| materia |
118/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Alcedino Tonizza em frente ao campo society da prefeitura no Bairro Alegre |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado um computador para a farmácia central do município. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-07 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha declaração da senhora DANIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES ao Departamento Municipal de Desenvolvimento. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-04 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Administração cientifica que no dia 11 de fevereiro de 2022 foi firmado Termo de Convênio nº 001/2022 com a Santa Casa de Misericórdia "Dona carolina Malheiros", para a Integração no Sistema Único de Saúde - SUS visando garantir atenção integral à saúde dos munícipes. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-04 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 4º, caput, e 5º da Resolução nº 010, de 28 de agosto de 2.018, que estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para compra de alimentos para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, reuniões e demais eventos realizados pela Câmara Municipal, revoga integralmente a Resolução nº 017, de 18 de junho de 1996 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Marina Fernandes Salvino Bragagnollle. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2° Sessão Ordinária dia 03/03/2022. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 29° Sessão Ordinária do dia 03/03/2022. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revisão do plano diretor municipal |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelo Projeto Social Futsal no Oratório, realizado pelo Oratório Padre Donizetti. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja instalada uma cobertura na entrada da Escola Santos Cabral. |
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| sessao |
2 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-02 |
Oficio do Executivo |
Solicita indicação de membros para integrarem a Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento - CTAR. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-02 |
Oficio do Executivo |
Solicita indicação de membros para representar a Câmara Municipal na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita reforma no CSU do Durval Nicolau. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a Vila Brasil. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita corte de mato alto no entorno da Torre do Bairro Durval Nicolau. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de guia e sarjeta na Vila Brasil. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de mato alto nos arredores de ponto de ônibus localizado na Avenida Brasília, em frente à Loja Munhoz Equipamentos Comerciais. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Adriana Toneto e equipe do Departamento de Assistência Social, pelos esforços realizados na "Operação Bambuzal". |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-25 |
Ofício do Expediente |
AVAPED encaminha solicitação ao Vereador Mercílio Macena. |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre as medidas adotadas pela atual administração para viabilização da construção da represa em nosso Município. |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja fechado o trânsito no horário de entrada e saída dos alunos da escola Germano Cassiolato. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja concedido desconto no IPTU aos moradores, no seguinte patamar: dez por cento para aumentos menores e 20 por cento para aumentos maiores. |
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| materia |
99/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de lâmpadas de LED com a consequente troca de iluminação, na Praça da Rua Lourenço José Ferreira, na Doutor Durval Nicolau, 2º etapa. |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, o reajuste salarial das auxiliares de desenvolvimento infantil das escolas municipais. |
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| materia |
101/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que seja cumprido o prazo para fechamento de buracos nas vias públicas do município. |
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| materia |
102/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré que seja disponibilizado horário de circular, no período noturno, para alunos do Instituto Federal. |
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| materia |
104/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus localizados no Jardim das Tulipas. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-24 |
Ofício do Expediente |
Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo encaminha ofício de agradecimento ao Vereador Claudinei Damalio, pelo atendimento a solicitação de limpeza e conservação do terreno da unidade escolar. |
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| materia |
84/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja escalonado o aumento do IPTU decorrente da atualização obrigatória da planta genérica. |
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| materia |
86/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento de desenvolvimento econômica, que sejam repassadas a está Casa as seguintes informações: |
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| materia |
87/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente e obras, a pode de árvores em terrenos da prefeitura e calçadas da prefeitura. |
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| materia |
88/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore no Rua 14 de julho, número 114. |
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| materia |
89/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao número 326, no Bairro Durval Nicolau. |
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| materia |
90/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja refeito a boca de lobo, recapeamento asfáltico, poda de árvores e possibilidade de colocar alguns pontos de iluminação de calçada ao lado dos córregos São João, na Rua Sebastião Germano Gabriel. |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a compra de massa asfáltica mesmo com a existência de máquina, de propriedade da própria Prefeitura, que produz a massa. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre como se encontra a manutenção dos veículos que fazem o transporte dos servidores dos Departamentos de Obras e Meio Ambiente para a execução de seus respectivos trabalhos pela cidade. |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a interdição da rua nas proximidades da Escola Germano Cassiolato, localizada no Jardim Del Plata, nos períodos de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
118/2022 |
2022-02-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de São João da Boa Vista indicação de promoção de policial civil. |
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| norma |
4973/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. |
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| materia |
81/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um quebra molas na Rua Madre Maria Inês, número 100, no Bairro Jardim Del Plata. |
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| materia |
82/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o recolhimento do lixo na Estrada para Santo Antônio do Pinhal, para frente do depósito do Gerson. |
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| materia |
83/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao departamento competente que seja estuda a viabilidade de obras para escoamento de água da chuva por toda extensão da rua João batista Dornelas no bairro Jardim Magalhães! |
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| materia |
85/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Rua que dá acesso ao postinho Maestro Mourão e o Durval Nicolau segunda etapa. |
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| materia |
91/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja concedido desconto de 20% sobre o valor do IPTU pago em 2022. |
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