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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2022 2022-06-10 Ofício do Gabinete do Vereador MINISTÉRIO PÚBLICO - Apuração de possível irregularidade no uso das verbas advindas, via governo federal, para enfrentamento da COVID-19, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 587/2022 2022-06-10 Requerimento Convoca os Diretores do Departamento de Administração e Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, respectivamente, Thamires Cristina Montiel Maciel e Rodion Moreira, para prestarem esclarecimentos acerca da Concorrência 006/20 referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras civis da Represa Jaguari Mirim - barragem de contenção de cheias e Lazer de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 588/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto Boa Vista para São João 1 extracted
materia 589/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal que recebem menos de um salário mínimo nacional, considerando-se apenas o salário base. 1 extracted
materia 590/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre as intervenções no leito carroçável das vias públicas para reparação e/ou manutenção das redes de água, esgotos, galerias e quais quaisquer outros serviços em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 591/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o Dia das Mulheres que fazem a diferença, instituído pela Lei Municipal 4.923, de 27 de outubro de 2021 1 extracted
materia 592/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a Semana De Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, instituída pela Lei Municipal 4.918, de 27 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 593/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município, instituídos pela Lei Municipal 4.888, de 13 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 594/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o "Maio Laranja", mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente, instituído pela Lei Municipal 4.864, de 23 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 595/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos, instituída pela Lei Municipal 4.855, de 12 de julho de 2021. 1 extracted
materia 596/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o "Abril Marrom", mês de prevenção e reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, instituído pela Lei Municipal 4.832, de 19 de maio de 2021. 1 extracted
materia 597/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a campanha permanente socioeducativa destinada a desestimular a prática de dar esmola, instituída pela Lei Municipal 4.793, de 01 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 598/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a pintura das traves e das linhas de demarcação da quadra poliesportiva localizada ao lado do prédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 599/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados bancos na entrada do AME. 1 extracted
materia 600/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na rua Salomão Elias nº 235, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 601/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, que responda expressa e objetivamente os questionamentos formulados no Requerimento 400/22. 1 extracted
materia 602/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informaçãoes sobre quais as cobranças feitas e requisitos exigidos dos artesãos da Feira Juntô. 1 extracted
materia 603/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio do Centro de Zoonose, a limpeza de terreno que está abandonado na rua Henrique Cabral de Vasconcelos nº1845, no DER. 1 extracted
materia 604/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instalada placa sinalizando carga e descarga, bem como pintura de faixa , na Rua Floriano peixoto, ao lado do Empório Camargo. 1 extracted
materia 605/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de semáforo na rua Ademar de Barros, em frente a JMahfuz. 1 extracted
materia 606/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informar sobre a possibilidade de conceder isenção de juros e multas de IPTU 1 extracted
materia 607/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de mato alto em toda a extensão da rua Hermínio Rossi Peres, localizado no bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 608/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de máquina que auxilie os coveiros na abertura de valas no cemitério municipal. 1 extracted
materia 609/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita pintura de faixa amarela indicando "proibido estacionar" na Rua Calixto Civitelli, no Bairro santo Antônio. 1 extracted
materia 610/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita informações ao Executivo a demora dos processos de abertura e fechamento de empresas 1 extracted
materia 611/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quais providencias foram tomadas na EMEB José Peres Castelhano, onde uma criança foi ferida por picadas de carrapato. 1 extracted
materia 612/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que forneça cópia do processo de contratação da empresa Agência Rodeio Ltda, encarregada de realizar a EAPIC. 1 extracted
materia 613/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita informações ao Executivo a respeito de como estão os trâmites para solução dos problemas envolvendo o loteamento Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 614/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo o motivo da UPA não estar funcionando 24 horas por dia. 1 extracted
materia 615/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção do camelódromo instalado na Rua Ademar de Barros. 1 extracted
materia 616/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a contratação de mais coveiros para o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 617/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção dos semáforos em frente ao Supermercado DIA e ao Posto de Combustível Aliança. 1 extracted
materia 618/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que informe qual providencia foi tomada pela Prefeitura a respeito da falta dos médicos que tinham sido escalados e não compareceram no dia 21 de maio de 2022 na UPA. 1 extracted
materia 619/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita informações ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato sobre quais os critérios são utilizados pelo Convênio para a contratação de profissionais que realizam os atendimentos nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 620/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, providenciar a fiscalização de 2 terrenos com falta de calçada na Rua Hernando Paina, ao lado do número 87, no bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 621/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2472., no DER. 1 extracted
materia 622/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação que seja providenciada a implementação do EJA na Escola José Peres Castelhano, para atender a comunidade dos bairros Durval Nicolau, Novo Horizonte, São Benedito e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 623/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita à CDHU que sejam realizados estudos para a construção de quadra poliesportiva no Jardim das Fores, por meio de recursos provenientes do PEN. 1 extracted
materia 624/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Av. Isette Correa Fontão, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. 1 extracted
materia 625/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre o Ilmo. Sr. Diretor de Desenvolvimento Econômico Osires Colosso Filho e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato. 1 extracted
materia 626/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada a máquina niveladora, na estrada bairro do Tapico, nas proximidades da coordenada indicada. 1 extracted
materia 627/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inscrição no Programa Emergencial de Educação Pós-Pandemia, oferecido pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP), de forma gratuita. 1 extracted
materia 628/2022 2022-06-10 Requerimento Reitera ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes à empresa NEO que contrata serviços com a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 629/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja procidenciado pelo Departamento competente o controle de escorpiões na Rua Luiz Pomeranzi, nº 130, no bairro Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 630/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inscrição no Programa Emergencial de Educação Pós-Pandemia, oferecido pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP), de forma gratuita. 1 extracted
materia 631/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inscrição no Programa Emergencial de Educação Pós-Pandemia, oferecido pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP), de forma gratuita. 1 extracted
materia 632/2022 2022-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de troca de embarque/desembarque da linha de transporte municipal escolar, na estrada bairro do Tapico, nas proximidades da coordenada indicada. 1 extracted
norma 5019/2022 2022-06-10 Lei Ordinária “Institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências” 1 extracted
materia 99/2022 2022-06-09 Moção Moção de Pesar pelas vítimas das enchentes em Pernambuco. 1 extracted
materia 100/2022 2022-06-09 Moção Moção de Aplausos à Prefeita, à Secretaria de Saúde e seus colaboradores pelo Projeto Boa Vista para São João. 1 extracted