br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-01-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicitamos ao Executivo que seja extendida o fornecimento dos materiais escolares e uniformes para o terceiro setor da educação em nosso Município. 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicitamos ao Executivo a cessão de um local para reuniões das pessoas que lutam pela adoção de crianças no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicitamos ao Executivo a implantação da Odontologia em ambiente hospitalar da rede pública do Município. 1 extracted
sessao 1 2022-01-18 Extraordinária Específica — 1 extracted
sessao 2 2022-01-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-17 Ofício do Expediente Da SABESP - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 436/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-17 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunir - se extraordinariamente no dia 18 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja discutido com a população a situação da Zona Azul antes de se tomar qualquer decisão. 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que informe os gastos da Prefeitura Municipal com órgãos de imprensa, discriminando o nome dos forncedores e valores mensais a eles pagos. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-14 Ofício do Expediente Partido dos Trabalhadores solicita empréstimo do Plenário para o recebimento do Deputado Federal Paulo Teixeira, bem como convida os Vereadores para a reunião, a ser realizada no dia 17 de janeiro, às 19h30min. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Prefeita e a Diretora de Saúde que os atendimento de COVID e de Testagem sejam feitas em áreas descentralizadas partindo de setores Regionais, a exemplo do posto do Maestro Mourão e pegando os demais postos das regiões da cidade. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-13 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Solicita ao Vereador Carlos Gomes informações a respeito de Projeto de Lei que se encontra na Comissão de Justiça e Redação, solicitando audiência a fim de conversarem sobre o assunto juntamente com a reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-13 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1168/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-13 Ofício do Expediente Da Embralixo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1213/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-13 Requerimento Solicita a Prefeitura Municipal a Reforma completa da escola EMEB José Inácio Diniz localizada na Praça Santa Cruz, 36 - Alegre,São João da Boa Vista – SP. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo providências urgentes para o conserto do PABX da Prefeitura Municipal que especifica. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja passada maquina motoniveladora no bairro do Macuco. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, para que notifique os proprietários dos terrenos afim de que os mesmos procedam à limpeza dos terrenos localizados na rua Helena Bernardo Pelozio, em frente às casas de nº 793/ 785 e 809/ 737. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da Praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, na rua Antônio Milan Sobrinho, no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-11 Ofício do Expediente Do MPSP- Solicita documentos referentes a processo administrativo disciplinar envolvendo servidor da Câmara Municipal. 0 no document
materia 5/2022 2022-01-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para ampliar a galeria fluvial de esgoto na Coronel Ernesto de oliveira, 269, na Vila Conrado. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada da árvore, devido estar podre e oferecendo risco de queda, na Rua David Carvalho n.215 Pratinha. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Congresso Nacional que seja aprovado o PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que o adicional por insalubridade dos funcionários da UPA passe de 20% para 40%. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Ofício do Expediente Do MPSP- Solicita declarações por escrito de servidores e vereadores. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 Requerimento Solicita ao Congresso Nacional que seja estudada a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que inclua os animais de estimação como membros das famílias brasileiras. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que seja rediscutido o Estatudo dos Feirantes antes do mesmo ser enviado para esta Casa. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito a limpeza de mato alto em guia e sarjeta da Avenida Brasília, na altura do nº 1323. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita á Prefeita Municipal o cancelamento do show do Pixote, programado para acontecer no dia 29/01/2022 na eapic, devido o grande aumento dos casos de COVID e INFLUENZA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-10 Oficio do Executivo Solicita expedição de Certidão declaratória. 1 extracted
norma 4968/2022 2022-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e partes das Ruas José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-09 Projeto de Resolução Altera a redação do Art. 4º, caput, e 5º da Resolução nº 010, de 28 de agosto de 2.018, que estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Ofício do Expediente Do Centro de Apoio à Criança e Adolescente (CEAC) - Solicita cessão de sala para reunião da equipe do CEAC no dia 11/01/2021, das 8h00 às 10h00. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato em todo distrito industrial. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-07 Requerimento Solícita ao Executivo, através do departamento competente, limpeza de mato no Jardim dos Comerciários. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,NO PROGRAMA MEU PET, OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita renúncia ao cargo de presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-07 Oficio do Executivo Solicita expedição de Certidão de efetivo exercício de cargo de Prefeita Municipal, para fins de certificação de Regularidade do Município para Celebrar Convênios - CRMC. 1 extracted
sessao 1 2022-01-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e partes das Ruas José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Ofício ao Vereador Convoca os Senhores Vereadores para se reunirem extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2022, às 18:15 horas. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Feiras Livres do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Prefeita Municipal as devidas providências, através dos departamentos responsáveis, para que os pacientes com suspeita de Covid-19 possam ser atendidos nas salas da antiga escola Santos Cabral, ao lado do ambulatório da UNIFAE. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo acerca da inauguração do da UBS João Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto de bueiro na Rua Paulo Osvaldo da Costa, nº 161, no Jardim Nova Republica II 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-06 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Executivo e ao Departamento de Assistência Social reivindicações do grupo Mulheres Empoderadas. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-06 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 4966/2022 2022-01-06 Lei Ordinária Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4967/2022 2022-01-06 Lei Ordinária Revoga o Inciso III do Art. 12º da Lei nº 4.455, de abril de 2.019. 1 extracted