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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2022 2022-03-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of. Gab. nº 101/2022, de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-24 Oficio do Executivo Encaminha Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Senhor Joel Aleixo encaminha resposta à Moção nº 08/2022 , de autoria do Presidente. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000560/2021-0. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça comunica realização de audiência. 1 extracted
materia 175/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quais os requisitos exigidos quanto ao nível de escolaridade dos novos funcionários contratados para prestarem serviço no Período Integral das escolas municipais. 1 extracted
materia 176/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os motivos dos salários dos funcionários do Período Integral ter sofrido diminuição em relação aos valores pagos anteriormente. 1 extracted
materia 177/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo que informe os motivos de não estar sendo fornecido café-da-manhã para os alunos matriculados na EMEB João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 178/2022 2022-03-24 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Municipal da Comunidade Nordestina de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo que informe os motivos do atraso no pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar. 1 extracted
materia 180/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita que seja disponibilizado van para transportar estudantes para a Escola Agropecuária de Espírito Santo do Pinhal. 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o valor da contratação da nova Organização Social para gerir a saúde municipal. 1 extracted
materia 182/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a implantação de um link para acesso ao site da Prefeitura Municipal para o cadastro dos animais disponíveis para adoção 1 extracted
materia 202/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita ao Presidente que as sessões da Câmara Municipal voltem a ser transmitidas pelo Facebook. 1 extracted
materia 204/2022 2022-03-24 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré que providencie linhas de ônibus para o Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-23 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivada a pode de árvore na Rua Jorge Assad Simão, na altura do nº 013, no Jardim Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a cessão de um procurador para emissão de parecer jurídico sobre o processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para a Câmara Municipal 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento de obras, que seja retirado os entulhos da casa localizada na Rua Fortunato Fiori, 219, no Bairro Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ser suspenso o pagamento do IPTU com a suspensão também de eventuais multas, juros e outras penalidades tributárias 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-22 Ofício do Gabinete do Vereador Envia nome dos membros da Câmara para comporem o Conselho Municipal de Trânsito na condição de suplentes 1 extracted
materia 173/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita que permaneça a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências de creches e escolas infantis até que as crianças sejam vacinadas. 1 extracted
materia 174/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita ao Presidente que seja encaminhado ao Ministério Público pedido para que o Município seja obrigado a contratar, emergencialmente, empresa que disponibilize profissionais para o Período Integral nas Escolas Municipais. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Valéria Aparecida Antônio. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Eleuzi Tofanini 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-21 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-21 Pautas das Sessões Pauta da 05° Sessão Ordinária do dia 21/03/2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-21 Moção Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pela comemoração de seus 75 anos de história, no dia 19 de fevereiro. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-21 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-21 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 3.750, de 06 de dezembro de 2.014, e cria as funções de confiança destinadas às atribuições de chefia, consoante o Anexo III deste Lei, no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1.994 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a utilização e administração do próprio municipal e do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-21 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do caput dos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o §11 ao Art. 1º da Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a limpeza de terreno e corte de mato alto no imóvel onde funciona o Lar dos Idosos "Inocêncio Vicentino", localizado no Bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça onde está sendo realizado o descarte de lixo próximo do vale verde 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça onde está sendo realizado o descarte de lixo na entrada da Fazenda Caxoeira 1 extracted
materia 171/2022 2022-03-21 Requerimento Solicita ao Executivo informações e providências quanto à erosão de barranco, localizado próximo à beira de rio na Rua Rodolfo Frederico Reckelberg, o qual está adentrando e causando transtornos em propriedade de munícipe. 1 extracted
materia 172/2022 2022-03-21 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua João Marcondes Neto, no Bairro Jardim Amélia 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-18 Projeto de Resolução Inclui o Inciso VII ao Art. 2, o Inciso VI ao Art 4, o Inciso X ao Art 12, acrescenta o Art. 12-A e o Art. 14-A a Resolução n 001, de 15 de março de 2011, que dispõe sobre o Código de Ética dos Vereadores e dá outras providencias 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-18 Moção Moção de Aplausos ao Médico Urologista Doutor Luiz Felipe S. P. Costa, pelos relevantes serviços prestados no AME de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-18 Moção Moção de Aplausos ao Senhor João Guilherme de Oliveira Pellegrini, ex-Diretor do Departamento Municipal de Cultura, pelos relevantes serviços prestados na Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-18 Ofício do Expediente CEAC solicita uso cessão de sala para realizar reunião no dia 23/03/2022 no horário das 8h00 às 10h30. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-18 Moção Moção de Aplausos à Prefeita Municipal, Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pela implantação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Centro de Controle de Zoonoses do Município pelo intenso trabalho realizado na busca e captura de escorpiões na parte interna do Cemitério Municipal 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor 2º Tenente PM Paulo César Olivato Júnior, que assumiu no mês de fevereiro o Comando do Corpo de Bombeiros em nosso Município 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-18 Oficio do Executivo Encaminho resposta ao Requerimento nº 1.208/2021, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Titi, José Cláudio Ferreira, Gustavo Belloni e Pastor Carlos. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a manutenção do parquinho infantil do Bairro Pousada do Sol. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a reforma das lixeiras do conjunto habitacional localizado na rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-18 Indicação Solicita providências para auxiliar na manutenção e recuperação de espaço destinado ao cultivo de horta na EMEB Ziza Mello. 1 extracted