| materia |
509/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de açude no Bairro Solário da Mantiqueira |
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510/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 353, no Bairro Durval Nicolau |
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511/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja instalado um redutor de velocidade em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Virgílio Marcondes de Castro, no Bairro Durval Nicolau |
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512/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar e a Polícia Civil que seja aumentado o policiamento a as ativodades investigativas para prevenção e repressão ao tráfico e consumo de drogas na Rua Tenente Alberto Mendes Júnior, em frente ao número 11 |
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513/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada sinalização indicando os pontos de circular, já que muitos se encontram sem nenhum tipo de identificação. |
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514/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos, por parte do Departamento de Trânsito, para instalação de semáforo entre a Rua da Saudade e a Avenida João Osório. |
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515/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de banheiros químicos nas feiras do Durval Nicolau e do Pratinha. |
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516/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na entrada do Jd. das Flores, na Rua Paulino Dezena. |
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517/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na esquina da Rua Santa Maria com a Rua Henrique Martarelo. |
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518/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na rua Salomão Elias nº 235, Vila Brasil. |
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| materia |
519/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno localizada entre os imóvies situados na rua João Pio Vaz nº 379 e nº 403, Jardim Fleming (DER). |
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| materia |
520/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da volta do Centro Covid. |
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521/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe qual foi a empresa contratada para a confecção dos uniformes escolares e respectivo valor do contrato. |
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| materia |
522/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Rápido Sumaré que seja antecipado o último horário de circular no Bairro do Pedregulho de 19h30min para 18h30min. |
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523/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências para a inauguração de ETEC no município. |
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524/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Executivo para recapeamento da Avenida Dr. Durval Nicolau. |
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525/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Executivo para recapeamento das ruas do Jardim Santa Clara. |
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526/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Executivo para recapeamento da rua São Luís, no bairro Pratinha. |
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| materia |
527/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizadas reformas e manutenções nos pontos de ônibus espalhados pela cidade. |
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| materia |
528/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento das ruas do Bairro Durval Nicolau. |
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| materia |
529/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a pintura de faixa de pedestres em frente à EMEB João Baptista Scanapiecco, no Bairro Durval Nicolau. |
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| materia |
530/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça informações de que o município de Casa Branca não está mais atendendo pacientes de São João da Boa Vista que devem ser internados em razão da Covid 19. |
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| materia |
531/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita limpeza nos arredores da rotatória da Avenida João Baptista Merlim, que dá acesso à entrada do Jardim Europa, bem como a limpeza de toda a área verde próxima ao local. |
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| materia |
532/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Departamento Municipal de Trânsito para que seja realizada a pintura de sinalização de solo da rotatória localizada em frente ao Supermercado Forte Mix, no início da Avenida Durval Nicolau. |
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| materia |
533/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita repintura da faixa de pedestres em frente à Escola América Idiomas, na Avenida Oscar Pirajá. |
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| materia |
534/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Rua Santa Cecília, em frente ao nº 54, no Bairro São Benedito. |
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| materia |
535/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a repintura de faixa de pedestres na Rua Henrique Cabral de vasconcelos, em frente ao Posto Médico. |
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| materia |
536/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao executivo que instale a sinalização de trânsito de faixa amarela e indicação de "Carga e Descarga", na avenida Oscar Pirajá Martins nº 451. |
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| materia |
537/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de árvore na rua João Batista Dornellas nº 186, Jardim Magalhães. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-26 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Caldas manifesta pesar pelo falecimento da jovem Mayara Roquetto Valentim. |
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| materia |
497/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio ambiente e obras, que sejam feitos mutirões para resolver os problemas de sujeira, manutenção em toda a cidade que se encontra em situação precária |
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| materia |
498/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre como está o andamento para normalização da falta de remédios no município e quais medidas já foram adotadas. |
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| materia |
499/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do centro de controle de zoonoses, que seja informado quantos atendimentos veterinários foram realizados por mês, nós anos de 2020, 2021, 2022. |
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| materia |
500/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja instaurada uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais irregularidades no contrato feito para a construção da represa em nosso Município, bem como para que eventuais responsabilidades sejam apuradas |
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| materia |
501/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Desenvolvimento, que seja informado quais convênios, parcerias e contratos a fim de promover o desenvolvimento do município existem hoje |
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| materia |
502/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação Técnico com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, objetivando disponibilizar o transporte público de alunos. |
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| norma |
5010/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE |
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| norma |
5011/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 |
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| norma |
5012/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-25 |
Ofício do Expediente |
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 38/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-25 |
Ofício do Expediente |
Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2022. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-25 |
Ofício do Expediente |
Diretório Estadual do Partido União Brasil solicita atualização de dados dos vereadores que estão na sigla. |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha resposta ao Ofício nº 099/2022, de autoria do MPSP |
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| materia |
487/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Congresso Nacional que seja estudada a edição de um Projeto de Lei que destina parte dos recursos do DPVAT para o tratamento e recuperação dos animais que são atropelados nas vias brasileiras |
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| materia |
488/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que informe o motivo da constante falta de água nos bairros do município. |
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| materia |
489/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que informe à população, com no mínimo 24 horas de antecedência, quais bairros terão o fornecimento de água interrompido e prazo de retorno à normalidade. |
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| materia |
490/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal que, através do Departamento de Saúde e do atual Convênio com o Instituto Dra. Rita Lobato, providencie a contratação de fonoaudiólogos para atuarem no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
491/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de clínica veterinária (UPA Animal). |
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492/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o atraso no atendimento médico na UPA no dia 24 de maio de 2022. |
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