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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 509/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de açude no Bairro Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 510/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 353, no Bairro Durval Nicolau 1 extracted
materia 511/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja instalado um redutor de velocidade em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Virgílio Marcondes de Castro, no Bairro Durval Nicolau 1 extracted
materia 512/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita à Polícia Militar e a Polícia Civil que seja aumentado o policiamento a as ativodades investigativas para prevenção e repressão ao tráfico e consumo de drogas na Rua Tenente Alberto Mendes Júnior, em frente ao número 11 1 extracted
materia 513/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada sinalização indicando os pontos de circular, já que muitos se encontram sem nenhum tipo de identificação. 1 extracted
materia 514/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos, por parte do Departamento de Trânsito, para instalação de semáforo entre a Rua da Saudade e a Avenida João Osório. 1 extracted
materia 515/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de banheiros químicos nas feiras do Durval Nicolau e do Pratinha. 1 extracted
materia 516/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na entrada do Jd. das Flores, na Rua Paulino Dezena. 1 extracted
materia 517/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na esquina da Rua Santa Maria com a Rua Henrique Martarelo. 1 extracted
materia 518/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na rua Salomão Elias nº 235, Vila Brasil. 1 extracted
materia 519/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de terreno localizada entre os imóvies situados na rua João Pio Vaz nº 379 e nº 403, Jardim Fleming (DER). 1 extracted
materia 520/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da volta do Centro Covid. 1 extracted
materia 521/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que informe qual foi a empresa contratada para a confecção dos uniformes escolares e respectivo valor do contrato. 1 extracted
materia 522/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita à Empresa Rápido Sumaré que seja antecipado o último horário de circular no Bairro do Pedregulho de 19h30min para 18h30min. 1 extracted
materia 523/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo providências para a inauguração de ETEC no município. 1 extracted
materia 524/2022 2022-05-27 Requerimento Reitera solicitação ao Executivo para recapeamento da Avenida Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 525/2022 2022-05-27 Requerimento Reitera solicitação ao Executivo para recapeamento das ruas do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 526/2022 2022-05-27 Requerimento Reitera solicitação ao Executivo para recapeamento da rua São Luís, no bairro Pratinha. 1 extracted
materia 527/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam realizadas reformas e manutenções nos pontos de ônibus espalhados pela cidade. 1 extracted
materia 528/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento das ruas do Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 529/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a pintura de faixa de pedestres em frente à EMEB João Baptista Scanapiecco, no Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
materia 530/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça informações de que o município de Casa Branca não está mais atendendo pacientes de São João da Boa Vista que devem ser internados em razão da Covid 19. 1 extracted
materia 531/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita limpeza nos arredores da rotatória da Avenida João Baptista Merlim, que dá acesso à entrada do Jardim Europa, bem como a limpeza de toda a área verde próxima ao local. 1 extracted
materia 532/2022 2022-05-27 Requerimento Reitera solicitação ao Departamento Municipal de Trânsito para que seja realizada a pintura de sinalização de solo da rotatória localizada em frente ao Supermercado Forte Mix, no início da Avenida Durval Nicolau. 1 extracted
materia 533/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita repintura da faixa de pedestres em frente à Escola América Idiomas, na Avenida Oscar Pirajá. 1 extracted
materia 534/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Rua Santa Cecília, em frente ao nº 54, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 535/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a repintura de faixa de pedestres na Rua Henrique Cabral de vasconcelos, em frente ao Posto Médico. 1 extracted
materia 536/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao executivo que instale a sinalização de trânsito de faixa amarela e indicação de "Carga e Descarga", na avenida Oscar Pirajá Martins nº 451. 1 extracted
materia 537/2022 2022-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de árvore na rua João Batista Dornellas nº 186, Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-26 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Caldas manifesta pesar pelo falecimento da jovem Mayara Roquetto Valentim. 1 extracted
materia 497/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio ambiente e obras, que sejam feitos mutirões para resolver os problemas de sujeira, manutenção em toda a cidade que se encontra em situação precária 1 extracted
materia 498/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre como está o andamento para normalização da falta de remédios no município e quais medidas já foram adotadas. 1 extracted
materia 499/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do centro de controle de zoonoses, que seja informado quantos atendimentos veterinários foram realizados por mês, nós anos de 2020, 2021, 2022. 1 extracted
materia 500/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja instaurada uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais irregularidades no contrato feito para a construção da represa em nosso Município, bem como para que eventuais responsabilidades sejam apuradas 1 extracted
materia 501/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Desenvolvimento, que seja informado quais convênios, parcerias e contratos a fim de promover o desenvolvimento do município existem hoje 1 extracted
materia 502/2022 2022-05-26 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação Técnico com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, objetivando disponibilizar o transporte público de alunos. 1 extracted
norma 5010/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE 1 extracted
norma 5011/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 1 extracted
norma 5012/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-25 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-25 Ofício do Expediente Secretaria da Educação do Estado de São Paulo encaminha resposta à Moção nº 38/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-25 Ofício do Expediente Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2022. 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-25 Ofício do Expediente Diretório Estadual do Partido União Brasil solicita atualização de dados dos vereadores que estão na sigla. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-25 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício nº 099/2022, de autoria do MPSP 1 extracted
materia 487/2022 2022-05-25 Requerimento Solicita ao Congresso Nacional que seja estudada a edição de um Projeto de Lei que destina parte dos recursos do DPVAT para o tratamento e recuperação dos animais que são atropelados nas vias brasileiras 1 extracted
materia 488/2022 2022-05-25 Requerimento Solicita à SABESP que informe o motivo da constante falta de água nos bairros do município. 1 extracted
materia 489/2022 2022-05-25 Requerimento Solicita à SABESP que informe à população, com no mínimo 24 horas de antecedência, quais bairros terão o fornecimento de água interrompido e prazo de retorno à normalidade. 1 extracted
materia 490/2022 2022-05-25 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal que, através do Departamento de Saúde e do atual Convênio com o Instituto Dra. Rita Lobato, providencie a contratação de fonoaudiólogos para atuarem no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 491/2022 2022-05-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de clínica veterinária (UPA Animal). 1 extracted
materia 492/2022 2022-05-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o atraso no atendimento médico na UPA no dia 24 de maio de 2022. 1 extracted