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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 493/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito ao Departamento de Desenvolvimento Econômico que informe quantas empresas de grande e médio porte vieram para São João em 2021 e 2022. 1 extracted
materia 494/2022 2022-05-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, quais os programas ativos existem hoje para ajudar as pessoas em situação venerável na área de emprego e renda. 1 extracted
materia 495/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito ao Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, que informe quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o desemprego no município, iniciativas Municipais, excluindo os programas Estaduais. 1 extracted
materia 496/2022 2022-05-25 Requerimento Solicito que seja informado a formação completa da veterinária responsável pelo centro de controle de zoonoses. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 1 extracted
materia 125/2022 2022-05-24 Oficio do Executivo Oficio comunica veto do Autógrafo n°046/2022 que dispõe sobre a comprovação de origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. 1 extracted
materia 131/2022 2022-05-24 Indicação Solicita que seja realizada a poda de árvore na Rua Aref Morgabel, em frente ao nº 50, no Bairro Durval Nicolau. 1 extracted
norma 9/2022 2022-05-24 Resolução Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a participarem do 5º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 07 a 11 de junho de 2022, no municpio de Guarujá - SP. 1 extracted
norma 29/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-23 Requerimento de Urgência Especial Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2022 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria o cargo em Comissão de Diretor Legislativo. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-23 Pautas das Sessões Pauta da 14° Sessão Ordinária do dia 23/05/2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Pastoral da Criança - Diocese de São João da Boa Vista - São Paulo 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-23 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria o cargo em Comissão de Diretor Legislativo 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-23 Ofício do Expediente O Presidente do Conselho Universitário (CONSU), do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, comunica a intenção de se reunir com o Presidênte da Câmara Municipal e demais vereadores para discutir o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022. 1 extracted
materia 92/2022 2022-05-23 Ofício do Expediente Promotoria de Justiça solicita informações sobre CPI que investigou o sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-23 Ofício do Expediente São João News solicita informações a respeito do Contrato 02/2022. 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-23 Ofício do Expediente Senhor Rafael Francisco Santana encaminha representação para abertura de Processo Disciplinar. 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-23 Ofício do Expediente São João News solicita informações a respeito de Representação protocolada pelo Senhor Rafael Francisco Santana. 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-23 Ofício do Expediente Caixa Econômica Federal informa que o Contrato de Repasse nº 884747/2019 foi extinto por solicitação da contratada Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-23 Oficio do Executivo A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio às 09:30h onde serão apresentados relatórios da Saúde relativos ao 1° quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-23 Oficio do Executivo A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio às 09:00h em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 481/2022 2022-05-23 Requerimento Solicita ao Excutivo informações acerca de uma obra que está sendo feita próxima a represa, no bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
sessao 14 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2022 2022-05-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-20 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Guto de Faria pelo importante auxílio na prisão do acusado de assassinato da jovem Mayara Roquetto Valentim. 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-20 Moção Moção de Aplausos ao Canil da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul pela disponibilização de cães que auxiliaram na busca do acusado de cometer o assassinato da jovem Mayara Valentim. 1 extracted
materia 119/2022 2022-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 120/2022 2022-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2022, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 122/2022 2022-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 1154/2021, de autoria do Vereador Titi. 1 extracted
materia 475/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que informe como estão sendo investidos os recursos provenientes do FUNDEB na educação básica do Município, bem como se há disponibilização, no portal transparência da Prefeitura, de informações claras à população sobre estes gastos. 1 extracted
materia 476/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja informado como se dará a compra para reposição dos objetos furtados na sede do Recinto de Exposições e seus respectivos valores. 1 extracted
materia 478/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja determinada a volta do uso de máscaras nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 479/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do mato alto na estrada da Fazenda Aliança. 1 extracted
materia 480/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do acostamento da Estrada Vicinal João Batista Merlin. 1 extracted
materia 482/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que estude, junto com a Polícia Militar, a possibilidade de criar uma escola de soldados da Polícia Militar no município. 1 extracted
materia 483/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de todos os semáforos do município. 1 extracted
materia 484/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que implemente a comemoração do Dia do Torneiro Mecânico no dia 20 de dezembro, conforme dispõe a Lei 4789/2021. 1 extracted
materia 485/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de algumas escolas municipais estarem solicitando aos alunos a compra de materiais escolares, tendo em vista que estes já são fornecidos pelo município, conforme mesmo já dito pela Sra. Diretora de Educação. 1 extracted
materia 486/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita ao Governo Estadual que seja realizada a redução da taxa de licenciamento no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-19 Moção Envia Moção de Congratulações aos Jovens Cauã Paixão e Daniel Paixão, pelo lançamento da Música "Cidade esta de Luto" 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-19 Moção Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fabiano Antunes, Delegado de Polícia, extensiva a equipe de investigação da Polícia Civil, em face do extremamente eficiente e grandioso desempenho na prisão de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roqueto Valentim, em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-19 Moção Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Major PM Luiz Gustavo Gotardo, Comandante Interino do 24º Batalhão de Polícia Militar, extensiva a todos os Policiais NMilitares, pela prisão de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roquetto Valentim, em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-19 Ofício do Expediente São joão News solicita atas. 1 extracted
materia 468/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie remédios para diabéticos nas UBS´s do município. 1 extracted
materia 469/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de guias e sarjetas da rua São Francisco. 1 extracted
materia 470/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente à Coca-cola. 1 extracted
materia 471/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta em frente à Igreja Santo Antônio. 1 extracted
materia 472/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita à UNIFAE a relação de salários e carga horária dos professores e do reitor desta Instituição de Ensino. 1 extracted
materia 473/2022 2022-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo que informe quais são os serviços, previstos em contrato, que serão realizados pela Organização Social (OS) Instituto Doutora Rita Lobato (IDRL) e que não estavam previstos no contrato do Convênio anterior. 1 extracted