| materia |
493/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicito ao Departamento de Desenvolvimento Econômico que informe quantas empresas de grande e médio porte vieram para São João em 2021 e 2022. |
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| materia |
494/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, quais os programas ativos existem hoje para ajudar as pessoas em situação venerável na área de emprego e renda. |
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| materia |
495/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, que informe quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o desemprego no município, iniciativas Municipais, excluindo os programas Estaduais. |
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| materia |
496/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Solicito que seja informado a formação completa da veterinária responsável pelo centro de controle de zoonoses. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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125/2022 |
2022-05-24 |
Oficio do Executivo |
Oficio comunica veto do Autógrafo n°046/2022 que dispõe sobre a comprovação de origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. |
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131/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda de árvore na Rua Aref Morgabel, em frente ao nº 50, no Bairro Durval Nicolau. |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-24 |
Resolução |
Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a participarem do 5º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 07 a 11 de junho de 2022, no municpio de Guarujá - SP. |
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| norma |
29/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2022 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria o cargo em Comissão de Diretor Legislativo. |
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14/2022 |
2022-05-23 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 14° Sessão Ordinária do dia 23/05/2022. |
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31/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Pastoral da Criança - Diocese de São João da Boa Vista - São Paulo |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria o cargo em Comissão de Diretor Legislativo |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Expediente |
O Presidente do Conselho Universitário (CONSU), do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, comunica a intenção de se reunir com o Presidênte da Câmara Municipal e demais vereadores para discutir o Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Expediente |
Promotoria de Justiça solicita informações sobre CPI que investigou o sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Expediente |
São João News solicita informações a respeito do Contrato 02/2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Expediente |
Senhor Rafael Francisco Santana encaminha representação para abertura de Processo Disciplinar. |
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98/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Expediente |
São João News solicita informações a respeito de Representação protocolada pelo Senhor Rafael Francisco Santana. |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-23 |
Ofício do Expediente |
Caixa Econômica Federal informa que o Contrato de Repasse nº 884747/2019 foi extinto por solicitação da contratada Prefeitura Municipal. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-23 |
Oficio do Executivo |
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio às 09:30h onde serão apresentados relatórios da Saúde relativos ao 1° quadrimestre de 2022. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-23 |
Oficio do Executivo |
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio às 09:00h em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2022. |
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| materia |
481/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Excutivo informações acerca de uma obra que está sendo feita próxima a represa, no bairro Jardim do Trevo. |
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| sessao |
14 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Guto de Faria pelo importante auxílio na prisão do acusado de assassinato da jovem Mayara Roquetto Valentim. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Canil da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul pela disponibilização de cães que auxiliaram na busca do acusado de cometer o assassinato da jovem Mayara Valentim. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2022, de autoria do Vereador Titi. |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1154/2021, de autoria do Vereador Titi. |
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| materia |
475/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe como estão sendo investidos os recursos provenientes do FUNDEB na educação básica do Município, bem como se há disponibilização, no portal transparência da Prefeitura, de informações claras à população sobre estes gastos. |
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| materia |
476/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja informado como se dará a compra para reposição dos objetos furtados na sede do Recinto de Exposições e seus respectivos valores. |
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| materia |
478/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja determinada a volta do uso de máscaras nas Escolas Municipais. |
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| materia |
479/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza do mato alto na estrada da Fazenda Aliança. |
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| materia |
480/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza do acostamento da Estrada Vicinal João Batista Merlin. |
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| materia |
482/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude, junto com a Polícia Militar, a possibilidade de criar uma escola de soldados da Polícia Militar no município. |
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| materia |
483/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção de todos os semáforos do município. |
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| materia |
484/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que implemente a comemoração do Dia do Torneiro Mecânico no dia 20 de dezembro, conforme dispõe a Lei 4789/2021. |
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| materia |
485/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de algumas escolas municipais estarem solicitando aos alunos a compra de materiais escolares, tendo em vista que estes já são fornecidos pelo município, conforme mesmo já dito pela Sra. Diretora de Educação. |
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| materia |
486/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Estadual que seja realizada a redução da taxa de licenciamento no Estado de São Paulo. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-19 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações aos Jovens Cauã Paixão e Daniel Paixão, pelo lançamento da Música "Cidade esta de Luto" |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fabiano Antunes, Delegado de Polícia, extensiva a equipe de investigação da Polícia Civil, em face do extremamente eficiente e grandioso desempenho na prisão de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roqueto Valentim, em São João da Boa Vista. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Major PM Luiz Gustavo Gotardo, Comandante Interino do 24º Batalhão de Polícia Militar, extensiva a todos os Policiais NMilitares, pela prisão de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roquetto Valentim, em São João da Boa Vista. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Expediente |
São joão News solicita atas. |
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468/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que providencie remédios para diabéticos nas UBS´s do município. |
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| materia |
469/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza de guias e sarjetas da rua São Francisco. |
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| materia |
470/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente à Coca-cola. |
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471/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta em frente à Igreja Santo Antônio. |
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472/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE a relação de salários e carga horária dos professores e do reitor desta Instituição de Ensino. |
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| materia |
473/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe quais são os serviços, previstos em contrato, que serão realizados pela Organização Social (OS) Instituto Doutora Rita Lobato (IDRL) e que não estavam previstos no contrato do Convênio anterior. |
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