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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-05-16 Projeto de Resolução Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a participarem do 5º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 07 a 11 de junho de 2022, no municpio de Guarujá - SP. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-16 Pautas das Sessões Pauta da 13° Sessão Ordinária do dia 16/05/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADORES EM SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE MARÇO 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-16 Moção Solicita o envio de Moção de Congratulações à Banda "SAMBACULEJO", pelos seus 9 anos de existência 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Diretoria do DRS, que solicite informações e devidas providências junto à Secretria de Saúde do Estado de São Paulo a respeito dos medicamentos que estão sendo enviados com prazo próximo da validade. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Direitoria do DRS - Departamento Regional de Saúde que atue junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para a criação de um Hospital Regional de alta complexidade para atender toda a região. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Diretoria do Departamento Regional de Saúde a ampliação da capacidade da Santa Casa em mais 10 leitos de UTI, totalizando 20 leitos de alta complexidade. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Thiago Martins Milhim, Secretário Estadual de Esportes, para que o município de São João da Boa Vista, seja incluído no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo, bem como a doação de Kits Esportivos. 1 extracted
materia 458/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita ao Executivo informações e providências quanto a diversos serviços da área da saúde. 1 extracted
materia 459/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita informações sobre ações para conter a proliferação de mosquitos Aedes aegypti, assim como ações no combate à dengue no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 460/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita ao Executivo, estudos sobre a possibilidade dos postinhos de saúde deixar uma cota diária de atendimento sem a necessidade de agendar consultas. 1 extracted
sessao 13 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2022 2022-05-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora pública Senhora Denise Menato Ramos pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua aposentadoria. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-13 Moção Moção de Aplausos aos enfermeiros pela data comemorativa. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-13 Moção Envia Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon pelos seus 53 anos de existência 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-13 Moção Envia Moção de Congratulações ao Senhor Pedro Hernandez, por ter concluído o nível avançado da lina de dirigente institucional do Grupo Escoteiro Marechal Rondon 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 191/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-13 Ofício do Expediente Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 452/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao executivo que explique o motivo de não pagar aos professores, o aumento de 33,24% retroativamente a janeiro de 2022. 1 extracted
materia 453/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo que explique o motivo de não aumentar em 33,24% o salário dos gestores das escolas municipais. 1 extracted
materia 454/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da licitação da EAPIC. 1 extracted
materia 455/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção dos quadros de avisos de obituários instalados nas praças públicas. 1 extracted
materia 456/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Hermínia Peres Rossi, próximo ao nº 326, no Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 457/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de mais um médico para atender pacientes com sintomas gripais na UPA de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-12 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELOS 87 ANOS DA EE TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-12 Moção Envia congratulações ao Padre Edson Vallim Dainezi, pela passagem do 20º aniversário de Ordenação Presbiterial 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-12 Moção Moção de Aplausos a Casa da Gestante pelos 50 anos de trabalhos relevantes à sociedade. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-12 Moção Moção de Aplausos à Diretoria da Casa da Gestante pela reforma do prédio da entidade. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Segurança e Trãnsito, a construção de redutor de velocidade na Rua Paulino Gomes de Abreu, próximo ao número 103, no bairro Jardim Itália. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solciita ao MPSP dilação de prazo para resposta ao Ofício de expediente nº 079/2022 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-12 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha questionamento à UNIFAE sobre o projeto de lei nº 033/2022 1 extracted
materia 435/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção na pista de motocross cedida pela Prefeitura Municipal aos motociclistas 1 extracted
materia 436/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja dado o nome à pista de motocross, cedida pela Prefeitura, de Carlos Alberto de Morais 1 extracted
materia 437/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua Helena Bernardo Pelozio nº 529, no Bairro Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 438/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes sobre a empresa NEO que contrata serviços com a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 439/2022 2022-05-12 Requerimento Convida a direção do Instituto Doutora Rita Lobato para expor os trabalhos que estão sendo realizados na área da Saúde de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 440/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam explicadas as divergências em relação aos pedidos de material escolar, pois o departamento de educação alega que não há pedido nesse sentido, mas há elementos indicando a existência de vários pedidos de material escolar 1 extracted
materia 441/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e construção de calçada na rua Coronel José Procópio nº 850. 1 extracted
materia 442/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre o fato de as merendeiras terem assinado documentos dizendo que estava tudo correto em relação aos alimentos das merendas escolares, sendo que na verdade há deficiência em vários itens alimentares que deveriam ser distribuídos aos alunos 1 extracted
materia 443/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita a Rápido Sumaré que seja estudada a possibilidade de ser colocada uma linha de ônibus circular no Bairro Santo Antônio, entre os horários de 11:00 às 11:30 da manhã e 18:00 e 18:30 da noite 1 extracted
materia 444/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção do parque infantil localizado no Bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 445/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza da calçada em frente ao Ribeiro Fabril, localizado no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 446/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que informe os motivos de não terem sido dado pareceres nas Moções de Repúdio de números 217/2021 e 025/2022 1 extracted
materia 447/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto na rua Manoel Tomé Filho, localizado no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 448/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie transporte escolar para as crianças que vão residir no Bairro Jardim Nova União. 1 extracted
materia 449/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo que seja enviada resposta ao Requerimento de nº 114/2021, que encaminhou o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3. 1 extracted
materia 450/2022 2022-05-12 Requerimento Reitera ao Executivo Municipal o Requerimento nº 183/2022, solicitando que se investigue e esclareça as denúncias sobre irregularidade na documentação da van que faz o transporte escolar para a EMEB João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 451/2022 2022-05-12 Requerimento Solicita a manutenção do redutor de velocidade na zona rural, em frente a entrada do Lixão da Capituva. 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-11 Ofício do Expediente Senado Federal encaminha resposta à Moção nº 65/2022, de autoria do Vereador Bira. 1 extracted