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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2022 2022-06-09 Moção Moção de Aplausos ao Instituto Rita Lobato pelas melhorias na área da saúde. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-09 Ofício do Expediente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionai encaminha informações acerca da parceria que tem com a Prefeitura Municipal, através de convênio com a Saúde e concorrência em editais nas áreas da Assistência Social e Educação. 1 extracted
materia 135/2022 2022-06-09 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao nº 1815, no bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 584/2022 2022-06-09 Requerimento Solicita informações a respeito de instalação de braço de luz em poste localizado na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao nº 1815, no bairro Jardim Europa 1 extracted
materia 585/2022 2022-06-09 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica nas trinta e quatro escolas municipais. 1 extracted
materia 586/2022 2022-06-09 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre qual base de cálculo é usada para cobrar a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento 1 extracted
norma 5018/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-08 Moção Envia Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, n° 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e n° 3.502/2021, de autona do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados. 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-08 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Santo Antonio do Jardim encaminha, para conhecimento, cópia da Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico, de autoria do Deputado Federal André Abdon. 1 extracted
materia 134/2022 2022-06-08 Indicação Solicita ao Executivo passar a máquina motoniveladora na estra do Pesqueiro Volta Grande 1 extracted
materia 220/2022 2022-06-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual André do Prado, Vice-Presidente da Assembleia LKegislativa do Estado de São Paulo, uma verba na importância de R$ 350.000,00, para a implantação de uma Upa Animal no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 5017/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na redação do Parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 516, de 27 de junho de 1.991, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº023, de 10 de maio de 2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-07 Moção Moção de Apoio à realização da Trezena de Santo Antônio e da Quermesse da Paróquia Santo Antônio. 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-07 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Juliana Dominato, pela publicação em 2021 do Livro: Era uma vez uma São João da Boa Vista 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-07 Ofício do Expediente Servidor Thárcio de Luccas informa ao Presidente as indicações para concessão da Medalha Bombeiro do Ano 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-07 Ofício do Expediente CEAC - Associação Assistencial Ágape solicita espaço para a realização de reunião no dia 14/06/2022 , no horário das 8hsàs 10h30. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-07 Ofício do Expediente Unifae encaminha resposta ao Of. Gab. nº 212/2022. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-07 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações para instrução dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0430.0000560/2021-0, instaurado para apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente do desaparecimento de documentos públicos no Departamento de Habitação. 1 extracted
materia 168/2022 2022-06-07 Oficio do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 042/2022 1 extracted
materia 169/2022 2022-06-07 Oficio do Executivo Encaminha Veto parcialmente ao Autógrafo nº 050/2022, que dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências 1 extracted
materia 576/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas e pintura de sinalização de solo do bairro Pratinha. 1 extracted
materia 577/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita ao executivo que torne público o cardápio da alimentação servida nas escolas municipais. 1 extracted
materia 578/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita ao Execcutivo que estude a possibilidade de construir novas salas de aula nas EMEB`s que tem excesso de alunos. 1 extracted
materia 579/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo que explique o motivo de não estar fornecendo remédios de alto custo e leite em pó na Farmácia de Alto Custo de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 580/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo, cópia do Processo Administrativo nº 6972/22 1 extracted
materia 581/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita à Agência Rodeio Limitada, empresa responsável pela organização da 47ª edição da EAPIC, que informe quais os critérios utilizados para a cobrança de taxas aos comerciantes que queiram vender seus produtos no Recinto de Exposições. 1 extracted
materia 582/2022 2022-06-07 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a abono de horas para servidores acompanhar pessoas sob sua responsabilidade a procedimentos de saúde. 1 extracted
materia 583/2022 2022-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo, a correção salarial dos Guarda-Vidas para o piso exercido no Estado de São Paulo 1 extracted
norma 31/2022 2022-06-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora BEATRIZ CAMARINHA PINTO 1 extracted
norma 32/2022 2022-06-07 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-06 Requerimento de Urgência Especial Projeto de Lei nº 042/2022 - Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei nº 516, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-06 Pautas das Sessões Pauta da 16° Sessão Ordinária do dia 06/06/2022. 1 extracted
materia 159/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 393/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 160/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos nº 335/2022 e 339/2022; Indicações n° 92/2022; 97/2022; 81/2022 e 111/2022, de autoria dos Vereadores. 1 extracted
materia 161/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 361/2022 de autoria do verador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 162/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 360/2022 de autoria do vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 163/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta as Indicações n° 44/2022 e 54/2022 de autoria do vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 164/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 411/2022 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 165/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 389/2022 de autoria da vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 166/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 400/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 167/2022 2022-06-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício n°336/2022 de autoria do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
norma 5016/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria o cargo em Comissão de Diretor Legislativo 1 extracted
sessao 16 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2022 2022-06-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na redação do Parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 516, de 27 de junho de 1.991, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-03 Moção Envia Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Arnaldo Hetch 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José de Abreu, ilustríssimo empresário e político brasileiro filiado ao PODEMOS. 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-03 Moção Moção de Aplausos à Faculdade Anhanguera pela reinauguração da unidade em São João da Boa Vista. 1 extracted