br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2022 2022-05-11 Ofício do Expediente Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-11 Ofício do Expediente Câmara dos Deputados encaminha ofício sobre questionamento do Ministério das Comunicações no interesse do Canal de TV digital no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-11 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha à Prefeita Municipal o Autógrafo de nº 048/2022, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2.022, para conhecimento e providências 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia e ao Padre Afonso, Suplente de Deputado,que interceda junto ao Secretario de Esportes do Estado de São Paulo, para a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo, bem como a doação de Kits Esportivos. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Ilustríssimo Senhor Padre Afonso, Suplente de Deputado Estadual, que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Thiago Martins Milhim, Secretário Estadual de Esportes, para que o município de São João da Boa Vista, seja incluído no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo, bem como a doação de Kits Esportivos. 1 extracted
materia 429/2022 2022-05-11 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa “INGLÊS PARA TODOS, uma oportunidade de aprendizado para a vida, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 430/2022 2022-05-11 Requerimento Solicita ao Executivo, estudos de viabilidade para a implantação de Casa de Apoio para as pessoas que fazem tratamento via TFD, especialmente de CANCER em Barretos, Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 431/2022 2022-05-11 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira, Reitrando o Requerimento nº 232/2022. 1 extracted
materia 432/2022 2022-05-11 Requerimento REITERA o Requerimento nº 146/2022, que solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores na Rua José Garcia da Silva Filho, em frente ao número 1705, no Bairro Jardim das Flores 1 extracted
materia 433/2022 2022-05-11 Requerimento Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida João Osório, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade. 1 extracted
materia 434/2022 2022-05-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de uma feira de blechó no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Wilian Marchi, Delegado Seccional de Polícia do município de São João da Boa Vista, pela implantação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher Digital em nosso município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações a UNIFEOB, pelo apoio ao NECRIM - Núcleo Especial Criminal 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-10 Ofício do Expediente FURP encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-10 Ofício do Expediente Diocese de São João da Boa Vista encaminha resposta à Moção nº 41/2022, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-10 Oficio do Executivo Departamento de Segurança e Trânsito solicita indicação de membros, titular e suplente, para comporem a Comissão de Fiscalização para Análise dos Dados Técnicos que constituirão o valor mensal do subsídio. 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que sejam tomadas as devidas providências sobre o fornecimento de medicamentos, próximo à data de vencimento, ao Município. 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-10 Ofício do Gabinete do Vereador Prorroga por 10 (dez) dias o prazo para resposta aos ofícios de expediente nº 064, 065 e 066/2022, de autoria do Senhor Rafael Santana 1 extracted
materia 423/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de uma árvore na Rua Araras, nº 101, no Bairro Recantos dos Passaros 1 extracted
materia 424/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita ao Executivo a instituir no município de São João da Boa Vista, o Projeto "Soul Bilingue" 1 extracted
materia 425/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita informações ao Executivo, quanto a falta de atendimento da Chefe do Setor de Controle Animal, Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno 1 extracted
materia 426/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita ao Executivo, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", com referência aos parcelamentos do ISSQN e ISS. 1 extracted
materia 427/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita a Delegacia Seccional de São João da Boa Vista, a operacionalização do NECRIM - Núcleo Especial Criminal em nosso Município. 1 extracted
materia 428/2022 2022-05-10 Requerimento Solicita ao Executivo para que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a implantação no município de São João da Boa Vista, da distribuição do ‘botão do pânico’ a mulheres vítimas de violência doméstica 1 extracted
norma 7/2022 2022-05-10 Resolução Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-10 Resolução Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021 1 extracted
norma 17/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor José Antonio Boroni (Natal) 1 extracted
norma 18/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Cláudia Jesus da Silva Silveira 1 extracted
norma 19/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Alexandre Rossi Falconi 1 extracted
norma 20/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022. 1 extracted
norma 21/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 1 extracted
norma 22/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes 1 extracted
norma 23/2022 2022-05-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-09 Pautas das Sessões Pauta da 12° Sessão Ordinária do dia 09/05/2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Marcelo Francisco Nogueira de Carvalho 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Osmar Donizetti Vitoriano 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora Maria Emília de Paula Borsato 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora Silvia Almeida Borges 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-09 Ofício do Expediente Promotoria de Jutiça de São João da Boa Vista comunica que o eventual ato de improbidade administrativa praticada por Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, foi arquivada. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-09 Ofício do Expediente Governo do Estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 01/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-09 Ofício do Expediente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 420/2022 2022-05-09 Requerimento Solicita ao Executivo que informe o cadastro atualizado da empresa NEO com endereço, email e telefone 1 extracted
sessao 12 2022-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 68/2022 2022-05-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Equipe Experimental Integrado pelo evento "1º Hackathon Educational" sobre o Meio Ambiente. 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-06 Moção Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei n° 1559 de 2021, que "Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico de autoria do Deputado André Abdon (PP/AP) 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-06 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Dupla César e Tiago, pelos 14 anos de existência. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-06 Ofício do Expediente Unifae encaminha Balantes da Receita e da Despesa referentes ao mês de março/2022. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-06 Ofício do Expediente Do incomerciários (Sindicato dos Empregados do Comércio de São João da Boa Vista)- Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 120/2022, de auotria de Leandro Guimarães Cortezano 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-06 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações sobre a CPI Covid - 19, para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000880/2021-1. 1 extracted