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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/2022 2022-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde - UBS - Doutor Delvo de Oliveira Westin. 1 extracted
materia 381/2022 2022-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo a compra de cadeira de rodas para pacientes obesos para todas as UPA`s e UBS`s do município. 1 extracted
materia 382/2022 2022-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo que permita ao paciente portador de deficiência o direito a 2 acompanhantes dentro da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 1 extracted
materia 383/2022 2022-05-04 Requerimento Reitera o Requerimento nº 37/2022, que encaminhou o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/2022 2022-05-04 Requerimento Reitera ao Executivo os Requerimentos de números 30 e 209/2022, que solicita, através do departamento competente, a doação de ração para a Associação Pet Feliz 1 extracted
materia 385/2022 2022-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo que construa rampas de acesso nas áreas de esportes dos CSU`s e CIC`s do município. 1 extracted
materia 386/2022 2022-05-04 Requerimento Solicito ao Executivo, informações sobre quais medidas já estão sendo executadas para fiscalizar o cumprimento do que foi acordado com a rápido luxo Sumaré. 1 extracted
materia 387/2022 2022-05-04 Requerimento Solicito ao Executivo, informações sobre quais mecanismos, processos são utilizados atualmente pelo Setor de Licitação da Municipalidade para evitar a ocorrência de fraudes e corrupção. 1 extracted
materia 388/2022 2022-05-04 Requerimento Solicito ao Executivo, informações relacionadas a quantidade de ração doada à Associação Pet Feliz. 1 extracted
norma 5007/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007. 1 extracted
norma 5008/2022 2022-05-04 Lei Ordinária "Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev.". 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagrados cometendo crimes de maus tratos aos animais e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municpal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a populaçaõ do Município 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-03 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações sobre processo licitatório aberto na Câmara Municipal com a finalidade de instruir os autos da Notícia de Fato nº 43.0430.0000427/2022-2. 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo informações sobre se há no Município Lei Municipal que regula o processo administrativo municipal na cidade 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à UNIFAE, a pedido da Comissão de Justiça e Redação, informações a respeito do Projeto de Lei nº 033/2022 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo a revisão na relação de horas diárias trabalhadas e os salários dos Engenheiros e Arquitetos, servidores desta Prefeitura Municipal, visando equiparar ao previsto na Lei nº 4.950-A, de 22 de Abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. 1 extracted
materia 365/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a instalação de ponto de luz (iluminação) no espaço de lazer Dona Eva Benedita Paulino, localizado no bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, no Bairro Jardim Magalhães 1 extracted
materia 367/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de alocar a UBS Delvo Westin em um prédio térreo, devido à acessibilidade 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, para que o município de São João da Boa Vista passe a ser sede e receber os encontros do Programa "TODAS in-Rede". 1 extracted
materia 369/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, para que o município de São João da Boa Vista passe a ter um centro regional de informação a pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 370/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista de 5 cadeiras de trilhas 1 extracted
materia 371/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse de 5 academias adaptadas. 1 extracted
materia 372/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São Jioão da Boa Vista, de 5 playgrounds adaptados 1 extracted
materia 373/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de 10 kits de acessibilidade. 1 extracted
materia 374/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de Kits de livros infantis acessíveis. 1 extracted
materia 375/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse de a inclusão do Município de São João da Boa Vista no PROGRAMA Calçada Acessível 1 extracted
materia 376/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de uma Van adaptada nova frota 1 extracted
materia 377/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a varrição da Rua Orlando Andrade Resende, no Bairro Maestro Mourão 1 extracted
materia 568/2022 2022-05-03 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de UBS para atender os bairros Jardim Nova União, Jardim dos Jacarandás e Jardim das Rosas. 1 extracted
norma 5006/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-02 Requerimento de Urgência Especial Solicita urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 032/2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-02 Projeto de Resolução Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-02 Projeto de Resolução Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-02 Pautas das Sessões Pauta da 11° Sessão Ordinária do dia 02/205/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor José Antonio Boroni (Natal) 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Cláudia Jesus da Silva Silveira 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Alexandre Rossi Falconi 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana Municipal de prevenção e atenção à saúde da Empregada Doméstica em São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-02 Projeto de Lei do Legislativo Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-02 Ofício do Expediente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2022. de autoria dos Vereadores Titi, Claudinho, Pastor Carlos, Júnior da Van e Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-02 Ofício do Expediente TCE/SP encaminha notificação. 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a cessão de um veículo para transportar a Senhora Maria Aparecida Bernardo Davi (Cidinha Simião) 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-02 Ofício do Gabinete do Vereador Indica nomes para o CONDEPHIC e Conselho sobre Parcelamento de Solo. 1 extracted