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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 173/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 94/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requrimento nº 116/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 171/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 164/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 168/2022, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Gustavo Belloni, José Cláudio Ferreira, Titi e Pastor Carlos. 1 extracted
norma 14/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté) 0 no document
norma 15/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté) 1 extracted
norma 16/2022 2022-04-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-25 Requerimento de Urgência Especial Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Legislativo de números 028 e 029/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-25 Pautas das Sessões Pauta da 10° Sessão Ordinária do dia 25/04/2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-25 Projeto de Lei do Legislativo Garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em condições de igualdade à do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-25 Projeto de Lei do Legislativo Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita pintura de faixa de carga e descarga, bem como instalação de placa na Rua Floriano Peixoto, na lateral da loja Empório Camargo. 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita estudos para verificar a viabilidade de transformar a Rua Antônio Machado em via de mão única, sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a pintura de sinalização de solo indicando "carga e descarga", bem como respectiva instalação de placa de trânsito, na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 355. 1 extracted
materia 331/2022 2022-04-25 Requerimento Apresenta Requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar erro ocorrido na execução da obra do Distrito 05, desde a desapropriação até os dias atuais 1 extracted
sessao 10 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 183/2022 2022-04-24 Requerimento Solicita ao Executivo que investigue e esclareça as denúncias sobre irregularidade na documentação da van que faz o transporte escolar para a EMEB João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora BEATRIZ CAMARINHA PINTO 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-20 Moção Encaminha Moção de Aplausos parabenizando o almoxarifado da Educação, pela diversidade de itens, pela organização e limpeza 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-20 Moção Encaminha Moção de Aplausos aos integrantes da Equipe NASF-AB (Núcleo Ampliado Saúde da Família e Atenção Básica) 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-20 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Piloto João Pedro Valverde Gruli, pela vitória no campeonato brasileiro categoria infantil modalidade enduro fim no Município de Patrocínio-MG 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-20 Ofício do Expediente IPEFAE encaminha resposta ao Requerimento nº168/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-20 Ofício do Expediente José Chiconi Advocacia e Consultoria apresentou pedido para ser habilitado a fazer comentários e avaliações nas publicações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo informações sobre psiquiatra da Câmara Municipal 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Presidnete da Comissão de Ética que as reuniões sejam agendadas com 48 (quarenta e oito horas) de antecedência ou com o acordo entre os membros da Comissão. 1 extracted
materia 304/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa para motos em frente ao Estacionamento da Santa Casa 1 extracted
materia 305/2022 2022-04-20 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o adicional de insalubridade das merendeiras que trabalham nas escolas municipais da cidade 1 extracted
materia 306/2022 2022-04-20 Requerimento Solcita ao Executivo que esclareça como está sendo a aplicação concreta da Lei nº 4.868, de 30 de agosto de 20.21, que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. 1 extracted
materia 307/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno localizada na Creche do Doutor Durval Nicolau 1 extracted
materia 308/2022 2022-04-20 Requerimento Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 126/2022, o qual solicitou informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal com órgãos de imprensa. 1 extracted
materia 309/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita à ELEKTRO o corte de árvore em Área de Preservação Permanente, nas proximidades de rede elétrica primária, localizada na Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias. 1 extracted
materia 310/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo repintura de sinalização de solo na Rotatória localizada entre o Jardim das Amoreiras e o Jardim das Azaléias. 1 extracted
materia 311/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam instaladas lâmpadas de LED nos arredores da Área de Preservação Permanente da Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias. 1 extracted
materia 312/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção das bocas de lobo construídas nas vias públicas da Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias, cujo escoamento de água está comprometido. 1 extracted
materia 313/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo a poda de mato alto na estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim, bem como seja providenciado o seu recapeamento. 1 extracted
materia 314/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam contratados professores com formação específica para auxiliarem no aprendizado dos alunos autistas matriculados nas escolas do município. 1 extracted
materia 315/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada, de forma periódica, a varrição/limpeza da pista de cooper do Parque Alvorada, em frente ao Mantiqueira. 1 extracted
materia 317/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita à Elektro que sejam realizadas as podas de todas as árvores localizadas na Àrea de Preservação Permanente da Associação de Proprietários do Residencial Fazenda das Areias, cujos galhos estão esbarrando nos fios de alta tensão da rede elétrica. 1 extracted
materia 318/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo a inauguração da UBS do Jd. Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 319/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja iniciada vacinação itinerante contra a raiva em todos os bairros da cidade, fazendo paragens em igrejas e escolas. 1 extracted
materia 320/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua General Osório, em frente ao nº 212. 1 extracted
materia 321/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instalado semáforo no cruzamento da Avenida Tereziano Valim com a Rua Gabriel Ferreira. 1 extracted
materia 322/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a quantidade de animais castrados por semana, bem como também a quantidade de castarações que ocorreram desde o início do ano, incluindo machos e fêmeas 1 extracted
materia 323/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado qual é o órgão competente da cidade para ateder denúncias de maus tratos aos animais 1 extracted
materia 324/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua São Francisco, na altura do número 127, na Vila Isabel 1 extracted
materia 325/2022 2022-04-20 Requerimento Solcita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de galhos de árvore na Rua São Francisco, na altura do nº 127, na Vila Isabel 1 extracted
materia 326/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto do asfalto na Avenida Izette Correa Fontão em frente ao Condomínio Areias 1 extracted