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82/2022 |
2022-05-06 |
Ofício do Expediente |
Caixa Econômica, atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452/1997, informa liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal. |
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128/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza da área verde do Bairro Maestro Mourão. |
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129/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja instalada placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS" em área de propriedade da Prefeitura Municipal, no final da Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Jardim Recanto do Jaguari. |
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394/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que informe quais são os membros do Poder Legislativo que fazem parte da Comissão de Fiscalização do PTransporte público Municipal |
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395/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a Comissão de Fiscalização do Transporte Público Municipal. |
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398/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Congresso Nacional o Anteprojeto de Lei que inclui no rol de crimes hediondos o delito de maus tratos praticados contra cães e gatos (Art. 32, §1º, da Lei nº 9.605/1998. |
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399/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a exploração de espaços publicitários nos veículos de transporte coletivo e convencional de
passageiros por ônibus no Município de São João da Boa Vista. |
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400/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao executivo informações sobre a grade curricular de Educação Física no ensino fundamental e corpo discente. |
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401/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao executivo informações sobre o pagamento dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental, tendo em vista a publicação da Emenda Constitucional 120 de 06 de maio de 2022. |
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402/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita pintura de faixa amarela na esquina da Rua Luiz Gambeta Sarmento com a rua Alice Stanguine, no Bairro Santo Antônio. |
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403/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de calçada na Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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404/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a pintura do alambrado na parte interna e externa da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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405/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a reforma do alambrado da piscina da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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406/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo troca das portas dos banheiros e vidros quebrados das janelas da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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407/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de lixeira de borda larga, na parte externa da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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408/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo reforma e manutenção do parque infantil da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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409/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica na Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio. |
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410/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de placa de trânsito no número 728 da rua João Osório. |
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411/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja verficada, pelo Departamento de Meio Ambiente, situação precária de árvore na Rua Cel Ernesto de Oliveira, em frente ao nº 559. |
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412/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja reinaugurada a quadra do CSU do DER. |
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413/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam providenciados produtos de higiene e limpeza para atender a todos os jogadores dos times do Campeonato Amador, organizado pela Liga Sanjoanense. |
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414/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno em frente à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizado no Bairro Santo Antônio. |
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415/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, para que, através do Departamento de Seguirança e Trânsito, providências para a colocação de placas orientando os motoristas no semáforo da Rua Santa Maria, identificadas como FAIXA 1, FAIXA 2 E FAIXA 3. |
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416/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de bueiro na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 269, na Vila Conrado |
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417/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam promovidos estudos para a retomada do Processo de construção das casas do futuro Núcleo Habitacional Guiomar Novaes. |
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418/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de inauguração do novo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari. |
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419/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ceder uma das salas do prédio antigo da Creche Gastão Cardoso Michelazzo à Pastoral da Criança, bem como proceder à instituição de cursos profissionalizantes, voltados a jovens, no local. |
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421/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à Prefeitura Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito sobre denúncias realizadas por munícipes quanto à falta de acessibilidade no transporte coletivo municipal. |
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422/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de que a Copa Internacional de Base seja realizada pela Liga Sanjoanense ou que caso ela permaneça sendo organizada por empresa terceirizada, que parte do dinheiro arrecadado seja revertido para Entidades de Assistência Social do município. |
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34/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza os professores do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, a exercerem a preceptoria, desde que legalmente habilitados e dá outras providências. |
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74/2022 |
2022-05-05 |
Ofício do Expediente |
Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica encaminha ordem de solicitação contida no despacho em anexo. |
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76/2022 |
2022-05-05 |
Ofício do Expediente |
Comunica indicações do Sinsaúde Subsede São João da Boa Vista para o Prêmio Trabalhador da Saúde. |
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85/2022 |
2022-05-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of.Gab n°193/2022, de autoria do Chefe de Secretaria Leandro G Cortezano. |
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197/2022 |
2022-05-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie o impedimento de trânsito na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, na altura do nº 1974, Jd. dos Ipês, no dia 11 de junho de 2022, período das 15:00 h às 19:09 h, tendo em vista a programação de evento religioso no local. |
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198/2022 |
2022-05-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao MPSP dilação de prazo para envio de resposta do do Ofício nº 099/2022 |
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199/2022 |
2022-05-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha Ofício aos familiares do saudoso Dr.Teófilo Ribeiro de Andrade Filho, pelo centenário de nascimento em 05 de maio de 1922. |
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200/2022 |
2022-05-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Comunica ao Presidente e aos Senhores Vereadores sobre as indicações para o Prêmio Trabalhador da Saúde |
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202/2022 |
2022-05-05 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo informações complementares a fim de instruir o Projeto de Lei do Legislativo nº 167/2021 |
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389/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre quais providências foram tomadas em relação as profissionais da educação - ADIs. |
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390/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Solicita informações a FURP - Fundação para o Remédio Popular, Responsável pela entrega de medicamentos no município de São João da Boa Vista, para que se manifestem oficialmente sobre a questão do atraso na entrega de medicamentos. |
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391/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que informe qual foi a porcentagem dos recursos disponíveis foram utilizados durante o ano de 2021. |
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392/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe qual porcentagem do Orçamento Municipal foi utilizado de fato em 2021, referente aos Departamentos Municipais de Saúde e Educação. Não o previsto ou reservado, mas sim o executado. |
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393/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o número de inadimplentes referene a contribuição do IPTU do ano de 2022, bem como a porcentagem em comparação aos anos anteriores. |
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396/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a construção de calçada, em terreno de propriedade do Município, iniciando na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, passando pelas Ruas Ângelo Jacomine e Salvador Rossi, sendo concluída no novo prédio da EMEB Gastão Cardoso Michelazzo. |
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397/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de conclusão de obra que iniciou a abertura da Rua Deoclides Esbrile, no Recanto Jaguari, interligando esta à EMEB PROF. JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECO. |
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196/2022 |
2022-05-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Comunica o Senhor "Galati Sociedade Individual de Advocacia" de que foi mantida a sua inabilitação no Processo Licitatório da modalidade Convite nº 001/2022, bem como de que está sendo lhe devolvido o envelope da proposta de preço |
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210/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja instalada uma placa de trânsito de proibido virar à esquerda no final da Avenida Júlio Michelazo |
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378/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja transformada em mão única de direção a Rua José Prímola, Sentido Bairro Centro a partir da esquina com a David Carvalho- Vila Valentin |
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379/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um muro de contenção no Terreno da Prefeitura localizado na Rua Orlando Andrade Rezende, em frente ao número 366, no Bairro Maestro Mourão |
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