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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2022 2022-02-23 Requerimento Solicita explicações ao Executivo sobre a falta de médico clínico geral na UPA, no dia 22/02/2022, no período noturno. 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento de um bueiro na Rua Henrique Martarelo, do lado da bicicletaria 1 extracted
materia 116/2022 2022-02-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de bueiro na Praça Roque Fiori, em frente à loja inversão. 1 extracted
materia 117/2022 2022-02-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno ao lado da Igraja Lírios do Vale, do lado da escolinha que existe no local. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-22 Indicação Solicita ao Executivo que seja instalada caçamba na entrada da Fazenda Cachoeira evitando o descarte incorreto de lixos e entulhos no local. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-22 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2021. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-22 Ofício do Expediente O Consórcio de Desenvolvimento da região de Governo de São João da Boa Vista, através deste, convoca o Conselho Fiscal para comparecer à sede do Hospital Regional de Divinolândia - CONDERG, para Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 03 de março de 2022 às 09h na Avenida Leonor Mendes de Barros, 626 - Centro - Divinolândia - SP. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-22 Ofício do Expediente Ponto Alto Empreendimentos encaminha resposta ao Requerimento 1.225/2021 de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-22 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocada iluminação nos degraus da passarela do teatro municipal. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-22 Decreto Legislativo Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 a 11 de março de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do Inciso XIII do Art. 30, revoga o §1º do Art. 35, acrescenta o §3º ao Art. 36 e altera a redação do Inciso XV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 a 11 de março de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Moção Envia Moção de Pesar em face do falecimento da senhora Alda Rodrigues Tristão, idealizadora e uma das fundadoras da CAMID. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Pautas das Sessões Pauta da 1/ Sessão Ordinária do dia 21/02/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 007/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Rafael José Brucelli, pelo apoio prestado durante a reunião realizada na Câmara Municipal no dia 14 de janeiro de 2022 que teve por objetivo discutir as questões referentes à COVID-19 no Município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se ROQUE CAPELLI a Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Portal da Serra 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Moção Encaminha Moção de Congratulações a nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo pela eleição dos seus membros para o biênio 2022/2023, em especial à Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira) 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Bispo Dom Antônio Emídio Vilar até então Bispo de São João da Boa Vista e nomeado no dia 19 de janeiro de 2022 como novo Bispo Diocesano de São José do Rio Preto 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Moção Moção de Aplausos aos servidores Matheus Criscien, João Mancine e André Hentz (do Departamento de Tecnologia da Informação), bem como ao estagiário Edvaldo dos Santos Gonçalves (do Departamento de Comunicação Social) pelo grande auxílio dado durante o pico de atendimentos do Centro Covid, no Jardim São Paulo, no começo de janeiro deste ano. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Moção Moção de Aplausos ao servidor aposentado Senhor Joel Aleixo, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-21 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Júlio Araújo pela comemoração de mais um ano de existência do Jornal Coração Sertanejo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco na entrada do Bairro Recanto do Jaguari, perto do supermercado matiello 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo por toda a via da Rua Maria Esteves Zanetti. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta o Paragrafo Único ao Art. 2º e altera o Art 3º da Lei nº 4.454 de 02 de abril de 2019 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Moção Envia Moção de Aplausos a Matheus Reis, sanjoanense jogador do Sporting Clube de Portugal, pela belíssima temporada realizada em 2021 e 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, pintura, sinalização de solo e redutor de velocidade na Rua Tabapuã, no cruzamento com a Rua maria Esteves Zanetti. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Projeto de Lei do Legislativo Altera o Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Moção Envia Moção de Congratulações aos diáconos da Comunidade Missionária Providência Santíssima pela Ordenação Presbiteral que será realizada dia 20 de fevereiro de 2022, às 9:30, na Paróquia Santa Luzia, em Mococa. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo que notifique com urgência a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em área localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica) 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Projeto de Lei do Legislativo “Autoriza o Executivo a dar um desconto no valor total do IPTU de 2022 de forma que o contribuinte não tenha um acréscimo superior a 15% do valor pago em 2021.” 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Moção Moção de Aplausos aos servidores do Departamento de Meio Ambiente senhores Lucimar, Edson, Gilberto, José Orlando, Sérgio, Albert e Lucas pela contribuição na realização da limpeza do "bambuzal", no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita o agendamento de uma reunião com os membros da empresa ISA CEETEP para discutir a questão recorrente de mato alto recorrente na região localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica) para discussão de projetos que visem amenizar o problema naquela região 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Moção Moção de Congratulações à Senhora Patrícia M. Magalhães Teixeira Mollo pela nomeação como Diretora do Departamento Regional de Saúde XIV. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de nova canaleta/tubo de escoamento de água em nível do asfalto localizado no cruzamneto do Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos com a Rua Moufid Georges Nasr 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Moção Moção de Aplausos ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin pelos 20 anos que esteve à frente do DRS XIV. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de trânsito, estudo para a alteração de faixa de pedestres cuja localizada na Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos, em frente à loja evolução para o quarteirão anterior localizado na mesma Rua em frente à Farmácia do André 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Moção Moção de Aplausos à servidora pública Senhora Ivani Vicente dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, atravér do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Vicinal João Batista Merlim, entrada do Bairro Maestro Mourão,como também a revitalização do mesmo 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Moção Moção de Aplausos à servidora pública Senhora Flávia de Oliveira Penha Fonseca pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, atravér do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Academia ao ar livre na Praça do Bairro Recanto do Jaguari, bem como a revitalização do mesmo 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Moção Moção de Apoio às dezenas de trabalhadores demitidos pelo Hospital Unimed em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do deartamento de meio ambiente, o corte de mato alto em toda a extensão de entrada do Bairro Maestro Mourão, como também no túnel sob pista que dá acesso ao mesmo 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Moção Moção de Congratulações ao Senhor William Marchi, novo Delegado Seccional de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito a Gerência da Elektro/SP o interrompimento imediato de corte de arvores localizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista -SP; como também solicito uma reunião de emergência com o mesmo afim de viabilizar um plano de reflorestamento adequado para suprir as árvores já derrubadas na região. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito a Gerência da Elektro/SP a manutenção imediata de toda a cerca derrubada durante o processo de corte de arvores localizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito a Gerência da Elektro/SP a uma nota publica que explique mediante lei o corte de árvores realizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Moção Encaminha Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que tem por objetivo anular os efeitos do Decreto Executivo nº 65021/2020, que estabeleceu descontos adicionais dos servidores estaduais que já estão aposentados. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito a prefeitura municipal de São João da Boa Vista, através do departamento competente que apure a responsabilidade de autorização para plantio de arvores em localidade de uso de fiação elétrica da Elektro, como também quais os critérios usados para a seleção de mudas e autorização para o plantio das mesmas. 1 extracted