201695439&s=registro 0 no document
materia 49/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a valorização da cultura e das tradições relacionadas ao desfile de cavalos e à cavalgada, bem como sobre a importância e a fundamentação da ecoterapia 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-18 Respostas Ofício n.º 515/2025 - Resposta ao Of. 111/2024SL- Requerimento n.º 55/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=317917423211270025&s=registro 0 no document
materia 50/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas no município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-18 Respostas Ofício n.º 516/2025 - Resposta ao Of. 112/2024SL- Requerimento n.º 56/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=104717423214363621&s=registro 0 no document
materia 51/2025 2025-03-18 Respostas Ofício n.º 518/2025 - Resposta ao Of. 113/2024SL- Requerimento n.º 57/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=848217423216128515&s=registro 0 no document
materia 52/2025 2025-03-18 Respostas Ofício n.º 520/2025 - Resposta ao Of. 110/2024SL- Requerimento n.º 54/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=470517423240412895&s=registro 0 no document
sessao 7 2025-03-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-03-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da cobrança paritária da tarifa de água/esgoto no âmbito do município de Registro e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição e/ou instalação e/ou similares que intensificam potencialmente o ruído nos escapamentos de veículos motociclísticos e similares, no município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 540/2025 2025-03-13 Indicação INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a realização de gestão junto à empresa de ônibus para que amplie a quantidade de veículos na linha Bamburral/Centro e Centro/Bamburral, nos seguintes horários: - 06h, 07h e 08h, no sentido Centro; - 18h, 19h e 20h, no sentido bairros. 1 extracted
norma 2350/2025 2025-03-13 Lei ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2351/2025 2025-03-13 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL- GE QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2352/2025 2025-03-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.185, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, Á ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA- ABAVAR em razão de seu estimável trabalho no fortalecimento da bananicultura na região e por sua atuação incansável em prol dos produtores locais. 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-03-12 Moção Moção de apelo ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para que amplie a oferta de pontos de atendimento ao convênio e o valor do teto de valor fixado junto ao Hospital São João. 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de práticas de Yoga nos espaços públicos do município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Farmácia Solidária Veterinária no município de Registro/SP, para doação e redistribuição de medicamentos veterinários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 527/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza de vala na Chácara Itapuã, no bairro Jardim Vitória. 1 unsupported_format
materia 528/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a realização da limpeza e manutenção da área verde (em toda extensão localizada na Rua Antônio Pereira dos Santos – Bloco B, bem como a instalação de placas informativas com a mensagem "É proibido jogar lixo", visando coibir o descarte irregular de resíduos no local. 1 unsupported_format
materia 529/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a roçada e a limpeza na Travessa Avenida Castelinho com a Rua Vereadora Maria Eulália, no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 530/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada que liga AGROCHÁ, TAGUARUÇU, SÃO LOURENÇO, VILA MACIEL, VOTUPOCA e BULHA. 1 unsupported_format
materia 531/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção, recuperação, roçada e melhorias na Viela Campo Verde, localizada no bairro Arapongal, lado Leste. 1 unsupported_format
materia 532/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização da caixa de galeria de água pluviais na Rua Haguemu Matsuzawa (terreno ao lado do Davi Chaveiro). 1 unsupported_format
materia 533/2025 2025-03-12 Indicação INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua Joaquim Moreira da Cruz, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. 1 extracted
materia 534/2025 2025-03-12 Indicação INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Travessa Julio Sakamoto, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. 1 extracted
materia 535/2025 2025-03-12 Indicação INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua Geracino Guedes, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. 1 extracted
materia 536/2025 2025-03-12 Indicação INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a recuperação asfáltica da Rua José dos Santos, no bairro Serrote, emergencialmente com serviço de tapa buraco e posterior recapeamento da via. 1 extracted
materia 537/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado junto à Companhia de Abastecimento SABESP os serviços e obras necessárias para a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) na VILA PINHEIRO, bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 538/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção, recuperação, roçada e melhorias na Vila Pinheiro, localizada no bairro Arapongal, lado Leste. 1 unsupported_format
materia 539/2025 2025-03-12 Indicação Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO CAIÇARA 1. 1 unsupported_format
norma 2/2025 2025-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 393/2025 - Resposta ao Of. 25/2024SL- Requerimento n.º 01/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=146817416987367508&s=registro 0 no document
materia 2/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 394/2025 - Resposta ao Of. 27/2024SL- Requerimento n.º 03/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=312017416992995461&s=registro 0 no document
materia 3/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 395/2025 - Resposta ao Of. 29/2024SL- Requerimento n.º 05/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=120717417001117120&s=registro 0 no document
materia 4/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 393/2025 - Resposta ao Of. 30/2024SL- Requerimento n.º 06/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=748617417004918583&s=registro 0 no document
materia 5/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 397/2025 - Resposta ao Of. 31/2024SL- Requerimento n.º 07/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=354017417007731877&s=registro 0 no document
materia 6/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 398/2025 - Resposta ao Of. 32/2024SL- Requerimento n.º 08/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=376517417009448401&s=registro 0 no document
materia 7/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 399/2025 - Resposta ao Of. 33/2024SL- Requerimento n.º 09/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=514117417016335377&s=registro 0 no document
materia 8/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 400/2025 - Resposta ao Of. 34/2024SL- Requerimento n.º 10/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=750517417021795551&s=registro 0 no document
materia 9/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 401/2025 - Resposta ao Of. 35/2024SL- Requerimento n.º 11/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=151217417025983061&s=registro 0 no document
materia 10/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 402/2025 - Resposta ao Of. 37/2024SL- Requerimento n.º 13/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=571217417030047802&s=registro 0 no document
materia 11/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 403/2025 - Resposta ao Of. 38/2024SL- Requerimento n.º 14/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=116317417032134418&s=registro 0 no document
materia 12/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 404/2025 - Resposta ao Of. 39/2024SL- Requerimento n.º 15/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=145117417034287561&s=registro 0 no document
materia 13/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 405/2025 - Resposta ao Of. 40/2024SL- Requerimento n.º 16/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=323717417044830371&s=registro 0 no document
materia 14/2025 2025-03-11 Respostas Ofício n.º 406/2025 - Resposta ao Of. 41/2024SL- Requerimento n.º 17/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=268017417045329893&s=registro 0 no document