| materia |
77/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações atualizadas sobre a inauguração da unidade de saúde do Bairro 1º de Maio. |
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| materia |
78/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a compra de carteiras escolares pelo Departamento de Educação. |
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| materia |
79/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita que sejam convidados para comparecerem à Sessão desta Casa a Diretora do Departamento de Educação e o respectivo Chefe do Transporte Escolar para tratarmos sobre os problemas do transporte de alunos no Município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, a poda de árvore na Rua 14 de Julho, conforme já pedido no Processo Administrativo 9813/2021. |
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| norma |
4972/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184.0001-32, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para compra de alimentos para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, reuniões e demais eventos realizados pela Câmara Municipal, revoga integralmente a Resolução nº 017, de 18 de junho de 1996 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita manutenção e limpeza da Praça Valdemar Pessoa, localizada no Recanto Jaguari. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento e repintura de solo em todos os locais da cidade que estiverem necessitando de reparos. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja concedido o transporte permanente para a ONG "Mulheres Empoderadas" aos sábados, no Jardim Azaleias, Resedás e adjacências, auxiliando na entrega de cestas para a população carente destes bairros. |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores da Praça localizada na Rua Amálio Vicente Antoniazi, no Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Capitão José Gomes Guimarães, no Bairro Primeiro de Maio. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma e manutenção da parede da farmácia da Unidade de Saúde Doutor Alexis Hakim. |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Saldanha Marinho, em frente ao número 372. |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da creche Emeb Miguel Jorge Nicolau, na Vila Fleming. |
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| sessao |
4 |
2022-02-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184.0001-32, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-16 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente dia 17 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a falta de professores na EMEB José Peres Castelhano para ministrarem aulas na modalidade EJA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a colocação de uma faixa de pedestres na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao CONFEST. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da escola municipal localizada no Bairro Pedregulho. |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de mato alto na Praça do Recanto do Jaguari. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-16 |
Decreto Lei |
CONSIDERANDO O PONTO FACULTATIVO DECRETADO NO DIA 28/02/2022, AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VEREADORES NO DIA 22/02/2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza dos lagos do Bairro Solário da Mantiqueira e o corte do mato alto em volta dos mesmos. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na Estrada do Montezuma. |
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| materia |
109/2022 |
2022-02-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solícita ao departamento de trânsito que seja providenciada uma vaga de carga e descarga na Rua Antônina Junqueiras, em frente aos correiros |
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| materia |
110/2022 |
2022-02-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Márcio Nakashima que a carreta da mamografia seja trazida para o Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a limpeza do camelódromo da rua Adhemar de Barros. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica o recolhimento de galhos e troncos de árvores na calçada da rua Onofre Barbosa de Oliveira, em frente ao nº 90, no bairro Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica limpeza de calçadas da esquina das ruas São Francisco e Gerônimo Milan, no bairro Jardim Dona Tereza. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica manutenção e reforma de todas as escolas municipais. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica o conserto dos aquecedores solares de todas as creches do município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que o carro da vacina vá às empresas do Distrito Industrial e demais empresas de São João da Boa Vista para aplicar a terceira dose da vacina aos trabalhadores. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Passa a denominar-se Dona Eva Benedita Teofilo Paulino o espaço de lazer “parquinho” situado no Bairro Maestro Mourão. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento n°456/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta a indicação n°278/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta a indicação n°268/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta a indicação n°261/2021, de autoria do vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento n°947/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
solicita ao executivo, através do departamento competente, a construção de um banheiro e de um refeitório no local onde está instalado uma feira livre. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de uma empresa terceirizada para a realização dos serviços de poda de árvores em nossa Município. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito que seja encaminhado ofício ao governador do Estado de São Paulo pedindo a inclusão do Município de São João da Boa Vista no projeto casa da juventude. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de todos os açudes de nosso Município. |
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| materia |
104/2022 |
2022-02-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a santa casa dona Carolina malheiros que informa o porquê de não haver em São João da boa vista serviços de radiologia e quimioterapia relativos a cabeça, pescoço, tórax e pele e se existe a possibilidade de o hospital implantar tal espécie de serviço no município. |
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105/2022 |
2022-02-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Diretor Municipal de Esportes a cessão de espaço do CSU do Durval para a Igreja Evangélica Pentecostal Para Jesus, no dia 11 de junho de 2022. |
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| materia |
106/2022 |
2022-02-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Congratula os diáconos da Comunidade Missionária Providência Santíssima pela Ordenação Presbiteral que será realizada dia 20 de fevereiro de 2022, às 9:30, na Paróquia Santa Luzia, em Mococa. |
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| materia |
107/2022 |
2022-02-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de todos os açudes de nosso Município. |
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108/2022 |
2022-02-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 024/2022, de autoria do Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca). |
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7/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a "Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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