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22/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos esportistas sanjoanenses João Gui e Maé pela vitória no Novo Futevôlei Paulista (NFP), categoria amador B, em Maresias, no Litoral de São Paulo |
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23/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicito a prefeitura municipal de São João da Boa Vista, através do departamento competente que apure a responsabilidade de autorização para plantio de arvores em localidade de uso de fiação elétrica da Elektro, como também quais os critérios usados para a seleção de mudas e autorização para o plantio das mesmas área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP. |
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24/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente que faça pastagem e limpeza da grama que se encontra na pista de caminhada da Avenida Izete Fontão, pois, tem causado grande transtorno para os cidadãos que fazem uso da mesma para fazer exercícios físicos. |
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25/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente a Limpeza de Bueiros na Rua Ministro Santiago Dantas e Rua Joaquim José da Costa Oliveira, ambas no Jardim Priscila. |
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26/2022 |
2022-02-21 |
Ofício do Expediente |
Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista encaminha comunicado do novo Delegado empossado no cargo, Senhor William Ricardo de Almeida Marchi. |
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26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao pode executivo através do departamento competente a implantação nas escolas municipais o esporte de jogo de xadrez. |
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27/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construída uma faixa de carga e descarga na Rua Floriano Peixoto, em frente ao camarguinho |
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35/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de implantação da microchipagem nos cachorros de nossa cidade. |
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36/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Granja Gema da Roça que providencie a limpeza adequada de suas dependências, tendo em vista a altíssima quantidade de moscas que se reproduzem na mesma. |
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39/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excutivo que seja novamente disponibilizado o transporte escolar para as escolas JBS, Peres Castelhano e Maria Leonor, atendendo os bairros Santo Antônio, Jd. do Trevo, 1º de Maio, Vila Conceição, Vila Operária, Recanto do Jaguari e outros que dele necessitem. |
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41/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo a respeito do Processo Administrativo realizado pela Prefeitura para contratação de pessoal para instrução de oficinas do período integral das escolas municipais. |
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42/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré o aumento dos horários de ônibus circular aos sábados e domingos. |
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43/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré que solucione o problema de falta de ônibus circular no bairro Santo Antônio. |
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44/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Ademar de barros e a a avenida armando Sales, próximo ao banco do Brasil. |
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74/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja revista a porcentagem de aumento até no máximo 25% referente à planta genérica dos imóveis situados em área urbana e de expansão urbana. |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação, nos carnes de IPTU, mensagem com o incentivo a doações para o FUNBEA ( Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal) e dá outras providencias. |
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6/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. |
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7/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. |
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8/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. |
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8/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita manutenção na estrada que dá acesso à SP-344, localizada entre as empresas Sinergia e a Polimix Concreto. |
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9/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga os Artigos 5°, 13 e 14, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 15, da Lei n°4.437, de 12 de março de 2019; revoga os Artigos 5°, 11e 12, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 13 da Lei n°4.585, de 03 de dezembro de 2019. |
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9/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita manutenção da Estrada Velha da Vargem . |
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10/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de diárias aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista. |
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10/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da Estrada da Glória, na Capituva. |
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11/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Seção XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. |
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12/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o regime especial de adiantamento. |
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12/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita que o Executivo tome as devidas providências para a manutenção da Estrada localizada entre o Posto Santa Agda à Rodovia São João - Vargem Grande do Sul. |
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13/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita manutenção de toda a via que liga o bairro 1º de Maio ao Jardim Yolanda. |
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14/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de proteção de bueiro localizado nos arredores da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio. |
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20/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Hediene Zara, pelo lançamento da obra, de sua autoria, intitulada: "História que salta aos olhos: a riqueza dos imóveis tombados em São João da Boa Vista". |
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33/2022 |
2022-02-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2021. |
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34/2022 |
2022-02-18 |
Oficio do Executivo |
Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que serão apresentadas pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2021. |
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35/2022 |
2022-02-18 |
Oficio do Executivo |
Prefeita Municipal solicita a Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 02 a 11 de março de 2022, retornando dia 12 de março de 2022. |
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61/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a notificação de proprietário para retirada de entulhos em imóvel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, nº 494, no Jardim Bela Vista. |
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62/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie a instalação de tenda ou proteção equivalente na entrada da Emeb Luiza de Lima Teixeira, no Jardiim Lucas Teixeira, para melhor conforto dos pais e alunos que estejam aguardando no local. |
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63/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de postes de iluminação de trecho da Rua José Garcia da Silva Filho que especifica, no bairro Jardim Primavera. |
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64/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira. |
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65/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita a fiscalização nas ruas ao entorno da UNIFAE e da UNIFEOB. |
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66/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações os estudantes matriculados na rede pública municipal nos anos de 2021 e 2022. |
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67/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a fiscalização de imóvel por descumprimento do Código de Postura. |
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68/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de imóvel de propriedade do Município, localizado no Jardim São Salvador. |
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69/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo a coleta de lixo na Estrada Vicinal Vicinal Jose Falconi. |
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70/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita a mesa da câmara Municipal informações sobre os Selos para cartas adquiridos pela Casa no ano de 2021. |
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71/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Solário do mantiqueira, na área verde. |
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72/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Jardim Amoreiras, na área verde. |
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73/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a falta de medicamentos, como omeprazol, nas unidades de saúde. |
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75/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do campo de bocha e malha na área de lazer do Jardim Guanabara |
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76/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que estabelece que os os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 04:00 horas. |
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