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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a limpeza de calçada na rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente à Coca-cola. 1 extracted
materia 106/2022 2022-04-14 Indicação Solicita limpeza de calçada próxima ao campo da Área de Lazer "Clarice Damalio Boratto", no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 107/2022 2022-04-14 Indicação Solicita limpeza de guias e sarjetas do Jardim Bela Vista e Jardim Molinari. 1 extracted
materia 108/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a construção de outra entrada no canteiro do Novo Pátio da Prefeitura. 1 extracted
materia 109/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a correção das placas de sinalização de trânsito na estrada do novo Pátio do Canteiro da Prefeitura. 1 extracted
materia 110/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a construção de redutor de velocidade na estrada do novo Pátio de Prefeitura. 1 extracted
materia 111/2022 2022-04-14 Indicação Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Alfredo Antônio de Souza, localizado no Jardim das Paineiras. 1 extracted
materia 112/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a poda seletiva de algumas árvores, com excesso de galhos, de praça situada no Jd. Durval Nicolau, III Etapa. 1 extracted
materia 113/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a repintura da sinalização de solo nas ruas que houver essa necessidade nos Bairros Jardim Primeiro de Maio, Vila Operária, Vila Conceição e Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 114/2022 2022-04-14 Indicação Solicita ao Executivo que realize a limpeza de terreno, de sua propriedade, localizado na Rua Lindolfo Mesquita, em frente ao 764, no Bairro Terras de São José, e sugere, ainda, que sejam instalados obstáculos no seu entorno para evitar o descarte irregular de lixos e entulhos recorrentes neste imóvel. 1 extracted
materia 115/2022 2022-04-14 Indicação Solicita a retirada de lixos em terreno localizado na Avenida Guilherme Guerreiro, ao lado da Creche infantil, no Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 270/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manutenção de bebedouro instalado na Praça Roque Fiori. 1 extracted
materia 271/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manutenção de bebedouro instalado na Praça Cel José Pires, no final da Avenida Dona Gertrudes. 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manutenção de bebedouro, troca de lixeira enferrujada e realizados demais reparos necessários na Praça Joaquim José. 1 extracted
materia 273/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manutenção de bebedouro instalado na pista de caminhada da Avenida Isette Correa Fontão, no Jd. dos Ypês. 1 extracted
materia 274/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao executivo que providencie a manutenção dos aparelhos de ginástica instalados na pista de caminhada da Avenida Isette Correa Fontão, no Jd. dos Ypês. 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a poda de mato alto no entorno de açude localizado em frente à pista de caminhada da Avenida Isette Correa Fontão, no Jd. dos Ypês. 1 extracted
materia 276/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de trânsito " carga e descarga" na Rua 14 de julho, na altura do número 363 1 extracted
materia 279/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de alteração de vaga de estacionamento destinada ao idoso para vaga de estacionamento destinada à carga e descarga, em frente à Gráfica Sanjoanense, localizada na Praça da Catedral. 1 extracted
materia 280/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita a realização do evento de entrega da Medalha de Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende. 1 extracted
materia 281/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciado melhoramentos nas sinalizações de trânsito, referentes às pinturas de solo e instalações de placas de trânsito nas ruas localizadas atrás do MC`Donalds, no Jardim Yara. 1 extracted
materia 283/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma total da quadra poliesportiva localizada na Rua Henrique Martarello, no Jd. Crepúsculo. 1 extracted
materia 284/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado um médico por 08 (oito) horas ao dia para o atendimento à população, ao contrário do turno de 04 (quatro) horas que é disponibilizado atualmente, no Postinho de Saúde do Bairro Pedregulho 1 extracted
materia 285/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema de falta de papel toalha, detergente e outros produtos de limpeza no Postinho de Saúde do Pedregulho 1 extracted
materia 286/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja disponibilizado um médico por 08 (oito) horas ao dia para o atendimento à população, ao contrário do turno de 04 (quatro) horas que é disponibilizado atualmente, no Postinho do Bairro Alegre. 1 extracted
materia 287/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja explicada a falta de caixa de água na Escola do Bairro do Pedregulho, pois a mesma já foi pedida há 04 (quatro) meses, porém ainda não disponibilizada 1 extracted
materia 288/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada a manutenção na sala do dentista da Prefeitura, no Bairro do Pedregulho 1 extracted
materia 289/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema de falta de amoxilina, atenolou e outros remédios no Postinho de Saúde do Pedregulho 1 extracted
materia 290/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja concertado a impressora do consultório médico do Postinho de Saúde do Bairro do Pedregulho 1 extracted
materia 291/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, seja feito e providenciado o recapeamento asfáltico em todas as vias da cidade 1 extracted
materia 292/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto existente em frente às torres de energia 1 extracted
materia 293/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita informações ao Presidente da Comissão de Ética a respeito do procedimento instaurado perante esta para apurar denúncias feitas contra o Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 294/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita a construção de calçada no entorno de área verde localizada no Jd. São Salvador. 1 extracted
materia 295/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de melhorias na Escola Municipal EMEB Professora Maria Leonor Alvarez e Silva 1 extracted
materia 296/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um semaforo na Rua coronel Ernesto de oliveira, esquina com Coronel José Procópio 1 extracted
materia 297/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito e à Polícia Militar a realização de fiscalização aos finais de semana na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, Rua Mariza Santos, Campanaro e Benedito Borges de Carvalho, em virtude dos rachas de automóveis, consumo de álcool e drogas nesses locais 1 extracted
materia 298/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita que a Excelentíssima Senhora Prefeita determine que os aparelhos de ginástica, já adquiridos pelo Departamento competente, sejam instalados nas Praças do Jd. Primavera, Maestro Mourão e Jd. Durval Nicolau, III Etapa. 1 extracted
materia 299/2022 2022-04-14 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre obra paralisada a qual fará a futura ligação entre a Avenida Adolfo Domingues, no Jd. Durval Nicolau, II Etapa à Unidade do Maestro Mourão. 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a inauguração da UBS do Jd. Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-13 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em São João da Boa Vista 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-13 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a cessão de hidrantes públicos ao município de São João da Boa Vista quando da construção de empreendimentos superiores a 1.500m², como media compensatória pelo risco gerado 1 extracted
materia 268/2022 2022-04-13 Requerimento DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 269/2022 2022-04-13 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de uma semaforo localizado na esquina da Avenida Oscar Pirajá Martins com a Rua Agostinho Pires de Aguiar 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Institui a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-12 Projeto de Lei do Executivo Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2001. 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-12 Indicação Solicita ao Executivo o uso de máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 99/2022 2022-04-12 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza do meio-fio no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita cessão da Praça Joaquim José, no dia 30 de abril, para o mutirão de diabetes e controle de pressão arterial da população. 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-12 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Presidente da Câmara informações sobre a CPI dos alugueis 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-12 Resolução “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências” 1 extracted