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95/2022 |
2022-06-03 |
Moção |
Moção de Apalusos à Coordenação de Eventos da UNIFEOB pela organização dos trabalhos sociais executados por seus alunos. |
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157/2022 |
2022-06-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. |
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158/2022 |
2022-06-03 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 032/2021, 008/2021, 002/2022, 004/2022 e 041/2022. |
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553/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas na Estrada que liga São João da Boa Vista à Santo Antonio do Jardim, em frente ao Sítio São Luiz II. |
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554/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita poda de árvores localizadas nos arredores do Córrego São João, as quais estão compremetendo imóveis da Rua José Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti. |
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555/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcionários da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
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556/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato. |
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557/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu. |
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558/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora na estrada que liga o bairro Novo Horizonte até à pista, no local conhecido como "Morro do Vagalume". |
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559/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de árvores no CSU - Centro Social Urbano Miguel Jorge Nicolau do DER. |
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560/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as providências que foram tomadas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA a respeito da falta de 2 dos 4 médicos que deveriam estar atendendo no dia 21 de maio de 2022. |
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561/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de calçada em frente à EMEB Dr. José Procópio do Amaral. |
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562/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto na estrada da Fazenda Aliança. |
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563/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executiivo a utilização de máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Aliança. |
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564/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que avalie a necessidade de a farmácia da UPA funcionar 24 horas por dia. |
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565/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a troca de lâmpadas dos postes de iluminação em frente à empresa Ferro Alvarez, no Distrito Industrial. |
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566/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de praça com área de lazer infantil no Jardim dos Ipês. |
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567/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Av. Henrique Cabral de Vasconcelos, no DER e bairros adjacentes. |
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569/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja organizado mutirão para castração de animais. |
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570/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de mais ginecologistas, pediatras e ortopedistas para atender nas UBS`s do município. |
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571/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de paineira no final da Rua José Ocete, no Jardim Nova República. |
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572/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a não disponibilização de diárias e adiantamentos dos meses de março, abril e maio no portal transparência da Prefeitura, bem como qual será o prazo para que esses valores fiquem devidamente disponíveis. |
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573/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção em canaleta de bueiro localizada no final da Rua José Ocete, no Jd. Nova República. |
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574/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja organizada a separação de atendimentos na UPA de pacientes que estejam com suspeita de covid em relação aos demais. |
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575/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja organizado mutirão para podas e cortes de árvores no município. |
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90/2022 |
2022-06-02 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Senhores João Augusto Michelazzo Bueno (representante da Associação Amigos da Serra da Paulista), Ivan Luís Constâncio (Delegado da DISE), Luciano Pires Galeti e Antônio Carlos Pereira Júnior (ambos Delegados representantes da Polícia Civil) pela contribuição na captura de Michael Douglas da Silva. |
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91/2022 |
2022-06-02 |
Moção |
Moção de Apoio ao Sr. Eduardo Vallota, ex-coordenador de Saúde Mental do Município, exonerado repentinamente do cargo pela Prefeitura Municipal. |
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105/2022 |
2022-06-02 |
Ofício do Expediente |
24º Batalhão da Polícia Militar encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-02 |
Ofício do Expediente |
Instituto de Previdência informa sobre a necessidade de aprovação de Convênio de Adesão entre o Ente e Entidade de Previdência Complementar com aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. |
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| materia |
547/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o atraso no atendimento médico na UPA no dia 01 de junho de 2022 |
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| materia |
548/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, cópia dos Processos 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021 |
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| materia |
549/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, providenciar a fiscalização de terreno com mato alto e falta de calçada na Rua Silvio Untura e Joel Lisboa Bioto, no Parque universitário |
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| materia |
550/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça os motivos da exoneração do Sr. Eduardo Vallota do cargo de coordenador de Saúde Mental do Município. |
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| materia |
551/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja concedido descanso, no período de recesso escolar, às ADI`s da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
552/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executico que seja realizado o recapeamento asfáltico e pintura de sinalização de solo das ruas do Bairro São Benedito. |
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| norma |
5015/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de prevenção e atenção à saúde da Empregada Doméstica em São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-01 |
Ofício do Expediente |
Senhor Rafael Santana encaminha Ata nº 02/2022 do Conselho Municipal de Saúde - Reunião Extraordinária para eleição da mesa diretora, realizada em 05 de abril de 2022. |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Belém |
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156/2022 |
2022-06-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 49/2022, que proíbe a produção de mudas e o plantio de Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
541/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações do Executivo sobre a divulgação dos animais que se encontram no Setor de Controle Animal |
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| materia |
542/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a possibilidade de reformar os canis do Setor de Controle Animal |
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| materia |
543/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre cirurgias de castração de animais no Município. |
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| materia |
544/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Soicita informações ao Executivo sobre o cumprimento do Contrato de Castração de Animais. |
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| materia |
545/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a realção de animais que foram doados. |
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| materia |
546/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Solicita a Empresa responsável pelas trocas de lampadas, realizar uma vistoria em todas as ruas de nossa cidade. |
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| norma |
5013/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
5014/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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43/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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146/2022 |
2022-05-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-31 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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