| materia |
155/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do final da Rua José Doria Júnior, no Durval Nicolau 2 |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja disponibilizado um reforço do policiamento para a entrada e saída da Escola Francisco Dias Paschoal, no DER, entre os horários de 07:00 e 12:40 horas e 13:00 e 18:35 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-15 |
Ofício do Expediente |
Ciacco Sociedade de Advogados solicita informações sobre Projeto de Lei que aprovou a Planta Genérica no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, que seja feito o corte dos coqueiros em frente ao Lar dos Idosos, no Solário da Mantiqueira |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-03-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal cópia de documentos referentes à representação formulada pela Senhora DANIELI BONANONI |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de dois quebra-molas na Esterada Vicinal que se localiza em frente à escola Adélia Jorge Adib Nagib, no Jardim Itália |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja enviado agentes municipais de trânsito nos horários de entrada e saída dos estudantes da escola Adélia Jorge Adib Nagib, na Estrada Vicinal localizada no Jardim Itália |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-03-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do Inciso XIII do Art. 30, revoga o §1º do Art. 35, acrescenta o §3º ao Art. 36 e altera a redação do Inciso XV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Marina Fernandes Salvino Bragagnollle. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
Autoriza os Vereadores a representar a Câmara Municipal no evento denominado 64º CEM (Congresso Estadual de Municípios) que será realizado entre os dias 28 a 31 de março de 2.022, no Município de Campos do Jordão-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Jackeline Tavares de Souza da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4° Sessão Ordinária dia 14/03/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-14 |
Ofício do Expediente |
Santa Casa de Misericórdia encaminha resposta ao Of. Gab. 104/2022, de autoria do Presidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta do Of.Gab n° 124/2022 de 02 de março de 2022 de autoria da direção da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Oficio do Executivo |
Encaminha apontamentos a respeito da revisão da Planta Genérica. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que promova uma campanha "diga não ao ambadono de animais" no Município de São João da Boa Vista, como forma de desestimular o abandono de animais na cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre os procedimentos a serem realizados no caso da adoção de animais em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-03-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a cessão de servidor do departamento de cultura para operar a mesa de som da câmara municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita que seja convidado a comparecer à Sessão desta Casa o gerente da SABESP para tratar do assunto referente ao tapamento dos buracos existentes nas vias de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4974/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de diárias aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
4975/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
4976/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Revoga os Artigos 5°, 13 e 14, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 15, da Lei n°4.437, de 12 de março de 2019; revoga os Artigos 5°, 11e 12, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 13 da Lei n°4.585, de 03 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4977/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime especial de adiantamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de São João da Boa Vista denominado "Nosso Trabalho, nossa Terra, nossa Gente" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São João da Boa Vista SP denominado Boas Estradas para São João |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a poda de árvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao nº 261, no Bairro São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita limpeza de mato alto na calçada da Avenida 13 de Maio, abaixo do Posto de Combustível. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore e retirada de galhos na Rua Tenente Alberto Mendes, em frente aos números 167 e 190, na Vila Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita limpeza de trecho no final da Rua José Dória Júnior, no Bairro Durval Nicolau, 2ª Etapa, tendo em vista a existência de descarte irregular de lixos e entulhos no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao corpo de Bombeiros do estado de São Paulo, pela comemoração dos 132 anos de existência. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção das máquinas motoniveladoras, de propriedade da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita que o carro "cata-treco" realize o recolhimento de objetos na Vila Luzitana e no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ilustríssimo senhor Ricardo Lopes, servidor público municipal, pelo lançamento de seu livro "Catálogo de Moedas FAO 1968 - 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja notificado proprietário de terreno na Rua Irmãos Marcos, Vila Luzitana, ao lado da empresa Guinchos Líder, para que promova a devida limpeza e corte de mato alto no imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana, pela comemoração dos 133 anos de Organização Eclesiástica em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita a retirada de matos cortados na área do "Bambuzal". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana, pela comemoração dos 133 anos de Organização Eclesiástica em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita a poda de grama e limpeza do parquinho da Escola José Peres Castelhano. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Estrada entre São João a Santo Antônio do Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita retirada de árvore caída em fios de alta tensão na Avenida Isette Corrèa Fontão, próximo ao Fish Bar. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-11 |
Ofício do Expediente |
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista encaminha ofício se colocando à disposição para contribuição no Plano Diretor. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita a limpeza e corte de mato alto em calçada na Rua 14 de julho, próximo ao nº 800. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré instalação de ponto de circular, com cobertura, na Avenida Onofre Latanza, um pouco acima da esquina com a Rua Orestes Lise, no Bairro Durval Nicolau, 3ª Etapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Adolpho Domingues, Bairro Durval Nicolau, 2ª Etapa, nas proximidades da EMEB Professor João Baptista Scannapieco. |
1 |
extracted
|