| materia |
43/2022 |
2022-03-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2022, de autoria do Presidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Of. Gab. nº 101/2022, de autoria do Presidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Senhor Joel Aleixo encaminha resposta à Moção nº 08/2022 , de autoria do Presidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000560/2021-0. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça comunica realização de audiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quais os requisitos exigidos quanto ao nível de escolaridade dos novos funcionários contratados para prestarem serviço no Período Integral das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os motivos dos salários dos funcionários do Período Integral ter sofrido diminuição em relação aos valores pagos anteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe os motivos de não estar sendo fornecido café-da-manhã para os alunos matriculados na EMEB João Baptista Scannapieco. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Municipal da Comunidade Nordestina de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe os motivos do atraso no pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado van para transportar estudantes para a Escola Agropecuária de Espírito Santo do Pinhal. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o valor da contratação da nova Organização Social para gerir a saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a implantação de um link para acesso ao site da Prefeitura Municipal para o cadastro dos animais disponíveis para adoção |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente que as sessões da Câmara Municipal voltem a ser transmitidas pelo Facebook. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré que providencie linhas de ônibus para o Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivada a pode de árvore na Rua Jorge Assad Simão, na altura do nº 013, no Jardim Recanto dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-03-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a cessão de um procurador para emissão de parecer jurídico sobre o processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para a Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-03-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, através do departamento de obras, que seja retirado os entulhos da casa localizada na Rua Fortunato Fiori, 219, no Bairro Solário da Mantiqueira |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-03-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ser suspenso o pagamento do IPTU com a suspensão também de eventuais multas, juros e outras penalidades tributárias |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-03-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Envia nome dos membros da Câmara para comporem o Conselho Municipal de Trânsito na condição de suplentes |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita que permaneça a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências de creches e escolas infantis até que as crianças sejam vacinadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente que seja encaminhado ao Ministério Público pedido para que o Município seja obrigado a contratar, emergencialmente, empresa que disponibilize profissionais para o Período Integral nas Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Valéria Aparecida Antônio. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Eleuzi Tofanini |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 05° Sessão Ordinária do dia 21/03/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pela comemoração de seus 75 anos de história, no dia 19 de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 3.750, de 06 de dezembro de 2.014, e cria as funções de confiança destinadas às atribuições de chefia, consoante o Anexo III deste Lei, no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1.994 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a utilização e administração do próprio municipal e do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do caput dos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o §11 ao Art. 1º da Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita a limpeza de terreno e corte de mato alto no imóvel onde funciona o Lar dos Idosos "Inocêncio Vicentino", localizado no Bairro Solário da Mantiqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça onde está sendo realizado o descarte de lixo próximo do vale verde |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça onde está sendo realizado o descarte de lixo na entrada da Fazenda Caxoeira |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e providências quanto à erosão de barranco, localizado próximo à beira de rio na Rua Rodolfo Frederico Reckelberg, o qual está adentrando e causando transtornos em propriedade de munícipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua João Marcondes Neto, no Bairro Jardim Amélia |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Resolução |
Inclui o Inciso VII ao Art. 2, o Inciso VI ao Art 4, o Inciso X ao Art 12, acrescenta o Art. 12-A e o Art. 14-A a Resolução n 001, de 15 de março de 2011, que dispõe sobre o Código de Ética dos Vereadores e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Médico Urologista Doutor Luiz Felipe S. P. Costa, pelos relevantes serviços prestados no AME de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor João Guilherme de Oliveira Pellegrini, ex-Diretor do Departamento Municipal de Cultura, pelos relevantes serviços prestados na Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-18 |
Ofício do Expediente |
CEAC solicita uso cessão de sala para realizar reunião no dia 23/03/2022 no horário das 8h00 às 10h30. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Prefeita Municipal, Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pela implantação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Centro de Controle de Zoonoses do Município pelo intenso trabalho realizado na busca e captura de escorpiões na parte interna do Cemitério Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor 2º Tenente PM Paulo César Olivato Júnior, que assumiu no mês de fevereiro o Comando do Corpo de Bombeiros em nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminho resposta ao Requerimento nº 1.208/2021, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Titi, José Cláudio Ferreira, Gustavo Belloni e Pastor Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita a manutenção do parquinho infantil do Bairro Pousada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita a reforma das lixeiras do conjunto habitacional localizado na rua Henrique Martarello. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita providências para auxiliar na manutenção e recuperação de espaço destinado ao cultivo de horta na EMEB Ziza Mello. |
1 |
extracted
|