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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-02-11 Ofício do Expediente Vereador Carlos Gomes informa ao Presidente a sua recondução à liderança do PL em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-11 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-11 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça encaminha, para conhecimento, decisão do Conselho Superior do Ministério Público nos autos da representação nº 43.0430.0000563/2021-9. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-11 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento de esportes, que envie ofício ao ministério da cidadania e esporte, pedindo a reforma da pista de atletismo do CIC. 1 extracted
materia 103/2022 2022-02-11 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício ao Presidente da Câmara Municipal reconduzindo à liderança do PL o Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-11 Decreto Lei Fica encerrada a suspensão dos prazos de validade do concurso público nº: 01/2018, que voltam a correr a partir de 01/01/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública a Associação Serra da Paulista. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-10 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da calçada da escola Maria Leonor. 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-10 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício a Viação Rápido Sumaré reclamando dos horários dos ônibus e pedindo a adoção das medidas cabíveis. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Eudoro Líbano Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-09 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Radialista Toni Marques pelos 40 anos de profissão, comemorados em fevereiro deste ano. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-09 Oficio do Executivo Solicita a indicação de membros para comporem a Comissão de Parcelamento de Débitos de Contribuintes. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-09 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-09 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 018/2022, de autoria do Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-09 Decreto Lei Dispõe sobre o expediente no âmbito da Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-08 Ofício do Expediente Elektro encaminha resposta ao Of. Gab. nº 453/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Pastor Carlos. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através dos Departamentos competentes da municipalidade, diversas reivindicações para o bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo corte de árvore na Rua Arthur Bernardes, em frente ao nº 100, no Jardim Santo André. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a rápido Sumaré que informe a está casa de leis como está sendo feita a grade de horários da circular da empresa, pois os moradores do bairro santo Antônio estão reclamando que o ônibus não está passando no bairro. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento de trânsito, que seja proibido o tráfego de caminhão na Rua Onofre Ozório dos Reis, no Bairro Santo Antônio, devidos aos frequentes transtornos causados pelos caminhões na referida rua. 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através de seus Departamentos competentes, que proceda a limpeza do mato alto na marginal da rua Astolpho Pimenta de Assis, no bairro Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista pelo seu aniversário de 106 anos. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Ofício do Expediente Munícipes Ronaldo Courelli Mazi e Luiz Gustavo Bastoni solicitam que seja proposto Projeto de Lei declarando como zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianelli, no Bairro Parque das Nações e a Rua Joana G. Magalhães, no bairro Jardim Yara. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-07 Ofício do Expediente TCE-SP encaminha cópia de decisão referente ao julgamento sobre os repasses públicos realizados pelo convênio 007/2018, celebrado entre a UNIFAE e a Associação Maternidade de Campinas. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas em todo o município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-04 Ofício do Expediente Senado Federal encaminha resposta ao Of. Gab. nº 15/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-04 Ofício do Expediente CEAC solicita autorização de uso de sala da Câmara Municipal para promnover reunião a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, das 08:00h às 10:30h. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo denúncia de possíveis irregularidades envolvendo contratos da UNIFAE 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Reitera o Ofício Diverso nº 001/2022. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma do telhado da creche Noêmia Jahnel Rehder. 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito de vossa excelência que empenhe esforços para a concessão de emenda parlamentar para o município de São João da Boa Vista destinada a área da saúde. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-03 Oficio do Executivo Solicita retirada do Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Feiras Livres do município de São João da Boa Vista e dá outras providências". 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo que informe a esta Casa se houve pagamento de particulares que prestaram serviços para o poder público através de empreiteiras que não fizeram o pagamento. 1 extracted
norma 4971/2022 2022-02-03 Lei Ordinária Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-02 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da Escola Municipal do Bairro Pedregulho (Emeb Nicola Dotta). 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo, através do departamento de trânsito, a construção de uma faixa de carga e descarga para um comércio na Rua 14 de julho, número 514 (depósito de bebidas). 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Regional do estado de SP, Senhor Marco Vinholi, emenda parlamentar. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Convida a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, para comparecer à Sessão da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar e demais temas pertinententes à educação. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de as aulas das escolas municipais não estarem sendo ministradas em período integral. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de o atendimento ao público nas escolas municipais ocorrerem apenas a partir das 13:30 horas e não às 13 horas. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da estrada, na SP-344, localizada próximo à entrada da empresa Sinergia. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizado o reparo de buraco de via localizada em frente à empresa Soufer. 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza do canteiro central da Rua Izete Correa Fontão. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-01 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida João Osório. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-01 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-01 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Durval Nicolau. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo, através do departamento de obras, que seja jogado cascalho na Estrada da Fazenda Rio Claro. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador solicita ao executivo a revogação do Decreto n 4740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso as escolas públicas do município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo transporte escolar para os alunos do Santo Antônio, Jardim do Trevo e outros bairros, para a escola Peres e para a JBS. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno da prefeitura no final da Rua Izabel Gonçalves Bastos. 1 extracted