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225/2022 |
2022-06-10 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
MINISTÉRIO PÚBLICO - Apuração de possível irregularidade no uso das verbas advindas, via governo federal, para enfrentamento da COVID-19, no município de São João da Boa Vista. |
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587/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Convoca os Diretores do Departamento de Administração e Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, respectivamente, Thamires Cristina Montiel Maciel e Rodion Moreira, para prestarem esclarecimentos acerca da Concorrência 006/20 referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras civis da Represa Jaguari Mirim - barragem de contenção de cheias e Lazer de São João da Boa Vista. |
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588/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto Boa Vista para São João |
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589/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal que recebem menos de um salário mínimo nacional, considerando-se apenas o salário base. |
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590/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre as intervenções no leito carroçável das vias públicas para reparação e/ou manutenção das redes de água, esgotos, galerias e quais quaisquer outros serviços em São João da Boa Vista. |
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591/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o Dia das Mulheres que fazem a diferença, instituído pela Lei Municipal 4.923, de 27 de outubro de 2021 |
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592/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a Semana De Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, instituída pela Lei Municipal 4.918, de 27 de outubro de 2021. |
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593/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município, instituídos pela Lei Municipal 4.888, de 13 de setembro de 2021. |
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594/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o "Maio Laranja", mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente, instituído pela Lei Municipal 4.864, de 23 de agosto de 2021. |
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595/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos, instituída pela Lei Municipal 4.855, de 12 de julho de 2021. |
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596/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o "Abril Marrom", mês de prevenção e reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, instituído pela Lei Municipal 4.832, de 19 de maio de 2021. |
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597/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a campanha permanente socioeducativa destinada a desestimular a prática de dar esmola, instituída pela Lei Municipal 4.793, de 01 de fevereiro de 2021. |
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598/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a pintura das traves e das linhas de demarcação da quadra poliesportiva localizada ao lado do prédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. |
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599/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados bancos na entrada do AME. |
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600/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de árvore localizada na rua Salomão Elias nº 235, na Vila Brasil. |
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601/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, que responda expressa e objetivamente os questionamentos formulados no Requerimento 400/22. |
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602/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informaçãoes sobre quais as cobranças feitas e requisitos exigidos dos artesãos da Feira Juntô. |
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603/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, por meio do Centro de Zoonose, a limpeza de terreno que está abandonado na rua Henrique Cabral de Vasconcelos nº1845, no DER. |
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604/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja instalada placa sinalizando carga e descarga, bem como pintura de faixa , na Rua Floriano peixoto, ao lado do Empório Camargo. |
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605/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de semáforo na rua Ademar de Barros, em frente a JMahfuz. |
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606/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar sobre a possibilidade de conceder isenção de juros e multas de IPTU |
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607/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de mato alto em toda a extensão da rua Hermínio Rossi Peres, localizado no bairro Jardim das Rosas. |
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608/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de máquina que auxilie os coveiros na abertura de valas no cemitério municipal. |
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609/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita pintura de faixa amarela indicando "proibido estacionar" na Rua Calixto Civitelli, no Bairro santo Antônio. |
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610/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo a demora dos processos de abertura e fechamento de empresas |
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611/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quais providencias foram tomadas na EMEB José Peres Castelhano, onde uma criança foi ferida por picadas de carrapato. |
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612/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que forneça cópia do processo de contratação da empresa Agência Rodeio Ltda, encarregada de realizar a EAPIC. |
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613/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo a respeito de como estão os trâmites para solução dos problemas envolvendo o loteamento Guiomar Novaes. |
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614/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o motivo da UPA não estar funcionando 24 horas por dia. |
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615/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção do camelódromo instalado na Rua Ademar de Barros. |
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616/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a contratação de mais coveiros para o Cemitério Municipal. |
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617/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção dos semáforos em frente ao Supermercado DIA e ao Posto de Combustível Aliança. |
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618/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe qual providencia foi tomada pela Prefeitura a respeito da falta dos médicos que tinham sido escalados e não compareceram no dia 21 de maio de 2022 na UPA. |
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619/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato sobre quais os critérios são utilizados pelo Convênio para a contratação de profissionais que realizam os atendimentos nas unidades de saúde do município. |
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620/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, providenciar a fiscalização de 2 terrenos com falta de calçada na Rua Hernando Paina, ao lado do número 87, no bairro Recanto do Lago. |
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621/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2472., no DER. |
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622/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação que seja providenciada a implementação do EJA na Escola José Peres Castelhano, para atender a comunidade dos bairros Durval Nicolau, Novo Horizonte, São Benedito e bairros adjacentes. |
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623/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita à CDHU que sejam realizados estudos para a construção de quadra poliesportiva no Jardim das Fores, por meio de recursos provenientes do PEN. |
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624/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Av. Isette Correa Fontão, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
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625/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre o Ilmo. Sr. Diretor de Desenvolvimento Econômico Osires Colosso Filho e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato. |
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626/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada a máquina niveladora, na estrada bairro do Tapico, nas proximidades da coordenada indicada. |
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627/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inscrição no Programa Emergencial de Educação Pós-Pandemia, oferecido pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP), de forma gratuita. |
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628/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes à empresa NEO que contrata serviços com a Prefeitura Municipal. |
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629/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja procidenciado pelo Departamento competente o controle de escorpiões na Rua Luiz Pomeranzi, nº 130, no bairro Solário da Mantiqueira. |
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630/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inscrição no Programa Emergencial de Educação Pós-Pandemia, oferecido pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP), de forma gratuita. |
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631/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inscrição no Programa Emergencial de Educação Pós-Pandemia, oferecido pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo (SESI-SP), de forma gratuita. |
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632/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de troca de embarque/desembarque da linha de transporte municipal escolar, na estrada bairro do Tapico, nas proximidades da coordenada indicada. |
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| norma |
5019/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
“Institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências” |
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99/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelas vítimas das enchentes em Pernambuco. |
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100/2022 |
2022-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Prefeita, à Secretaria de Saúde e seus colaboradores pelo Projeto Boa Vista para São João. |
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