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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2022 2022-06-03 Moção Moção de Apalusos à Coordenação de Eventos da UNIFEOB pela organização dos trabalhos sociais executados por seus alunos. 0 no document
materia 157/2022 2022-06-03 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. 1 extracted
materia 158/2022 2022-06-03 Oficio do Executivo Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 032/2021, 008/2021, 002/2022, 004/2022 e 041/2022. 1 extracted
materia 553/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita a construção de quebra-molas na Estrada que liga São João da Boa Vista à Santo Antonio do Jardim, em frente ao Sítio São Luiz II. 1 extracted
materia 554/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita poda de árvores localizadas nos arredores do Córrego São João, as quais estão compremetendo imóveis da Rua José Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti. 1 extracted
materia 555/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcionários da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 556/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato. 1 extracted
materia 557/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu. 1 extracted
materia 558/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora na estrada que liga o bairro Novo Horizonte até à pista, no local conhecido como "Morro do Vagalume". 1 extracted
materia 559/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de árvores no CSU - Centro Social Urbano Miguel Jorge Nicolau do DER. 1 extracted
materia 560/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre as providências que foram tomadas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA a respeito da falta de 2 dos 4 médicos que deveriam estar atendendo no dia 21 de maio de 2022. 1 extracted
materia 561/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de calçada em frente à EMEB Dr. José Procópio do Amaral. 1 extracted
materia 562/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto na estrada da Fazenda Aliança. 1 extracted
materia 563/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executiivo a utilização de máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Aliança. 1 extracted
materia 564/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que avalie a necessidade de a farmácia da UPA funcionar 24 horas por dia. 1 extracted
materia 565/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo a troca de lâmpadas dos postes de iluminação em frente à empresa Ferro Alvarez, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 566/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de praça com área de lazer infantil no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 567/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Av. Henrique Cabral de Vasconcelos, no DER e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 569/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja organizado mutirão para castração de animais. 1 extracted
materia 570/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de mais ginecologistas, pediatras e ortopedistas para atender nas UBS`s do município. 1 extracted
materia 571/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de paineira no final da Rua José Ocete, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 572/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a não disponibilização de diárias e adiantamentos dos meses de março, abril e maio no portal transparência da Prefeitura, bem como qual será o prazo para que esses valores fiquem devidamente disponíveis. 1 extracted
materia 573/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção em canaleta de bueiro localizada no final da Rua José Ocete, no Jd. Nova República. 1 extracted
materia 574/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja organizada a separação de atendimentos na UPA de pacientes que estejam com suspeita de covid em relação aos demais. 1 extracted
materia 575/2022 2022-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo que seja organizado mutirão para podas e cortes de árvores no município. 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-02 Moção Moção de Aplausos aos Senhores João Augusto Michelazzo Bueno (representante da Associação Amigos da Serra da Paulista), Ivan Luís Constâncio (Delegado da DISE), Luciano Pires Galeti e Antônio Carlos Pereira Júnior (ambos Delegados representantes da Polícia Civil) pela contribuição na captura de Michael Douglas da Silva. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-02 Moção Moção de Apoio ao Sr. Eduardo Vallota, ex-coordenador de Saúde Mental do Município, exonerado repentinamente do cargo pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-02 Ofício do Expediente 24º Batalhão da Polícia Militar encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-02 Ofício do Expediente Instituto de Previdência informa sobre a necessidade de aprovação de Convênio de Adesão entre o Ente e Entidade de Previdência Complementar com aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar. 1 extracted
materia 547/2022 2022-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o atraso no atendimento médico na UPA no dia 01 de junho de 2022 1 extracted
materia 548/2022 2022-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo, cópia dos Processos 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021 1 extracted
materia 549/2022 2022-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo, providenciar a fiscalização de terreno com mato alto e falta de calçada na Rua Silvio Untura e Joel Lisboa Bioto, no Parque universitário 1 extracted
materia 550/2022 2022-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça os motivos da exoneração do Sr. Eduardo Vallota do cargo de coordenador de Saúde Mental do Município. 1 extracted
materia 551/2022 2022-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo que seja concedido descanso, no período de recesso escolar, às ADI`s da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 552/2022 2022-06-02 Requerimento Solicita ao Executico que seja realizado o recapeamento asfáltico e pintura de sinalização de solo das ruas do Bairro São Benedito. 1 extracted
norma 5015/2022 2022-06-02 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de prevenção e atenção à saúde da Empregada Doméstica em São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-01 Ofício do Expediente Senhor Rafael Santana encaminha Ata nº 02/2022 do Conselho Municipal de Saúde - Reunião Extraordinária para eleição da mesa diretora, realizada em 05 de abril de 2022. 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-01 Indicação Solicita a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Belém 1 extracted
materia 156/2022 2022-06-01 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 49/2022, que proíbe a produção de mudas e o plantio de Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 541/2022 2022-06-01 Requerimento Solicita informações do Executivo sobre a divulgação dos animais que se encontram no Setor de Controle Animal 1 extracted
materia 542/2022 2022-06-01 Requerimento Solicita ao Executivo, a possibilidade de reformar os canis do Setor de Controle Animal 1 extracted
materia 543/2022 2022-06-01 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre cirurgias de castração de animais no Município. 1 extracted
materia 544/2022 2022-06-01 Requerimento Soicita informações ao Executivo sobre o cumprimento do Contrato de Castração de Animais. 1 extracted
materia 545/2022 2022-06-01 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a realção de animais que foram doados. 1 extracted
materia 546/2022 2022-06-01 Requerimento Solicita a Empresa responsável pelas trocas de lampadas, realizar uma vistoria em todas as ruas de nossa cidade. 1 extracted
norma 5013/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
norma 5014/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2022 2022-05-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 147/2022 2022-05-31 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted