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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2022 2022-04-12 Resolução “Autoriza o Poder Legislativo a se filiar a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e dá outras providências” 1 extracted
norma 11/2022 2022-04-12 Decreto Legislativo “Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências” 1 extracted
norma 12/2022 2022-04-12 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO” 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-11 Pautas das Sessões Pauta da 08° Sessão Ordinária do dia 11/04/2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-11 Projeto de Lei do Executivo Institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-04-08 Projeto de Lei do Executivo " Cria 03 (três) vagas do cargo de Técnico Esportivo, 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social, 02 (duas) vagas do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C; 15 (quinze) vagas do cargo de Assistente Administrativo, constante da Tabela B; 10 (dez) vagas do cargo de Cozinheiro, 10 (dez) vagas do cargo de Servente e 10 (dez) vagas do cargo de Vigia, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue: 02 (duas) vagas do cargo de Preparador Esportivo, constante da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992". 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-08 Projeto de Lei do Executivo " Dispõe sobre a utilização e administração do próprio municipal do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo". 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-08 Projeto de Lei do Executivo " Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no município de São João da Boa Vista, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos à Servidora Pública aposentada Sra. Xenia Fonseca Rickheim, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-08 Moção Moção de Congratulações aos Órgãos de Imprensa pela comemoração do dia do Jornalista, no dia 07 de abril. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-08 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Micael Chaves pela inauguração do Projeto "Clube do Choro Jorge Assad SJBV". 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos à toda equipe da Clínica de Fisioterapia da UNIFAE. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-08 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Tarcísio Paulo pela festa gastronômica do Nordestino. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-08 Moção Moção de Apoio à conscientização sobre o Autismo, celebrado no mês de abril. 1 extracted
materia 95/2022 2022-04-08 Indicação Solicita ao Executivo a substituição de árvore que está plantada em cima da rede de esgoto. 1 extracted
materia 96/2022 2022-04-08 Indicação Solicita ao Executivo a poda de árvore na Escola Estadual Prof. Francisco Dias Paschoal, localizada na rua Lourival Alves Moraes s/n, Jardim Progresso. 1 extracted
materia 97/2022 2022-04-08 Indicação Solicita ao Executivo que o Departamento competente construa dois redutores de velocidade ("quebra-molas") no acesso que liga o Bairro Novo Horizonte ao Jd. Europa, especificamente na altura da caixa d`água instalada no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 236/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a compra de brinquedos pedagógicos e tatami de E.V.A. para a creche do C.S.U. do D.E.R. - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau, 1 extracted
materia 237/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita a compra de cadeirão de almoço para as crianças da creche do CSU - Escola Municiapl Miguel Jorge Nicolau. 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção do banheiro da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau. 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma no piso da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau. 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a dedetização da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau. 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a troca da caixa do painel de disjuntor elétrico da creche do CSU no DER - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau. 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de 2 estagiários para o período da tarde na creche do CSU no DER - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau. 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma da piscina infantil da creche do CSU no DER - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau, 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de semáforo entre as ruas Doutor Francisco Palma Travassos e a rua Henrique Cabral de Vasconcelos. 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza da Praça pública Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza na área de fisioterapia da Santa Casa. 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura de solo entre a avenida João Osório e a rua da Saudade. 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura da faixa de pedestres e sinalização escolar próximo à EMEB José Peres Castelhano, unidade II, localizada na avenida João Osório s/n, Vila Conrado. 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre a falta de coleta de sangue para a realização de exames laboratoriais nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo poda de árvore em frente à rua Miguel Jacob nº 123, Jardim Santa Rita. 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações sobre carreta de testagem do Covid-19. 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita à Polícia Militar que seja disponibilizada equipe para reforçar o policiamento nas Igrejas da cidade, durante a Semana Santa. 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo o Contrato firmado entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e a Rápido Sumaré. 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara informações sobre os problemas técnicos apresentados durante as transmissões das Sessões. 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-08 Requerimento Reitera ao Executivo pedido para implementação do Ensino de Jovens e Adultos na EMEB Peres Castelhano. 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Mista a Rua Antônio Diogo de Souza, no Bairro Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-08 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, varredor de rua e caminão catatreco na Rua Mário Budri 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-08 Requerimento INSTITUI O PROGRAMA "BOMBEIRO NAS ESCOLAS" COMO CARGA OBRIGATÓRIA NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4988/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. 1 extracted
norma 4989/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Altera a redação dos Artigos 17, 18, 22, 37, 42, 44, 47, 49, 51, 69, 74, 93, 94, 95, 104, 132 e 136, cria os Artigos: 57-B e 110-B, revoga o §1º do Art. 56 e altera o Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-07 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-07 Projeto de Lei do Executivo Revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 4.714, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-07 Projeto de Lei do Legislativo “Institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências” 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-07 Moção Moção de Congratulações à EMEB José Peres Castelhano em comemoração aos 22 anos de sua fundação, completados no dia 06 de abril. 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-07 Indicação Solicita construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 252. 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-07 Indicação Solicita ao Executivo que providencie a instalação de placa de "rua sem saída" na rua Adolfo José Bernardes, no Bairro Colina da Manrtiqueira. 1 extracted