| materia |
380/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde - UBS - Doutor Delvo de Oliveira Westin. |
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| materia |
381/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a compra de cadeira de rodas para pacientes obesos para todas as UPA`s e UBS`s do município. |
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| materia |
382/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que permita ao paciente portador de deficiência o direito a 2 acompanhantes dentro da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). |
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| materia |
383/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 37/2022, que encaminhou o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. |
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| materia |
384/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo os Requerimentos de números 30 e 209/2022, que solicita, através do departamento competente, a doação de ração para a Associação Pet Feliz |
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| materia |
385/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que construa rampas de acesso nas áreas de esportes dos CSU`s e CIC`s do município. |
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| materia |
386/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, informações sobre quais medidas já estão sendo executadas para fiscalizar o cumprimento do que foi acordado com a rápido luxo Sumaré. |
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| materia |
387/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, informações sobre quais mecanismos, processos são utilizados atualmente pelo Setor de Licitação da Municipalidade para evitar a ocorrência de fraudes e corrupção. |
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| materia |
388/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, informações relacionadas a quantidade de ração doada à Associação Pet Feliz. |
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| norma |
5007/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007. |
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| norma |
5008/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev.". |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagrados cometendo crimes de maus tratos aos animais e dá outras providências |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municpal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a populaçaõ do Município |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-03 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações sobre processo licitatório aberto na Câmara Municipal com a finalidade de instruir os autos da Notícia de Fato nº 43.0430.0000427/2022-2. |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo informações sobre se há no Município Lei Municipal que regula o processo administrativo municipal na cidade |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à UNIFAE, a pedido da Comissão de Justiça e Redação, informações a respeito do Projeto de Lei nº 033/2022 |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a revisão na relação de horas diárias trabalhadas e os salários dos Engenheiros e Arquitetos, servidores desta Prefeitura Municipal, visando equiparar ao previsto na Lei nº 4.950-A, de 22 de Abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. |
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| materia |
365/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a instalação de ponto de luz (iluminação) no espaço de lazer Dona Eva Benedita Paulino, localizado no bairro Maestro Mourão. |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, no Bairro Jardim Magalhães |
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| materia |
367/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de alocar a UBS Delvo Westin em um prédio térreo, devido à acessibilidade |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, para que o município de São João da Boa Vista passe a ser sede e receber os encontros do Programa "TODAS in-Rede". |
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| materia |
369/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, para que o município de São João da Boa Vista passe a ter um centro regional de informação a pessoa com deficiência. |
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| materia |
370/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista de 5 cadeiras de trilhas |
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| materia |
371/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse de 5 academias adaptadas. |
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| materia |
372/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São Jioão da Boa Vista, de 5 playgrounds adaptados |
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| materia |
373/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de 10 kits de acessibilidade. |
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374/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de Kits de livros infantis acessíveis. |
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| materia |
375/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse de a inclusão do Município de São João da Boa Vista no PROGRAMA Calçada Acessível |
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| materia |
376/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de uma Van adaptada nova frota |
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| materia |
377/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a varrição da Rua Orlando Andrade Resende, no Bairro Maestro Mourão |
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| materia |
568/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de UBS para atender os bairros Jardim Nova União, Jardim dos Jacarandás e Jardim das Rosas. |
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| norma |
5006/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 032/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-02 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 11° Sessão Ordinária do dia 02/205/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor José Antonio Boroni (Natal) |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Cláudia Jesus da Silva Silveira |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Alexandre Rossi Falconi |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO |
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24/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes |
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25/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de prevenção e atenção à saúde da Empregada Doméstica em São João da Boa Vista e dá outras providências |
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31/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista |
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78/2022 |
2022-05-02 |
Ofício do Expediente |
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2022. de autoria dos Vereadores Titi, Claudinho, Pastor Carlos, Júnior da Van e Gustavo Belloni. |
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100/2022 |
2022-05-02 |
Ofício do Expediente |
TCE/SP encaminha notificação. |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a cessão de um veículo para transportar a Senhora Maria Aparecida Bernardo Davi (Cidinha Simião) |
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192/2022 |
2022-05-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Indica nomes para o CONDEPHIC e Conselho sobre Parcelamento de Solo. |
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