| materia |
332/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto de portão danificado na parte do fundo da escola EMEIF JOSÉ PERES CASTELHANO |
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| sessao |
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2022-05-02 |
Ordinária |
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75/2022 |
2022-05-01 |
Ofício do Expediente |
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica encaminha cópia da decisão sobre o arquivamento do Processo SEI. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e dá outras providências |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista |
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61/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRARTULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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62/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Comunidade do Jardim 1º de Maio, em comemoração aos seus 53 anos de existência. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Orlando Geraldo Costa, o "Dinho Costa", Vereador entre os anos de 1982 a 1988, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São João da Boa Vista. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao professor de Direito Administrativo da UNIFEOB, Coronel PM Renato Nery Machado, por sua nomeação no último dia 27 de abril, para o Subcomando da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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65/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019, em trâmite no Senado Federal, o qual visa estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial e multidisciplinar da deficiência. |
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66/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE PESAR, para a família do Irmão Doutor Giuseppe Lo Ducca, pelo falecimento que ocorreu em 23 de abril de 2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Campeões, Pratinha FC e Califórnia FC e Vice-Campeões Clube Atlético DER e Nova Onda FC da 1ª e 2ª divisões da Copa São João. |
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123/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado um mutirão de limpeza nas calçadas no município |
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124/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feita limpeza na calçada da rua Coronel José Procópio, no Bairro Perpétuo Socorro. |
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| materia |
125/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza de terreno, na rua Francisco Luiz de Oliveira, ao lado do número 591, Jardim dos Jacarandás. |
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126/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que realize o recapeamento na rua São Jorge, Bairro Jardim Aeroporto. |
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188/2022 |
2022-04-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamnrto de Obras o recapeamento da Estrada Velha São João Vargem Grande do Sul, km 3,5, próximo à Fazenda Coqueiro do Anibal, na Estrada que da acesso à Serra da Paulista |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Indica o Senhor Wesley Wolak, como membro representante da Câmara Municipal, para integrar os Conselhos sobre Parcelamento de Solo Urbano e CONDEPHIC. |
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| materia |
337/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da concessão do aumento do valor referente à atividade delegada paga aos policiais militares que atuam em São João da Boa Vista |
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| materia |
338/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solcita à Polícia Militar do Estado de São Paulo a transferência do polo do telefone da PM 190 para São João da Boa Vista, que atualmente é em Piracicaba |
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| materia |
339/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita construção de redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Acília Fernandes da Silva, na altura do nº 1087, no Jardim das Rosas. |
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340/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação no Estádio Sebastião Rodrigues "Sabá", localizado no Jd. Primeiro de Maio. |
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| materia |
341/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações à FURP - Fundação Para Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" ,laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, sobre os motivos dos medicamentos distribuídos para o Município estarem chegando ao Departamento Municipal de Saúde próximo à suas datas de vencimento. |
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| materia |
342/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo contratação de força-tarefa para executar a manutenção nas escolas e creches municipais. |
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| materia |
343/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a dedetização nas escolas e creches municipais. |
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| materia |
344/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de pagamento retroativo referente ao reajuste concedido aos professores municipais desde o mês de janeiro de 2022. |
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| materia |
345/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja cumprido o prazo de resposta aos Requerimentos, conforme o Artigo 64, inciso XV, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
346/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de promover parceria com os empresários do município para o retorno do time de futebol de campo de São João da Boa Vista. |
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| materia |
347/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a manutenção do teto do refeitório da EMEB Professor João Baptista Scannapieco. |
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348/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratificação por desempenho de atividade delegada aos Policiais Civis. |
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| materia |
349/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara que avalie a possibilidade de diminuição do prazo constante no artigo 5º da Resolução 10/2019, o qual regula a inscrição de munícipes na Tribuna Livre. |
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| materia |
350/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam fiscalizadas as propagandas coladas em postes de iluminação nas vias públicas da cidade, bem como notificadas as empresas emissoras destas propagandas para retirá-las. |
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| materia |
351/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 183/2022, o qual solicitou à Prefeitura Municipal que investigue e esclareça as denúncias sobre irregularidade na documentação de van que faz o transporte escolar de alunos da EMEB João Baptista Scannapieco. |
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| materia |
352/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de os materiais escolares disponibilizados nas escolas municipais não estarem sendo o suficiente, tendo que serem suplementados pela compra de materiais pelos próprios pais e responsáveis dos alunos matriculados nestas escolas. |
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| materia |
353/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 161/2022, o qual solicitou informações a respeito da empresa responsável pela confecção dos materiais escolares e uniformes das escolas municipais, bem como informe a data de contratação e respectivo valor. |
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| materia |
354/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita à Diretora do Departamento de Educação que preste esclarecimentos sobre as declarações emitidas na imprensa, no dia 27/04, em que afirma que as imagens das escolas municipais, apresentadas pelo Vereador Júnior da Van em Plenário, não são de datas atuais. |
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| materia |
355/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe os motivos de os medicamentos fornecidos à população nos postinhos serem distribuídos nas Unidades de Saúde próximo às datas de vencimento. |
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| materia |
356/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe se o reajuste salarial, prometido pela Prefeitura Municipal, se estende a todos os professores da rede pública municipal. |
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357/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de a vacinação contra a Influenza e Tríplice Viral estarem sendo fornecidas até às 14 horas e não até às 16 horas, conforme anunciado pela própria Prefeitura Municipal. |
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| materia |
358/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize a poda de árvore dentro da Escola Estadual Professor Dias Paschoal, localizado na rua Lourival Alves Moraes, Jardim Progresso. |
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| materia |
359/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que parte do valor pago para a atividade delegada, seja destinada para as ações contra os tumultos que os motoqueiros vêm fazendo na cidade. |
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| materia |
360/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize melhorias e pinturas nas Unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
361/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe a situação do Processo nº 5592/2021, que foi protocolado no ano passado e ainda sem resposta aos interessados. |
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| materia |
362/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize dedetização nos terrenos localizados nos seguintes endereços: Rua Osíres Brás nº 849 e nº 838, e na rua Terezinha Pasquiny, nº 639, todos localizados no Bairro Jardim Flamboyant. |
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| materia |
363/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, e a empresa responsável que proceda à limpeza de mato alto na esquina das Ruas Jorge João Anfe com a Rua Santo Tamai, que segue até a estação de trerm |
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| norma |
5004/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Confiança de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências |
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| norma |
5005/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo |
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| materia |
184/2022 |
2022-04-28 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Convida o Senhor Gabriel Felipe Gagliero Fabbris, Diretor do Detran de São José do Rio Pardo e Tapiratiba para comparecer à reunião na Câmara Municipal no dia 28 de abril de 2.022, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para discutir a questão do barulho feito pelas motocicletas e automóveis na cidade |
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| materia |
185/2022 |
2022-04-28 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha questionamentos ao Vereador Carlos Gomes |
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