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92/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicita explicações ao Executivo sobre a falta de médico clínico geral na UPA, no dia 22/02/2022, no período noturno. |
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115/2022 |
2022-02-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento de um bueiro na Rua Henrique Martarelo, do lado da bicicletaria |
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116/2022 |
2022-02-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de bueiro na Praça Roque Fiori, em frente à loja inversão. |
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117/2022 |
2022-02-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno ao lado da Igraja Lírios do Vale, do lado da escolinha que existe no local. |
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15/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja instalada caçamba na entrada da Fazenda Cachoeira evitando o descarte incorreto de lixos e entulhos no local. |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2021. |
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27/2022 |
2022-02-22 |
Ofício do Expediente |
O Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Boa Vista, através deste, convoca o Conselho Fiscal para comparecer à sede do Hospital Regional de Divinolândia - CONDERG, para Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 03 de março de 2022 às 09h na Avenida Leonor Mendes de Barros, 626 - Centro - Divinolândia - SP. |
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29/2022 |
2022-02-22 |
Ofício do Expediente |
Ponto Alto Empreendimentos encaminha resposta ao Requerimento 1.225/2021 de autoria do Vereador Titi. |
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80/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocada iluminação nos degraus da passarela do teatro municipal. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-22 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 a 11 de março de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do Inciso XIII do Art. 30, revoga o §1º do Art. 35, acrescenta o §3º ao Art. 36 e altera a redação do Inciso XV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 a 11 de março de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Envia Moção de Pesar em face do falecimento da senhora Alda Rodrigues Tristão, idealizadora e uma das fundadoras da CAMID. |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 1/ Sessão Ordinária do dia 21/02/2022. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 007/2022 |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Rafael José Brucelli, pelo apoio prestado durante a reunião realizada na Câmara Municipal no dia 14 de janeiro de 2022 que teve por objetivo discutir as questões referentes à COVID-19 no Município. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Passa a denominar-se ROQUE CAPELLI a Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Portal da Serra |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo pela eleição dos seus membros para o biênio 2022/2023, em especial à Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira) |
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4/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Bispo Dom Antônio Emídio Vilar até então Bispo de São João da Boa Vista e nomeado no dia 19 de janeiro de 2022 como novo Bispo Diocesano de São José do Rio Preto |
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5/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos aos servidores Matheus Criscien, João Mancine e André Hentz (do Departamento de Tecnologia da Informação), bem como ao estagiário Edvaldo dos Santos Gonçalves (do Departamento de Comunicação Social) pelo grande auxílio dado durante o pico de atendimentos do Centro Covid, no Jardim São Paulo, no começo de janeiro deste ano. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao servidor aposentado Senhor Joel Aleixo, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Júlio Araújo pela comemoração de mais um ano de existência do Jornal Coração Sertanejo. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco na entrada do Bairro Recanto do Jaguari, perto do supermercado matiello |
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10/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo por toda a via da Rua Maria Esteves Zanetti. |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta o Paragrafo Único ao Art. 2º e altera o Art 3º da Lei nº 4.454 de 02 de abril de 2019 |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos a Matheus Reis, sanjoanense jogador do Sporting Clube de Portugal, pela belíssima temporada realizada em 2021 e 2022. |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, pintura, sinalização de solo e redutor de velocidade na Rua Tabapuã, no cruzamento com a Rua maria Esteves Zanetti. |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018 e dá outras providências |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações aos diáconos da Comunidade Missionária Providência Santíssima pela Ordenação Presbiteral que será realizada dia 20 de fevereiro de 2022, às 9:30, na Paróquia Santa Luzia, em Mococa. |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que notifique com urgência a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em área localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica) |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Autoriza o Executivo a dar um desconto no valor total do IPTU de 2022 de forma que o contribuinte não tenha um acréscimo superior a 15% do valor pago em 2021.” |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos aos servidores do Departamento de Meio Ambiente senhores Lucimar, Edson, Gilberto, José Orlando, Sérgio, Albert e Lucas pela contribuição na realização da limpeza do "bambuzal", no Bairro Santo Antônio. |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita o agendamento de uma reunião com os membros da empresa ISA CEETEP para discutir a questão recorrente de mato alto recorrente na região localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica) para discussão de projetos que visem amenizar o problema naquela região |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações à Senhora Patrícia M. Magalhães Teixeira Mollo pela nomeação como Diretora do Departamento Regional de Saúde XIV. |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de nova canaleta/tubo de escoamento de água em nível do asfalto localizado no cruzamneto do Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos com a Rua Moufid Georges Nasr |
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15/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin pelos 20 anos que esteve à frente do DRS XIV. |
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15/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento de trânsito, estudo para a alteração de faixa de pedestres cuja localizada na Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos, em frente à loja evolução para o quarteirão anterior localizado na mesma Rua em frente à Farmácia do André |
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16/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos à servidora pública Senhora Ivani Vicente dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. |
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16/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, atravér do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Vicinal João Batista Merlim, entrada do Bairro Maestro Mourão,como também a revitalização do mesmo |
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17/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Aplausos à servidora pública Senhora Flávia de Oliveira Penha Fonseca pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. |
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17/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, atravér do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Academia ao ar livre na Praça do Bairro Recanto do Jaguari, bem como a revitalização do mesmo |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Apoio às dezenas de trabalhadores demitidos pelo Hospital Unimed em São João da Boa Vista. |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do deartamento de meio ambiente, o corte de mato alto em toda a extensão de entrada do Bairro Maestro Mourão, como também no túnel sob pista que dá acesso ao mesmo |
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19/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor William Marchi, novo Delegado Seccional de São João da Boa Vista. |
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19/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicito a Gerência da Elektro/SP o interrompimento imediato de corte de arvores localizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista -SP; como também solicito uma reunião de emergência com o mesmo afim de viabilizar um plano de reflorestamento adequado para suprir as árvores já derrubadas na região. |
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20/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicito a Gerência da Elektro/SP a manutenção imediata de toda a cerca derrubada durante o processo de corte de arvores localizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP. |
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21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicito a Gerência da Elektro/SP a uma nota publica que explique mediante lei o corte de árvores realizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP. |
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21/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que tem por objetivo anular os efeitos do Decreto Executivo nº 65021/2020, que estabeleceu descontos adicionais dos servidores estaduais que já estão aposentados. |
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22/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicito a prefeitura municipal de São João da Boa Vista, através do departamento competente que apure a responsabilidade de autorização para plantio de arvores em localidade de uso de fiação elétrica da Elektro, como também quais os critérios usados para a seleção de mudas e autorização para o plantio das mesmas. |
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