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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Alcedino Tonizza em frente ao campo society da prefeitura no Bairro Alegre 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita que seja disponibilizado um computador para a farmácia central do município. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-07 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha declaração da senhora DANIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES ao Departamento Municipal de Desenvolvimento. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-04 Oficio do Executivo Departamento de Administração cientifica que no dia 11 de fevereiro de 2022 foi firmado Termo de Convênio nº 001/2022 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona carolina Malheiros", para a Integração no Sistema Único de Saúde - SUS visando garantir atenção integral à saúde dos munícipes. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-04 Resolução Altera a redação do Art. 4º, caput, e 5º da Resolução nº 010, de 28 de agosto de 2.018, que estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-04 Resolução Dispõe sobre a autorização para compra de alimentos para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, reuniões e demais eventos realizados pela Câmara Municipal, revoga integralmente a Resolução nº 017, de 18 de junho de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Marina Fernandes Salvino Bragagnollle. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Pautas das Sessões Pauta da 2° Sessão Ordinária dia 03/03/2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-03 Pautas das Sessões Pauta da 29° Sessão Ordinária do dia 03/03/2022. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revisão do plano diretor municipal 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-03 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelo Projeto Social Futsal no Oratório, realizado pelo Oratório Padre Donizetti. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja instalada uma cobertura na entrada da Escola Santos Cabral. 1 extracted
sessao 2 2022-03-03 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2022 2022-03-02 Oficio do Executivo Solicita indicação de membros para integrarem a Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento - CTAR. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-02 Oficio do Executivo Solicita indicação de membros para representar a Câmara Municipal na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-25 Indicação Solicita reforma no CSU do Durval Nicolau. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-25 Indicação Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a Vila Brasil. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-25 Indicação Solicita corte de mato alto no entorno da Torre do Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-25 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de guia e sarjeta na Vila Brasil. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-25 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de mato alto nos arredores de ponto de ônibus localizado na Avenida Brasília, em frente à Loja Munhoz Equipamentos Comerciais. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-25 Moção Moção de Aplausos à Senhora Adriana Toneto e equipe do Departamento de Assistência Social, pelos esforços realizados na "Operação Bambuzal". 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-25 Ofício do Expediente AVAPED encaminha solicitação ao Vereador Mercílio Macena. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre as medidas adotadas pela atual administração para viabilização da construção da represa em nosso Município. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja fechado o trânsito no horário de entrada e saída dos alunos da escola Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja concedido desconto no IPTU aos moradores, no seguinte patamar: dez por cento para aumentos menores e 20 por cento para aumentos maiores. 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de lâmpadas de LED com a consequente troca de iluminação, na Praça da Rua Lourenço José Ferreira, na Doutor Durval Nicolau, 2º etapa. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, o reajuste salarial das auxiliares de desenvolvimento infantil das escolas municipais. 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita à SABESP que seja cumprido o prazo para fechamento de buracos nas vias públicas do município. 1 extracted
materia 102/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré que seja disponibilizado horário de circular, no período noturno, para alunos do Instituto Federal. 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus localizados no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-24 Ofício do Expediente Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo encaminha ofício de agradecimento ao Vereador Claudinei Damalio, pelo atendimento a solicitação de limpeza e conservação do terreno da unidade escolar. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja escalonado o aumento do IPTU decorrente da atualização obrigatória da planta genérica. 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de desenvolvimento econômica, que sejam repassadas a está Casa as seguintes informações: 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente e obras, a pode de árvores em terrenos da prefeitura e calçadas da prefeitura. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore no Rua 14 de julho, número 114. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao número 326, no Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja refeito a boca de lobo, recapeamento asfáltico, poda de árvores e possibilidade de colocar alguns pontos de iluminação de calçada ao lado dos córregos São João, na Rua Sebastião Germano Gabriel. 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a compra de massa asfáltica mesmo com a existência de máquina, de propriedade da própria Prefeitura, que produz a massa. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre como se encontra a manutenção dos veículos que fazem o transporte dos servidores dos Departamentos de Obras e Meio Ambiente para a execução de seus respectivos trabalhos pela cidade. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-24 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a interdição da rua nas proximidades da Escola Germano Cassiolato, localizada no Jardim Del Plata, nos períodos de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 118/2022 2022-02-24 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de São João da Boa Vista indicação de promoção de policial civil. 1 extracted
norma 4973/2022 2022-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um quebra molas na Rua Madre Maria Inês, número 100, no Bairro Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o recolhimento do lixo na Estrada para Santo Antônio do Pinhal, para frente do depósito do Gerson. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-23 Requerimento Solicito ao departamento competente que seja estuda a viabilidade de obras para escoamento de água da chuva por toda extensão da rua João batista Dornelas no bairro Jardim Magalhães! 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Rua que dá acesso ao postinho Maestro Mourão e o Durval Nicolau segunda etapa. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja concedido desconto de 20% sobre o valor do IPTU pago em 2022. 1 extracted