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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2022 2022-04-28 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício de Expediente nº 063/202, de autoria do Senhor Rafael Santana 1 extracted
materia 335/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada em frente à Clínica de Fisioterapia FisioPRO, localizada na Avenida Presidente João B. M. Goularte, nº 214, Parque das Nações. 1 extracted
materia 336/2022 2022-04-28 Requerimento Solicita pintura de sinalização de trânsito na Avenida Presidente João B. M. Goularte, objetivando a conversão segura de veículos à Rua Albina Vieira Claro, Parque das Nações, e facilitando, ainda, a passagem de veículos que permaneçam transitando pela a Avenida nos dois sentidos. 1 extracted
norma 4996/2022 2022-04-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Centro Social Urbano `Miguel Jorge Nicolau`". 1 extracted
norma 4997/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4998/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.794, de 01 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 4999/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 4.714, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5000/2022 2022-04-28 Lei Ordinária " Cria 03 (três) vagas do cargo de Técnico Esportivo, 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social, 02 (duas) vagas do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C; 15 (quinze) vagas do cargo de Assistente Administrativo, constante da Tabela B; 10 (dez) vagas do cargo de Cozinheiro, 10 (dez) vagas do cargo de Servente e 10 (dez) vagas do cargo de Vigia, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue: 02 (duas) vagas do cargo de Preparador Esportivo, constante da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992". 1 extracted
norma 5001/2022 2022-04-28 Lei Ordinária " Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no município de São João da Boa Vista, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 5002/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Altera redação dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Seção XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5003/2022 2022-04-28 Lei Ordinária Institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-27 Projeto de Lei do Legislativo Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-27 Ofício do Expediente Senhor Vinicius Moreira Léo solicita seu desligamento do CONDEPHIC como membro representante da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-27 Ofício do Expediente Polícia Militar encaminha resposta ao requerimento 191/2022, de autoria do vereador Gustavo Beloni. 1 extracted
materia 183/2022 2022-04-27 Ofício do Gabinete do Vereador Comunica aos Vereadores e população em geral que no dia 28 de abril de 2.022, quinta-feirra, haverá reunião para ser debatido o tema referente ao barulho das motocicletas feito em São Jão da Boa Vista 1 extracted
materia 333/2022 2022-04-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placas de "PARE`" nas esquinas do Bairro Vila Conceição 1 extracted
materia 334/2022 2022-04-27 Requerimento Solicita ao Executivo, atravéz do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Francisco Luiz de Oliveira, ao lado do número 591. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 89/2022, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 154/2022, de autoria do servidor Leandro Cortezano. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 40/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 08/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 38/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 34/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2022, de autoria do Vereador Macena. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 07/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 34/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 06, 14, 25, 31, 32, 33, 50, 85 e 99/2022 e Ofício do Gabinete nº 120/2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos 122, 138, 141, 152, 170 e 186/2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 165/2022, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-26 Ofício do Expediente CEAC encaminha solicitação para disponibilização de sala para reunião desta OSC, no dia 04/05/2022, no horário das 08:00h às 10:30h. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2022, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-26 Ofício do Expediente Munícipe encaminha questionamentos ao Presidente da Câmara (Bira). 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 92/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 163/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 167/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted