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79/2022 |
2022-04-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 173/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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80/2022 |
2022-04-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 94/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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81/2022 |
2022-04-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requrimento nº 116/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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82/2022 |
2022-04-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 171/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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83/2022 |
2022-04-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 164/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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84/2022 |
2022-04-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 168/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Gustavo Belloni, José Cláudio Ferreira, Titi e Pastor Carlos. |
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14/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano e dá outras providências |
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15/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté) |
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no document
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| norma |
15/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté) |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Legislativo de números 028 e 029/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-25 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 10° Sessão Ordinária do dia 25/04/2022. |
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25/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em condições de igualdade à do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998 |
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28/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências |
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180/2022 |
2022-04-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita pintura de faixa de carga e descarga, bem como instalação de placa na Rua Floriano Peixoto, na lateral da loja Empório Camargo. |
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181/2022 |
2022-04-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita estudos para verificar a viabilidade de transformar a Rua Antônio Machado em via de mão única, sentido bairro-centro. |
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182/2022 |
2022-04-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a pintura de sinalização de solo indicando "carga e descarga", bem como respectiva instalação de placa de trânsito, na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 355. |
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331/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Apresenta Requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar erro ocorrido na execução da obra do Distrito 05, desde a desapropriação até os dias atuais |
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2022-04-25 |
Ordinária |
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183/2022 |
2022-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que investigue e esclareça as denúncias sobre irregularidade na documentação da van que faz o transporte escolar para a EMEB João Baptista Scannapieco. |
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17/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora BEATRIZ CAMARINHA PINTO |
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58/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos parabenizando o almoxarifado da Educação, pela diversidade de itens, pela organização e limpeza |
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59/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos integrantes da Equipe NASF-AB (Núcleo Ampliado Saúde da Família e Atenção Básica) |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Piloto João Pedro Valverde Gruli, pela vitória no campeonato brasileiro categoria infantil modalidade enduro fim no Município de Patrocínio-MG |
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67/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Expediente |
IPEFAE encaminha resposta ao Requerimento nº168/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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68/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Expediente |
José Chiconi Advocacia e Consultoria apresentou pedido para ser habilitado a fazer comentários e avaliações nas publicações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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177/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo informações sobre psiquiatra da Câmara Municipal |
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179/2022 |
2022-04-20 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Presidnete da Comissão de Ética que as reuniões sejam agendadas com 48 (quarenta e oito horas) de antecedência ou com o acordo entre os membros da Comissão. |
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304/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa para motos em frente ao Estacionamento da Santa Casa |
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305/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o adicional de insalubridade das merendeiras que trabalham nas escolas municipais da cidade |
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| materia |
306/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solcita ao Executivo que esclareça como está sendo a aplicação concreta da Lei nº 4.868, de 30 de agosto de 20.21, que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. |
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307/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno localizada na Creche do Doutor Durval Nicolau |
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308/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 126/2022, o qual solicitou informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal com órgãos de imprensa. |
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309/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita à ELEKTRO o corte de árvore em Área de Preservação Permanente, nas proximidades de rede elétrica primária, localizada na Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias. |
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310/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo na Rotatória localizada entre o Jardim das Amoreiras e o Jardim das Azaléias. |
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311/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam instaladas lâmpadas de LED nos arredores da Área de Preservação Permanente da Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias. |
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| materia |
312/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção das bocas de lobo construídas nas vias públicas da Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias, cujo escoamento de água está comprometido. |
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| materia |
313/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a poda de mato alto na estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim, bem como seja providenciado o seu recapeamento. |
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| materia |
314/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam contratados professores com formação específica para auxiliarem no aprendizado dos alunos autistas matriculados nas escolas do município. |
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| materia |
315/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada, de forma periódica, a varrição/limpeza da pista de cooper do Parque Alvorada, em frente ao Mantiqueira. |
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317/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita à Elektro que sejam realizadas as podas de todas as árvores localizadas na Àrea de Preservação Permanente da Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias, cujos galhos estão esbarrando nos fios de alta tensão da rede elétrica. |
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| materia |
318/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a inauguração da UBS do Jd. Primeiro de Maio. |
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319/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja iniciada vacinação itinerante contra a raiva em todos os bairros da cidade, fazendo paragens em igrejas e escolas. |
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320/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua General Osório, em frente ao nº 212. |
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321/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja instalado semáforo no cruzamento da Avenida Tereziano Valim com a Rua Gabriel Ferreira. |
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322/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a quantidade de animais castrados por semana, bem como também a quantidade de castarações que ocorreram desde o início do ano, incluindo machos e fêmeas |
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323/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado qual é o órgão competente da cidade para ateder denúncias de maus tratos aos animais |
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324/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua São Francisco, na altura do número 127, na Vila Isabel |
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| materia |
325/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solcita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de galhos de árvore na Rua São Francisco, na altura do nº 127, na Vila Isabel |
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326/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto do asfalto na Avenida Izette Correa Fontão em frente ao Condomínio Areias |
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