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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2022 2022-04-07 Indicação Solicita ao Executivo a construção de bueiro na rua Duque de Caxias, em frente ao número 13, no Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-07 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha à Prefeita Municipal os Autógrafos de números 023 e 024/2022, aprovados na Sessão Legislativa Ordinária do dia 28 de março de 2.022 e o Autógrafo nº 024/2022, aprovado na Sessão Legislativa Ordinária do dia 04 de abril de 2.022, para conhecimento e providências. Encaminho também cópias dos Decretos Legislativos de números 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2022 1 extracted
materia 233/2022 2022-04-07 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam providenciados estudos, junto ao Departamento Municipal de Trânsito para verificar a possibilidade de transformar a rua Américo de Campos em via de mão única, sentido bairro-centro, até a altura do Posto Chua. 1 extracted
materia 234/2022 2022-04-07 Requerimento Solicita à Rápido Sumaré que disponibilize conduções menores que atendam aos moradores da região do Jardim Yolanda e DER, os quais ficaram sem transporte coletivo no período da Pandemia. 1 extracted
materia 235/2022 2022-04-07 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município instalar câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas municipias e também da criação de um aplicatrivo para que os pais possam acompanhar em tempo real a rotina dos alunos 1 extracted
materia 262/2022 2022-04-07 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a Casa de Passagem no Município de São João da Boa Vista, em que o plantão social dará um suporte para os trabalhadores em situação de rua 1 extracted
materia 264/2022 2022-04-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a visita de Ministro da Educação Milton Ribeiro em São João da Boa Vista, em abril de 2021. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-06 Ofício do Expediente Unifae encaminha balancetes da receita e da despesa referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-06 Ofício do Expediente Avaped encaminha Ofício ao Vereador Mercílio Macena. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Diretoria do Hospital Santa Casa Carolina Malheiros pela gestão. 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-06 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau, III Etapa. 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo a construção de uma praça com parquinho no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-06 Indicação Solicita a instalação de parquinho na Escola Santos Cabral, localizado no Jardim dos Resedás e na Escola Germano Cassiolato, localizado na Vila Valentim. 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo que aumente a altura do muro ao redor da E.M.E.B. Profª. Therezinha Dominichelli Rossi. 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo limpeza do mato no terreno da Unidade de Saúde da Família Doutor Geraldo Pradella, localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo que seja feita pintura de sinalização de trânsito na rua Minas Gerais. 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo que passe máquina motoniveladora na Estrada do Vale Verde. 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo que forneça colchonetes para os alunos do Período Integral na E.M.E.B. Prof. Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 91/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de toldo na entrada da E.M.E.B. Prof. Germano Cassiolato. 1 extracted
materia 127/2022 2022-04-06 Indicação Solicita ao Executivo que realize limpeza na área verde do Bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita acesso aos autos da CPI dos alugueis 1 extracted
materia 230/2022 2022-04-06 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam pagos às merendeiras das escolas municipais o adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 231/2022 2022-04-06 Requerimento Solicita ao Executivo que fiscalize as escolas municipais para garantir que não haja excesso de alunos dentro das salas de aula. 1 extracted
materia 232/2022 2022-04-06 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-05 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.972, de 18 de fevereiro de 2022, que "dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184/0001-32, de acordo como disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-05 Projeto de Lei do Legislativo “Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências” 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos questionamentos feitos pelo vereador Júnior da Van a respeito do transporte, merenda, uniforme, material escolar e período integral das escolas municipais. 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao deputado rafa zimbaldi o Samuveti (Samu Móvel para Animais) para São João da Boa Vista 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Prefeita Municipal que determine ao departamento responsável pelo edital do pregão nº 38/2022 uma analise minuciosa para evitar prejuizo aos cofres públicos. 1 extracted
materia 223/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita a ELEKTRO a pode de árvore na Rua Júlio Jorge da Rosa, nos números 12 e 2, no Bairro Jardim São Lazaro 1 extracted
materia 225/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados alambrados no Camelódromo. 1 extracted
materia 226/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita ao Executivo autorização para instalação de feiras livres no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 227/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie medicações básicas para o controle de diabetes e pressão alta na Unidade Básica de Saúde Doutor Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 228/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de médico ginecologista e pediatra na Unidade Básica de Saúde Doutor Antenor José Bernardes, no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 229/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a dedetização nas dependências da Escola Germano Cassiolato, localizado na Vila Valentim. 1 extracted
norma 9/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Paione Filho. 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO HELENO MONTANHANI. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-04 Pautas das Sessões Pauta da 07° Sessão Ordinária do dia 04/04/2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Projeto de Decreto Legislativo “Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências” 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.794, de 01 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal Sr. Carlos Alberto Eleotério Romano, pelos relevantes serviços prestados frente ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-04 Moção Encaminha Moção de Aplausos às merendeiras e equipe de cozinha das escolas municipais pelo relevante serviço prestado. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-04 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Senhora Heloísa Ribeiro, Diretora do Departamento de Educação e à Senhora Fernanda Maniasse, pela inauguração do Centro de Atendimento Educacional Especializado. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-04 Oficio do Executivo Convoca Sessão Extraordinária para o dia 06 de abril de 2.022 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-04 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.04300000880/2021-1. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-04 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-04 Ofício do Expediente Subprocuradoria Geral de Justiça notifica o Presidente da Câmara Municipal para se manifestar sobre a constitucionalidade da Lei nº 4.956/2021, que cria e regulamenta as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo disciplinar. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-04 Indicação Solicita que a Rua Tadeu de Oliveira, no Bairro Recanto da Serra, seja transformada em mão única de direção, tendo em vista a dificuldade de tráfego na via, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEB Professor Germano Cassiolatto. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-04 Indicação Solicita manutenção nas portas dos refeitórios da EMEB Professor Germano Cassiolato. 1 extracted