| materia |
25/2022 |
2022-02-11 |
Ofício do Expediente |
Vereador Carlos Gomes informa ao Presidente a sua recondução à liderança do PL em São João da Boa Vista. |
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31/2022 |
2022-02-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2021. |
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34/2022 |
2022-02-11 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça encaminha, para conhecimento, decisão do Conselho Superior do Ministério Público nos autos da representação nº 43.0430.0000563/2021-9. |
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40/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento de esportes, que envie ofício ao ministério da cidadania e esporte, pedindo a reforma da pista de atletismo do CIC. |
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103/2022 |
2022-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício ao Presidente da Câmara Municipal reconduzindo à liderança do PL o Vereador Carlos Gomes. |
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2/2022 |
2022-02-11 |
Decreto Lei |
Fica encerrada a suspensão dos prazos de validade do concurso público nº: 01/2018, que voltam a correr a partir de 01/01/2022. |
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5/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Serra da Paulista. |
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38/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da calçada da escola Maria Leonor. |
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101/2022 |
2022-02-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ofício a Viação Rápido Sumaré reclamando dos horários dos ônibus e pedindo a adoção das medidas cabíveis. |
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4/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Eudoro Líbano Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim. |
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7/2022 |
2022-02-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Radialista Toni Marques pelos 40 anos de profissão, comemorados em fevereiro deste ano. |
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36/2022 |
2022-02-09 |
Oficio do Executivo |
Solicita a indicação de membros para comporem a Comissão de Parcelamento de Débitos de Contribuintes. |
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37/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 018/2022, de autoria do Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) |
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1/2022 |
2022-02-09 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas |
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23/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Expediente |
Elektro encaminha resposta ao Of. Gab. nº 453/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Pastor Carlos. |
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95/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através dos Departamentos competentes da municipalidade, diversas reivindicações para o bairro Jardim 1º de Maio. |
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96/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo corte de árvore na Rua Arthur Bernardes, em frente ao nº 100, no Jardim Santo André. |
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97/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a rápido Sumaré que informe a está casa de leis como está sendo feita a grade de horários da circular da empresa, pois os moradores do bairro santo Antônio estão reclamando que o ônibus não está passando no bairro. |
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98/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento de trânsito, que seja proibido o tráfego de caminhão na Rua Onofre Ozório dos Reis, no Bairro Santo Antônio, devidos aos frequentes transtornos causados pelos caminhões na referida rua. |
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99/2022 |
2022-02-08 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através de seus Departamentos competentes, que proceda a limpeza do mato alto na marginal da rua Astolpho Pimenta de Assis, no bairro Jardim São Manoel. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista pelo seu aniversário de 106 anos. |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Ofício do Expediente |
Munícipes Ronaldo Courelli Mazi e Luiz Gustavo Bastoni solicitam que seja proposto Projeto de Lei declarando como zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianelli, no Bairro Parque das Nações e a Rua Joana G. Magalhães, no bairro Jardim Yara. |
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22/2022 |
2022-02-07 |
Ofício do Expediente |
TCE-SP encaminha cópia de decisão referente ao julgamento sobre os repasses públicos realizados pelo convênio 007/2018, celebrado entre a UNIFAE e a Associação Maternidade de Campinas. |
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94/2022 |
2022-02-07 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas em todo o município. |
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19/2022 |
2022-02-04 |
Ofício do Expediente |
Senado Federal encaminha resposta ao Of. Gab. nº 15/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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21/2022 |
2022-02-04 |
Ofício do Expediente |
CEAC solicita autorização de uso de sala da Câmara Municipal para promnover reunião a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, das 08:00h às 10:30h. |
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90/2022 |
2022-02-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo denúncia de possíveis irregularidades envolvendo contratos da UNIFAE |
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91/2022 |
2022-02-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Reitera o Ofício Diverso nº 001/2022. |
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92/2022 |
2022-02-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma do telhado da creche Noêmia Jahnel Rehder. |
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93/2022 |
2022-02-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicito de vossa excelência que empenhe esforços para a concessão de emenda parlamentar para o município de São João da Boa Vista destinada a área da saúde. |
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25/2022 |
2022-02-03 |
Oficio do Executivo |
Solicita retirada do Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Feiras Livres do município de São João da Boa Vista e dá outras providências". |
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89/2022 |
2022-02-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo que informe a esta Casa se houve pagamento de particulares que prestaram serviços para o poder público através de empreiteiras que não fizeram o pagamento. |
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4971/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da Escola Municipal do Bairro Pedregulho (Emeb Nicola Dotta). |
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77/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo, através do departamento de trânsito, a construção de uma faixa de carga e descarga para um comércio na Rua 14 de julho, número 514 (depósito de bebidas). |
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78/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Regional do estado de SP, Senhor Marco Vinholi, emenda parlamentar. |
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81/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Convida a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, para comparecer à Sessão da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar e demais temas pertinententes à educação. |
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82/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de as aulas das escolas municipais não estarem sendo ministradas em período integral. |
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83/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de o atendimento ao público nas escolas municipais ocorrerem apenas a partir das 13:30 horas e não às 13 horas. |
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84/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da estrada, na SP-344, localizada próximo à entrada da empresa Sinergia. |
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85/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja realizado o reparo de buraco de via localizada em frente à empresa Soufer. |
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86/2022 |
2022-02-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza do canteiro central da Rua Izete Correa Fontão. |
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31/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida João Osório. |
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32/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. |
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33/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Durval Nicolau. |
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71/2022 |
2022-02-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo, através do departamento de obras, que seja jogado cascalho na Estrada da Fazenda Rio Claro. |
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72/2022 |
2022-02-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
solicita ao executivo a revogação do Decreto n 4740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso as escolas públicas do município. |
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73/2022 |
2022-02-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao executivo transporte escolar para os alunos do Santo Antônio, Jardim do Trevo e outros bairros, para a escola Peres e para a JBS. |
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74/2022 |
2022-02-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno da prefeitura no final da Rua Izabel Gonçalves Bastos. |
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