| materia |
94/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de bueiro na rua Duque de Caxias, em frente ao número 13, no Jardim Primeiro de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-04-07 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha à Prefeita Municipal os Autógrafos de números 023 e 024/2022, aprovados na Sessão Legislativa Ordinária do dia 28 de março de 2.022 e o Autógrafo nº 024/2022, aprovado na Sessão Legislativa Ordinária do dia 04 de abril de 2.022, para conhecimento e providências. Encaminho também cópias dos Decretos Legislativos de números 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam providenciados estudos, junto ao Departamento Municipal de Trânsito para verificar a possibilidade de transformar a rua Américo de Campos em via de mão única, sentido bairro-centro, até a altura do Posto Chua. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicita à Rápido Sumaré que disponibilize conduções menores que atendam aos moradores da região do Jardim Yolanda e DER, os quais ficaram sem transporte coletivo no período da Pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município instalar câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas municipias e também da criação de um aplicatrivo para que os pais possam acompanhar em tempo real a rotina dos alunos |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a Casa de Passagem no Município de São João da Boa Vista, em que o plantão social dará um suporte para os trabalhadores em situação de rua |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a visita de Ministro da Educação Milton Ribeiro em São João da Boa Vista, em abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-04-06 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha balancetes da receita e da despesa referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-04-06 |
Ofício do Expediente |
Avaped encaminha Ofício ao Vereador Mercílio Macena. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Diretoria do Hospital Santa Casa Carolina Malheiros pela gestão. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Lourenço José Ferreira, no bairro Durval Nicolau, III Etapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça com parquinho no Jardim dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de parquinho na Escola Santos Cabral, localizado no Jardim dos Resedás e na Escola Germano Cassiolato, localizado na Vila Valentim. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que aumente a altura do muro ao redor da E.M.E.B. Profª. Therezinha Dominichelli Rossi. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza do mato no terreno da Unidade de Saúde da Família Doutor Geraldo Pradella, localizado no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feita pintura de sinalização de trânsito na rua Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que passe máquina motoniveladora na Estrada do Vale Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que forneça colchonetes para os alunos do Período Integral na E.M.E.B. Prof. Germano Cassiolato. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de toldo na entrada da E.M.E.B. Prof. Germano Cassiolato. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que realize limpeza na área verde do Bairro Jardim das Amoreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-04-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita acesso aos autos da CPI dos alugueis |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam pagos às merendeiras das escolas municipais o adicional de insalubridade. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que fiscalize as escolas municipais para garantir que não haja excesso de alunos dentro das salas de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.972, de 18 de fevereiro de 2022, que "dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184/0001-32, de acordo como disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do Município de São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos questionamentos feitos pelo vereador Júnior da Van a respeito do transporte, merenda, uniforme, material escolar e período integral das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-04-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao deputado rafa zimbaldi o Samuveti (Samu Móvel para Animais) para São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-04-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Prefeita Municipal que determine ao departamento responsável pelo edital do pregão nº 38/2022 uma analise minuciosa para evitar prejuizo aos cofres públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita a ELEKTRO a pode de árvore na Rua Júlio Jorge da Rosa, nos números 12 e 2, no Bairro Jardim São Lazaro |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados alambrados no Camelódromo. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo autorização para instalação de feiras livres no Jardim dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie medicações básicas para o controle de diabetes e pressão alta na Unidade Básica de Saúde Doutor Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaleias. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de médico ginecologista e pediatra na Unidade Básica de Saúde Doutor Antenor José Bernardes, no Jardim dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a dedetização nas dependências da Escola Germano Cassiolato, localizado na Vila Valentim. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Paione Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO HELENO MONTANHANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-04 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 07° Sessão Ordinária do dia 04/04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.794, de 01 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal Sr. Carlos Alberto Eleotério Romano, pelos relevantes serviços prestados frente ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos às merendeiras e equipe de cozinha das escolas municipais pelo relevante serviço prestado. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Senhora Heloísa Ribeiro, Diretora do Departamento de Educação e à Senhora Fernanda Maniasse, pela inauguração do Centro de Atendimento Educacional Especializado. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-04 |
Oficio do Executivo |
Convoca Sessão Extraordinária para o dia 06 de abril de 2.022 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-04-04 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.04300000880/2021-1. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-04-04 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2022, de autoria do vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-04-04 |
Ofício do Expediente |
Subprocuradoria Geral de Justiça notifica o Presidente da Câmara Municipal para se manifestar sobre a constitucionalidade da Lei nº 4.956/2021, que cria e regulamenta as Comissões Permanentes de Sindicância e Processo disciplinar. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita que a Rua Tadeu de Oliveira, no Bairro Recanto da Serra, seja transformada em mão única de direção, tendo em vista a dificuldade de tráfego na via, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEB Professor Germano Cassiolatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita manutenção nas portas dos refeitórios da EMEB Professor Germano Cassiolato. |
1 |
extracted
|