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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2022 2022-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento de assistência social, que seja verificada a situação de uma criança, filho da dona Neusa, na rua professor Manoel Ferreira Junior, número 30, no Santo Antônio, pois a mesma encontra-se doente e debilitada. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-31 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da receita e da despesa referente ao mês de dezembro/2021. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-31 Ofício do Expediente Ong Cara Limpinha encaminha solicitação. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-31 Ofício do Expediente Ministério da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-31 Requerimento solicita ao executivo que seja estudada a possibilidade de doação de um terreno para que a associação pet feliz possa se restabelecer no município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a doação de ração para a associação pet feliz. 1 extracted
materia 66/2022 2022-01-31 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita cópia integral do Processo de nº 718/22 1 extracted
materia 67/2022 2022-01-31 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita cópia dos pareceres emitidos pelo departamento jurídico da Prefeitura no caso do IPEFAE e do Processo São João Mais Saber 1 extracted
materia 68/2022 2022-01-31 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja mantido o período integral nas escolas do município. 1 extracted
materia 69/2022 2022-01-31 Ofício do Gabinete do Vereador Venho, através deste ofício, solicitar de Vossa Excelência a manutenção da pista de corrida do recanto do lago. Várias pessoas já sofreram acidentes no local devido ao mau estado de conservação da pista de caminhada, sendo necessário os reparos na mesma por parte do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 70/2022 2022-01-31 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo poda de árvore na Rua Antônio Daniel Dezena da Silva, próximo ao nº 390, no Jd. das Amoreiras. 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-28 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que altera os incisos I e II do §10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-25 Ofício do Expediente Conderg encaminha resposta ao Requerimento nº 1138/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-24 Ofício do Expediente Polícia Militar Ambiental encaminha resposta ao Requerimento nº 652/2021, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Setor de Cadastro da Prefeitura toda a documentação inclusive referente aos contratos relativos ao Distrito 5 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da Estrada Velha da Vargem. 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 55/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 59/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. 1 extracted
norma 4970/2022 2022-01-24 Lei Ordinária Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-01-21 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Ofício de Congratulações à nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo pela eleição dos seus membros para o biênio 2022/2023, em especial à Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira) 1 extracted
materia 37/2022 2022-01-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que notifique com urgência a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em área localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica) 1 extracted
materia 39/2022 2022-01-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Federal General Roberto Sebastião Petenelli Júnior emenda parlamentar no valor de R$ 100.000. 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do canteiro central e lateral da Av. Izette Correa Fontão, no entorno da pista de caminhada. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-20 Ofício do Expediente Ecovita encaminha resposta ao Requerimento nº 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos. 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, a realização de teste de COVID-19 nos idosos que se encontram no Lar São Vicente de Paula de São João da Boa Vista-SP, pois, não é viável traze-los na unidade de saúde. 1 extracted
materia 35/2022 2022-01-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a colocação de uma faixa de pedestre entre os nº 360 e 357 na Rua Saldanha Marinho. 1 extracted
norma 4969/2022 2022-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. 1 extracted
sessao 3 2022-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Projeto de Lei do Legislativo Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Projeto de Lei do Executivo Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-19 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 20 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-19 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 969/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-18 Ofício do Expediente Gabinete da Deputada Federal Maria Rosas encaminha solicitação para criação de Procuradoria da Mulher no município de São João da Boa Vista - SP. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-18 Ofício do Expediente Gabinete do Deputado Federal Carlos Zarattini encaminha íntegra da nova Lei de Improbidade Administrativa. 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo a implantação da Medicina Integrativa (Meditação e Acumputura) na rede de saúde do Municipio. 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicitamos ao Executivo a implantação do curso de Cuidador de Idosos no Municipio de São João da Boa Vista. 1 extracted