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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda das árvores na Praça localizada entre as Ruas Elias Marum e Lourenço José Ferreira, no Núcleo Durval Nicolau 3º Etapa. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo que seja notificado proprietário de imóvel localizado na Rua João Pessoa, na altura do nº 676, tendo em vista o mato alto na calçada que impede a passagem de pedestres. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-11 Requerimento Reitera ao Executivo pedido realizado no Of. Gab. nº 27/2022, o qual solicitou informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal com órgãos de imprensa. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o prazo de entrega dos uniformes e materiais escolares na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do não pagamento de salário aos seguranças das escolas municipais nos dias trabalhados em feriados e finais de semana. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita a reforma das Escolas Municipais Maria Luiza Azevedo Costa e Mello , Emeb Luiza de Lima Teixeira e Emeb Nicola Dotta. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita informações sobre os motivos de médico ginecologista estar atendendo na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Antenor José Bernardes, no Jardim dos Ypês, somente às segundas-feiras, no período da manhã. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de trazer para São João da Boa Vista uma ETEC para promover a capacitação de munícipes. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de Estrada que liga o Jardim das Amoreiras ao Jardim das Rosas e que ainda não foi inaugurada . 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo a suspensão do pagamento do IPTU até que sejam regularizados os valores do imposto. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre quais foram os critérios utilizados para se ter imóveis com aumento de 800% no valor do IPTU. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo que seja contratada, em regime de urgência, empresa para fornecer profissionais para o Período Integral, enquanto não finalizada a licitação iniciada no ano passado. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de se melhorar a Rotatória existente entre a Avenida João Osório e a Rua da Saudade 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Presidente sobre os motivos das Sessões da Câmara não estarem sendo transmitidas pelo Facebook. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Delcrecio Ponciano da Silva, no Bairro Alegre 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo sobre problemas com a linha telefônica correspondente ao número 3634-1000. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-10 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua João Pessoa, em frente ao nº 575, na Vila Oriental. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-10 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha questionamentos à Prefietura sobre o contrato com a IPEFAE. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-10 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Departamento de Finaças questionamentos sobre o contrato existente entre a Prefeitura e a IPEFAE. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre renovação de contrato com a IPEFAE. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Diretor dos Recursos Humanos informações sobre renovação de contrato com a IPEFAE. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-10 Ofício do Gabinete do Vereador Passo às mãos de Vossa Excelência os Autógrafos de números 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2022, bem como as Resoluções de números 001 e 002/2022, aprovados nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 03 e 07 de março de 2.022, para conhecimento e providências. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-10 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao MPSP o telefone da ex estagiária Mônica de Lucas. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de Requerimentos ainda não respondidos, os quais já extrapolaram os respectivos prazos para resposta. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-09 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na Estrada da Pedra Balão. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-09 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Executivo Municipal cópia digital dos autos da CPI da Covid-19, juntamente com o relatório conclusivo da CPI, para conhecimento e providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser efetivada a prorrogação para o pagamento do IPTU, no Município de São João da Boa Vista, do dia 13 de março de 2.022 para o dia 31 de março de 2.022. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revisão do valor do IPTU dos imóveis cujo documentos estão em anexo, tendo em vista que os imóveis se encontram em processo judicial de inventário e portanto nada pode ser feito nos imóveis enquanto isso. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Valéria Aparecida Antônio. 0 no document
materia 9/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Eleuzi Tofanini 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-08 Moção Moção de Aplausos ao Jornal O Município pela comemoração de seus 116 anos de fundação. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, que seja concedida autorização da Prefeitura para que seja instalada uma grade de proteção entre área que divide o Bloco 220-A-B no Prédio localizado na Rua Alfredo Guedes, no Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Projeto de Resolução Autoriza os Vereadores a representar a Câmara Municipal no evento denominado 64º CEM (Congresso Estadual de Municípios) que será realizado entre os dias 28 a 31 de março de 2.022, no Município de Campos do Jordão-SP. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Pautas das Sessões Pauta da 3° Sessão Ordinária dia 07/03/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Jackeline Tavares de Souza da Silva. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-07 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se ALINE FANELLI a a cabine nova de imprensa localizada no CIC 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-07 Indicação Solicita que seja providenciada iluminação pública, em frente à Empresa Fer-Alvarez, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-07 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Eduardo Balesteiros Braite, em frente ao nº 110, no Jd. Leonor. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-07 Moção Encaminha Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em decorrência das declarações prestadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas. 0 no document
materia 106/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita à ECOVITA informações a respeito da entrega dos imóveis do Jardim Nova União aos munícipes contemplados. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída área de lazer por toda a extensão do arvoredo plantado na Rua Rosário Mazzi, no Jd. das Hortências. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo e à ELEKTRO que seja realizado um mapeamento pela cidade de todas as árvores que necessitam urgentemente de podas. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita que seja disponibilizado um computador para a farmácia central do município. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados os devidos reparos em bueiro localizado na Rua Jarbas Amaral Carvalho, em frente ao nº 83, Jd. Magalhães, o qual não suporta o escoamento total de água. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de Praça no Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o retorno das feiras judô, gastronomica e do artesanato no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Rua Saldanha Marinho, nº 355, no Centro 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do prédio da Escola Municipal Ziza Andrade, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca da rede de voley na área de lazer do primeiro de maio 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalçao de um tatame móvel para a prática de judô no CSU do DER 1 extracted