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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2022 2022-05-06 Ofício do Expediente Caixa Econômica, atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452/1997, informa liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 128/2022 2022-05-06 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza da área verde do Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 129/2022 2022-05-06 Indicação Solicita ao Executivo que seja instalada placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS" em área de propriedade da Prefeitura Municipal, no final da Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 394/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que informe quais são os membros do Poder Legislativo que fazem parte da Comissão de Fiscalização do PTransporte público Municipal 1 extracted
materia 395/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a Comissão de Fiscalização do Transporte Público Municipal. 1 extracted
materia 398/2022 2022-05-06 Requerimento Encaminha ao Congresso Nacional o Anteprojeto de Lei que inclui no rol de crimes hediondos o delito de maus tratos praticados contra cães e gatos (Art. 32, §1º, da Lei nº 9.605/1998. 1 extracted
materia 399/2022 2022-05-06 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a exploração de espaços publicitários nos veículos de transporte coletivo e convencional de passageiros por ônibus no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 400/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao executivo informações sobre a grade curricular de Educação Física no ensino fundamental e corpo discente. 1 extracted
materia 401/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao executivo informações sobre o pagamento dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental, tendo em vista a publicação da Emenda Constitucional 120 de 06 de maio de 2022. 1 extracted
materia 402/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita pintura de faixa amarela na esquina da Rua Luiz Gambeta Sarmento com a rua Alice Stanguine, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 403/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de calçada na Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 404/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura do alambrado na parte interna e externa da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 405/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo a reforma do alambrado da piscina da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 406/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo troca das portas dos banheiros e vidros quebrados das janelas da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 407/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de lixeira de borda larga, na parte externa da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 408/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo reforma e manutenção do parque infantil da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 409/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica na Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 410/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de placa de trânsito no número 728 da rua João Osório. 1 extracted
materia 411/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verficada, pelo Departamento de Meio Ambiente, situação precária de árvore na Rua Cel Ernesto de Oliveira, em frente ao nº 559. 1 extracted
materia 412/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo que seja reinaugurada a quadra do CSU do DER. 1 extracted
materia 413/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam providenciados produtos de higiene e limpeza para atender a todos os jogadores dos times do Campeonato Amador, organizado pela Liga Sanjoanense. 1 extracted
materia 414/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo a limpeza de terreno em frente à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 415/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo, para que, através do Departamento de Seguirança e Trânsito, providências para a colocação de placas orientando os motoristas no semáforo da Rua Santa Maria, identificadas como FAIXA 1, FAIXA 2 E FAIXA 3. 1 extracted
materia 416/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de bueiro na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 269, na Vila Conrado 1 extracted
materia 417/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam promovidos estudos para a retomada do Processo de construção das casas do futuro Núcleo Habitacional Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 418/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de inauguração do novo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 419/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ceder uma das salas do prédio antigo da Creche Gastão Cardoso Michelazzo à Pastoral da Criança, bem como proceder à instituição de cursos profissionalizantes, voltados a jovens, no local. 1 extracted
materia 421/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita esclarecimentos à Prefeitura Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito sobre denúncias realizadas por munícipes quanto à falta de acessibilidade no transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 422/2022 2022-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de que a Copa Internacional de Base seja realizada pela Liga Sanjoanense ou que caso ela permaneça sendo organizada por empresa terceirizada, que parte do dinheiro arrecadado seja revertido para Entidades de Assistência Social do município. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza os professores do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, a exercerem a preceptoria, desde que legalmente habilitados e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-05 Ofício do Expediente Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica encaminha ordem de solicitação contida no despacho em anexo. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-05 Ofício do Expediente Comunica indicações do Sinsaúde Subsede São João da Boa Vista para o Prêmio Trabalhador da Saúde. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab n°193/2022, de autoria do Chefe de Secretaria Leandro G Cortezano. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie o impedimento de trânsito na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, na altura do nº 1974, Jd. dos Ipês, no dia 11 de junho de 2022, período das 15:00 h às 19:09 h, tendo em vista a programação de evento religioso no local. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao MPSP dilação de prazo para envio de resposta do do Ofício nº 099/2022 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-05 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Ofício aos familiares do saudoso Dr.Teófilo Ribeiro de Andrade Filho, pelo centenário de nascimento em 05 de maio de 1922. 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-05 Ofício do Gabinete do Vereador Comunica ao Presidente e aos Senhores Vereadores sobre as indicações para o Prêmio Trabalhador da Saúde 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Poder Executivo informações complementares a fim de instruir o Projeto de Lei do Legislativo nº 167/2021 1 extracted
materia 389/2022 2022-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre quais providências foram tomadas em relação as profissionais da educação - ADIs. 1 extracted
materia 390/2022 2022-05-05 Requerimento Solicita informações a FURP - Fundação para o Remédio Popular, Responsável pela entrega de medicamentos no município de São João da Boa Vista, para que se manifestem oficialmente sobre a questão do atraso na entrega de medicamentos. 1 extracted
materia 391/2022 2022-05-05 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que informe qual foi a porcentagem dos recursos disponíveis foram utilizados durante o ano de 2021. 1 extracted
materia 392/2022 2022-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo que informe qual porcentagem do Orçamento Municipal foi utilizado de fato em 2021, referente aos Departamentos Municipais de Saúde e Educação. Não o previsto ou reservado, mas sim o executado. 1 extracted
materia 393/2022 2022-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o número de inadimplentes referene a contribuição do IPTU do ano de 2022, bem como a porcentagem em comparação aos anos anteriores. 1 extracted
materia 396/2022 2022-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a construção de calçada, em terreno de propriedade do Município, iniciando na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, passando pelas Ruas Ângelo Jacomine e Salvador Rossi, sendo concluída no novo prédio da EMEB Gastão Cardoso Michelazzo. 1 extracted
materia 397/2022 2022-05-05 Requerimento Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de conclusão de obra que iniciou a abertura da Rua Deoclides Esbrile, no Recanto Jaguari, interligando esta à EMEB PROF. JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECO. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-04 Ofício do Gabinete do Vereador Comunica o Senhor "Galati Sociedade Individual de Advocacia" de que foi mantida a sua inabilitação no Processo Licitatório da modalidade Convite nº 001/2022, bem como de que está sendo lhe devolvido o envelope da proposta de preço 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja instalada uma placa de trânsito de proibido virar à esquerda no final da Avenida Júlio Michelazo 1 extracted
materia 378/2022 2022-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja transformada em mão única de direção a Rua José Prímola, Sentido Bairro Centro a partir da esquina com a David Carvalho- Vila Valentin 1 extracted
materia 379/2022 2022-05-04 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um muro de contenção no Terreno da Prefeitura localizado na Rua Orlando Andrade Rezende, em frente ao número 366, no Bairro Maestro Mourão 1 extracted