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75/2022 |
2022-02-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento de assistência social, que seja verificada a situação de uma criança, filho da dona Neusa, na rua professor Manoel Ferreira Junior, número 30, no Santo Antônio, pois a mesma encontra-se doente e debilitada. |
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14/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha balancetes da receita e da despesa referente ao mês de dezembro/2021. |
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15/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Expediente |
Ong Cara Limpinha encaminha solicitação. |
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16/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Expediente |
Ministério da Saúde encaminha resposta ao Requerimento nº 593/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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29/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
solicita ao executivo que seja estudada a possibilidade de doação de um terreno para que a associação pet feliz possa se restabelecer no município. |
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30/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a doação de ração para a associação pet feliz. |
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66/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita cópia integral do Processo de nº 718/22 |
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67/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita cópia dos pareceres emitidos pelo departamento jurídico da Prefeitura no caso do IPEFAE e do Processo São João Mais Saber |
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68/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja mantido o período integral nas escolas do município. |
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69/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Venho, através deste ofício, solicitar de Vossa Excelência a manutenção da pista de corrida do recanto do lago. Várias pessoas já sofreram acidentes no local devido ao mau estado de conservação da pista de caminhada, sendo necessário os reparos na mesma por parte do Poder Executivo Municipal. |
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70/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo poda de árvore na Rua Antônio Daniel Dezena da Silva, próximo ao nº 390, no Jd. das Amoreiras. |
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28/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que altera os incisos I e II do §10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013. |
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13/2022 |
2022-01-25 |
Ofício do Expediente |
Conderg encaminha resposta ao Requerimento nº 1138/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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11/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Expediente |
Polícia Militar Ambiental encaminha resposta ao Requerimento nº 652/2021, de autoria do Vereador Bira. |
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46/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Setor de Cadastro da Prefeitura toda a documentação inclusive referente aos contratos relativos ao Distrito 5 |
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47/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da Estrada Velha da Vargem. |
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48/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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49/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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50/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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51/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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52/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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53/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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54/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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55/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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56/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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57/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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58/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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59/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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60/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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| materia |
63/2022 |
2022-01-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022. |
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| norma |
4970/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-01-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha Ofício de Congratulações à nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo pela eleição dos seus membros para o biênio 2022/2023, em especial à Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira) |
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| materia |
37/2022 |
2022-01-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que notifique com urgência a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em área localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica) |
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| materia |
39/2022 |
2022-01-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Federal General Roberto Sebastião Petenelli Júnior emenda parlamentar no valor de R$ 100.000. |
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| materia |
41/2022 |
2022-01-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do canteiro central e lateral da Av. Izette Correa Fontão, no entorno da pista de caminhada. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-20 |
Ofício do Expediente |
Ecovita encaminha resposta ao Requerimento nº 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos. |
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| materia |
34/2022 |
2022-01-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, a realização de teste de COVID-19 nos idosos que se encontram no Lar São Vicente de Paula de São João da Boa Vista-SP, pois, não é viável traze-los na unidade de saúde. |
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| materia |
35/2022 |
2022-01-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a colocação de uma faixa de pedestre entre os nº 360 e 357 na Rua Saldanha Marinho. |
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| norma |
4969/2022 |
2022-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. |
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| sessao |
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2022-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-19 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 20 de janeiro de 2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-01-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 969/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-18 |
Ofício do Expediente |
Gabinete da Deputada Federal Maria Rosas encaminha solicitação para criação de Procuradoria da Mulher no município de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-18 |
Ofício do Expediente |
Gabinete do Deputado Federal Carlos Zarattini encaminha íntegra da nova Lei de Improbidade Administrativa. |
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| materia |
28/2022 |
2022-01-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo a implantação da Medicina Integrativa (Meditação e Acumputura) na rede de saúde do Municipio. |
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| materia |
29/2022 |
2022-01-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicitamos ao Executivo a implantação do curso de Cuidador de Idosos no Municipio de São João da Boa Vista. |
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