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49/2022 |
2022-03-30 |
Ofício do Expediente |
Munícipe Miriam Lúcia Pacheco Pancieri encaminha solicitações. |
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12/2022 |
2022-03-29 |
Ofício ao Vereador |
Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2022. |
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48/2022 |
2022-03-29 |
Ofício do Expediente |
Encaminha protocolo feito pela Munícipe Mriam Lúcia Pacheco Pancieri. |
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6/2022 |
2022-03-28 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 06° Sessão Ordinária do dia 28/03/2022. |
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2022-03-28 |
Ordinária |
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912/2022 |
2022-03-26 |
Requerimento |
Denuncia o Sr. Jose Expedito Lucas Silva ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atuação em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupação de cargo em comissão de assessor de diretor de engenharia. |
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17/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas. |
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18/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação dos Artigos 17, 18, 22, 37, 42, 44, 47, 49, 51, 69, 74, 93, 94, 95, 104, 132 e 136, cria os Artigos: 57-B e 110-B, revoga o §1º do Art. 56 e altera o Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. |
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19/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição da Feira Gastronômica de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à Comunidade Missionária Providência Santíssima pelo Projeto Social Futsal no Oratório, realizado pelo Oratório Padre Donizetti. |
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39/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo da Terceira Idade de Vôlei adaptado de São João da Boa Vista. |
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40/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Moção de Congratulações à estudante Thaís Silva Miranda, do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus São João da Boa Vista, por sua aprovação no curso de Direito, com bolsa de 100%, na Universidade Mackenzie. |
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41/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Exmo. Revmo. Pe. João Candido da Silva Neto, por sua eleição canônica, ocorrida no dia 22 de março de 2022. |
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42/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Moção de Agradecimentos ao senhor Paulo Roberto Merlin pelas inúmeras contribuições ao Município de São João da Boa Vista. |
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43/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos para Antônio Alberto Vieira- Diretor Presidente da Terceira Regional da AIPOMESP de São João da Boa Vista, pelos excelentes trabalhos realizados durante os 10 anos de trabalho no cargo |
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44/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos para a Fabiana Gimenes pelos excelentes trabalhos frente so jornalismo da TV UNIÃO- Jornal do Dia |
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56/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita construção de calçada em terreno localizado em frente ao Clube da SABESP. |
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57/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita providências para que seja realizada a devida manutenção na estrada que liga o Bairro Durval Nicolau ao Jardim Europa, para que a mesma possa ser utilizada. |
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58/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na rua Antenor Diogo de Souza, nº 1575, no Jardim Europa. |
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59/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita reparo de calçada em frente à EMEB Professor João Baptista Scannapieco, localizado no Bairro Durval Nicolau. |
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60/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita poda de mato alto no "Piscinão do Riviera" localizado no Recanto do Lago. |
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61/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita corte de árvores plantadas em frente à EMEB Iracema de Carvalho Arten, localizada no Bairro Recanto dos Pássaros. |
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63/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre instalados na Praça da Rua João Pires, no Bairro Durval Nicolau. |
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184/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se transformar as ruas do Bairro Durval Nicolau, II Etapa, em vias de sentido único de direção. |
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185/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio. |
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186/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente ao CAPS Infantil. |
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187/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a transferência de semáforo instalado na esquina da Rua Professor Hugo Sarmento com a Rua Ademar de Barros para a esquina da Rua Rua General Osório com a Rua Ademar de Barros. |
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188/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento, que sejam realizados estudos para a construção de uma linha de acesso entre a Fábrica de Barbantes e o Motel Snob`s. |
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189/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato que informe o posicionamento sobre a legalidade do reajuste do piso salarial dos profissionais da educação. |
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190/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja efetivado o pagamento dos vencimentos dos Professores conforme aumento remuneratório previsto em Portaria do Governo Federal que dispôs sobre a obrigatoriedade de reajuste de 33,24% no piso salarial de profissionais da rede pública de educação básica. |
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191/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações à Prefeitura Municipal, à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária quanto às notificações, por infração de trânsito, lavradas no exercício de 2021. |
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192/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a viagem da Exma. Sra. Prefeita Municipal para Brasília no Ministério da Educação, em fevereiro de 2022. |
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193/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a visita de Ministro da Educação Milton Ribeiro em São João da Boa Vista, em abril de 2021. |
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194/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que notifique a empresa responsável em realizar manutenção e limpeza nos banheiros do terminal urbano, no centro da cidade, para que realizem a limpeza dos mesmos. |
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195/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe se a piscina do C.I.C. - Centro de Integração Comunitária - está ou não com aquecedor. |
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196/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações ao Presidente da Comissão de Ética a respeito do procedimento instaurado perante esta para apurar denúncias feitas contra o Vereador Júnior da Van. |
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198/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que tome providências quanto às cadeiras de rodas quebradas e teto com umidade na unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio. |
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199/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo explicações sobre a falta de utensílios e materiais básicos de higiene nas escolas municipais, bem como sobre a falta de manutenções nas escolas municipais. |
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200/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que notifique o Convênio responsável pela gestão da saúde do município para que o mesmo providencie a devida manutenção nas Unidades de Saúde. |
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201/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que verifique os motivos da falta de diversos medicamentos básicos nas Unidades de Saúde. |
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203/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara para que encaminhe pedido ao Ministério Público com o objetivo de regularizar o transporte escolar no município. |
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205/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o corte de árvore na Rua Irmãs Caritas, nº 310, Centro |
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4978/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se ALINE FANELLI a a cabine nova de imprensa localizada no CIC |
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37/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. nº 430/2021, de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. |
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38/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos da Representação nº 43.0430.0000909/2021-7. |
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39/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Diretório do Partido dos Trabalhadores comunica que o Deputado Federal Paulo Teixeira indicou no Orçamento Geral da União de 2022, emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, destinada à Prefeitura Municipal com a finalidade de implantação do parque Dr. Gastão Michelazzo no antigo pátio da Prefeitura, no Bairro do Mantiqueira. |
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40/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-24 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz. |
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