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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do final da Rua José Doria Júnior, no Durval Nicolau 2 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja disponibilizado um reforço do policiamento para a entrada e saída da Escola Francisco Dias Paschoal, no DER, entre os horários de 07:00 e 12:40 horas e 13:00 e 18:35 horas. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-15 Ofício do Expediente Ciacco Sociedade de Advogados solicita informações sobre Projeto de Lei que aprovou a Planta Genérica no Município. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, que seja feito o corte dos coqueiros em frente ao Lar dos Idosos, no Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Presidente da Câmara Municipal cópia de documentos referentes à representação formulada pela Senhora DANIELI BONANONI 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de dois quebra-molas na Esterada Vicinal que se localiza em frente à escola Adélia Jorge Adib Nagib, no Jardim Itália 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-15 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja enviado agentes municipais de trânsito nos horários de entrada e saída dos estudantes da escola Adélia Jorge Adib Nagib, na Estrada Vicinal localizada no Jardim Itália 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-15 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do Inciso XIII do Art. 30, revoga o §1º do Art. 35, acrescenta o §3º ao Art. 36 e altera a redação do Inciso XV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Marina Fernandes Salvino Bragagnollle. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-15 Resolução Autoriza os Vereadores a representar a Câmara Municipal no evento denominado 64º CEM (Congresso Estadual de Municípios) que será realizado entre os dias 28 a 31 de março de 2.022, no Município de Campos do Jordão-SP. 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-15 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Jackeline Tavares de Souza da Silva. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 Pautas das Sessões Pauta da 4° Sessão Ordinária dia 14/03/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-14 Ofício do Expediente Santa Casa de Misericórdia encaminha resposta ao Of. Gab. 104/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta do Of.Gab n° 124/2022 de 02 de março de 2022 de autoria da direção da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-14 Oficio do Executivo Encaminha apontamentos a respeito da revisão da Planta Genérica. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que promova uma campanha "diga não ao ambadono de animais" no Município de São João da Boa Vista, como forma de desestimular o abandono de animais na cidade 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre os procedimentos a serem realizados no caso da adoção de animais em nosso Município. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a cessão de servidor do departamento de cultura para operar a mesa de som da câmara municipal 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-14 Requerimento Solicita que seja convidado a comparecer à Sessão desta Casa o gerente da SABESP para tratar do assunto referente ao tapamento dos buracos existentes nas vias de nosso Município. 1 extracted
norma 4974/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de diárias aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4975/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 4976/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Revoga os Artigos 5°, 13 e 14, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 15, da Lei n°4.437, de 12 de março de 2019; revoga os Artigos 5°, 11e 12, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 13 da Lei n°4.585, de 03 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 4977/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime especial de adiantamento. 1 extracted
sessao 4 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2022 2022-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de São João da Boa Vista denominado "Nosso Trabalho, nossa Terra, nossa Gente" e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São João da Boa Vista SP denominado Boas Estradas para São João 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-11 Indicação Solicita ao Executivo a poda de árvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao nº 261, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-11 Indicação Solicita limpeza de mato alto na calçada da Avenida 13 de Maio, abaixo do Posto de Combustível. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a poda de árvore e retirada de galhos na Rua Tenente Alberto Mendes, em frente aos números 167 e 190, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-11 Indicação Solicita limpeza de trecho no final da Rua José Dória Júnior, no Bairro Durval Nicolau, 2ª Etapa, tendo em vista a existência de descarte irregular de lixos e entulhos no local. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-11 Moção Moção de Aplausos ao corpo de Bombeiros do estado de São Paulo, pela comemoração dos 132 anos de existência. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a manutenção das máquinas motoniveladoras, de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-11 Indicação Solicita que o carro "cata-treco" realize o recolhimento de objetos na Vila Luzitana e no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-11 Moção Moção de Aplausos ao ilustríssimo senhor Ricardo Lopes, servidor público municipal, pelo lançamento de seu livro "Catálogo de Moedas FAO 1968 - 2020. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-11 Indicação Solicita ao Executivo que seja notificado proprietário de terreno na Rua Irmãos Marcos, Vila Luzitana, ao lado da empresa Guinchos Líder, para que promova a devida limpeza e corte de mato alto no imóvel. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-11 Moção Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana, pela comemoração dos 133 anos de Organização Eclesiástica em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a retirada de matos cortados na área do "Bambuzal". 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-11 Moção Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana, pela comemoração dos 133 anos de Organização Eclesiástica em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a poda de grama e limpeza do parquinho da Escola José Peres Castelhano. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-11 Indicação Solicita o recapeamento da Estrada entre São João a Santo Antônio do Jardim. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-11 Indicação Solicita retirada de árvore caída em fios de alta tensão na Avenida Isette Corrèa Fontão, próximo ao Fish Bar. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-11 Ofício do Expediente Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista encaminha ofício se colocando à disposição para contribuição no Plano Diretor. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a limpeza e corte de mato alto em calçada na Rua 14 de julho, próximo ao nº 800. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré instalação de ponto de circular, com cobertura, na Avenida Onofre Latanza, um pouco acima da esquina com a Rua Orestes Lise, no Bairro Durval Nicolau, 3ª Etapa. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Adolpho Domingues, Bairro Durval Nicolau, 2ª Etapa, nas proximidades da EMEB Professor João Baptista Scannapieco. 1 extracted