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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-02-21 Moção Encaminha Moção de Aplausos aos esportistas sanjoanenses João Gui e Maé pela vitória no Novo Futevôlei Paulista (NFP), categoria amador B, em Maresias, no Litoral de São Paulo 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito a prefeitura municipal de São João da Boa Vista, através do departamento competente que apure a responsabilidade de autorização para plantio de arvores em localidade de uso de fiação elétrica da Elektro, como também quais os critérios usados para a seleção de mudas e autorização para o plantio das mesmas área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente que faça pastagem e limpeza da grama que se encontra na pista de caminhada da Avenida Izete Fontão, pois, tem causado grande transtorno para os cidadãos que fazem uso da mesma para fazer exercícios físicos. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente a Limpeza de Bueiros na Rua Ministro Santiago Dantas e Rua Joaquim José da Costa Oliveira, ambas no Jardim Priscila. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-21 Ofício do Expediente Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista encaminha comunicado do novo Delegado empossado no cargo, Senhor William Ricardo de Almeida Marchi. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao pode executivo através do departamento competente a implantação nas escolas municipais o esporte de jogo de xadrez. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construída uma faixa de carga e descarga na Rua Floriano Peixoto, em frente ao camarguinho 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de implantação da microchipagem nos cachorros de nossa cidade. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Granja Gema da Roça que providencie a limpeza adequada de suas dependências, tendo em vista a altíssima quantidade de moscas que se reproduzem na mesma. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Excutivo que seja novamente disponibilizado o transporte escolar para as escolas JBS, Peres Castelhano e Maria Leonor, atendendo os bairros Santo Antônio, Jd. do Trevo, 1º de Maio, Vila Conceição, Vila Operária, Recanto do Jaguari e outros que dele necessitem. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita informações ao Executivo a respeito do Processo Administrativo realizado pela Prefeitura para contratação de pessoal para instrução de oficinas do período integral das escolas municipais. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré o aumento dos horários de ônibus circular aos sábados e domingos. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré que solucione o problema de falta de ônibus circular no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Ademar de barros e a a avenida armando Sales, próximo ao banco do Brasil. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja revista a porcentagem de aumento até no máximo 25% referente à planta genérica dos imóveis situados em área urbana e de expansão urbana. 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação, nos carnes de IPTU, mensagem com o incentivo a doações para o FUNBEA ( Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Indicação Solicita manutenção na estrada que dá acesso à SP-344, localizada entre as empresas Sinergia e a Polimix Concreto. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Revoga os Artigos 5°, 13 e 14, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 15, da Lei n°4.437, de 12 de março de 2019; revoga os Artigos 5°, 11e 12, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 13 da Lei n°4.585, de 03 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Indicação Solicita manutenção da Estrada Velha da Vargem . 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de diárias aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da Estrada da Glória, na Capituva. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Altera redação dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Seção XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o regime especial de adiantamento. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-18 Indicação Solicita que o Executivo tome as devidas providências para a manutenção da Estrada localizada entre o Posto Santa Agda à Rodovia São João - Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-18 Indicação Solicita manutenção de toda a via que liga o bairro 1º de Maio ao Jardim Yolanda. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-18 Indicação Solicita a instalação de proteção de bueiro localizado nos arredores da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-18 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Hediene Zara, pelo lançamento da obra, de sua autoria, intitulada: "História que salta aos olhos: a riqueza dos imóveis tombados em São João da Boa Vista". 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-18 Oficio do Executivo Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-18 Oficio do Executivo Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas, na Câmara Municipal, oportunidade em que serão apresentadas pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-18 Oficio do Executivo Prefeita Municipal solicita a Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 02 a 11 de março de 2022, retornando dia 12 de março de 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a notificação de proprietário para retirada de entulhos em imóvel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, nº 494, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie a instalação de tenda ou proteção equivalente na entrada da Emeb Luiza de Lima Teixeira, no Jardiim Lucas Teixeira, para melhor conforto dos pais e alunos que estejam aguardando no local. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de postes de iluminação de trecho da Rua José Garcia da Silva Filho que especifica, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao executivo a abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita a fiscalização nas ruas ao entorno da UNIFAE e da UNIFEOB. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações os estudantes matriculados na rede pública municipal nos anos de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a fiscalização de imóvel por descumprimento do Código de Postura. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de imóvel de propriedade do Município, localizado no Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao executivo a coleta de lixo na Estrada Vicinal Vicinal Jose Falconi. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita a mesa da câmara Municipal informações sobre os Selos para cartas adquiridos pela Casa no ano de 2021. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Solário do mantiqueira, na área verde. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Jardim Amoreiras, na área verde. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a falta de medicamentos, como omeprazol, nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do campo de bocha e malha na área de lazer do Jardim Guanabara 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-18 Requerimento Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que estabelece que os os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 04:00 horas. 1 extracted