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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2022 2022-03-30 Ofício do Expediente Munícipe Miriam Lúcia Pacheco Pancieri encaminha solicitações. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Ofício ao Vereador Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2022. 0 no document
materia 48/2022 2022-03-29 Ofício do Expediente Encaminha protocolo feito pela Munícipe Mriam Lúcia Pacheco Pancieri. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 Pautas das Sessões Pauta da 06° Sessão Ordinária do dia 28/03/2022. 1 extracted
sessao 6 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 912/2022 2022-03-26 Requerimento Denuncia o Sr. Jose Expedito Lucas Silva ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação dos Artigos 17, 18, 22, 37, 42, 44, 47, 49, 51, 69, 74, 93, 94, 95, 104, 132 e 136, cria os Artigos: 57-B e 110-B, revoga o §1º do Art. 56 e altera o Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição da Feira Gastronômica de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-25 Moção Moção de Aplausos à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelo Projeto Social Futsal no Oratório, realizado pelo Oratório Padre Donizetti. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-25 Moção Moção de Aplausos ao Grupo da Terceira Idade de Vôlei adaptado de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-25 Moção Moção de Congratulações à estudante Thaís Silva Miranda, do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus São João da Boa Vista, por sua aprovação no curso de Direito, com bolsa de 100%, na Universidade Mackenzie. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-25 Moção Moção de Congratulações ao Exmo. Revmo. Pe. João Candido da Silva Neto, por sua eleição canônica, ocorrida no dia 22 de março de 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-25 Moção Moção de Agradecimentos ao senhor Paulo Roberto Merlin pelas inúmeras contribuições ao Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-25 Moção Encaminha Moção de Aplausos para Antônio Alberto Vieira- Diretor Presidente da Terceira Regional da AIPOMESP de São João da Boa Vista, pelos excelentes trabalhos realizados durante os 10 anos de trabalho no cargo 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-25 Moção Encaminha Moção de Aplausos para a Fabiana Gimenes pelos excelentes trabalhos frente so jornalismo da TV UNIÃO- Jornal do Dia 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-25 Indicação Solicita construção de calçada em terreno localizado em frente ao Clube da SABESP. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-25 Indicação Solicita providências para que seja realizada a devida manutenção na estrada que liga o Bairro Durval Nicolau ao Jardim Europa, para que a mesma possa ser utilizada. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-25 Indicação Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na rua Antenor Diogo de Souza, nº 1575, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-25 Indicação Solicita reparo de calçada em frente à EMEB Professor João Baptista Scannapieco, localizado no Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-25 Indicação Solicita poda de mato alto no "Piscinão do Riviera" localizado no Recanto do Lago. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-25 Indicação Solicita corte de árvores plantadas em frente à EMEB Iracema de Carvalho Arten, localizada no Bairro Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-25 Indicação Solicita a realização de manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre instalados na Praça da Rua João Pires, no Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 184/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se transformar as ruas do Bairro Durval Nicolau, II Etapa, em vias de sentido único de direção. 1 extracted
materia 185/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio. 1 extracted
materia 186/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente ao CAPS Infantil. 1 extracted
materia 187/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a transferência de semáforo instalado na esquina da Rua Professor Hugo Sarmento com a Rua Ademar de Barros para a esquina da Rua Rua General Osório com a Rua Ademar de Barros. 1 extracted
materia 188/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento, que sejam realizados estudos para a construção de uma linha de acesso entre a Fábrica de Barbantes e o Motel Snob`s. 1 extracted
materia 189/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Sindicato que informe o posicionamento sobre a legalidade do reajuste do piso salarial dos profissionais da educação. 1 extracted
materia 190/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que seja efetivado o pagamento dos vencimentos dos Professores conforme aumento remuneratório previsto em Portaria do Governo Federal que dispôs sobre a obrigatoriedade de reajuste de 33,24% no piso salarial de profissionais da rede pública de educação básica. 1 extracted
materia 191/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita informações à Prefeitura Municipal, à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária quanto às notificações, por infração de trânsito, lavradas no exercício de 2021. 1 extracted
materia 192/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a viagem da Exma. Sra. Prefeita Municipal para Brasília no Ministério da Educação, em fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 193/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a visita de Ministro da Educação Milton Ribeiro em São João da Boa Vista, em abril de 2021. 1 extracted
materia 194/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que notifique a empresa responsável em realizar manutenção e limpeza nos banheiros do terminal urbano, no centro da cidade, para que realizem a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 195/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se a piscina do C.I.C. - Centro de Integração Comunitária - está ou não com aquecedor. 1 extracted
materia 196/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita informações ao Presidente da Comissão de Ética a respeito do procedimento instaurado perante esta para apurar denúncias feitas contra o Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 198/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que tome providências quanto às cadeiras de rodas quebradas e teto com umidade na unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 199/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre a falta de utensílios e materiais básicos de higiene nas escolas municipais, bem como sobre a falta de manutenções nas escolas municipais. 1 extracted
materia 200/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que notifique o Convênio responsável pela gestão da saúde do município para que o mesmo providencie a devida manutenção nas Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 201/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo que verifique os motivos da falta de diversos medicamentos básicos nas Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 203/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara para que encaminhe pedido ao Ministério Público com o objetivo de regularizar o transporte escolar no município. 1 extracted
materia 205/2022 2022-03-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o corte de árvore na Rua Irmãs Caritas, nº 310, Centro 1 extracted
norma 4978/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Passa a denominar-se ALINE FANELLI a a cabine nova de imprensa localizada no CIC 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. nº 430/2021, de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos da Representação nº 43.0430.0000909/2021-7. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Diretório do Partido dos Trabalhadores comunica que o Deputado Federal Paulo Teixeira indicou no Orçamento Geral da União de 2022, emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, destinada à Prefeitura Municipal com a finalidade de implantação do parque Dr. Gastão Michelazzo no antigo pátio da Prefeitura, no Bairro do Mantiqueira. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-24 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted