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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2022 2022-05-02 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto de portão danificado na parte do fundo da escola EMEIF JOSÉ PERES CASTELHANO 1 extracted
sessao 11 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2022 2022-05-01 Ofício do Expediente Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica encaminha cópia da decisão sobre o arquivamento do Processo SEI. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-29 Moção MOÇÃO DE CONGRARTULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-29 Moção Moção de Aplausos à Comunidade do Jardim 1º de Maio, em comemoração aos seus 53 anos de existência. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-29 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Orlando Geraldo Costa, o "Dinho Costa", Vereador entre os anos de 1982 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-29 Moção Moção de Congratulações ao professor de Direito Administrativo da UNIFEOB, Coronel PM Renato Nery Machado, por sua nomeação no último dia 27 de abril, para o Subcomando da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-29 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019, em trâmite no Senado Federal, o qual visa estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial e multidisciplinar da deficiência. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-29 Moção Encaminha MOÇÃO DE PESAR, para a família do Irmão Doutor Giuseppe Lo Ducca, pelo falecimento que ocorreu em 23 de abril de 2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-29 Moção Moção de Aplausos aos Campeões, Pratinha FC e Califórnia FC e Vice-Campeões Clube Atlético DER e Nova Onda FC da 1ª e 2ª divisões da Copa São João. 1 extracted
materia 123/2022 2022-04-29 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizado um mutirão de limpeza nas calçadas no município 1 extracted
materia 124/2022 2022-04-29 Indicação Solicita ao Executivo que seja feita limpeza na calçada da rua Coronel José Procópio, no Bairro Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 125/2022 2022-04-29 Indicação Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza de terreno, na rua Francisco Luiz de Oliveira, ao lado do número 591, Jardim dos Jacarandás. 1 extracted
materia 126/2022 2022-04-29 Indicação Solicita ao Executivo que realize o recapeamento na rua São Jorge, Bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 188/2022 2022-04-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamnrto de Obras o recapeamento da Estrada Velha São João Vargem Grande do Sul, km 3,5, próximo à Fazenda Coqueiro do Anibal, na Estrada que da acesso à Serra da Paulista 1 extracted
materia 189/2022 2022-04-29 Ofício do Gabinete do Vereador Indica o Senhor Wesley Wolak, como membro representante da Câmara Municipal, para integrar os Conselhos sobre Parcelamento de Solo Urbano e CONDEPHIC. 1 extracted
materia 337/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da concessão do aumento do valor referente à atividade delegada paga aos policiais militares que atuam em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 338/2022 2022-04-29 Requerimento Solcita à Polícia Militar do Estado de São Paulo a transferência do polo do telefone da PM 190 para São João da Boa Vista, que atualmente é em Piracicaba 1 extracted
materia 339/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita construção de redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Acília Fernandes da Silva, na altura do nº 1087, no Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 340/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação no Estádio Sebastião Rodrigues "Sabá", localizado no Jd. Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 341/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita informações à FURP - Fundação Para Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" ,laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, sobre os motivos dos medicamentos distribuídos para o Município estarem chegando ao Departamento Municipal de Saúde próximo à suas datas de vencimento. 1 extracted
materia 342/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo contratação de força-tarefa para executar a manutenção nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 343/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo a dedetização nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 344/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de pagamento retroativo referente ao reajuste concedido aos professores municipais desde o mês de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 345/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que seja cumprido o prazo de resposta aos Requerimentos, conforme o Artigo 64, inciso XV, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 346/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de promover parceria com os empresários do município para o retorno do time de futebol de campo de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 347/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção do teto do refeitório da EMEB Professor João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 348/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo, que envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratificação por desempenho de atividade delegada aos Policiais Civis. 1 extracted
materia 349/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara que avalie a possibilidade de diminuição do prazo constante no artigo 5º da Resolução 10/2019, o qual regula a inscrição de munícipes na Tribuna Livre. 1 extracted
materia 350/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam fiscalizadas as propagandas coladas em postes de iluminação nas vias públicas da cidade, bem como notificadas as empresas emissoras destas propagandas para retirá-las. 1 extracted
materia 351/2022 2022-04-29 Requerimento Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 183/2022, o qual solicitou à Prefeitura Municipal que investigue e esclareça as denúncias sobre irregularidade na documentação de van que faz o transporte escolar de alunos da EMEB João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 352/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de os materiais escolares disponibilizados nas escolas municipais não estarem sendo o suficiente, tendo que serem suplementados pela compra de materiais pelos próprios pais e responsáveis dos alunos matriculados nestas escolas. 1 extracted
materia 353/2022 2022-04-29 Requerimento Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 161/2022, o qual solicitou informações a respeito da empresa responsável pela confecção dos materiais escolares e uniformes das escolas municipais, bem como informe a data de contratação e respectivo valor. 1 extracted
materia 354/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita à Diretora do Departamento de Educação que preste esclarecimentos sobre as declarações emitidas na imprensa, no dia 27/04, em que afirma que as imagens das escolas municipais, apresentadas pelo Vereador Júnior da Van em Plenário, não são de datas atuais. 1 extracted
materia 355/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que informe os motivos de os medicamentos fornecidos à população nos postinhos serem distribuídos nas Unidades de Saúde próximo às datas de vencimento. 1 extracted
materia 356/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que informe se o reajuste salarial, prometido pela Prefeitura Municipal, se estende a todos os professores da rede pública municipal. 1 extracted
materia 357/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de a vacinação contra a Influenza e Tríplice Viral estarem sendo fornecidas até às 14 horas e não até às 16 horas, conforme anunciado pela própria Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 358/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que realize a poda de árvore dentro da Escola Estadual Professor Dias Paschoal, localizado na rua Lourival Alves Moraes, Jardim Progresso. 1 extracted
materia 359/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que parte do valor pago para a atividade delegada, seja destinada para as ações contra os tumultos que os motoqueiros vêm fazendo na cidade. 1 extracted
materia 360/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que realize melhorias e pinturas nas Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 361/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que informe a situação do Processo nº 5592/2021, que foi protocolado no ano passado e ainda sem resposta aos interessados. 1 extracted
materia 362/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que realize dedetização nos terrenos localizados nos seguintes endereços: Rua Osíres Brás nº 849 e nº 838, e na rua Terezinha Pasquiny, nº 639, todos localizados no Bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 363/2022 2022-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, e a empresa responsável que proceda à limpeza de mato alto na esquina das Ruas Jorge João Anfe com a Rua Santo Tamai, que segue até a estação de trerm 1 extracted
norma 5004/2022 2022-04-29 Lei Ordinária Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Confiança de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências 1 extracted
norma 5005/2022 2022-04-29 Lei Ordinária Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-28 Ofício do Gabinete do Vereador Convida o Senhor Gabriel Felipe Gagliero Fabbris, Diretor do Detran de São José do Rio Pardo e Tapiratiba para comparecer à reunião na Câmara Municipal no dia 28 de abril de 2.022, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para discutir a questão do barulho feito pelas motocicletas e automóveis na cidade 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-28 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha questionamentos ao Vereador Carlos Gomes 1 extracted