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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo informações atualizadas sobre a inauguração da unidade de saúde do Bairro 1º de Maio. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a compra de carteiras escolares pelo Departamento de Educação. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita que sejam convidados para comparecerem à Sessão desta Casa a Diretora do Departamento de Educação e o respectivo Chefe do Transporte Escolar para tratarmos sobre os problemas do transporte de alunos no Município. 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, a poda de árvore na Rua 14 de Julho, conforme já pedido no Processo Administrativo 9813/2021. 1 extracted
norma 4972/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184.0001-32, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização para compra de alimentos para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, reuniões e demais eventos realizados pela Câmara Municipal, revoga integralmente a Resolução nº 017, de 18 de junho de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-17 Indicação Solicita manutenção e limpeza da Praça Valdemar Pessoa, localizada no Recanto Jaguari. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento e repintura de solo em todos os locais da cidade que estiverem necessitando de reparos. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja concedido o transporte permanente para a ONG "Mulheres Empoderadas" aos sábados, no Jardim Azaleias, Resedás e adjacências, auxiliando na entrega de cestas para a população carente destes bairros. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores da Praça localizada na Rua Amálio Vicente Antoniazi, no Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Capitão José Gomes Guimarães, no Bairro Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma e manutenção da parede da farmácia da Unidade de Saúde Doutor Alexis Hakim. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Saldanha Marinho, em frente ao número 372. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da creche Emeb Miguel Jorge Nicolau, na Vila Fleming. 1 extracted
sessao 4 2022-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184.0001-32, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-16 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente dia 17 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-16 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a falta de professores na EMEB José Peres Castelhano para ministrarem aulas na modalidade EJA. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-16 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a colocação de uma faixa de pedestres na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao CONFEST. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da escola municipal localizada no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de mato alto na Praça do Recanto do Jaguari. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-16 Decreto Lei CONSIDERANDO O PONTO FACULTATIVO DECRETADO NO DIA 28/02/2022, AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VEREADORES NO DIA 22/02/2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza dos lagos do Bairro Solário da Mantiqueira e o corte do mato alto em volta dos mesmos. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na Estrada do Montezuma. 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solícita ao departamento de trânsito que seja providenciada uma vaga de carga e descarga na Rua Antônina Junqueiras, em frente aos correiros 1 extracted
materia 110/2022 2022-02-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Márcio Nakashima que a carreta da mamografia seja trazida para o Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Indicação Indica a limpeza do camelódromo da rua Adhemar de Barros. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Indicação Indica o recolhimento de galhos e troncos de árvores na calçada da rua Onofre Barbosa de Oliveira, em frente ao nº 90, no bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Indicação Indica limpeza de calçadas da esquina das ruas São Francisco e Gerônimo Milan, no bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Indicação Indica manutenção e reforma de todas as escolas municipais. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Indicação Indica o conserto dos aquecedores solares de todas as creches do município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que o carro da vacina vá às empresas do Distrito Industrial e demais empresas de São João da Boa Vista para aplicar a terceira dose da vacina aos trabalhadores. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-14 Projeto de Lei do Legislativo Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Projeto de Lei do Legislativo Passa a denominar-se Dona Eva Benedita Teofilo Paulino o espaço de lazer “parquinho” situado no Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n°456/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta a indicação n°278/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta a indicação n°268/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta a indicação n°261/2021, de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao requerimento n°947/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-14 Requerimento solicita ao executivo, através do departamento competente, a construção de um banheiro e de um refeitório no local onde está instalado uma feira livre. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de uma empresa terceirizada para a realização dos serviços de poda de árvores em nossa Município. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-14 Requerimento Solicito que seja encaminhado ofício ao governador do Estado de São Paulo pedindo a inclusão do Município de São João da Boa Vista no projeto casa da juventude. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de todos os açudes de nosso Município. 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a santa casa dona Carolina malheiros que informa o porquê de não haver em São João da boa vista serviços de radiologia e quimioterapia relativos a cabeça, pescoço, tórax e pele e se existe a possibilidade de o hospital implantar tal espécie de serviço no município. 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Diretor Municipal de Esportes a cessão de espaço do CSU do Durval para a Igreja Evangélica Pentecostal Para Jesus, no dia 11 de junho de 2022. 1 extracted
materia 106/2022 2022-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Congratula os diáconos da Comunidade Missionária Providência Santíssima pela Ordenação Presbiteral que será realizada dia 20 de fevereiro de 2022, às 9:30, na Paróquia Santa Luzia, em Mococa. 1 extracted
materia 107/2022 2022-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de todos os açudes de nosso Município. 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 024/2022, de autoria do Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca). 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted