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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 477/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita providências com relação a pintura do Redutor de Velocidade existente no final da Rua Santo Antonio, próximo ao pontilhão da Fepasa. 1 extracted
materia 927/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 937/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 973/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of Gab nº 425/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 92/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1083/2021 de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Mercílio Macena Benevides. 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao Of Gab nº 423/2021, de autoria do Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 708/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 656/2021, de autoria do Presidente da Câmara Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha Resposta ao Requerimento nº 151/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1167/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damálio. 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 017/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 217/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes e nº 218/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 269/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1014/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1169/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 56/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 837/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento 779/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1046/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta à indicação nº 163/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1158/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 110/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 41/2022, que garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em condições de igualdade a do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988. 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao OF Gab 443/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha veto parcial ao autógrado nº 38/2022, que institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1234/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 314/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). 1 extracted
materia 115/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao OF Gab. nº 024/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 116/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 117/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha errata referente ao número de Ofício protocolado na Cãmara Municipal no dia 26/04/2022. Consta "Of. nº 131/2022, referente ao Requerimento nº 127/2022", Lê-se "Em atenção ao Of. Gab nº 131/2022. 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 177/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 465/2022 2022-05-18 Requerimento Solicita estudos para melhorar a segurança de alunos e funcionários das escolas no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 467/2022 2022-05-18 Requerimento Solicita ao Executivo que informe como e quem fará as contratações de funcionários pelo Instituto Doutora Rita Lobato na gestão da saúde municipal. 1 extracted
materia 474/2022 2022-05-18 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam contratados seguranças para fazerem o monitoramento nas escolas e creches municipais. 1 extracted
norma 5009/2022 2022-05-18 Lei Ordinária “Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências” 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista, o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-17 Ofício do Expediente São João News solicita informações sobre a contratação de advogado pela Câmara Municipal. 1 extracted
materia 461/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo que disponibilize máscaras descartáveis para o público nas UPA´s e UBS´s. 1 extracted
materia 462/2022 2022-05-17 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de atendimento 24 horas na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo 1 extracted
materia 463/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo "Faixa Amarela", na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no Bairro Jardim Industrial 1 extracted
materia 464/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, a instalação de lombada na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no Bairro Jardim Industrial 1 extracted
norma 24/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências 1 extracted
norma 25/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO 1 extracted
norma 26/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao SENHOR OSMAR DONIZETTI VITORIANO 1 extracted
norma 27/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Senhora MARIA EMÍLIA DE PAULA BORSATO 1 extracted
norma 28/2022 2022-05-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Senhora SILVIA ALMEIDA BORGES 1 extracted