br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2022 2022-03-18 Indicação Solicita poda de árvore na rua João Lopes Messias, em frente ao número 298, no Jardim Amélia. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-18 Indicação Solicita limpeza de guia e sarjeta de todo o Bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-18 Indicação Solicita limpeza de guia e sarjeta de todo o Bairro Jardim das Azaléias. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a limpeza de calçada e corte de mato em frente ao nº 501, na rua Luiz Gambeta Sarmento, localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a construção de muro ou instalação de cerca de alambrados na creche do Bairro Durval Nicolau, para maior segurança dos alunos. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-18 Indicação Solicita o conserto de piso da sala de ginástica da Unidade de Saúde da Família - USF - Maria Gabriela Vallim, localizado no Bairro Recanto Jaguari. 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja efetivada a denominação da Cabine de Imprensa do CSU do D.E.R. com o nome de Antonio Claret Marques, o "Toni marques", Radialista reconhecido em São João e Região. 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o pagamento dos vencimentos dos agentes de vigilância ambiental e agente comunitário de saúde, no valor de R$ 1750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), já com o aumento remuneratório previsto na Lei 12994/2014 e alterações posteriores 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo providências junto ao Departamento Municipal de Esportes para que seja disponibilizado professor substituto para promover as aulas de futebol no Jardim Primavera, tendo em vista as férias do Professor titular até abril de 2022. 1 extracted
materia 164/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da realização de mutirão de cirurgia de catarata no município. 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Centro de Controle Animal, informações a respeito da retirada de animais do local para fins de adoção 1 extracted
materia 166/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Presidente da Casa e da Comissão de Justiça e Redação que as Reuniões da Comissão de Justiça sejam realizadas de forma online, nos termos da Resolução nº 002, de 23 de abril de 2.020 1 extracted
materia 167/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe a esta Casa se o Município aderiu ao programa nutrisus do Governo Federal e, caso não tenha avido adesão, que sejam explicados os motivos 1 extracted
materia 168/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Reitor da UNIFAE, o Senhor Marco Aurélio Ferreira, que informe a esta Casa quem enviou a Moção de Repúdio nº 226/2021 ao IPEFAE, mesmo sem a mesma ter sido aprovada em Plenário, sendo que ela foi retirada da pauta da ordem dia na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2.021. 1 extracted
materia 169/2022 2022-03-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja notificado o proprietário do terreno localizado ao lado da Igreja Imaculada, no Bairro Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 170/2022 2022-03-18 Requerimento Reitera ao Executivo solicitações feitas para a construção de redutores de velocidade na Estrada da Glória, na rua Sebastião Claudiano de Oliveira e na rua João Pessoa. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Paione Filho. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO HELENO MONTANHANI. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-17 Moção Moção de Aplausos à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista pela iniciativa em se colocarem à disposição desta Casa para contribuir com a elaboração e formação do Plano Diretor. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-17 Indicação Solicita a reforma e manutenção do ponto de taxi, localizado em frente ao Hospital Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-17 Indicação Solicita a limpeza da praça, localizada próxima à Igreja Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-17 Indicação Solicita limpeza de guia e sarjetas nas ruas do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-17 Indicação Solicita limpeza de guia e sarjeta em frente ao Lar São José, localizado na rua Antônio Lúcio dos Santos, nº 87. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-17 Indicação Solicita limpeza do espaço do camelódromo, na rua Ademar de Barros. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-17 Indicação Solicita a limpeza de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura, principalmente aqueles que abrigam as escolas municipais. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-17 Indicação Solicita que seja utilizada máquina motoniveladora na estrada de terra que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-17 Indicação Solicita poda de árvores na rua Simão Bittar, Jardim Leonor. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-17 Indicação Solicita a instalação de ventiladores nas unidades de saúde do município que estejam em falta. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-17 Indicação Solicita que sejam avaliadas as estruturas físicas das escolas municipais, bem como providenciadas as reformas e manutenções necessárias. 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo a notificação ao proprietário de imóvel, localizado a rua Miguel Jacob, 98, Jardim Santa Rita, para que promova a limpeza de terreno e da calçada. 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do telefone da Ouvidoria da Prefeitura não estar atendendo as chamadas de munícipes. 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam investigadas as denúncias feitas por pais de alunos matriculados na EMEB Luiza de Lima Teixeira. 1 extracted
materia 160/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja disponibilizado caminhão de terra para a E.E.Monsenhor Antônio David, com a finalidade de auxiliar no projeto de cultivo de horta, desenvolvido pela direção da escola. 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre qual empresa é a responsável pela confecção dos materiais escolares e uniformes das escolas municipais. 1 extracted
materia 162/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto dos predinhos da professora Cavalcante, no Bairro do xingu 1 extracted
materia 163/2022 2022-03-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da escola municipal João Batista Scannapieco, na Avenida Adolfo Domingues s/n, no Bairro Doutor Durval Nicolau, segunda etapa, bem como a reforma das demais escolas municipais que estão com problemas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-16 Projeto de Resolução “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências” 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-16 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Campanha Permanente de prevenção e combate ao Assédio Moral no serviço público no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-16 Ofício do Expediente Munícipe Daniele de Oliveira Gonçalves encaminha Declarações ao Presidente da Câmara. 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-16 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha à Prefeita Municipal o Autógrafo de nº 022/2021, os Decretos Legislativos de números 002, 003 e 004/2022 e a Resolução nº 003/2022, aprovados na sessão ordinbária do dia 14 de março de 2.022, para conhecimento e providências. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-16 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 138/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja disponibilizado um reforço do policiamento para a entrada e saída da Escola Francisco Dias Paschoal, no DER entre os horários de 07:00 e 12:40 horas e 13:00 e 18:35 horas. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-16 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 141/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejas realizada uma operação tapa buracos na Rua Durval Nicolau no Jardim Mantiqueira até o Bairro Alegre 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construída uma faixa elevada na Rua Ademar de Barros, em frente à lanchonete Tia Cleuza, número 329, no Centro 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um semafóro na Travessa entre as Ruas Presidente Frank Rossewolt e Carlos Rehder 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita ao executivo o reparo e, posterior manutenção da pista de caminhada do Recanto do Lago. 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita ao executivo a instalação de redutor de velocidade na via pública, entre as Avenidas Doutor João Batista de Almeida Barbosa e Treze de Maio, debaixo do Viaduto Josué Corso Netto – Zico Corso. 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a construção de um muro no fundo da creche no Doutor Durval Nicoalu 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-16 Requerimento solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado o motivo de os pais dos alunos das crianças que estão matriculadas nas creches serem atendidos mais tarde durante o período da manhã, sendo que ao final do dia os alunos tem que sair antes do horário previsto. 1 extracted