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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2022 2022-04-04 Indicação Solicita repintura de faixa de pedestre na Av. 13 de Maio, na saída do Pontilhão, próximo à antiga Brasfio. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-04 Indicação Solicita limpeza de calçada na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 301. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-04 Indicação Solicita manutenção na Estrada Velha do Pedregulho. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-04 Indicação Solicita manutenção da Estrada da Colônia do Café. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-04 Indicação Solicita a repintura de faixa de pedestres em frente à Escola Monsenhor Antonio David. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-04 Indicação Solicita instalação de ventiladores na EMEB José Peres Castelhano, nas salas destinadas aos alunos do período integral. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-04 Indicação Solicita providências para conserto de arquibancada do campo de futebol localizado na Rua Frederico Blasi, no Jd. 1º de Maio. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-04 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de lago e da pista de caminhada localizados em frente à Unifeob, na Av. Dr. Otávio da Silva Bastos. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-04 Indicação Solicita conserto de alambrado do Centro de Integração Comunitária - CIC, no Jd. Santo André. 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-04 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de mato alto de calçada e meio fio em trecho da Rua João Baptista Bernardes, no Jd. Santo André. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-04 Indicação Solicita a retirada de tronco de árvore seco na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 490, na Vila Fleming. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-04 Indicação Solicita limpeza de mato alto em área verde do Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-04 Indicação Solicita o fechamento de buracos na Rua Campos Sales, localizado entre os números 201 e 217, no Centro e na esquina da Rua Cardeal com a Rua Andorinha, no Jd. Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-04 Indicação Solicita a retirada de entulhos e galhos em terreno localizado ao lado da EMEB Iracema Carvalho Arten, tendo em vista o aparecimento de escorpiões gerado pelo acúmulo destes materiais no local. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-04 Indicação Solicita poda de árvore na Rua João Pessoa, em frente ao nº 335, ao lado do Poveda Veículos. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-04 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Osires Brás, próximo ao nº 409, no Jardim Almeida. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-04 Indicação Solicirta a limpeza de mato alto, repintura de faixa e reconstrução da valeta de escoamento de água, na altura do nº 229, na Rua Ana Inês de Lima Baraúna, no Jd. Almeida. 1 extracted
materia 206/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua Afonso Bittar, 457, no Bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 207/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita instalação de bebedouro e mesas para refeitório, além de compras de talheres e pratos para a EMEB Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 208/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competnete, a limpesa do campo e poda da grama do campo de futebol da Vila primeiro de maio 1 extracted
materia 209/2022 2022-04-04 Requerimento Reitera ao Poder Executivo o Requerimento de nº 030, solicitando, através do departamento competente, a doação de ração para a associação pet feliz. 1 extracted
materia 211/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita explicações ao Executivo Municipal sobre o atendimento que é direcionado a algumas pessoas e sitiantes no Município, inclusive com atendimentos em áreas particulares, em detrimento de outras pessoas que não são devidamente atingidas 1 extracted
materia 212/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de não haver equipamentos de educação física suficientes na EMEB Germano Cassiolato e sobre qual seria a dotação orçamentária atualmente prevista para a compra deste tipo de material destinados às escolas municipais. 1 extracted
materia 213/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os critérios utilizados para o descarte de livros pedagógicos novos, destinados às escolas municipais no ano anterior, e qual foi o valor gasto para a aquisição de livros do Sistema Sesi para o ano de 2022. 1 extracted
materia 214/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar a Rua Caio José de Miranda em via de mão única, sentido Rua Luiz Previeiro à Avenida Durval Nicolau. 1 extracted
materia 215/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita à SABESP que seja providenciado o conserto de valeta na Rua Cardeal, tendo em vista o afundamento de asfalto gerado após conclusão de obra realizada pela própria Companhia de Saneamento Básico. 1 extracted
materia 216/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam promovidos estudos para confirmar a viabilidade de instalação de semáforo próximo ao Tiro de Guerra, sentido trânsito que vem do Jd. Santiago Penha à Avenida Rodrigues Alves. 1 extracted
materia 217/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita informações ao Presidente da Casa sobre quais foram as informações repassadas aos seguranças no que se refere à entrada de jornalistas no auditório da Câmara. 1 extracted
materia 218/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Presidente da Casa que seja encaminhado convite ao Diretor Municipal Sr. Rodion Moreira para comparecer na próxima sessão da Câmara e prestar esclarecimentos quanto ao aumento dos valores da Planta Genérica. 1 extracted
materia 219/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita que no transporte escolar da linha Fazenda Helena à escola Monsenhor Antônio David, seja contratado um monitor para acompanhar os alunos. 1 extracted
materia 220/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo que informe como se deu o Processo Licitatório para a contratação de fornecedor de ovos de Páscoa para as escolas municipais, bem como apresente a documentação pertinente. 1 extracted
materia 221/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil substitutas para o período integral da EMEB Iracema de Carvalho Arten. 1 extracted
materia 222/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita a contratação de pessoal para suprir a demanda gerada pelo período integral nas escolas municipais. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que revejam melhores condições de preço do convênio médico celebrado pelo Sindicato com o Hospital Unimed. 1 extracted
sessao 7 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-04-01 Projeto de Resolução “Autoriza o Poder Legislativo a se filiar a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e dá outras providências” 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO” 0 no document
materia 21/2022 2022-04-01 Projeto de Resolução Altera a redação da Alínea a) do Inciso III do Art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-01 Ofício do Expediente Munícipe Elisete Maria Zanetti encaminha solicitação ao Presidente para que seja convocado para a próxima sessão da Câmara Municipal o direitor municipal senhor Rodion Moreira. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-31 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 10/2022, que denomina Josué Bergonsoni a rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-31 Oficio do Executivo Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 12/2022, que denomina Doutor Eliodoro Libânio Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim. 1 extracted
norma 4979/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018 e dá outras providências 1 extracted
norma 4980/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Acrescenta o Paragrafo Único ao Art. 2º e altera o Art 3º da Lei nº 4.454 de 02 de abril de 2019 1 extracted
norma 4981/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Passa a denominar-se ROQUE CAPELLI a Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Portal da Serra 1 extracted
norma 4982/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Serra da Paulista. 1 extracted
norma 4983/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Passa a denominar-se Dona Eva Benedita Teofilo Paulino o espaço de lazer “parquinho” situado no Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
norma 4984/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação, nos carnes de IPTU, mensagem com o incentivo a doações para o FUNBEA ( Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4985/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 4986/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4987/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted