| materia |
327/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam realizados estudos para a transformação em mão única na Rua João Tonizza, sentido SPANI, para descer pela farmácia do Juninho |
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| materia |
328/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua Cândida Lusia Primola de Souza, no Bairro Jardim das Acácias |
1 |
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| materia |
329/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Adélia Nagib, na Estrada Vicinal João Batista Merlim |
1 |
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| materia |
330/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado o motivo do cancelamento do tratamento de câncer na cidade de Franca-SP |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Lei |
Decreta ponto facultativo nas dependêcias da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências |
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| norma |
4995/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
"Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-19 |
Ofício do Expediente |
Munícipes apresentam abaixo-assinado para a criação da "Lei do Silêncio", no âmbito do município de São João da Boa Vista, ou o seu recrudescimento, se porventura já exista. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-19 |
Ofício do Expediente |
Munícipes apresentarm abaixo-assinado para criação de lei municipal obrigando o uso por condutores de motocicletas e caronas ou garupas, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de jaleco reflexivo com a inscrição da placa da motocicleta na parte da frente e de trás, bem como na parte de trás do capacete e nas caixas, baús, mochilas e objetos similares que estiverem transportando. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a reforma na EMEB Noêmia Jahnel Rehder, localizado no Jardim Nova República. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a troca de toldo e do telhado na EMEB Profª Maria de Lourdes Teixeira. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a troca da porta de entrada da EMEB Iracema Carvalho Arten, localizado no Recanto dos Pássaros. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de tampa de bueiro em frente a EMEB Prof.ª Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de iluminação externa e manutenção do parque de areia na EMEB Prof.ª Maria de Lourdes Teixeira, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na rua Sebastião Ribeiro de Paiva. |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Isabel Carvalho Bastos, localizado no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
301/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento competente informações sobre o andamento da obra de construção da Represa da SABESP. |
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| materia |
302/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo explicações sobre a não utilização da máquina de massa asfáltica de propriedade da Prefeitura. |
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| materia |
303/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 244 |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-19 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Institui a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 030/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 09° Sessão Ordinária do dia 18/04/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté) |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-18 |
Ofício do Expediente |
Solicita a Servidor da Casa informações sobre o fornecimento de documentos |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-18 |
Ofício do Expediente |
São João News encaminha solicitação de cópias do roteiro e da ata da sessão do dia 04 de abril de 2022. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-18 |
Ofício do Expediente |
São João News encaminha solicitação de informações sobre viagem de Vereadores para Campos do Jordão. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-18 |
Ofício do Expediente |
São João News encaminha solicitação de informações sobre CPI`s instauradas em 2021. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-18 |
Ofício do Expediente |
São João News encaminha solicitação de informações sobre a licença do Vereador Carlos Gomes, no ano de 2021. |
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| materia |
278/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara, informações sobre a data de protocolo dos Ofícios da Presidência que encaminharam os Requerimentos de números 28, 49, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 96, 116, 117, 118, 119, 148, 151, 152, 166, 167, 190, 191 e 192/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni ao Executivo Municipal. |
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| norma |
4990/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.972, de 18 de fevereiro de 2022, que "dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184/0001-32, de acordo como disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 |
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| norma |
4991/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput dos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o §11 ao Art. 1º da Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017. |
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| norma |
4992/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a utilização e administração do próprio municipal do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo". |
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| norma |
4993/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do Município de São João da Boa Vista |
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| norma |
4994/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Feira Gastronômica de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
282/2022 |
2022-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja organizado cronograma de limpeza de mato alto nas pistas de caminhada bos bairros e, também, nas entradas da cidade e terminal rodoviário central, tendo em vista que nestes locais a limpeza não está sendo realizada de maneira recorrente. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev.". |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Centro Social Urbano `Miguel Jorge Nicolau`". |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao SAMU, em comemoração dos seus 10 anos de instalação em São João da Boa Vista. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor André Luis Janguas, Diretor da E.E. José Nogueira de Barros, pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-14 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicita manutenção do parquinho da Praça Valdemar Pessoa, localizada no Recanto Jaguari. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicita manutenção das estradas da Fazenda Rio Claro e Fazenda Pedra Branca. |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicita a reforma da cadeira de rodas da Unidade de Saúde da Família - USF - Doutor Geraldo Pradella., do Bairro Santo Antônio |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicita reforma e ampliaçãodo da Área de Lazer " Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicita a repintura de sinalização de solo no final da rua Mauá, no Jardim Novo Horizonte. |
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