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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam realizados estudos para a transformação em mão única na Rua João Tonizza, sentido SPANI, para descer pela farmácia do Juninho 1 extracted
materia 328/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua Cândida Lusia Primola de Souza, no Bairro Jardim das Acácias 1 extracted
materia 329/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Adélia Nagib, na Estrada Vicinal João Batista Merlim 1 extracted
materia 330/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado o motivo do cancelamento do tratamento de câncer na cidade de Franca-SP 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-20 Decreto Lei Decreta ponto facultativo nas dependêcias da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 4995/2022 2022-04-20 Lei Ordinária "Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-19 Ofício do Expediente Munícipes apresentam abaixo-assinado para a criação da "Lei do Silêncio", no âmbito do município de São João da Boa Vista, ou o seu recrudescimento, se porventura já exista. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-19 Ofício do Expediente Munícipes apresentarm abaixo-assinado para criação de lei municipal obrigando o uso por condutores de motocicletas e caronas ou garupas, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de jaleco reflexivo com a inscrição da placa da motocicleta na parte da frente e de trás, bem como na parte de trás do capacete e nas caixas, baús, mochilas e objetos similares que estiverem transportando. 1 extracted
materia 116/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Executivo a reforma na EMEB Noêmia Jahnel Rehder, localizado no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 117/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Executivo a troca de toldo e do telhado na EMEB Profª Maria de Lourdes Teixeira. 1 extracted
materia 118/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Executivo a troca da porta de entrada da EMEB Iracema Carvalho Arten, localizado no Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 119/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de tampa de bueiro em frente a EMEB Prof.ª Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 120/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de iluminação externa e manutenção do parque de areia na EMEB Prof.ª Maria de Lourdes Teixeira, localizada no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 121/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na rua Sebastião Ribeiro de Paiva. 1 extracted
materia 122/2022 2022-04-19 Indicação Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Isabel Carvalho Bastos, localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 301/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita ao Departamento competente informações sobre o andamento da obra de construção da Represa da SABESP. 1 extracted
materia 302/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre a não utilização da máquina de massa asfáltica de propriedade da Prefeitura. 1 extracted
materia 303/2022 2022-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 244 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-19 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
norma 13/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo Institui a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-18 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-18 Pautas das Sessões Pauta da 09° Sessão Ordinária do dia 18/04/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté) 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-18 Ofício do Expediente Solicita a Servidor da Casa informações sobre o fornecimento de documentos 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-18 Ofício do Expediente São João News encaminha solicitação de cópias do roteiro e da ata da sessão do dia 04 de abril de 2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-18 Ofício do Expediente São João News encaminha solicitação de informações sobre viagem de Vereadores para Campos do Jordão. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-18 Ofício do Expediente São João News encaminha solicitação de informações sobre CPI`s instauradas em 2021. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-18 Ofício do Expediente São João News encaminha solicitação de informações sobre a licença do Vereador Carlos Gomes, no ano de 2021. 1 extracted
materia 278/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara, informações sobre a data de protocolo dos Ofícios da Presidência que encaminharam os Requerimentos de números 28, 49, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 96, 116, 117, 118, 119, 148, 151, 152, 166, 167, 190, 191 e 192/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni ao Executivo Municipal. 1 extracted
norma 4990/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.972, de 18 de fevereiro de 2022, que "dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184/0001-32, de acordo como disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 1 extracted
norma 4991/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Altera a redação do caput dos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o §11 ao Art. 1º da Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017. 1 extracted
norma 4992/2022 2022-04-18 Lei Ordinária " Dispõe sobre a utilização e administração do próprio municipal do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo". 1 extracted
norma 4993/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4994/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Feira Gastronômica de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 282/2022 2022-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo que seja organizado cronograma de limpeza de mato alto nas pistas de caminhada bos bairros e, também, nas entradas da cidade e terminal rodoviário central, tendo em vista que nestes locais a limpeza não está sendo realizada de maneira recorrente. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-14 Projeto de Lei do Executivo "Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev.". 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-14 Projeto de Lei do Executivo "Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-14 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Centro Social Urbano `Miguel Jorge Nicolau`". 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-14 Moção Moção de Aplausos ao SAMU, em comemoração dos seus 10 anos de instalação em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-14 Moção Moção de Aplausos ao Senhor André Luis Janguas, Diretor da E.E. José Nogueira de Barros, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-14 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 100/2022 2022-04-14 Indicação Solicita manutenção do parquinho da Praça Valdemar Pessoa, localizada no Recanto Jaguari. 1 extracted
materia 101/2022 2022-04-14 Indicação Solicita manutenção das estradas da Fazenda Rio Claro e Fazenda Pedra Branca. 1 extracted
materia 102/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a reforma da cadeira de rodas da Unidade de Saúde da Família - USF - Doutor Geraldo Pradella., do Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 103/2022 2022-04-14 Indicação Solicita reforma e ampliaçãodo da Área de Lazer " Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 104/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a repintura de sinalização de solo no final da rua Mauá, no Jardim Novo Horizonte. 1 extracted