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88/2022 |
2022-05-11 |
Ofício do Expediente |
Rápido Sumaré encaminha resposta ao Requerimento nº 234/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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89/2022 |
2022-05-11 |
Ofício do Expediente |
Câmara dos Deputados encaminha ofício sobre questionamento do Ministério das Comunicações no interesse do Canal de TV digital no município de São João da Boa Vista. |
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207/2022 |
2022-05-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha à Prefeita Municipal o Autógrafo de nº 048/2022, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2.022, para conhecimento e providências |
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208/2022 |
2022-05-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia e ao Padre Afonso, Suplente de Deputado,que interceda junto ao Secretario de Esportes do Estado de São Paulo, para a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo, bem como a doação de Kits Esportivos. |
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209/2022 |
2022-05-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Padre Afonso, Suplente de Deputado Estadual, que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Thiago Martins Milhim, Secretário Estadual de Esportes, para que o município de São João da Boa Vista, seja incluído no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo, bem como a doação de Kits Esportivos. |
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429/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa “INGLÊS PARA TODOS, uma oportunidade de aprendizado para a vida, e dá outras providencias. |
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430/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, estudos de viabilidade para a implantação de Casa de Apoio para as pessoas que fazem tratamento via TFD, especialmente de CANCER em Barretos, Estado de São Paulo. |
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431/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira, Reitrando o Requerimento nº 232/2022. |
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432/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
REITERA o Requerimento nº 146/2022, que solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores na Rua José Garcia da Silva Filho, em frente ao número 1705, no Bairro Jardim das Flores |
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433/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida João Osório, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade. |
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434/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de uma feira de blechó no Município de São João da Boa Vista |
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72/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Wilian Marchi, Delegado Seccional de Polícia do município de São João da Boa Vista, pela implantação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher Digital em nosso município. |
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73/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a UNIFEOB, pelo apoio ao NECRIM - Núcleo Especial Criminal |
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85/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Expediente |
FURP encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. |
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86/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Expediente |
Diocese de São João da Boa Vista encaminha resposta à Moção nº 41/2022, de autoria do Vereador Bira. |
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86/2022 |
2022-05-10 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Segurança e Trânsito solicita indicação de membros, titular e suplente, para comporem a Comissão de Fiscalização para Análise dos Dados Técnicos que constituirão o valor mensal do subsídio. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-10 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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204/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que sejam tomadas as devidas providências sobre o fornecimento de medicamentos, próximo à data de vencimento, ao Município. |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Prorroga por 10 (dez) dias o prazo para resposta aos ofícios de expediente nº 064, 065 e 066/2022, de autoria do Senhor Rafael Santana |
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| materia |
423/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de uma árvore na Rua Araras, nº 101, no Bairro Recantos dos Passaros |
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424/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instituir no município de São João da Boa Vista, o Projeto "Soul Bilingue" |
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425/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo, quanto a falta de atendimento da Chefe do Setor de Controle Animal, Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno |
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| materia |
426/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", com referência aos parcelamentos do ISSQN e ISS. |
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427/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita a Delegacia Seccional de São João da Boa Vista, a operacionalização do NECRIM - Núcleo Especial Criminal em nosso Município. |
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| materia |
428/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo para que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a implantação no município de São João da Boa Vista, da distribuição do ‘botão do pânico’ a mulheres vítimas de violência doméstica |
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| norma |
7/2022 |
2022-05-10 |
Resolução |
Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-10 |
Resolução |
Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021 |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor José Antonio Boroni (Natal) |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Cláudia Jesus da Silva Silveira |
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| norma |
19/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Alexandre Rossi Falconi |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022. |
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| norma |
21/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO |
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22/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes |
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| norma |
23/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-09 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12° Sessão Ordinária do dia 09/05/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Marcelo Francisco Nogueira de Carvalho |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Osmar Donizetti Vitoriano |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora Maria Emília de Paula Borsato |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora Silvia Almeida Borges |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-09 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Jutiça de São João da Boa Vista comunica que o eventual ato de improbidade administrativa praticada por Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, foi arquivada. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-09 |
Ofício do Expediente |
Governo do Estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 01/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-09 |
Ofício do Expediente |
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
420/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe o cadastro atualizado da empresa NEO com endereço, email e telefone |
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| sessao |
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2022-05-09 |
Ordinária |
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68/2022 |
2022-05-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Equipe Experimental Integrado pelo evento "1º Hackathon Educational" sobre o Meio Ambiente. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-06 |
Moção |
Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei n° 1559 de 2021, que "Dispõe sobre o piso salarial do
profissional Farmacêutico de autoria do Deputado André Abdon (PP/AP) |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Dupla César e Tiago, pelos 14 anos de existência. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-06 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha Balantes da Receita e da Despesa referentes ao mês de março/2022. |
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80/2022 |
2022-05-06 |
Ofício do Expediente |
Do incomerciários (Sindicato dos Empregados do Comércio de São João da Boa Vista)- Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 120/2022, de auotria de Leandro Guimarães Cortezano |
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81/2022 |
2022-05-06 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações sobre a CPI Covid - 19, para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000880/2021-1. |
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